STF O ministro Marco Aurélio é o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4983) em que a Procuradoria Geral da República (PGR) pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenda a eficácia de lei estadual que regulamenta a prática da vaquejada no Ceará. A ação foi ajuizada pela PGR para contestar a integralidade da Lei estadual nº 15.299/2013, que estabelece as regras para a realização da vaquejada como atividade desportiva e cultural. A norma fixa os critérios para a competição e obriga os organizadores a adotarem medidas de segurança para os vaqueiros, público e animais.  A vaquejada consiste em uma competição onde uma dupla de vaqueiros, montados em cavalos distintos, busca derrubar um touro, puxando-o pelo rabo, de forma a dominar o animal em uma área demarcada. A prática da vaquejada é considerada atividade esportiva e cultural fundada no Nordeste brasileiro e remonta, segundo a ação da PGR, “a uma necessidade antiga de fazendeiros daquela região para...

Ninguém tem a menor ideia de como será o desfecho e qual será o saldo dos protestos de rua atuais. Nem os próprios manifestantes. É natural que seja assim. Em geral, as pessoas só sabem o que não querem, mas não o que querem. Hoje, quem marcha pelas cidades brasileiras ao cair da tarde rejeita os partidos, os políticos, a corrupção. É contra quase tudo. Só não dizem exatamente o que colocar no lugar. Um dos poucos consensos a respeito do que se passa é que alguma consequência haverá. Uma delas é uma nova configuração dos cenários de 2014. As 27 disputas para governador e a corrida presidencial estavam caminhando para uma zona de conforto, com muitos nomes sendo dados como favoritos. Agora, há mais dúvidas do que certezas.

Agência Estado O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, usou recursos da Corte para se deslocar ao Rio de Janeiro no final de semana de 2 de junho, quando assistiu ao jogo Brasil e Inglaterra no estádio do Maracanã. O STF diz que a viagem foi paga com a cota que os ministros têm direito, mas não divulgou o valor pago nem qualquer regulamento sobre o uso da cota. O tribunal confirmou à reportagem que não havia na agenda do presidente nenhum compromisso oficial no Rio de Janeiro durante o final de semana do jogo no Maracanã. Barbosa tem residência na cidade e acompanhou o jogo ao lado do filho Felipe no camarote do casal de apresentadores da TV Globo Luciano Huck e Angélica. Segundo a Corte, porém, apenas o ministro viajou de Brasília com as despesas pagas pelo STF. Os voos de ida e de volta foram feitos em aviões de carreira.  Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo de maio deste ano mostrou que ministros têm usado recursos da Corte para viag...

TSE O cidadão pode ser informado sobre as atividades prestadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o auxílio da Carta de Serviços ao Eleitor, um instrumento de gestão que busca promover políticas administrativas destinadas a aperfeiçoar as ações prestadas ao eleitor pelo Tribunal. A carta divulga os serviços oferecidos e indica quais são os requisitos (documentos, formulários, custos, prazos e locais de atendimentos) para que o eleitor obtenha, de forma simples, o serviço necessário. Além de trazer para o eleitor as ações prestadas ao cidadão, a Carta apresenta as formas de acesso a esses serviços e os respectivos compromissos e padrões de qualidade de atendimento à população. A Carta é um dos itens da aba "Eleitor", a primeira localizada na barra azul do Portal do TSE.   Acompanhe abaixo alguns dos serviços prestados pela Justiça Eleitoral:

Agência Brasil O vice-presidente da República, Michel Temer, que coordenou nesta quinta-feira (4) reunião sobre reforma política, anunciou que o plebiscito sobre o tema não valerá para as eleições de 2014. Temer disse que a consulta popular deve ocorrer no próximo ano para que as novas regras sejam válidas a partir de 2016. A decisão foi tomada depois de uma manhã de reuniões, no Palácio Jaburu (residência oficial do vice-presidente), com líderes da base aliada do governo na Câmara e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. “Não há mais condições de fazer qualquer consulta antes de outubro e, não havendo condições temporais, qualquer reforma que venha, só se aplicará para as próximas eleições”, disse Temer, após a reunião. “O que é inexorável tem que ser aceito”, ressaltou ele, ao informar que a base aliada do governo no Senado será ouvida ao longo do dia.

DIARIO DE PERNAMBUCO - TAUAN SATURNINO Boatos e idas a delegacias têm caracterizado a reta final da disputa eleitoral em Brejo da Madre de Deus, Agreste do Estado. O município realiza neste domingo eleições suplementares por conta da cassação do ex-prefeito José Edson de Souza (PTB), por por uso da máquina pública e propaganda extemporânea nas eleições de 2012, ano em que disputou a reeleição. O segundo lugar na eleição anulada, Roberto Asfora (PSDB), enfrentará o atual presidente da Câmara de Vereadores, que ocupa interinamente o cargo de prefeito, Hilário Paulo (PSDC). Ele tem o apoio do prefeito cassado. O clima na cidade é acirrado. No último domingo, Hilário Paulo registrou queixa na delegacia do município alegando ter sido ameaçado por simpatizantes da candidatura de Roberto Asfora. “Chegaram dois camaradas que não eram do bairro e me ameaçaram. Registrei queixa na delegacia. Acredito que foi uma reação desesperada do nosso adversário”, declarou. Por sua vez, Rober...

Blog do Magno Martins Ao “Fora Renan”, já nas ruas, tem que ser acrescentado o “Fora, Henrique”. Renan Calheiros, presidente do Senado, e Henrique Eduardo Alves, presidente da Câmara, fizeram de conta que não entenderam o recado das manifestações. Usaram jatinhos da FAB em caráter particular e por isso mesmo merecem punição.  A maior punição seria a cassação dos seus mandatos. Henrique, um dia após ser denunciado pelo voo da alegria, no qual usou um jato da FAB para levar 15 amigos e parentes ao Rio, se envolveu em outra encrenca: um assessor do seu gabinete teve R$ 100 mil roubados de uma mala preta num carro em Brasília. 

Blog do Jolugue Há poucos dias, aqui mesmo pelas redes sociais, denunciávamos a situação de descaso do poder público com a Mata do Frio, em Paulista, região metropolitana Norte do Recife. Desmatamento, ocupações desordenadas, formações de lixões e especulações imobiliárias movidas à isenção de tributos municipais, num pacto sinistro entre capatalistas gananciosos e órgãos públicos que são pagos pelos contribuintes para zelar pelos interesses republicanos. O Governo do Município até tentou maquiar a situação - anunciando algumas medidas para conter a ação de degradação do local - mas, logo em seguida, evidenciando-se que a medida era epenas para sair bem nas fotos, através dos jornais, tomamos conhecimento da transferência do Parque de Diversão Mirabilância para aquela cidade, em condições extremamente favoráveis aos interesses do capital e deplorável do ponto de vista da preservação dos mananciais de mata-atlântica que ainda restam naquela cidade, bem como em relação aos suposto...

Blog do Josias Anomalias políticas existem em várias partes do mundo, quase todas no Brasil. Repare no caso de Osvaldo Ferrari. Foi prefeito de Boa Esperança do Sul, cidade do interior de São Paulo, entre 2001 e 2004. Notabilizou-se pelo apreço que tem pelo amarelo. Ama tanto a cor que carrega o apelido de “ Marelo ”. Na campanha, o amarelo prevalecia no material de propaganda do candidato Marelo. Eleito, Marelo exorbitou: amarelou os prédios públicos da cidade, os uniformes escolares e as embalagens de leite distribuídas pela prefeitura. De resto, adotou como logomarca de sua gestão o ‘M’ de Marelo.