Agência Brasil constitucional, não podem ser tratados por tal instrumento legal. Segundo o presidente do Senado, a MP tratava de questões relativas ao exercício de direitos políticos, à liberdade de expressão, comunicação e manifestação de pensamento. Essas são, segundo ele, “matérias absolutamente vedadas de regramento por meio do instrumento da medida provisória, conforme expressamente previsto na Constituição Federal”. A Constituição também veda, segundo explicou o presidente da Casa, o tratamento, por medida provisória, de disposições que impactem diretamente no processo eleitoral, algo que a MP 1.068/2021 também faz. Nesse caso, a MP vedava aos provedores de redes sociais a adoção de critérios de moderação ou limitação do alcance da divulgação de conteúdo que “impliquem censura de ordem política, ideológica, científica, artística ou religiosa”. Além disso, Pacheco afirmou que o tema é alvo de debates no Congresso Nacional, com a discussão do Projeto de Lei (PL) 2.630/20. O projeto...

Através do projeto “Fuja do Fake, Foque no Fato”, a Escola Municipal Cônego Costa Carvalho foi selecionada para participar do The World Education Week (Semana Mundial da Educação) A Escola Municipal Cônego Costa Carvalho, da Rede Municipal de Ensino da Cidade do Paulista, foi selecionada para participar do The World Education Week (Semana Mundial de Educação), evento internacional promovido pela T4 Education. No dia 06/10, o projeto Fuja da Fake, Foque no Fato, desenvolvido pela unidade de ensino, será apresentado para mais de 10 países. Tendo em vista o momento de pandemia, o encontro será online. Em todo o mundo, 100 escolas são escolhidas para apresentarem projetos relevantes e inovadores no evento. O The World Education Week terá transmissão online com tradução para mais de 10 países. No começo de agosto, a unidade de ensino do município do Paulista venceu, através do Fuja da Fake, Foque no Fato, o I Prêmio CpE na Sala de Aula 2021, promovido pela Rede Nacional de Ciência para a Ed...

Agência Brasil A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) entrega hoje (14) 1,7 milhão de doses da vacina Oxford/AstraZeneca ao Programa Nacional de Imunizações (PNI), após duas semanas sem liberar remessas. Parte dessas doses, 50 mil imunizantes, ficará no estado do Rio de Janeiro, e o restante seguirá para o Ministério da Saúde, em Brasília. Segundo a fundação, o maior intervalo entre as remessas ocorreu porque o ingrediente farmacêutico ativo (IFA), importado para a fabricação da vacina, só chegou ao país no final do mês passado. Com o atraso na entrega, alguns estados, como São Paulo, relataram a falta da AstraZeneca para aplicação de segunda dose. Com este lote, a Fiocruz contabiliza a entrega de 93,6 milhões de doses ao PNI, sendo 89,6 milhões produzidos no Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos) e 4 milhões importadas pelo Instituto Serum, na Índia. É previsto para esta semana a entrega de uma nova remessa de imunizantes. Assim, o número de doses produzidas no B...

Para realizar o agendamento, acesse o site: www.agendamentovacinapaulista.com.br ou o App Cidadão Digital, disponível para download na página inicial do endereço.

Agência Brasil As inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 começam hoje (14) para os estudantes de baixa renda que tiveram isenção de taxa na edição do exame em 2020 e não compareceram às provas. As inscrições podem ser feitas na Página do Participante , sem que seja necessário justificar a ausência no Enem 2020 ou pagar a taxa de inscrição. O prazo vai até 26 de setembro e as inscrições são exclusivas para o Enem impresso. Os isentos ausentes no Enem 2020 também poderão solicitar, até 27 de setembro, o atendimento especializado e tratamento pelo nome social. Para esse público, as provas do Enem 2021 serão aplicadas em 9 e 16 de janeiro de 2022, mesma data da realização do Enem para Pessoas Privadas de Liberdade e jovens sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL). A aplicação das provas nos dias 21 e 28 de novembro de 2021 está mantida para todos os participantes que já tiveram a inscrição confirmada no exame, conforme previsto no edital regul...

Fotos: Denilson Farias A noite da segunda-feira (13) trouxe mais homenagens ao aniversário de 73 anos do Prefeito de Paulista, Yves Ribeiro (MDB), na Igreja Batista da Vitória, em Maranguape I. Acompanhando de seu secretariado, o gestor louvou e cantou músicas cristãs, em forma de agradecimento. O Prefeito de Olinda, Professor Lupércio, sua esposa Cláudia Cordeiro e o vice-Prefeito Márcio Botelho também marcaram presença. Em seu discurso, Yves Ribeiro destacou a grande amizade com o Pastor João da Cruz, in memorian, e com o Pastor Saulo Cruz, também in memorian. Representando diversas congregações de igrejas evangélicas, vários pastores participaram do culto em Ação de Graças: Ivan; Ana; Marisete; Gilvan; Roberto; Élio Roberto; Gil; Gilvan Lourenço, Marcos, Isaac Quirino; Jadilson; Clóvis; Moisés; Elizeu; Alfredo; Barbosa e Bruno Saulo Cruz, filho do memorável Pastor Saulo Cruz. A Câmara de Vereadores da Cidade do Paulista também foi representada pelo presidente da Casa, Edinho, que es...

O prefeito de Paudalho, na Mata Norte do estado, Marcelo Gouveia (PSD), anunciou na noite desta segunda-feira (13) a vacinação para adolescentes a partir de 12 anos na cidade. A imunização para esse novo grupo começará nesta terça-feira (14), no Drive-Thru, montado na Praça Pedro Coutinho, no Centro do município. “Queremos convidar toda a população adolescente para a vacinação. Nenhum dos nossos jovens devem ficar de fora. Convoco cada responsável para ser nosso parceiro nessa fase. Fico feliz em anunciar que estamos avançando, vencendo a COVID-19”, comentou o gestor municipal. O que é necessário? Para tomar a dose do imunizante é necessário realizar o pré-cadastro on-line pelo: www.paudalho.pe.gov.br , ter CPF e está acompanhando do responsável maior de idade. A vacinação nas terças ocorre de 8h às 20h. E o adolescente que não tem documento? Com o intuito de acelerar a vacinação do público de 15 a 17 anos, o prefeito ainda anunciou que estudantes da Rede Municipal de Ensino que não po...