BRASÍLIA - A corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon, apresentará um balanço das atividades da corregedoria, em audiência pública, no Senado, na próxima quarta-feira. A intenção será mostrar o total de processos existentes no órgão e as condenações que já ocorreram desde a criação da corregedoria, além de apresentar outros programas executados e fazer uma avaliação qualitativa dessas atividades. A audiência ocorrerá em meio às repercussões da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de reconhecer a prerrogativa do CNJ de investigar magistrados suspeitos de praticar irregularidades. Apesar desse entendimento do STF, parlamentares e juristas defendem que as competências do CNJ sejam explicitadas em texto legal com uma emenda à Constituição. Valor on Line

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nesta quinta-feira, constitucional o Estatuto do Torcedor. Os ministros rejeitaram uma ação na qual o Partido Progressista (PP) contestava a lei. De acordo com a legenda, o estatuto desrespeitava vários dispositivos da Constituição Federal, como o que garante a liberdade de associações e o que proíbe a interferência estatal no funcionamento das associações. Os argumentos não convenceram os ministros do STF, conforme declarou a ministra Rosa Weber. - Compartilho da compreensão de que o estatuto, na verdade, visa assegurar ao torcedor o exercício da sua paixão com segurança. Isso implica imputar responsabilidade aos organizadores dos eventos esportivos.

O Supervisor Nacional do Programa do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) da Receita Federal, Joaquim Adir, informou nesta quinta-feira que, neste ano, o programa de declaração do IR não irá emitir as oito guias (DARF) para pagamento das cotas do Imposto de Renda. Ele explicou que as cotas precisam ser recalculadas, mensalmente, pela taxa Selic do período. No entanto, muitos contribuintes fizeram, em 2011, o pagamento sem a correção. "Para evitar esse tipo de erro, o programa só emitirá o DARF correspondente à cota única ou primeira cota", explicou Adir. Nos demais meses, o contribuinte que optou pelo parcelamento terá de emitir o DARF na página da Receita Federal com o valor corrigido pela Selic. "Esse ano não temos muitas novidades. Em time que está ganhando não se mexe. Esse programa (IRPF) foi considerado um sucesso no ano passado e não teve alteração significativa este ano", disse Adir. Leia Já

Raphael Coutinho _PE247 – As agências bancárias do Recife e Região Metropolitana se tornaram o principal alvo de bandidos neste início de ano. Mais um caso foi registrado nesta sexta-feira (24), sendo a 12ª investida criminosa nos dois primeiros meses de 2012 a esse tipo de instituição. Uma agência do banco Santander, no bairro do Parnamirim, foi invadida por cinco homens. De acordo com a polícia, um deles morreu na troca de tiros, dois foram detidos e outros dois conseguiram escapar. O caso é o primeiro após a Prefeitura do Recife, Procon e a Polícia Civil iniciaram uma fiscalização nas agências bancárias da cidade, no sentido de observar se os estabelecimentos estão cumprindo as medidas de segurança previstas por Lei. A legislação municipal prevê que esses locais sejam equipados com sistema de filmagem, portas giratórias, vidros blindados, entre outros pontos especificados. Há pouco mais de duas semanas, Prefeitura e Procon notificaram cerca de sete agências bancárias que não aten...

Agora, a página de buscas do Google também mostra as próximas apresentações de artistas previstas para a cidade dos usuários. Ao buscar por uma banda, por exemplo, o usuário encontra onde e quando será o próximo show dela. Usando informações da localização do usuário, o buscador faz procuras pelas próximas cidades que o artista vai tocar e, caso tenha um show previsto para a cidade do usuário, ele aparecerá entre os resultados da pesquisa.

ELIANE CANTANHÊDE FOLHA DE SP BRASÍLIA - Um gesto pode dizer mais do que mil palavras, sobretudo palavras jogadas ao vento em palanques eleitorais. Dilma sabia exatamente o gesto que estava fazendo ao nomear a velha companheira de lutas e de prisão Eleonora Menicucci para a Secretaria de Políticas para as Mulheres. O recado foi dado. Menicucci é uma mulher de ideias fortes e de vanguarda quanto a aborto, relações homoafetivas e investigações sobre a tortura durante a ditadura militar. Por que Dilma escolheria alguém com esse perfil e essas ideias? Adivinha?! Na vida, mas muitíssimo mais na política, é preciso engolir em seco, medir palavras, acomodar interesses. Dilma não quis nem poderia perder votos, como não quis nem poderia, já no seu primeiro ano de mandato, perder apoios e simpatias entre evangélicos e militares. A nomeação de Menicucci, porém, sinaliza claramente que a primeira presidente mulher da história brasileira, torturada pela ditadura militar, tem um encontro marcado, e...

Mônica Bergamo, Folha de S. Paulo Réus do mensalão jogam suas fichas na antecipação da aposentadoria de Cezar Peluso, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), para adiar o julgamento do caso para 2013. O magistrado sai do cargo em abril. E precisa deixar a corte até setembro, quando se aposenta, aos 70 anos. A saída deixaria o STF com dez ministros. E criaria pretexto para que o caso só fosse julgado com o quórum completo, depois da nomeação do substituto de Peluso. Dilma Rousseff não tem prazo para fazer a indicação.

A Universidade de Pernambuco, instituição vinculada à Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia (Sectec), e a Igreja Católica homenagearam na ultima quarta-feira (22), no campus da UPE de Recife, durante a abertura da Campanha da Fraternidade, os 140 anos de nascimento do sanitarista Oswaldo Cruz, que dá nome a um dos hospitais universitários da UPE. O arcebispo de Olinda e Recife, dom Fernando Saburido, celebrou a missa de abertura da Campanha da Fraternidade (CF) – início da quaresma, período que antecede a celebração da morte e da ressurreição de Jesus Cristo – na Igreja de São Sebastião, no bairro de Santo Amaro, e no final seguiu em caminhada com os fiéis até o Hospital Universitário Oswaldo Cruz. O arcebispo abençoou a unidade de saúde pública estadual e homenageou junto com o reitor da UPE, Carlos Calado, os 140 anos do sanitarista Oswaldo Cruz, com uma placa comemorativa. Esta é a segunda vez, em 49 edições, que a CF enfoca um tema ligado à saúde. A primeira foi em 1981, qu...

O Ministério da Cultura autorizou a PBR Brasil, organizadora do Brahma Super Bull (maior campeonato de montarias em touros do pais) a captar, via Lei Rouanet, 6,4 milhões de reais para realizar seu circuito de rodeios com dezesseis apresentações em oito cidades. Em troca, a PRB se compromete a exibir a marca do governo “Brasil sem pobreza” nos eventos que, além do esporte de montaria de touros, terão apresentações de música e dança. Por Lauro Jardim

O governo federal cedeu à proposta dos fabricantes de televisores digitais na manhã desta sexta (24), de incluir o software Ginga - que permite a interação do espectador com o aparelho, através de consulta à programação, compras e emissão de pagamentos pela internet diretamente na TV - somente a partir do próximo ano. O impasse que começou no início deste mês, adveio da tentativa inicial de implantar o sistema em pelo menos 75% dos aparelhos já a partir de junho de 2012, mas que foi inviabilizado, já que segundo alegavam os membros da Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros), não haveria tempo suficiente para a implantação do middleware interativo nos novos produtos. Dentre outros fatores, por conta da difusão ainda deficiente do sinal digital em território nacional.  A alegação caso não fosse aceita, poderia acarretar uma parada na produção dos aparelhos, por parte da organização, que prometeu entrar na justiça devido à exigência do governo. Com ...

O cantor e compositor Pery Ribeiro morreu na manhã desta sexta-feira (24), aos 74 anos, vítima de um infarto, no Rio de Janeiro. Ele era filho da cantora Dalva de Oliveira (1917-1972) e do cantor e compositor Herivelto Martins (1912-1992). De acordo com a esposa de Pery, a empresária Ana Duarte, ele estava internado havia 30 dias no Hospital Universitário Pedro Ernesto, em Vila Isabel, na Zona Norte, para tratar de uma endocardite e tinha alta programada para esta semana. "Hoje [sexta-feira] pela manhã fomos surpreendidos com esse infarto fulminante", lamentou Ana, casada há 20 anos com o artista. Ele deixa dois filhos: Paula, do seu primeiro casamento, e o produtor de comerciais Bernardo Martins. A carreira Pery iniciou a carreira artística aos três anos, quando fez a dublagem do anão Dengoso em filmes de Walt Disney ao lado de sua mãe, que interpretava a Branca de Neve. Aos 5 anos, em 1942, participou de “It’s all true”, o filme inacabado de Orson Welles, filmado no Bra...

Para os ministros, o empregador tem o direito de consultar os antecedentes dos candidatos para garantir que estão fazendo uma boa escolhaFoto: KEINY ANDRADE/AE O Tribunal Superior do Trabalho (TST) divulgou na quinta-feira 23, decisão tomada por unanimidade no dia 8, que as empresas podem fazer consultas no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), na Centralização dos Serviços dos Bancos (Serasa) e em órgãos policiais e do Poder Judiciário antes de contratar empregados. A ação havia sido movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que entendeu que a pesquisa era discriminatória. O caso começou a ser apurado em 2002, por meio de denúncia anônima, que informava que uma rede de lojas sergipana fazia a pesquisa durante o processo seletivo. A empresa se recusou a mudar a conduta e o MPT decidiu abrir uma ação civil pública. A primeira instância da Justiça condenou a empresa a abandonar a prática, sob pena de ser multada em R$ 10 mil a cada consulta. A rede lojista também foi condena...

O horário brasileiro de verão que termina no próximo sábado, à meia-noite, teve a maior temporada desde 2001 e permitiu uma economia entre R$ 75 milhões e R$ 100 milhões, segundo estimativa preliminar do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). A diminuição da demanda estimada de eletricidade será de 4,6%, ou 2.650 megawatts. Segundo o ONS, a medida resulta em redução da tarifa de energia elétrica para o consumidor, uma vez que a demanda menor no horário de ponta leva ao aumento da segurança e à diminuição nos custos de operação. A mudança nos relógios em 11 Estados (São Paulo, Rio, Minas, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Bahia), além do Distrito Federal, foi iniciada em 15 outubro do ano passado e teve 133 dias - contra 120 dias na média dos anos anteriores -, por causa da coincidência entre o dia previsto para o término do horário de verão e o carnaval, o que levou à postergação em uma semana. Leia Já

Dilma, em várias reuniões ministeriais, deu um recado claro: não queria gastar sola de sapato nas eleições municipais. Faria algumas gravações para programas de TV, poderia ir a um ou outro comício, mas... pretendia mesmo era se manter longe das disputas. Mas agora... Com a iminente candidatura de Serra em São Paulo, a turma do Planalto acha que a presidente terá de rever seus planos. Gente no PT acha que o foco da campanha de Serra será bater em Dilma, o que a forçaria a a entrar em campo. A conferir. Blog do Ancelmo Góis