Postagens

Mostrando postagens de agosto 12, 2013

Cadoca destina 4 milhões de suas emendas parlamentares para o município de Paulista

Imagem
Embora não seja aliado político do prefeito Júnior Matuto (PSB), o deputado federal Cadoca (sem partido) destinou R$ 4,1 milhões das emendas parlamentares a que tem direito para obras de infraestrutura no município. “Paulista é um município importante e os recursos serão muito bem aplicados pelo prefeito, com intervenções em pontos de risco, calçamento, construção de encostas e sistemas de drenagem”, disse o deputado nesta segunda-feira após se encontrar com o prefeito no Paço Municipal. “Não vamos trabalhar olhando pelo retrovisor. Temos muito o que fazer (em Paulista) e Cadoca é um aliado importante para que a gente execute esse projeto de transformação e melhoria no município”, destacou o prefeito. Assim que a visita foi encerrada, surgiram as primeiras especulações: o prefeito votou em Ana Arraes (PSB) em 2010 e ela não é candidata à reeleição porque está no TCU. Estaria ele, a pedido de Eduardo Campos, assumindo compromisso com Cadoca? O tempo dirá. Inaldo Sampaio...

Denúncias de crimes e ilícitos eleitorais devem ser enviadas ao MPE

Imagem
TSE Além de organizar todo o aparato para a realização das eleições, cabe à Justiça Eleitoral zelar pela transparência e lisura durante todo o processo, havendo ou não eleição. Mas é preciso seguir o caminho correto para que a denúncia de crimes ou ilícitos eleitorais seja apurada com maior rapidez e eficácia. Para tanto, essas ocorrências devem ser enviadas o quanto antes para o Ministério Público Eleitoral (MPE). Muitas vezes, o eleitor encaminha suspeitas de irregularidades por canais de atendimento ao cidadão disponibilizados pela Justiça Eleitoral  ou por mídias sociais, o que pode atrasar sua apuração.  A Central do Eleitor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebe mensalmente diversas denúncias de irregularidades que são posteriormente enviadas às autoridades competentes. A coordenadora da Central, Marise Mesquita, explica que, “de acordo com a Resolução 23.363, que regulamentou a apuração de ilícitos eleitorais para as eleições de 2012, qualquer notícia de...

Banco Central faz ofensiva contra cédulas de real falsificadas

Imagem
Gabriela valente O Globo BRASÍLIA - Nos últimos 13 anos, a Polícia Federal (PF) apreendeu nada menos que 7,5 toneladas de dinheiro falso no Brasil. Conseguiu desarticular algumas das “criativas” quadrilhas em atuação, mas outras ainda fazem da falsificação um negócio lucrativo. De cada um milhão de notas de real que estão em circulação na economia, 92 não são autênticas. É quase o dobro do número registrado para o dólar e o euro. As duas principais divisas mundiais têm um índice de 50 cédulas falsas por milhão. A meta do Banco Central (BC) é chegar nesse patamar nos próximos dois anos a partir dos itens de segurança das cédulas da segunda família do real.  Enquanto as notas com os modernos dispositivos contra falsificação não substituem completamente as antigas, as autoridades têm de lidar com uma máfia articulada de criminosos que montaram um esquema nacional de distribuição de cédulas falsas. PF e BC conseguiram mapear, por exemplo, rotas de distribuição de notas fri...

Projeto cria punição para prefeito que excluir o povo

Imagem
Estado de Minas Projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados quer responsabilizar por improbidade administrativa os prefeitos que impedirem ou deixarem de garantir a participação de movimentos sociais e entidades da sociedade civil na elaboração de políticas públicas direcionadas ao desenvolvimento urbano e no controle da aplicação dos recursos despendidos com essas ações. Essa previsão fazia parte do Estatuto das Cidades aprovado pelo Congresso Nacional em 2001, mas ela foi vetada pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Na época do veto, a justificativa foi de que o texto que estabelecia a pena aos prefeitos era muito vago e abria brecha para condenações por motivos políticos. O Estatuto da Cidade já estabelece esse controle social, mas não inclui a desobediência a essa determinação entre os casos de improbidade administrativa.

Brasil faz nomeação secreta e ilegal no consulado de Nova York

Imagem
João Valadares Correio Brasiliense Palácio do Itamaraty, em Brasília: para acomodar o vice-cônsul recrutado nos Estados Unidos com alto salário, órgão atropela conjunto de normas internas - Tony Wiston/ESP/EM Brasília Brasília – A caixa-preta do Itamaraty no exterior esconde, além do número de contratados locais e seus respectivos salários, casos graves de transgressões de leis e normas internas da pasta para nomeações irregulares de apadrinhados políticos. O pior: as ilegalidades levam o carimbo oficial do Ministério das Relações Exteriores (MRE). Documentos internos obtidos pelo Estado de Minas apontam que no consulado do Brasil em Nova York, por exemplo, o maior e mais importante posto da rede consular brasileira, o auxiliar administrativo Dario Vasconcellos Campos, um trabalhador recrutado localmente, virou vice-cônsul, com direito até a passaporte diplomático para ele e a mulher. O cargo, de acordo com decretos presidenciais e o regimento interno do Itamaraty, só pode ...

Instituto pega dados do TSE e vende na internet informação de eleitores mortos

Imagem
Daniel Bramatti, O Estado de S. Paulo Com pacotes que custam de R$ 27 a R$ 291, uma entidade do setor funerário vende pela internet acesso a dados compilados pelo Tribunal Superior Eleitoral sobre eleitores falecidos. O fato demonstra que o acordo do tribunal com a Serasa -  anulado na sexta-feira, após publicação de reportagem pelo Estado   - não foi o único a envolver a liberação de informações sob a guarda da Justiça Eleitoral. Os dados dos eleitores mortos podem ser pesquisados no site falecidosnobrasil.org.br, administrado pelo Instituto Bem Viver e pela Associação Brasileira de Empresas do Setor de Informações Funerárias. São mais de 13,4 milhões de registros de falecidos. Quando se faz uma busca por nome ou sobrenome em determinada cidade, a lista de resultados informa a existência de dois cadastros, um do CNF (Cadastro Nacional de Falecidos, organizado pelo próprio site) e outro do TSE. Quando o interessado clica no link "Cadastro do TSE", é informado de que e...

Os "cabeças" da Assembleia Legislativa

Imagem
Júlia Schiaffarino Diário de Pernambuco Em uma Casa composta por 49 deputados, dois nomes, por vezes antagônicos, têm dominado a cena. Dentro da Assembleia Legislativa de Pernambuco, o poder de influência, tão cobiçado pelos políticos, costuma ser alternado entre o presidente Guilherme Uchoa (PDT) e o líder da oposição, Daniel Coelho (PSDB). Foi o que evidenciou uma pesquisa proposta pelo  Diario de Pernambuco  aos deputados estaduais, que escolheram os “melhores” entre eles em seis categorias: debatedor, orador, articulador, formulador de proposições, negociador e formador de opinião.  A enquete foi feita com base nos critérios usados pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) para eleição dos “cabeças” do Congresso. Os dois concentraram a maioria dos votos em todas as categorias, chegando a empatar em uma delas: formulador de opinião. Ao lado dos dois deputados estaduais, porém, uma mulher chamou atenção quando o foco foi o trabalho l...

Ditadura militar criou rede para espionar vizinhos

Imagem
Foto: Reginaldo Manente Marcelo de Moraes - O Estado de S. Paulo BRASÍLIA - Se hoje reclama da espionagem dos EUA, durante a ditadura o governo brasileiro criou uma rede oficial de recolhimento de dados sigilosos na tentativa de monitorar os segredos militares e estratégicos dos países vizinhos da América Latina. Arquivos secretos e inéditos do Estado-Maior das Forças Armadas (EMFA), aos quais o Estado teve acesso e acabam de ser desclassificados pelo Arquivo Nacional, em Brasília, mostram que, numa reunião do órgão, em agosto de 1978, foi criado o "Plano de Informações Estratégicas Militares", que descreve o esquema de espionagem organizado pelo Brasil. No Anexo A do arquivo é detalhado o "Plano de Busca Número 1", que, segundo o documento, "orienta, sistematiza, define responsabilidades e fixa prazos para as atividades de informações externas, relacionadas com o Plano de Informações Estratégicas Militares (Piem)". A tarefa era clara: fornecer...

Exames de Lula não apontam volta do câncer e ele está pronto para ser candidato

Imagem
Cristiane Segatto  (Época) Os exames realizados neste sábado pelo ex-presidente Lula no Hospital Sírio-Libanês não revelaram qualquer indício de retorno do câncer. Entre as avaliações realizadas estão o chamado PET-CT, exame de imagem que capta alterações metabólicas relacionadas à formação de tumores em qualquer lugar do corpo, uma laringoscopia e uma ressonância nuclear magnética. “Os exames mostram que o paciente encontra-se em excelente condição de saúde e sem qualquer evidência de neoplasia”, diz o texto do boletim médico. A próxima avaliação de Lula deve ser realizada só em janeiro ou fevereiro de 2014. De acordo com a equipe médica responsável, os exames serão de rotina.  Segundo o médico Artur Katz, que integra a equipe, o ex-presidente terá de ser avaliado sobre o possível retorno da doença por mais três anos e meio. “A possibilidade de retorno de câncer é menor a cada mês”, afirma Katz. “Passados mais de um ano e meio do tratamento, nossa perspectiva é de...

Campos: ansiedade com 2014 prejudica o Brasil

Imagem
PE247 - Potencial adversário da presidente Dilma Rousseff (PT) nas eleições presidenciais do próximo ano, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB) criticou, neste domingo (11), a antecipação do debate eleitoral. Segundo ele, “pessoas ansiosas” com as eleições de 2014 "não têm ajudado o Brasil", uma vez que questões como a retomada do crescimento econômico acabam ficando em segundo plano por conta da tensão provocada pelas discussões em torno das próximas eleições. A afirmação de Campos foi feita durante uma visita, juntamente com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), às obras de engorda da faixa de areia da praia de Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife. A declaração também vem no dia seguinte a divulgação de uma pesquisa do Instituto Datafolha que aponta uma recuperação de cinco pontos percentuais nas intenções de voto da presidente Dilma. Campos, que costuma repetir o mantra de que o PSB somente deverá discuti...

Reforma política é uma farsa - Carlos Chagas

Imagem
A GRANDE FARSA                                        Depois, ficam indignados quando a gente escreve ser tudo uma farsa. Mas é. O atual Congresso, para não falar nos  anteriores, nada fez até agora para viabilizar a verdadeira  reforma política. Continua nas perfumarias, pretendendo aprovar apenas alterações insignificantes no plano eleitoral, mas ignorando o plano institucional.  Limitou-se o atual Congresso, até agora, a bancar o falso  esquartejador, anunciando que vai  por partes, mas nada de importante virou lei, quer dizer, nem limitação do número de partidos, nem financiamento público de campanhas, nem voto distrital, muito menos fim da reeleição.                                      Da mesma forma o  ex-presidente Lula e a presidente Dilma, ...

PSDB e PT viraram cabos eleitorais de Marina

Imagem
Josias de Souza Antes de a rapaziada encher as ruas, o PSDB de Aécio Neves e o PSB de Eduardo Campos enxergavam em Marina Silva uma bela alternativa de vice. Hoje, se Aécio e Eduardo se oferecessem para vice de uma chapa encabeçada por Marina, ela talvez desdenhasse. O último  Datafolha confirmou o que as pesquisas anteriores já haviam insinuado: Marina tornou-se uma presidenciável mais competitiva do que os outros adversários de Dilma Rousseff. Para se consolidar na segunda posição, Marina recebe a ajuda de dois cabos eleitorais inesperados: PSDB e PT. Metidos numa gincana para ver quem joga mais lama no outro, tucanos e petistas levam parte do eleitorado irritado com os políticos a ver em Marina uma espécie de heroína da resistência. A imagem é fantasiosa. Mas, em tempos de mensalão e de Siemens, um pedaço da plateia parece preferir o improvável a ter que optar entre o lamentável e o impensável. De acordo com o Datafolha, Dilma recuperou um naco do prejuízo que contabil...

Caso Siemens levará MPL às ruas em São Paulo

Imagem
Gustavo Uribe O globo SÃO PAULO — As denúncias de formação de cartel em licitações do transporte público de São Paulo devem agitar as ruas com mais força nesta semana, o que tem causado dor de cabeça ao governo paulista. O Movimento Passe Livre (MPL), que esteve à frente das manifestações de junho pela redução da tarifa de ônibus, voltará a protestar na capital paulista na quarta-feira. Desta vez, contra as supostas fraudes denunciadas por funcionários da empresa Siemens. Desde o início do mês, denúncias sobre o envolvimento de governos do PSDB paulista com empresas privadas na manipulação de licitações públicas para a execução de projetos do metrô e de trens metropolitanos vêm sendo divulgadas pela imprensa. O caso ganhou mais repercussão também porque está sendo investigado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), autarquia ligada ao Ministério da Justiça.

Arquivos da ditadura já podem ser consultados no site Brasil: Nunca Mais Digital

Imagem
Agência Brasil Cerca de 900 mil páginas de um conjunto de 710 processos envolvendo o período da ditadura militar no país, julgados pelo Superior Tribunal Militar (STM), foram digitalizados e já estão à disposição do público no site  Brasil: Nunca Mais Digit@l . A iniciativa apresenta o acervo do Projeto Brasil: Nunca Mais, desenvolvido nos anos 80 do século passado pela Arquidiocese de São Paulo e pelo Conselho Mundial de Igrejas, com o objetivo de evitar que processos judiciais por crimes políticos fossem destruídos com o fim da ditadura militar (1964-1985). O acervo digitalizado permite que se obtenham informações sobre torturas praticadas naquele período e que a divulgação dos processos cumpra um papel educativo na sociedade brasileira. O Projeto Brasil: Nunca Mais examinou, na época, cerca de 900 mil páginas de processos judiciais movidos contra presos políticos e publicou relatórios e um livro, com o mesmo nome, retratando as torturas e as violações de direito...

PSB não planeja entregar cargos, ainda...

Imagem
PE247- Apesar do amplo apoio por parte do diretório do PSB em São Paulo, que chegou a 97%, em prol da candidatura presidencial do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, e para que a legenda entregue os cargos que ocupa no governo da presidente Dilma Rousseff (PT) já em setembro, interlocutores do partido observam que a saída da base de apoio governista ainda não entrou na pauta de discussões. Qualquer movimento neste sentido não deverá ser tomado sem que antes seja feita uma análise criteriosa sobre o real cenário eleitoral de 2014. Detentor de dois ministérios, Integração Nacional, comandado por Fernando Bezerra Coelho, e a Secretaria Especial de Portos, que tem à frente o cearense Leônidas Cristino, o PSB também ocupa espaços em estatais como a Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), cujo presidente, João Bosco Almeida, foi indicado diretamente por Eduardo Campos. A posição adotada pelo diretório paulista do PSB, que acompanha a adotada pela legenda no Rio Grande ...

Corpo de Dominguinhos irá para Garanhuns

Imagem
PE247 – Depois de uma briga familiar que chegou até as vias judiciais, o corpo do cantor e músico pernambucano Dominguinhos será levado para a sua terra natal, Garanhuns, no Agreste de Pernambuco. O sanfoneiro foi enterrado no Cemitério Morada da Paz, em Paulista, Grande Recife, no último dia 25 de julho. De acordo com o radialista Geraldo Freire, que postou a notícia em sua conta no Twitter, os familiares do músico teriam chegado a um acordo chegando a decisão de trasladar o corpo para Garanhuns, como desejava o cantor. A reunião teria contado com a participação do filho mais velho de Dominguinhos, Mauro Moraes, a irmã Liv Moraes, Guadalupe Mendonça, ex-mulher do sanfoneiro, e o prefeito do município. O artista, de 72 anos, faleceu no dia 23 de julho após lutar seis contra um câncer de pulmão. Ele foi internado no Recife no dia 17 de dezembro do ano passado, com pneumonia e problemas cardíacos, tendo de colocar um marca-passo temporário. Devido às complicações no seu estado...