Blog do Antônio Assis

O TCE-PE divulga a partir desta segunda (06/04), a consulta pública às prestações de contas de 2014, enviadas em meio eletrônico, das entidades publicas do Estado e municípios de Pernambuco. Todos os documentos exigidos pelo Tribunal de Contas e dados dos responsáveis pela gestão ficarão disponíveis. Quase 100% das unidades jurisdicionadas enviaram os documentos ao TCE no prazo determinado, 30 de março para órgãos estaduais e 31 para municipais. As prestações pendentes ainda podem ser enviadas até o final do ano, mas estão sujeitas à multa pelo não cumprimento do prazo.  Ao longo de 2015 a documentação disponibilizada será analisada, e poderão ser coletados outros dados e informações  pelos técnicos do TCE para subsidiar a emissão de parecer prévio ou julgamento das contas. Processo eletrônico - O sistema de envio eletrônico de prestação de contas passou a funcionar no TCE-PE em fevereiro passado. O processo, que antes utilizava documentos em papel, passou a ser ...

Diário de Pernambuco O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco quer que a unidade da Contax em Santo Amaro volte a ser fechada. O MPT emitiu parecer favorável à retomada da interdição. Segundo o órgão, o parecer considerou o suposto conjunto de irregularidades trabalhistas verificadas durante o procedimento de fiscalização realizado na empresa, em janeiro passado. O MPT entende que a suspensão da interdição, imposta pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-PE), e obtida mediante um mandado de segurança, deve ser revogada.  De acordo com a procuradora do Trabalho à frente do caso, Melícia Carvalho Mesel, a liminar que restabeleceu o funcionamento da Contax não deve se manter. “Temos uma longa lista de irregularidades que se perduram ao longo do tempo, estando mais que comprovado que a empresa não tem buscado cumprir regras mínimas de proteção ao trabalhador. Há uma falta de compromisso com o trabalho saudável e decente”, disse. A análise d...

Geraldo Lélis Folha-PE Visando buscar melhorias nas condições de trabalho, o Sindicado dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol-PE) iniciou, nesta segunda-feira (6), a Operação Polícia Cidadã, que deverá mudar a rotina dos profissionais. A partir de agora, os trabalhadores concentrarão seus esforços apenas nas atividades às quais lhe cabem segundo a lei. O objetivo da operação-padrão é diminuir a carga de trabalho exigida e forçar o Governo a reestruturar a segurança pública. À tarde, a categoria apresentou um dossiê com queixas que justificam a decisão. A falta de condições de trabalho é apontada como a grande vilã. Conforme o Sinpol, delegacias padecem sem condições de higiene e com equipamentos inadequados, como coletes à prova de balas com prazo de validade expirado. Também faltam locais adequados para os policiais repousarem nas horas de intervalo. Nesta terça-feira (7), representantes da entidade sindical pretendem pedir a interdição de unidades junto ao Ministério ...

Paulo completará 100 dias de governo esta semana Aluisio Moreira/Divulgação Governo do Estado Franco Benites JC Online A gestão Paulo Câmara (PSB) chegará ao centésimo dia na próxima sexta-feira sob fogo cruzado. Na semana em que completará cem dias à frente do Estado, o socialista precisará enfrentar uma paralisação dos professores da rede estadual programada para os dias 8 e 9. No dia 10, os docentes farão uma assembleia para avaliar a possibilidade de greve – que seria a primeira do novo governo. Esses, no entanto, não são os únicos obstáculos com que Paulo Câmara se deparou desde que tomou posse como governador no dia 1º de janeiro. De lá para cá, a administração socialista vivenciou rebeliões em presídios, com mortes de detentos e de um policial, críticas à Parceria Público-Privada (PPP) da Arena Pernambuco, aumento no número de homicídios e viu os gastos com a folha de pagamento ultrapassarem o limite prudencial recomendado pela Lei de Responsabilidade Fiscal. ...

Diário de Pernambuco O Conselho Nacional de Educação (CNE) promove, a partir dessa segunda até a próxima sexta, mais uma reunião ordinária itinerante, que, todos os anos, debate os rumos da educação básica e superior em um dos estados brasileiros, fora de sua sede, em Brasília. Neste ano, Recife e Olinda sediam o encontro, com o objetivo de trazer para as discussões, em nível nacional, o diálogo direto com a sociedade, permitindo conhecer e se aproximar das diferentes realidades e demandas regionais. A reunião deve receber professores, gestores, profissionais de educação, autoridades locais, representantes de associações científicas e sindicais, bem como dirigentes de instituições educacionais públicas, privadas e comunitárias. O encontro tem o apoio da Secretaria de Estado de Educação de Pernambuco, do Conselho Estadual de Educação de Pernambuco, da Associação Nacional de Política e Administração da Educação (Anpae) e do Consórcio Pernambuco Universitas, formado pela Univers...

Representantes dos Taxistas se reúnem com o Secretário de Mobilidade e controle urbano do Recife  Na próxima terça-feira (07) a União dos Taxistas de Pernambuco (UTPE) participará de uma reunião de esclarecimento, sobre a forma como os agentes de fiscalização da CTTU têm abordado os taxistas da Região Metropolitana e outros municípios, que trazem passageiros ao Recife. O encontro será com o secretário de Mobilidade e Controle Urbano do Recife, João Braga, a partir das 9 horas da manhã, na Prefeitura da Cidade do Recife (PCR).  O objetivo da reunião é solicitar uma requalificação dos fiscais para que melhorem a abordagem aos taxistas, evitando as situações constrangedoras que vem ocorrendo. União dos Taxistas de Pernambuco (UTPE) é uma comissão que representa taxistas da Região Metropolitana do Recife (RMR) municípios do Estado e que defende o direito de ir e vir dos trabalhadores. “Não queremos a desenfreada circulação na cidade, e sim serem tratados com dignid...