Na sessão administrativa desta quinta-feira (9), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou quatro resoluções sobre as regras que serão aplicadas nas Eleições 2022. As normas tratam do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) – conhecido como Fundo Eleitoral; da arrecadação e gastos de campanha por partidos e candidatos e prestação de contas; dos atos gerais do processo eleitoral; e do cronograma do Cadastro Eleitoral. Todos os temas foram previamente apresentados em audiências públicas, realizadas de 22 a 23 de novembro, sob o comando do relator, ministro Edson Fachin, e receberam sugestões de aprimoramento por partidos políticos e sociedade em geral. “Tais sugestões muito contribuíram para o aperfeiçoamento das minutas”, destacou o relator. O presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, observou que as resoluções apenas regulamentam a legislação votada anteriormente pelo Congresso Nacional, com o intuito de tornar as regras mais claras e objetivas. “Cumpriment...

A preservação do meio ambiente é uma medida cada dia mais necessária. Para reforçar as políticas públicas voltadas para as questões ambientais, a Prefeitura do Paudalho realizou na manhã desta segunda-feira (13) a cerimônia de posse dos conselheiros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (CONDEMA). O mandato dos 20 novos integrantes terá vigência durante o biênio 2022-2024. A solenidade ocorreu no edifício da Câmara Municipal de Paudalho, localizada na Rua João Alfredo, número 100, no Centro. Ao todo, foram nomeados por meio da Portaria Nº 249, de 29 de novembro de 2021, 10 conselheiros titulares e 10 suplentes representantes tanto do Governo Municipal como da sociedade civil. O evento contou com a presença do secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Luiz Carlos, do secretário executivo de Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Qualificação Profissional, Josimário Marques, e do secretário executivo da Secretaria de Chefia de Gabinete, Edmauro Andrade. O Conse...

O Natal é celebrado em 25 de dezembro e para comemorar a data o prefeito Marcelo Gouveia (PSD) anunciou uma programação especial pra o próximo sábado (18), em Paudalho. A ação ocorrerá na Praça Pedro Coutinho, no Centro da cidade. A programação está recheada e começará às 18h com a chegada do Papai Noel pelas ruas do município. Às 19h, o público poderá assistir o espátula teatral “A Magia do Natal” e às 20h a apresentação da Orquestra Filarmônica da 22 de Novembro. Às 20h40, o grupo de Ballet composto por crianças do projeto da Casa das Juventudes encerra a noite. “O Natal é um momento de reflexão sobre o nascimento de Jesus e sobre nós como seres humanos. Este ano foi um período difícil para todos nós por conta da pandemia e vale a pena refletir sobre as bençãos alcançadas e agradecer a Deus pelo nascimento do seu filho. Quero convidar todos para o momento!”, comentou o prefeito Marcelo Gouveia. Serviço: -Cantata Natalina Paudalho -Data: 18/12 -Horário: 18h -Endereço: Praça Pedro Cout...

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) inaugurou hoje (13) o Biobanco Covid-19 (BC19-Fiocruz). A nova unidade, localizada no campus Expansão no Rio de Janeiro, vai permitir a concepção e condução de pesquisas, des envolvimento tecnológico e ensaios clínicos relacionados à doença pandêmica. O BC19-Fiocruz tem capacidade de armazenar até 1,5 milhão de amostras de vírus, bactérias e fungos que podem surgir em uma pandemia com vírus originário no Brasil e, inclusive, de outra parte do mundo. O investimento do Ministério da Saúde foi estimado em R$ 40 milhões, entre o projeto, a obra e a estruturação do parque tecnológico permanente. A construção contou ainda com apoio complementar do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. Biobanco Covid-19 (BC19-Fiocruz). - Raquel Portugal/FioCruz O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse que o investimento da pasta é um compromisso com o presente, mas, sobretudo, com o futuro. Conforme o ministro, junto ao trabalho que será realizado no local, o Bra...

Equipamento completa 27 anos e tem peças que datam do século 19 O Museu do Mamulengo Espaço Tiridá conta a partir desta terça-feira (14.12) com a exposição natalina, sempre uma das mais aguardadas deste que é um dos principais espaços culturais de Olinda. Toda regionalidade nordestina representada no pastoril, no presépio, numa tradição que perpassa séculos. O equipamento funciona no Mercado Eufrásio Barbosa, no Largo do Varadouro, de terça a domingo , das 9h às 17h. Todos os protocolos contra Covid-19 estão sendo adotados. O Museu, que completa 27 anos nesta terça, conta com duas mil peças e atualmente 450 estão expostas. Obras de artistas como Mestre Salustiano, Mestre Ginu, Boca Rica, Zé Lopes, Davi Teixeira e outros grandes nomes. Alguns bonecos datam do século 19. Fotos: Thiago Bunzen/PMO Secretaria de Comunicação de Olinda

  A implantação da tecnologia está sendo testada por meio de uma parceria com a startup Sala de Orientação Pedagógica (SOP) A Prefeitura da Cidade do Paulista, através da Secretaria de Educação, está promovendo uma qualificação na Rede Municipal de Ensino visando a utilização de um sistema inteligente capaz de gerenciar o Plano de Desenvolvimento Individual (PDI) de estudantes com Transtornos Globais de Desenvolvimento - autismo e outros distúrbios. Desde o dia 30 de setembro, docentes com especialização em Educação Especial dos polos situados nas escolas Nossa Prata, Miguel Gonçalves e Miguel Arraes estão recebendo a mentoria para o uso do Sistema II - Inclusão Inteligente, criado pela startup Sala de Orientação Pedagógica - SOP. A ação é parte do programa de voluntariado da empresa, que em parceria com a Secretaria de Educação do Paulista, experimenta o uso do Sistema II na educação pública, sem custo algum para o município. O mecanismo já é utilizado em escolas privadas de refe...

Você sabia que pode tirar o título eleitoral sem sair de casa? Confira, abaixo, o passo a passo de como solicitar a emissão do documento de forma totalmente on-line pelo sistema TítuloNet . Assista ao vídeo no canal do TSE . Vale lembrar que o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os jovens de 16 e 17 anos, mas passam a ser obrigatórios a partir dos 18 anos, de acordo com o artigo 14 da Constituição Federal . Como fazer Para fazer o alistamento eleitoral pela primeira vez, basta acessar o sistema TítuloNet , selecionar a opção “não tenho” na guia “Título de eleitor” e preencher todos os campos indicados com os dados pessoais, como nome completo, e-mail, número do RG e local de nascimento. O sistema vai pedir o envio de pelo menos quatro fotografias para comprovar a identidade do eleitor ou eleitora. A primeira delas é uma fotografia (selfie) segurando um documento oficial de identificação. As outras duas são da própria documentação (frente e verso) usada pela pessoa para...

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui a meia-entrada em eventos artístico-culturais e esportivos para pessoas com doenças raras, crônicas ou graves e o acompanhante. As doenças que darão acesso ao benefício são as mesmas que hoje garantem auxílio-doença e aposentadoria por invalidez sem carência, e que estão listadas na Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social . Entre elas, estão tuberculose ativa, hanseníase, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna (câncer), cegueira, cardiopatia grave e doença de Parkinson. O texto foi aprovado na forma do substitutivo apresentado pela relatora, deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) , ao Projeto de Lei 5165/16 , do deputado Paulo Azi (DEM-BA) , e ao PL 3482/19, do deputado Severino Pessoa (Republicanos-AL) , que tramita apensado ao primeiro. O substitutivo consolida as duas propostas. “Facilitar o acesso a eventos culturais, esportivos e de lazer às pessoas com doenças raras ou crônicas graves...

Agência Brasil A Polícia Federal, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e o Ministério Público Federal desenvolvem hoje (13) a operação Mercado Pacificado. É contra crimes em licitações públicas e contra a ordem econômica, praticados por empresas de coleta, transporte, tratamento e destinação de resíduos, em sua maioria, hospitalares. Ao formarem um cartel, essas empresas evitavam guerra de preços e dividiam entre si clientes e licitações. Segundo análise do Cade, o grupo agia no Distrito Federal, Bahia, Minas Gerais, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo. Há, ainda, indícios de que Rio Grande do Norte e Santa Catarina também foram afetados. Participam da operação 75 policiais federais e 57 integrantes do Cade no cumprimento de 15 mandados de busca e apreensão. Os investigados podem responder por crimes contra a ordem tributária, além de outros delitos que podem ser constatados no curso da investigação.

Na Praça do Jacaré, das 16h às 22h Mais de setenta carros antigos estarão em exposição na Praça do Jacaré, no Varadouro, em Olinda, neste sábado (18.12), das 16h às 22h. Além de atrair apaixonados pelos veículos, o Natal Solidário, promovido pelo grupo Revolks Aircooled, promete trazer todos que queiram doar alimentos não perecíveis que serão destinados para instituições de caridades.Tudo iluminado pela árvore de vinte metros de altura e demais ornamentos da decoração natalina. A iniciativa, que conta com o apoio da Prefeitura, contará também com praça de alimentação, espaço para crianças e área para vacinação e testagem de Covid-19. Secretaria de Comunicação de Olinda

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) , afirmou que os deputados devem votar nesta semana as inovações propostas pelo Senado ao texto da PEC dos Precatórios, mas ainda não há acordo sobre a redução de prazo de vigência do subteto desses pagamentos. Segundo Lira, há uma resistência nesse ponto alterado pelos senadores. A proposta prevê um limite anual para pagamento dos precatórios equivalente ao valor quitado em 2016, corrigido pela inflação do período. No texto original da Câmara, o prazo de vigência desse subteto ficou estabelecido que seria até 2036. O Senado reduziu esse prazo em dez anos. “Essa mudança é sensível”, afirmou Lira em entrevista à Globonews, neste domingo. Segundo o presidente da Câmara, há boa vontade por parte dos deputados em aprovar o Auxílio Brasil como programa permanente e em criar a comissão mista para acompanhamento dos julgamentos e cálculos dos precatórios. Lira também ressaltou que a vinculação do espaço fiscal aberto a gastos sociais (...