Dupla de programadores trabalha para ensinar sistema a identificar irregularidades em gastos de parlamentares (Foto: Pedro Vilanova/Arquivo Pessoal) Gabriel Luiz G1 DF Um software criado por um grupo de desenvolvedores para monitorar gastos públicos conseguiu detectar situações como a de um deputado que usou verba indenizatória da Câmara para pagar 13 refeições no mesmo dia ou a de outro que pediu reembolso de uma cerveja comprada em um restaurante badalado de Las Vegas, nos Estados Unidos – mesmo que seja proibido usar dinheiro público para comprar bebida alcoólica. O sistema faz um pente-fino em verbas indenizatórias de deputados atrás de irregularidades. Em menos de dois meses, os programadores identificaram pelo menos 20 situações flagrantes, envolvendo 17 parlamentares. Entre os achados, está o caso de outro deputado, que gastou R$ 144 com vinhos em um hotel de Brasília. A ferramenta funciona cruzando informações de bancos de dados públicos, como o da Câmara e o...

Servidor público federal que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência poderá ter garantido em lei o direito a jornada de trabalho reduzida. Projeto que inclui esse direito no Regime Jurídico Único dos Servidores da União ( Lei 8.112/1990 ) foi aprovado quarta-feira (19) na Câmara dos Deputados e, como já passou pelo Senado, segue para sanção do presidente da República. A legislação hoje assegura o horário especial, sem a necessidade de compensação, ao servidor portador de deficiência. O projeto acolhido pelos deputados (PL 3330/2015, na Câmara, e PLS 68/2015 , no Senado) estende o benefício ao servidor público federal que é responsável pela pessoa com deficiência. O senador Romário (PSB-RJ), autor do projeto, classificou a aprovação da matéria como uma importante vitória. Em mensagem no Facebook, ele lembrou que a permissão de horário especial depende de comprovação da necessidade de acompanhamento do dependente, o que deve ser feito por uma junta médica. Para Fe...

Giovanni Sandes JC Online A prisão do ex-deputado e ex-presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB), era questão de tempo após a perda do foro privilegiado. Pois a Operação Lava Jato tem feito pedidos de abertura de inquérito e prisão para políticos de todos os partidos: PT, PSDB, PMDB, PSB e PP. Mas é no Supremo Tribunal Federal (STF), onde são processados políticos com foro privilegiado – no exercício do mandato, como os senadores Aécio Neves (PSDB) e Fernando Bezerra Coelho (PSB) – que há lentidão. Já o juiz Sérgio Moro, competente sobre quem não tem mandato, casos de Cunha e do ex-presidente Lula (PT), avança rápido. Essa é a diferença. E a grande falácia de quem critica a Lava Jato supostamente por ser só contra o PT é ignorar a diferença de atuação do STF e Moro. Ora, a operação trouxe delações que implicam o governo Michel Temer (PMDB), Aécio e vários nomes fora do PT. O procurador Geral da República, Rodrigo Janot, foi ao STF com inquéritos até contra Renan Ca...

Folha-PE Policiais civis de Pernambuco decretaram greve. Em assembleia realizada nesta quinta-feira (20), a categoria decidiu cruzar os braços a partir da meia-noite da quinta-feira (21). Durante toda a manhã de hoje, os policiais realizaram passeata pelas ruas do Centro do Recife. Os manifestantes saíram, por volta das 10h30, da sede do Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol-PE), no bairro de Santo Amaro, e seguiram até o Palácio do Campos das Princesas, sede do Governo do Estado, no bairro de Santo Antônio. Entre as reivindicações, a categoria cobra a implantação de um Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos (PPCV).  Delegados Os delegados civis realizam uma paralisação de 24 horas nesta quinta-feira (20). A Associação de Delegados de Polícia de Pernambuco (Adeppe) informou que eles cobram melhorias nas delegacias. Em relação ao movimento, a Secretaria de Administração (SAD) informou que os estudos do PPCV da categoria estão sendo concluídos e que o Govern...

Ministério Público de Pernambuco - MPPE Os órgãos de fiscalização do Estado vão atuar de forma conjunta no acompanhamento da transição das gestões municipais, principalmente naqueles municípios onde o grupo político de oposição venceu as eleições, buscando inibir a prática de terra arrasada pelos prefeitos em fim de mandato, que em alguns casos provoca a interrupção de serviços essenciais, destruição de documentos contábeis, não pagamento de salários. Para isso, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público de Contas (MPCO) criaram uma recomendação conjunta que será emitida aos municípios pernambucanos. A apresentação do documento foi na sede da Procuradoria Geral de Justiça, pelo procurador-geral de Justiça, Carlos Guerra de Holanda, durante a reunião do Fórum de Combate à Corrupção (Focco/PE), com a participação de representantes do Ministério Público Federal, Tribun...

  Agência Brasil A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, disse nesta quinta-feira (20), em São Paulo, que o "cala boca já morreu”, referindo-se ao direito da imprensa de repassar informações aos cidadãos. A afirmação foi feita em resposta a uma jornalista a respeito das restrições que às vezes são impostas sob o argumento de necessidade de sigilo. Ela disse que, no âmbito do STF, a Corte dará cumprimento, como tem feito reiteradas vezes, ao exercício de uma imprensa livre e "não como poder, mas como uma exigência constitucional para se garantir a liberdade de informar e do cidadão ser informado para exercer livremente a sua cidadania.” A ministra afirmou que “não há democracia sem uma imprensa livre. Não há democracia sem liberdade. Ninguém é livre sem acesso às informações”. "Deixa o povo falar", disse a ministra, citando crônica do escritor e jornalista Fernando Sabino. A presidente do STF fez as afirmações pouco antes de mi...

Asssunto é recorrente na Futurecom, feira de tecnologia e inovação que acontece esta semana em São Paulo Foto: Divulgação/ Futurecom LUIZA FREITAS JC Online Há muito tempo se fala em internet das coisas – ou IoT, na sigla em inglês –, mas, sua aplicação no dia a dia das pessoas ou mesmo o acesso a ela parece pertencer mais ao futuro que ao presente. E essa sensação não é à toa. Mesmo já sendo realidade em algum nível, a conexão e troca de dados entre máquinas ainda esbarra em importantes gargalos para que sua aplicação chegue ao consumidor final com mais intensidade. Na lista entram incompatibilidade de tecnologias para o funcionamento de um único sistema, infraestrutura de internet móvel aquém do necessário, alto custo de investimento e, não menos relevante, a espera por uma aplicação que “pegue”. A complexidade da resolução desses impasses é proporcional à quantidade de tecnologias envolvidas para o desenvolvimento da internet das coisas. Uma casa inteligente, por ex...

Agência Brasil A força-tarefa de procuradores da Operação Lava Jato investiga se o ex-deputado federal Eduardo Cunha usou propina para custear o casamento de uma de suas filhas, Danielle Cunha, em 2011. As suspeitas dos procuradores constam no pedido de prisão , deferido hoje (19) pelo juiz federal Sérgio Moro. A linha de investigação foi aberta após a quebra do sigilo bancário de empresas ligadas ao ex-parlamentar, acusado de manter contas não declaradas na Suíça para ocultar recebimento de propina em um contrato da Petrobras no Benin, na África. De acordo com os investigadores, o custo do aluguel do hotel Copacabana Palace, no Rio de Janeiro, para realização da festa foi de R$ 266 mil, mas não há registros de saques em contas bancárias que comprovem a origem dos recursos para o pagamento do serviço. “Embora a questão ainda mereça maior aprofundamento, resta claro que o dinheiro usado para o pagamento do casamento de Danielle Cunha era proveniente de crimes contra a a...

Blog do Jamildo O prefeito eleito do Cabo de Santo Agostinho, o deputado estadual Lula Cabral (PSB) , foi condenado pela 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) nessa terça-feira (18) por improbidade administrativa. Os desembargadores consideraram que o socialista manteve parentes na prefeitura, a prática de nepotismo, quando exerceu o cargo no município. Os desembargadores Jorge Américo, Fernando Cerqueira e o substituto José Andrade Machado seguiram o voto do relator Erik Simões e aplicaram uma multa civil no valor de 10 (dez) vezes o valor da última remuneração de Lula Cabral quando foi prefeito. O socialista também está proibido de contratar com o poder público ou de receber incentivos fiscais por três anos. O prefeito eleito manteve os direitos políticos. A análise do TJPE foi após um recurso do Ministério Público de Pernambuco pedindo a nulidade da decisão da juíza de 1ª instância Sílvia Maria de Lima Oliveira, em 27 de novembro de ...

O “Sistema Único de Saúde é inviável!” proclamam aqueles que desde a degola de Dilma Rousseff e do PT passaram a contestar a Constituição de 1988. Empenhados em suprimir o elenco de direitos tidos até agora como imprescindíveis, os novos donos do poder lançaram-se na campanha pelo retorno de seus privilégios e a extinção das prerrogativas das massas. Insurgem-se diante do tratamento médico gratuito para quem não possa pagá-lo, condenando os pobres à miséria e os ricos à indiferença. Do corte de direitos sociais à supressão de pensões e aposentadorias, do aumento de impostos ao abandono das maiorias carentes e ao desemprego crescente, desenham um novo Brasil rachado ao meio. Ainda agora estão beneficiando quantos enviaram dinheiro roubado para o exterior e hoje poderão repatriá-lo sem maiores punições. Em tempo rápido o governo Michel Temer vai revogando conquistas sociais que levaram décadas para ser implantadas. O triste é que a sociedade não reage, ou reage muito pouco. O...

Vacina do Butantan é feita de vírus vivo enfraquecido e protege contra os quatro tipos do vírus da dengue, transmitida pelo Aedes aegypti (Foto: Alexandre Gondim/JC Imagem) NE 10 Cerca de 1,2 mil pessoas em Pernambuco serão selecionadas para a fase 3 dos testes em humanos da primeira vacina brasileira da dengue, desenvolvida pelo Instituto Butantan, em São Paulo. No Estado, o estudo será coordenado pela Fiocruz Pernambuco, que sedia, nesta quinta-feira (20/10), evento de lançamento dessa etapa, que terá duração de cinco anos. Os voluntários serão selecionados no bairro do Engenho do Meio, Zona Oeste do Recife, que fica próximo à unidade da Fiocruz Pernambuco, na Cidade Universitária, na mesma região. Poderão participar dos testes pessoas saudáveis, que tiveram ou não dengue, com idade entre 2 e 59 anos. Durante o período do estudo, os participantes serão acompanhados por uma equipe de saúde para verificar a duração da proteção oferecida pela vacina, que é feita de ví...

Folhapress Um pedido de bloqueio de R$ 221 milhões feito em uma ação que corre em paralelo às investigações da Operação Lava Jato encontrou quatro contas do ex-deputado Eduardo Cunha com saldo zero. O pedido judicial feito ao Banco Central só encontrou recursos nas contas da mulher do deputado cassado, a jornalista Claudia Cordeiro Cunha. Ela tem R$ 623,5 mil em duas contas, os quais foram bloqueados em junho, dias depois de o pedido ter sido apresentado à Justiça. Como parlamentar, Cunha recebia um salário bruto de R$ 33,8 mil. Ele foi cassado em 12 de setembro, três meses depois de a Justiça ter decidido bloquear os R$ 221 milhões numa ação de improbidade. No caso de Claudia, a Justiça decidiu bloquear R$ 17,85 milhões. A ação visa reparar os supostos prejuízos que o deputado teria causado à Petrobras no caso da venda de um campo de petróleo em Benin, na África, para um empresário português em 2011. Nessa ação, Cunha é acusado de ter recebido o equivalente a US$ 1,5 milhão e...

Luiz Filipe Freire Folha-PE O novo secretário de Defesa Social, Ângelo Gioia, pretende adaptar protocolos de forças de segurança de fora do País à realidade local para reforçar a atuação das polícias pernambucanas. O intuito é que os procedimentos norteiem a condução de investigações pela Polícia Civil e abordagens da Polícia Militar, evitando abusos e falhas técnicas.  Também está nos seus planos a capacitação de servidores no exterior. O gestor foi recebido ontem na Folha de Pernambuco pelo diretor Executivo, Paulo Pugliesi, e pela editora-chefe, Patrícia Raposo. Em seguida, concedeu entrevista ao programa Conexão Notícias, da Rádio Folha FM 96,7. As medidas propostas por Gioia são realidade na Polícia Federal, mas ainda incipientes nas polícias estaduais. Para ele, a polícia brasileira, em geral, ainda está distante dos padrões internacionais. Por isso, acredita, a qualificação proposta para o efetivo pernambucano será um diferencial. “Tive importantes encontros c...

Encerrado o 1º turno das eleições municipais, o PPS de Jaboatão divulgou nota declarando-se neutro no segundo. Alegou que não se sentiria representado nem por Anderson Ferreira nem por Manoel Neco porque ambos não reconhecem os “avanços” da gestão do prefeito Elias Gomes. Ontem, todavia, para surpresa dos dirigentes municipais, a presidente regional do partido, Débora Albuquerque e o ministro Raul Jungmann declararam apoio a Anderson (PR) sem qualquer articulação prévia com os líderes locais, entre eles Mirtes Cordeiro que é militante histórica do partido e secretária do atual prefeito. “Recebo esta notícia com um misto de vergonha e desilusão porque a matriz ideológica deste rapaz (Anderson) não tem nada a ver com a história do nosso partido, e nem com o governo do qual participamos. Querem espaços de poder, mas para quê? Tinha necessidade de o ministro se meter nisto?”, perguntou a secretária. Mirtes Cordeiro, militante histórica do PPS, se disse “envergonhada” com o apoio do pa...

Juliana Almeida Folha-PE Doenças raras não costumam ter cura. Na maior parte dos casos os pacientes passam a ter uma vida com limitações, cercada de medicamentos e ajuda. A Hipertensão Arterial Pulmonar (HAP) não foge à regra. Mas o tratamento permite aos portadores da HAP levar uma vida quase normal, autônoma. Porém, a irregularidade no fornecimento das drogas pela Secretaria Estadual de Saúde tem levado muitos à óbito. Foram sete mortes este ano, seis nos últimos dois meses. Segundo a Associação de Portadores de Hipertensão Arterial Pulmonar de Pernambuco, dois dos quatro medicamentos fornecidos, Iloprost e Ambrisentana, estão em falta desde janeiro. Outro, Bosentana, há mais de quatro meses.  A revisora de textos Isabela Pereira, 25, conhece de perto a situação. Sua mãe, Dalva Maria Pereira de Fraga morreu na semana passada aos 60 anos, após de ter atravessado mais de uma década no combate a HAP. Entre suas medicações diárias estavam os compostos Citrato de Cidenafi...

Folhapress O modelo catarinense que havia sido solto mesmo após ser flagrado no último sábado (15) portando 3,3 quilos de haxixe no Aeroporto do Recife foi preso novamente, desta vez em sua casa, em Balneário Rincão, no sul de Santa Catarina, a 186 km da capital Florianópolis. A segunda detenção é resultado de um pedido de prisão preventiva feito pela Polícia Federal (PF). O pedido foi aceito pelo Ministério Público Federal e acatado pela Justiça Federal. Segundo a PF, Paulo Ricardo Evangelista Mantovani, de 28 anos, deve chegar novamente ao Recife nesta quinta-feira (20), em horário ainda não confirmado. O caso Pela primeira vez em Pernambuco, um homem foi liberado após prisão em flagrante devido a envolvimento com o tráfico internacional. Paulo Ricardo foi preso na noite do último sábado após a Polícia Federal encontrar 3,3 quilos de haxixe em sua mala. Ele estaria vindo de Barcelona e teria São Paulo como destino. A liberação aconteceu após audiência de custódia. O ...