O programa tem o intuito de retirar o serviço de dentro dos Centros de Referência de Assistência Social e deixá-lo mais próximo das comunidades Na próxima sexta-feira (22), a Prefeitura de Paulista, através da Secretaria de Políticas Sociais e Direitos Humanos, realizará mais uma ação do Programa “CRAS nas Comunidades” (Centro de Referência de Assistência Social). A atividade ocorrerá na Associação dos Moradores de Catolé, das 8h às 12h. Na ocasião, uma série de serviços serão oferecidos pelo CRAS I. O objetivo do programa é retirar o serviço de dentro do CRAS e deixá-lo mais próximo das comunidades. A iniciativa vem sendo realizada em todo o município do Paulista, dentro de um cronograma. Serão realizados atendimentos referentes ao CRAS, como: Inclusão do Cadastro Único, atualização do Bolsa Família, emissão da carteira do idoso, orientações para a participação do Programa Criança Feliz e para o requerimento do BPC. Também serão disponibilizados serviços de saúde: vacinação anti...

O Exército Brasileiro escolheu Pernambuco para sediar a sua nova Escola de Formação e Graduação de Sargentos de Carreira. A decisão foi comunicada oficialmente pelo comandante do Exército, general Paulo Sérgio Nogueira, ao governador Paulo Câmara, no início da noite desta quinta-feira (21.10). Para assegurar a vinda da escola, o Governo de Pernambuco se comprometeu a investir mais de R$ 320 milhões em obras de infraestrutura no entorno da área onde será instalada a instituição, que vai concentrar cerca de 10 mil pessoas, entre alunos, professores, pessoal de apoio e familiares. A escola também vai criar um novo polo de desenvolvimento em uma região limítrofe entre os municípios do Recife, Camaragibe, São Lourenço da Mata, Abreu e Lima e Araçoiaba. “Por quase dois anos, foi realizado acurado trabalho que analisou possíveis locais em todo o território nacional, sendo pautado por aspectos eminentemente técnicos. Como resultado, três guarnições foram selecionadas para a segunda fase do tra...

Segundo o Comitê Técnico Estadual, a aplicação da primeira e segunda dose com diferença de 21 dias reduz a efetividade do imunizante Pernambuco decidiu manter o intervalo de 60 dias entre a aplicação da primeira e segunda dose da vacina contra Covid-19 da Pfizer/BioNTech. A decisão, tomada pelo Comitê Técnico Estadual para Acompanhamento da Vacinação, após reunião com gestores municipais na Comissão Intergestores Bipartite (CIB), foi anunciada pelo secretário estadual de Saúde, André Longo, na tarde desta quinta-feira (21.10), em coletiva de imprensa. “Membros do Comitê Técnico Estadual enxergam a redução do intervalo entre as doses da Pfizer como um equívoco técnico, porque diminui a efetividade da vacina e a resposta imunológica do nosso organismo. Inclusive, esse período de apenas 21 dias entre as primeiras e segundas doses da Pfizer é uma das explicações apontadas por especialistas para o repique da doença em países como Inglaterra e Israel”, explicou André Longo. A orientação é qu...

Na tarde de quarta-feira (20), a Prefeitura do Paudalho, através de sua Secretaria Executiva de Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Qualificação Profissional (SEDEMAQ), realizou um evento para a assinatura do contrato entre a Cooperativa dos Catadores de Materiais Reciclados de Paudalho (COOPCAPA) e o Programa ViraSer , do Instituto GAIA Social. O encontro ocorreu às 15h, no Pátio da Feira Prefeito Ulisses Roque, no Centro. A ocasião contou com a presença de 32 cooperados, de membros da equipe da SEDEMAQ e com um representante do ViraSer, o consultor técnico Danilo Pereira. Esse foi um importante passo em direção ao fortalecimento da cooperativa e da implementação de práticas ecologicamente sustentáveis no município. O ViraSer é um programa que foi criado no ano de 2015 e que tem atuação em 43 municípios situados em 14 estados do Brasil. A iniciativa visa promover a implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010) com foco na cadeia produtiva da reciclagem....

Iniciado em julho de 2020 durante a pandemia do novo coronavírus, o curso de pretendentes à adoção na modalidade de ensino à distancia (EAD) chegou a marca de 1.073 pessoas inscritas neste mês de outubro no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). A primeira turma virtual foi composta por 20 pretendentes. Atualmente, a Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) e a Comissão Estadual Judiciária de Adoção do Estado de Pernambuco (Ceja-PE) utilizam três plataformas EAD da Escola Judicial do TJPE (Esmape). Nessas plataformas, o curso é ministrado mensalmente a três turmas, de 25 a 35 pretendentes em média. Desse total de pessoas inscritas, 903 já assistiram às aulas por videoconferência, com 820 concluintes e considerados aptos e 83 desistentes ou considerados inaptos. Aguardam a abertura de novas turmas 170 pretendentes. O curso é uma etapa obrigatória para quem deseja adotar crianças e adolescentes no Brasil e visa a promoção de etapa necessária para a habilitação à adoção, em conformi...

Iniciativa tem como objetivo intensificar as ações de combate a infrequência escolar e garantir a permanência dos estudantes em sala de aula O combate à evasão escolar e a garantia da permanência dos alunos em sala de aula são os grandes desafios enfrentados no setor educacional em todo o país. Pensando nisso, a Secretaria da Educação de Olinda, através da Executiva de Política e Programa Educacionais promove, a partir desta segunda-feira (25), a semana “Tô Voltando: Meu lugar é na Escola” em toda a rede pública municipal de ensino com ações simultâneas de mobilização dos estudantes nas 72 unidades de ensino. A iniciativa segue até 29 de outubro como um grande “Dia D” que encerrará a programação. A Prefeitura de Olinda, por meio da Secretaria de Educação, contará com vários órgãos parceiros como o Ministério Público, Secretarias de Assistência Social e Saúde e, Conselhos de Educação que estarão fazendo um grande mutirão para trazer os jovens e crianças de volta para a escola. Intitulad...

O Plenário da Câmara acaba de aprovar o Projeto de Lei 3878/20, do deputado Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM) , que reserva 10% das vagas intermediadas pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine) às mulheres em situação de violência doméstica ou familiar. Conforme a proposta, não havendo o preenchimento das vagas por ausência de mulheres em situação de violência doméstica ou familiar, as vagas remanescentes poderão ser preenchidas por mulheres e, não havendo, pelo público em geral. O texto, que agora vai ao Senado, é um substitutivo elaborado pela relatora, deputada Tabata Amaral (PSB-SP) , que destacou a importância da aprovação. “Toda proposta que vise criar condições que auxiliem as mulheres a se manterem afastadas das situações de violência doméstica é bem-vinda e deve ser analisada com o máximo empenho e rapidez”, disse. Durante o debate, a líder da bancada feminina, deputada Celina Leão (PP-DF) , defendeu a proposta. “Nós sabemos que uma das formas de libertação da violência do...

As inscrições podem ser realizadas por meio de formulário eletrônico Artistas, produtores culturais e fazedores de cultura de Olinda têm até o dia 29 de outubro para se inscrever no edital da Lei Aldir Blanc 2.0. O edital foi lançado no dia 30 de agosto e durante este período ocorreram diversas capacitações sobre o edital junto aos artistas do município em parceria com o Conselho Municipal de Políticas Culturais e Coletivos Culturais do Município, como Espaço Cultural Marco Axé de Peixinhos. Para participar, os interessados precisam estar cadastrados no Mapa Cultural de Pernambuco e acessar aqui o link do cadastro https://www.mapacultural.pe.gov.br/autenticacao/ . É importante destacar, que o interessado que não se cadastrar no mapa cultural do Estado, não poderá concorrer aos editais da Aldir Blanc 2021, em Olinda. Os artistas e produtores do município podem se inscrever por meio do Prêmio Memória Viva destinado às mestras e mestres da cultura tradicional e popular, e o Edital Conect...

Agência Brasil Foi publicada hoje (21) no Diário Oficial da União a Lei nº 14.228/2021 que proíbe o sacrifício de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e outros estabelecimentos oficiais similares. A medida foi sancionada ontem (20) pelo presidente Jair Bolsonaro e entra em vigor em 120 dias após a publicação nesta quinta-feira. O objetivo é proteger os animais que são recolhidos da rua por essas entidades e estimular a adoção e resgate por entidade de proteção dos animais. Em caso de descumprimento, o infrator estará sujeito às penalidades previstas na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998). Essa legislação prevê, por exemplo, detenção de três meses a um ano e multa para quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. A pena é aumentada de um sexto a um terço em caso de morte do animal. De acordo com a lei publicada nesta quinta-feira, somente os animais com males, doenç...

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou a ampliação de Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) de 14 para 17 vagas, em votação nesta quarta-feira (20). O Saiba mais sobre a tramitação de propostas de emenda à Constituição Com o resultado, o Plenário deve agora analisar o texto original da PEC apresentado pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP) , que mantém a composição do CNMP em 14 membros mas acaba com a vaga nata do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. No lugar, a Câmara dos Deputados e o Senado vão eleger mais um conselheiro, que deverá ser membro do Ministério Público. Já o corregedor nacional do Ministério Público poderá provir de fora do Ministério Público. Ao final da votação, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) , prometeu fazer uma análise política sobre o que mudou em três votações da proposta, que já havia sido aprovada em duas comissões. “O Plenário vota, temos que obedecer o resultado. Nós temos um texto principal e temos possibilidades reg...