Reconhecimento inclui desfiles, músicas, práticas e tradições O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (24), o projeto de lei (PL) que reconhece como manifestação da cultura nacional blocos e bandas de carnaval. O texto do PL nº 3.724/2021 foi aprovado em março pela Comissão de Educação e Cultura do Senado, em decisão terminativa, ou seja, sem votação no plenário da Casa. Para a relatora do projeto, senadora Augusta Brito (PT-CE), os blocos e bandas de carnaval são manifestações que “refletem a grandeza de nossa diversidade cultural”. Em seu relatório ela citou o Mela-Mela, em cidades do Nordeste, como Beberibe e Camocim, no Ceará; os Caretas, em Guiratinga, no Mato Grosso; e os tradicionais Bate-bolas nos subúrbios cariocas De acordo com o texto aprovado, o reconhecimento como manifestação da cultura nacional inclui desfiles, músicas, práticas e tradições dos blocos e bandas. O poder público também terá o dever de garantir a livre atividade desses gru...

O prefeito da cidade da Vitória de Santo Antão, Paulo Roberto, recebeu, nesta terça-feira (23/04), a visita da comitiva do Tribunal Administrativo de Moçambique (TA-MZ), que equivale ao Tribunal de Contas da União (TCU) no Brasil. Junto ao vice-prefeito Edmo Neves, equipe de secretários e da Controladoria-Geral e Procuradoria-Geral do município, foram apresentadas as ações de prestações de contas eletrônicas. Entre as cidades mais transparentes de Pernambuco, Vitória conquistou “Selo Ouro” na avaliação do Programa Nacional de Transparência Pública, promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), em conjunto com o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). O grupo, liderado pelo juiz-conselheiro, Amilcar Mujovo Ubisse, contou com a participação de Jeremias Francisco Zuande, contador Geral da Contadoria de Contas e Auditorias; Salito Dombole, chefe do Departamento de Infraestrutura e Rede; Lopes Tuende Maunze, vereador de Administração e Finan...

Comunidade terá acesso a serviços do CRAS A Secretaria de Políticas Sociais e Direitos Humanos do Paulista promove, nesta quinta (25) e sexta (26.04), mais uma edição do Programa Políticas Sociais nos Bairros com foco em serviços do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS). O evento acontecerá, das 9h às 16h na Rua Doze, nº 40, Sítio do Val, no Loteamento Nossa Prata, em Maranguape 2. A ação tem o intuito de facilitar o acesso da população aos serviços de inclusão, atualização e transferência do CadÚnico, atendimento do Criança Feliz, emissão das carteiras de idoso, autista e da primeira via da identidade (todas as vias gratuitas para pessoas acima de 65 anos) e encaminhamento da 2ª via de certidão de nascimento.

  A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes publicou no Diário Oficial do município desta quarta-feira (24), o reajuste salarial de 4,51% sobre os vencimentos básicos concedidos a servidores que ocupam cargos efetivos, que integram o Grupo Ocupacional do Magistério e Grupo de Apoio Administrativo ao Magistério, de acordo com a Lei número 1.598/2024, de 23 de abril de 2024. O prefeito Mano Medeiros já havia concedido esse mesmo reajuste de 4,51% para os professores do Jaboatão no dia 26 de março deste ano. O percentual é baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que ficou acima do piso nacional da categoria. O reajuste será aplicado da seguinte forma: 2,25% com efeitos financeiros retroativos a partir de 1º de abril de 2024 e a diferença em setembro. “A gestão municipal mantém um canal de diálogo permanente com os servidores do Jaboatão em busca da valorização de todos. Temos feito grande esforço para equilibrar o orçamento e buscar mais recursos para investir e...

  Evento acontecerá na auditório do IFPE em Maranguape I A cidade do Paulista vai realizar, nesta sexta-feira (26/04), das 8h30 ao meio-dia, no auditório do IFPE de Maranguape I, a 1ª Conferência Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação da cidade do Paulista. O evento tem por objetivo estabelecer diálogo com diferentes atores do município, como representantes das instituições de ensino e pesquisa, pública e privada, a sociedade civil, setor empresarial, a comunidade acadêmica, organizações não governamentais, associações e entidades de classe. O evento também tem como propósito elaborar propostas às autoridades competentes, contribuindo para a formulação de políticas e ações que promovam o avanço científico, tecnológico e inovador no âmbito municipal. A conferência, que será coordenada pela Secretaria Executiva de Ciência, Tecnologia e Inovação do município, funcionará como a etapa local rumo à Conferência Nacional. Em Paulista, o tema será “Popularização da Ciência na cidade da...

Em Brasília, governadora Raquel Lyra assina contrato com a Caixa Econômica Federal e recebe primeiro cartão do Programa Mães de Pernambuco A governadora Raquel Lyra recebeu, nesta quarta-feira (24), o protótipo do primeiro cartão do Programa Mães de Pernambuco das mãos do presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira. Em Brasília, a gestora se reuniu com a diretoria do banco para assinar o contrato da operacionalização do programa estadual de transferência de renda. Até o momento, o Estado conta com 70 mil mulheres inscritas. O prazo para confirmar a inscrição no programa foi prorrogado até o dia 25 de abril. "O Programa Mães de Pernambuco já tem os recursos assegurados para beneficiar as 100 mil mães pernambucanas que receberão R$ 300 para complementar sua renda. Viemos a Brasília para assinar o contrato com a Caixa Econômica Federal e recebemos o cartão protótipo que será entregue a cada mulher beneficiada. O primeiro pagamento será feito no dia 13 de maio, por meio das a...

  A governadora Raquel Lyra recebeu, no Palácio do Campo das Princesas, o atleta pernambucano de judô Carlos Tevano Filho, medalha de ouro no Campeonato Pan-Americano e Oceania de Judô na categoria de -50kg, da classe Sub-18. No encontro, realizado nesta terça-feira (23), a gestora parabenizou o jovem pelo lugar mais alto do pódio, garantido na competição que aconteceu na segunda-feira (22), no Rio de Janeiro. Conhecido como Tevaninho, o judoca é beneficiário do Bolsa Atleta, programa do governo estadual que garante auxílio financeiro para os desportistas do Estado. “Tevaninho é um exemplo da importância do esporte na formação da vida dos atletas. Ele voltou agora com uma medalha de ouro no Pan-Americano, disputado no Rio de Janeiro. E o melhor de tudo é que ele é aluno da nossa rede pública de ensino, em Garanhuns, onde treina e consegue se manter a partir do programa Bolsa Atleta. Ele é um dos mais de mil contemplados no Estado com a iniciativa e com o Passaporte Esportivo, que a...

Via fica em Paratibe Profissionais lotados na Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Paulista deram início ao trabalho de recuperação da Rua Santa Paulina, ao lado da Igreja Católica, no bairro de Paratibe. As equipes estão recuperando o calçamento da via, que foi degradado por conta das chuvas intensas. Depois da reposição do paralelo, a rua ficará um tempo sem fluxo de carro para a solidificação do pavimento.

Até 8 de maio, 33,6 milhões de pessoas receberão primeira parcela Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber nesta quarta-feira (24) a antecipação do décimo terceiro. Até 8 de maio, mais de 33,6 milhões de segurados receberão a primeira parcela, que será paga conforme o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS). O extrato com os valores e as datas de pagamento do décimo terceiro está disponível desde a semana passada. A consulta pode ser feita tanto pelo aplicativo Meu INSS, disponível para celulares e tablets, quanto pelo site gov.br/meuinss. Quem não tiver acesso à internet pode consultar a liberação do décimo terceiro pelo telefone 135. Nesse caso, é necessário informar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e confirmar alguns dados ao atendente antes de fazer a consulta. O atendimento telefônico está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h. Confira o calendário de pagamento Governo antecipa décimo terceiro do IN...

A iniciativa integra a programação da Semana do Bebê e visa estimular o desenvolvimento cognitivo e social das crianças A vice-prefeita do Recife, Isabella de Roldão, inaugura nesta quarta-feira (24), às 9h, um mini parque naturalizado dentro da escola municipal da comunidade do Pilar, no bairro do Recife. O espaço recebeu um mobiliário urbano com troncos de árvores, horta e áreas sensoriais para estimular o desenvolvimento cognitivo e social das crianças. A iniciativa é inspirada nas Praças da Infância, equipamento cuja ideia surgiu no gabinete da vice-prefeita e se expandiu para outras secretarias. De acordo com Isabella de Roldão, cerca de 120 estudantes da unidade educacional serão beneficiados. "A inauguração do parque vem para aproximar as crianças à natureza, para reforçar o aprendizado por meio da diversão. A fase de 0 a seis anos de idade é uma das mais importantes para o desenvolvimento humano, além de ser determinante para a estrutura intelectual e emocional. Por isto, ...

Com o intuito de incentivar a luta contra o preconceito o evento será realizado durante os atendimentos, na sala de espera da Clínica da Mulher A Prefeitura de Gravatá, por meio da Secretaria da Saúde, realizará o evento “Gravatá Contra a LGBTFOBIA”, na sede da Clínica da Mulher, no dia 18 de maio, a partir das 08h. Com o intuito de incentivar a luta contra o preconceito, garantir um atendimento respeitoso e cada vez mais humanizado, a ação é aberta ao público, além das mulheres atendidas na unidade de saúde. Desde 2019, a LGBTfobia é considerada crime no Brasil. Naquele ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, na ausência de uma legislação específica para tratar do fenômeno, o crime da LGBTfobia deveria ser equiparado ao crime de racismo. No ano de 2022, uma pessoa LGBTQIA+ foi morta a cada 32 horas no Brasil. Os dados são do Dossiê Mortes e Violências contra LGBTI+ no Brasil, coordenado pelas organizações Arte e Política LGBTI+, a Associação Nacional de Travestis e Transex...

O Governo de Pernambuco firmou acordos de cooperação técnica com o governo da província chinesa de Sichuan nesta terça-feira (23), em cerimônia realizada no Palácio do Campo das Princesas. Os memorandos de entendimento nas áreas de ciência e tecnologia, educação e agricultura foram assinados pela governadora Raquel Lyra, pelo Secretário-Geral Adjunto do Governo Popular da Província de Sichuan, Wang Jianjun, e representantes dos governos de Pernambuco e da província chinesa. Durante a cerimônia, a governadora anunciou a oferta de 30 bolsas de estudo concedidas pelo Governo de Sichuan para estudantes pernambucanos. A partir das assinaturas dos acordos, planos de ações poderão ser estruturados. “O nosso desafio é garantir que os memorandos de entendimento se transformem em planos de ação, para que a gente possa ter ações concretas, não só aqui em Pernambuco, mas também na província de Sichuan, na China. Queria registrar aqui para os nossos visitantes que fazem parte dessa missão com a Chi...

Evento oferecerá diversos serviços de saúde e cidadania de forma gratuita para a população A prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe, através da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, recebe nos dias 24 e 25 de abril o Alepe Cuida, programa que fornece diversos serviços de saúde e cidadania de forma gratuita para a população. Dentre os atendimentos, temos os seguintes: Consultas com Ginecologista, Mastologista, Urologista, Nutricionista, Cardiologista e Clínico Geral; Eletrocardiograma; Odonto; Citologia; Vacinação; Testagem Rápida; Ventosaterapia; Encaminhamento para 2ª via de Certidão de Nascimento, Casamento e Óbito; Encaminhamento para Habilitação para Casamento; Orientação Jurídica; Propositura de Ação de Menor Complexidade; Emissão de Carteira do Idoso, Carteira do Autista e Carteira da Pessoa com Deficiência; Agendamento para Emissão de RG; Atendimento CadÚnico; Entrega do Cordão Girassol; Atendimento do Procon. O evento acontece no Parque Municipal Wellington Monteiro, ...

A semana inicia com uma boa notícia na área da educação do Ipojuca. A cidade é destaque com o melhor desempenho no Sistema de Avaliação Educacional de Pernambuco, o SAEPE, ficando em 1º lugar, no 2º e 5º ano dos anos iniciais, da Gerencia Regional de Educação Metro Sul. Já nos anos finais, ficou em terceiro lugar, apresentando um crescimento considerável, dentro dos requisitos propostos. Além do Ipojuca, participaram outros municípios da Região Metropolitana como o Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Jaboatão dos Guararapes, Moreno, São Lourenço e Recife. A cidade ipojucana esteve à frente de todos eles, até mesmo da capital pernambucana, marcando melhor resultado. Criado em 2000, o SAEPE tem o objetivo de aferir o desempenho dos estudantes da rede pública e fomentar mudanças na educação oferecida pelo Estado. Na cidade do Ipojuca foram avaliados 4.378 crianças e jovens, divididos nas etapas de 2º, 5º e 9º ano. Dentro da escala de proficiência do Sistema de Avaliação da Educação Básic...

Com investimento de R$ 1,7 milhão, a construção do novo prédio da Escola Antônio Conselheiro, no Assentamento Boqueirão, segue a todo vapor. As obras deverão ser concluídas ao longo dos próximos dias, beneficiando centenas de alunos da Rede Pública Municipal. O espaço contará com salas de aula 100% climatizadas, biblioteca, pátio coberto, sala de AEE, sala de informática, refeitório, banheiros adaptados e muito mais, sendo uma das mais modernas unidades de ensino do Vale do São Francisco. “Com essa escola, já são 17 unidades de ensino beneficiadas por nossa gestão. A comunidade do Boqueirão aguardava ansiosamente pela concretização desse sonho que, finalmente, está saindo do papel. A educação boavistana, que antes era sinônimo de abandono e descaso, agora passa a ser referência para todo o Sertão”, afirmou o prefeito George Duarte. Com o programa Educa Boa Vista, a Prefeitura entregou novos fardamentos para todos os alunos do município, e anunciou uma série de recursos para a construçã...

  O trabalho de revitalização contemplará restauros de equipamentos históricos, instalações sanitárias, hidráulicas e elétricas, entre outros itens Nesta terça-feira (23.04), os secretários de Infraestrutura, Lídio Valença, e de Turismo, Cultura, Esportes e Juventude, Jurandir Bezerra, receberam uma equipe do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) para uma vistoria na obra em andamento no Forte de Pau Amarelo.  Esta inspeção faz parte do processo de requalificação em curso, e novas avaliações serão realizadas durante o andamento da obra. O trabalho de revitalização contemplará restauros de equipamentos históricos, instalações sanitárias, hidráulicas e elétricas; concretagem, remoção e reassentamento de telhas, pinturas, entre outros itens.