Agência Brasil A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) a proposta que cria o Programa Gás para os Brasileiros, o chamado auxílio gás. A medida vai subsidiar o preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda. O texto prevê que cada família receba, a cada dois meses, o equivalente a 40% do preço do botijão de gás. A matéria segue para sanção presidencial. Serão beneficiadas famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo, ou que morem na mesma casa de beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O auxílio será concedido preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência. A preferência de pagamento será para a mulher responsável pela família. O programa será financiado com recursos dos royalties pertencentes à União na produção de petróleo e gás natural sob o regime ...

Nesta quinta-feira, 28 de outubro, Dia do Servidor Público, a Prefeitura da Cidade do Paulista vai realizar a vacinação contra a Covid-19 em 11 polos. Não será necessário realizar agendamento. De acordo com o critério idade, a etapa atual do Plano de Imunização de Paulista contempla o público a partir de 12 anos. O grupo é imunizado com a vacina da Pfizer, única autorizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para adolescentes entre 12 e 17 anos. A dose de reforço (D3) está disponível para os idosos a partir de 60 anos e profissionais da saúde que tomaram a segunda aplicação há no mínimo 6 meses. Além disso, podem receber o reforço os imunossuprimidos que foram vacinados com a segunda aplicação há 28 dias ou mais. O governo municipal reforça a necessidade da população completar o ciclo vacinal, tomando a segunda e a terceira dose. Polos de vacinação (28/10) 9h às 16h - Drive-thru: Parque Aurora, Centro do Paulista; - Clube Municipal do Nobre: Rua do Nobre, s/n; - Driv...

Professor Lupércio recebeu empresários no Palácio dos Governadores O prefeito de Olinda, Professor Lupércio, recebeu empresários na manhã desta quarta-feira (27.10) que trataram do reaquecimento da economia da cidade. Ele interagiu com representantes da R4 Metais, Assaí Atacadista e Datamétrica, todas com instalações ou futuras instalações na Marim dos Caetés, com perspectiva de geração de mais emprego e renda para a população. "Estamos nos empenhando e lutando diuturnamente nessa retomada da economia da nossa cidade e muito entusiasmados com as ações adotadas para retomar a economia num ritmo mais forte. E isso passa, também, pelas obras que estamos fazendo na cidade, como a requalificação da Avenida Presidente Kennedy, que já proporcionou condições para novas empresas abrirem, dar novas condições a quem se manteve. E não tenho dúvida que todos esses empreendimentos vão gerar muitos empregos para os olindenses", ressaltou Lupércio. A R4 Metais, que opera no bairro de Jardim ...

Inaugurado em 23 de maio de 2017, o Laboratório Municipal de Paudalho, na Mata Norte de Pernambuco, chegou até a marca dos 1.289.650 exames realizados no município. A partir de 20 de junho de 2020 a unidade passou a funcionar 24 horas e hoje, em média, são atendidos cerca de 140 usuários ao dia, o que totaliza 1100 exames diários. “No último mês tivemos um recorde: mais de 41 mil exames realizados! Nosso foco é continuar com uma Saúde de qualidade desde a nossa Atenção Básica, até os médicos especialistas. O nosso paudalhense merece!”, comentou o prefeito, Marcelo Gouveia (PSD). São mais 85 tipos de exames, dentre eles: PSA total e livre, hormônios tireoidianos e de fertilidade, glicose, colesterol total e frações ,transaminases, entre outros. Em tempos de pandemia, o Laboratório foi um grande aliado na luta de combate ao Coronavírus. Desde 20 de abril de 2020 foram realizados 3.508 testes rápidos IgG/IgM para Covid-19 e foram recolhidos 4.150 coleta para RTPCR. “O Laboratório, a UPA, ...

Atendimento com clínico geral e Consultório na Rua fazem parte da lista de serviços O programa itinerante Olinda Mais Saúde estará nesta quinta-feira (28.10), das 9h às 12h, na Rua Mário Juruna, 378, Alto da Bondade. A atividade é uma iniciativa da Prefeitura de Olinda, por meio da Secretaria de Saúde e Diretoria de Atenção Básica do município. A ação vai ofertar serviços como clínico geral, vacinas, testes de HIV/Sífilis/Covid-19, aferição de pressão arterial e glicose, citologia, orientações e avaliação nutricional, e Consultório na Rua. Fotos: Sandro Barros / PMO Secretaria de Comunicação de Olinda

Treze pontos de vacinação estão funcionando na cidade Com o objetivo de acelerar o trabalho de vacinação dos idosos que precisam tomar a dose de reforço (3ª dose) contra Covid-19, a Secretaria de Saúde de Olinda informa que, a partir desta quarta-feira (27), as pessoas acima de 60 anos não precisarão mais realizar o agendamento no site da Prefeitura para tomar a dose de reforço. Para se imunizar, basta que o idoso compareça a qualquer um dos 13 pontos fixos disponibilizados pela Secretaria de Saúde. Para receber a terceira dose é necessário o cumprimento do prazo estabelecido pelo protocolo de, no mínimo seis meses da última dose, além de apresentar documento de identificação com foto, cartão de vacina e comprovante de residência em Olinda. Pontos de Vacinação Expresso Vacina (Nesta quinta-feira, 28, estará no Campo Noroeste, localizado na Avenida Maria Gomes - Alto Nova) Faculdade de Ciências Humanas de Olinda – Facho (PE-15, Ouro Preto); Academia da Saúde do Alto da Conquista; Policl...

Imunizantes devem ser utilizados para completar esquema vacinal da população acima dos 18 anos de idade Mais 33.930 doses de vacinas da Pfizer/BioNTech chegaram a Pernambuco, nesta quarta-feira (27/10), para reforçar a campanha de imunização contra a Covid-19. Por volta das 10h, aterrissou no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes - Gilberto Freyre o aviso trazendo a nova remessa dos imunizantes, que serão destinados exclusivamente à complementação do esquema vacinal da população acima dos 18 anos de idade. A aplicação da segunda dose da vacina da Pfizer deve ser realizada 60 dias após a primeira, conforme decisão pactuada com os municípios pernambucanos. Com esta remessa, Pernambuco totaliza mais de cinco milhões de doses recebidas apenas deste fabricante. As doses já estão na sede do Programa Estadual de Imunizações (PNI-PE), passando pelo processo de conferência de temperatura e separação dos quantitativos, para posterior encaminhamento às doze Gerências Regionais de Saúde (Ge...

Durante o mês de outubro, uma série de ações estão sendo realizadas em todo o Brasil com o intuito de trazer conscientização sobre o câncer de mama e do colo do útero. A campanha Outubro Rosa é um importante marco para alertar sobre os riscos e as formas de prevenção a essas doenças. Com o objetivo de contribuir com essa causa, a Prefeitura do Paudalho, por meio da Coordenadoria da Mulher, promoverá nesta quinta-feira (28) uma palestra sobre o assunto. O evento será aberto ao público e terá início às 14h. O encontro ocorrerá no auditório da sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Paudalho, no Centro. Como forma de prevenção a covid-19, durante a ocasião o uso de máscara será obrigatório. A palestra será ministrada pela enfermeira e coordenadora da Unidade de Pronto Atendimento Laura Bandeira de Melo (UPA Paudalho) Mellyssa Almeida. Na ocasião serão compartilhadas orientações sobre o autoexame, cuidados, dicas de prevenção, entre outros pontos.

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que condenou uma operadora de plano de saúde a fornecer o medicamento Purodiol 200mg CDB – cuja base é a substância canabidiol, extraída da Cannabis sativa, planta conhecida como maconha – a um paciente diagnosticado com epilepsia grave. Apesar de não ter registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o remédio teve sua importação excepcional autorizada pela agência, motivo pelo qual o colegiado considerou necessário fazer a distinção (distinguishing) entre o caso analisado e o Tema 990 dos recursos repetitivos. Leia também: Terceira Turma manda plano custear remédio sem registro na Anvisa, mas com importação autorizada Segundo consta nos autos, em virtude do quadro epilético, o paciente sofre com crises convulsivas de difícil controle e apresenta retardo no desenvolvimento psicomotor. O remédio foi prescrito pelo médico, mas seu f...

Com o objetivo de proteger crianças e adolescentes contra a violência através da disponibilização dos meios de comunicação para efetivação da denúncia, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) reforça a importância de que todos os cidadãos e cidadãs conheçam os canais para denúncia sobre situações de violência. Segundo o décimo quinto Anuário Brasileiro de Segurança Pública, “2020 foi um ano em que, apesar das medidas de isolamento social, apresentou um aumento de 4% nas mortes violentas em todas as idades e, ao tratar de violência contra crianças e adolescentes, essa realidade também se apresentou”. A denúncia de casos de abuso ou exploração sexual pode ser feita pelo Disque 100. A ligação é gratuita e pode ser feita de forma anônima. O serviço está disponível 24 horas, todos os dias, inclusive fins de semana e feriados. A pessoa também pode denunciar por Telegram ou WhatsApp, pelo site da ouvidoria do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, ou pelo aplica...

Elas formam a base da cadeia produtiva do Polo de Confecções do Agreste. Mas, embora sejam de fundamental importância, as costureiras que prestam serviço às fábricas e lojas da região trabalham em situação precária. Só recentemente, passaram a despertar para condições dignas de trabalho e de sobrevivência, além de acesso a direitos básicos. Para debater formas de valorizar essa mão de obra, as Comissões de Cidadania e Direitos Humanos e de Defesa dos Direitos da Mulher realizaram, nesta terça (26), uma audiência pública conjunta. O tema do encontro foi “Mulheres, Direitos Sociais e Trabalho: Uma Agenda das Mulheres da Economia Solidária e do Polo de Confecções de Pernambuco”. Santa Cruz do Capibaribe, Toritama e Caruaru são alguns dos 11 municípios que compõem o Polo Têxtil do Estado. A zona emprega mais de cem mil pessoas e é responsável por 16% da produção de roupas do Brasil. As costureiras, também chamadas de faccionistas, representam um segmento à parte nesse cenário. “Elas não ...

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) se reuniram de forma virtual na tarde de ontem (25) para intensificar o diálogo interinstitucional sobre temáticas como a segurança hídrica, a proteção do meio ambiente e o direito do consumidor. A videochamada contou com um total de 120 participantes, dentre eles promotores e procuradores de Justiça e gestores e técnicos da empresa pública. A reunião foi aberta pelo diretor da Escola Superior do MPPE, procurador de Justiça Sílvio Tavares, que representou o procurador-geral de Justiça no evento. Ele agradeceu a presença da diretora-presidente da Compesa, Manuela Marinho, e ressaltou a oportunidade de os membros do MPPE terem contato direto com os integrantes da empresa. Logo em seguida, Manuela Marinho apresentou o planejamento estratégico da Compesa com as obras iniciadas e em projeto. "Fiz questão de termos hoje a presença dos diretores e gerentes, porque dessa forma o promotor poderá am...

As Promotorias de Justiça de Igarassu e Paudalho recomendaram aos prefeitos Elcione Barbosa (Igarassu), Jogli Uchôa (Araçoiaba) e Marcello Gouveira (Paudalho) que adotem as medidas cabíveis para realizar o processo de escolha unificado dos representantes da sociedade no Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, marcado para a última semana de outubro, conforme a Lei Estadual nº 15.446/2014; e para instituir o Fundo Municipal do Idoso. Caso os municípios ainda não possuam seus Conselhos da Pessoa Idosa, os prefeitos devem promover a sua criação, enviando à respectiva Câmara de Vereadores projeto de lei com a previsão normativa para garantir a realização do processo de escolha unificado. De forma análoga, se o Conselho já existir mas não estiver em conformidade com a Lei Estadual nº 15.446/2014, os chefes do Executivo devem remeter ao Legislativo projeto de lei para ajustar a realidade local à exigência da realização do processo de escolha unificado. No caso do Fundo Municipal do I...

O presidente do TCE, conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, participou de um encontro virtual com representantes da União dos Dirigentes Municipais de Educação ( Undime/PE ), para tratar, entre outros, do tema "FUNDEB: orientações gerais sob à luz do TCE". Ele falou sobre o levantamento da infraestrutura das escolas , feito pela equipe da Coordenadoria de Controle Externo do TCE e esclareceu dúvidas dos dirigentes em relação à lei do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), incluindo as dificuldades encontradas para observância da aplicação do percentual mínimo no pagamento dos profissionais da educação básica diante das limitações impostas pela Lei Complementar nº 173/2020. "A obrigação do Tribunal é levar segurança jurídica a vocês. Vamos responder às questões olhando para os dois lados. Vamos acompanhar as decisões do Supremo de perto. As luzes serão acendidas ainda este ano", ressaltou Dirceu Rodolfo, explicando que o Tribunal...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26) o Projeto de Lei 2633/21 , que permite aos entes federados repactuarem com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) termos de compromisso relativos a obras paralisadas. A matéria será enviada ao Senado. De autoria do deputado Ricardo Barros (PP-PR) , o projeto abrange as obras paralisadas que entraram no sistema de controle do Ministério da Educação (Simec) no período de 1º de janeiro de 2009 a 31 de dezembro de 2020. Barros afirmou que a proposta foi construída com apoio do Ministério da Educação, Tribunal de Contas da União e da Controladoria-Geral da União. “É um projeto que visa resolver um problema técnico-jurídico para que seja possível gerenciar uma obra inacabada e, através de perícia estabelecer um valor para concluir essa obra e poder repactuar com o município e permitir uma nova licitação com recursos aportados por emendas”, explicou. Essa repactuação deverá ocorrer dentro de dois anos contados da publicação...

  Na véspera de completar seis meses de atividades, a CPI da Pandemia aprovou, nesta terça-feira (26), seu relatório final . Prevaleceu o texto do senador Renan Calheiros (MDB-AL), que recebeu sete votos favoráveis e quatro contrários. Com isso, os votos em separado apresentados por outros parlamentares não chegaram a ser analisados. Votaram a favor do documento os senadores Omar Aziz (PSD-AM), Eduardo Braga (MDB-AM), Humberto Costa (PT-PE), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Renan Calheiros (MDB-AL), Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Otto Alencar (PSD-BA). Votaram contra os senadores Eduardo Girão (Podemos-CE), Marcos Rogério (DEM-RO), Jorginho Mello (PL-SC) e Luis Carlos Heinze (PP-RS). O parecer da comissão parlamentar de inquérito agora será encaminhado a diferentes órgãos públicos, de acordo com a competência de cada um. Será enviado à Câmara dos Deputados, à Polícia Federal, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao Ministério Público Federal (MPF), ao Tribunal de Contas da União (TCU...

Agência Brasil O Facebook anunciou nesta terça-feira (26) que, a partir das próximas semanas, vai inserir rótulos em postagens sobre eleições com redirecionamento de usuários para a página da Justiça Eleitoral na internet. A medida também valerá para o Instagram, rede social que pertence ao conglomerado controlado pelo Facebook. A novidade faz parte de um trabalho conjunto com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para combater desinformação e ameaças à integridade do processo eleitoral. "A integridade das eleições é uma prioridade para nós e temos trabalhado nos últimos anos com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no Brasil para proteger o processo democrático, identificando e agindo contra ameaças e ajudando as pessoas a terem acesso a informações confiáveis sobre a votação. Como parte do nosso trabalho com o TSE para a eleição presidencial de 2022, iremos direcionar as pessoas usando o Facebook e o Instagram no Brasil para informações oficiais sobre o sistema de votação e artigos...

Nesta quarta-feira (27), a Prefeitura da Cidade do Paulista vai realizar a vacinação contra a Covid-19 em 11 polos, sem necessidade de agendamento. Na quinta-feira (28), a imunização também será por demanda espontânea, sem agendamento. De acordo com o critério idade, a etapa atual do Plano de Imunização de Paulista contempla o público a partir de 12 anos. O grupo é imunizado com a vacina da Pfizer, única autorizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para adolescentes entre 12 e 17 anos. A dose de reforço (D3) está disponível para os idosos a partir de 60 anos e profissionais da saúde que tomaram a segunda aplicação há no mínimo 6 meses. Além disso, podem receber o reforço os imunossuprimidos que foram vacinados com a segunda aplicação há 28 dias ou mais. O governo municipal reforça a necessidade da população completar o ciclo vacinal, tomando a segunda e a terceira dose. Polos de vacinação (27/10) 9h às 16h - Drive-thru: Parque Aurora, Centro do Paulista; - Clube Mu...