Blog do Antônio Assis

Cerca de 500 manifestantes estão concentrados no Marco Zero. Foto: Wagner Oliveira/DP/DA Press Diário de Pernambuco No Marco Zero, Centro do Recife, cerca de 500 manifestantes pró-impeachment se reuniram para protestar contra o governo da presidente Dilma Rousseff. A maioria deles usava roupas verdes e amarelas, em alusão às cores da bandeira nacional. “Fora Dilma” estampava a maior parte dos cartazes e faixas, além de ser o principal “grito de guerra” dos manifestantes. Alguns cartazes fizeram referência às forças militares: “Braço forte, mão amiga, onde estás?”, e bonecos representaram parlamentares ligados a escândalos de corrupção. A manifestação foi encerrada por volta das 13h. Alguns nomes políticos do estado se engajaram no protesto, coordenado por grupos como o Vem Pra Rua. Mendonça Filho (DEM), Priscila Krause (DEM), Terezinha Nunes (PSDB), Raul Jarbas Vasconcelos (PMDB) e Daniel Coelho (PSDB) subiram em carro de som, gritando “fora, Dilma!” e discursando sobre os...

Na próxima terça-feira, 15 de dezembro, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizará audiência pública em prosseguimento às ações de fiscalização da atenção obstétrica no município de Olinda. A audiência será das 14h às 17h, na sede das Promotorias de Justiça de Olinda. De acordo com a promotora de Justiça da Cidadania de Olinda, que presidirá a audiência, Maísa Melo, durante a audiência, dados relativos ao Diagnóstico da Atenção Obstétrica no município serão apresentados, bem como esclarecimentos pelas três esferas de governo: Municipal, Estadual e Federal. Além dos convidados, os interessados em manifestar-se durante a audiência deverão efetuar inicialmente um cadastramento, colocando o nome e qualificação na lista de inscrição, que estará disponível na porta de entrada da sala onde acontecerá a audiência. As inscrições poderão ser feitas até às 14h30. Independentemente de prévia inscrição, qualquer dos presentes poderá submeter documentos à apreciação da presidente d...

Ciro Gomes, devagar, vai abrindo espaços para o retorno. No caso, quinze anos depois, pretende voltar a disputar a presidência da República. De partido novo, o PDT, com a mesma mensagem: o país necessita de um plano diretor. De diretrizes em condições de apontar rumos que nos façam recuperar o tempo perdido. Não era para 2016 tornar-se um ano sucessório, mas dificilmente deixará de ser, depois da lambança encenada por Dilma Rousseff, em especial no segundo mandato, apesar de estar colhendo agora os efeitos do primeiro. Mesmo assim, o PT não deixará de concorrer com o Lula. Michel Temer, se não for beneficiado pelo impeachment de Madame, posiciona-se como a bola da vez, no PMDB. Não há outro, afastada como parece a hipótese de José Serra mudar de partido. Entre os tucanos, Aécio Neves ocupa a pole-position, com Geraldo Alckmin nos seus calcanhares. Nas pesquisas, o PSDB leva vantagem. Marina Silva insistirá. E mais um monte de opções indefinidas, como Ronaldo Caiado, Jair B...

Vestidos de verde e amarelo, manifestantes pedem impeachment de Dilma Valter Campanato/Agência Brasil Karine Melo - Repórter da Agência Brasil Com enterro simbólico do PT no gramado em frente ao Congresso Nacional, milhares de pessoas, vestidas de verde e amarelo, encerraram a manifestação pelo impeachment da presidenta Dilma Rousseff, em Brasília. O ato, que começou por volta das 11h, na Esplanada dos Ministérios, pediu ainda o fim da corrupção e a cassação do presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O protesto terminou por volta das 13h. Minutos antes do enterro simbólico, os manifestantes rezaram um Pai-Nosso, cantaram o Hino Nacional e leram em conjunto mensagens direcionadas a parlamentares e a Dilma. “Chegou a hora de provar de que lado vocês estão. Tenham coragem de fazer a vontade de seus eleitores. Votem sim, pelo pedido de impeachment”, dizia parte do texto dirigido aos parlamentares. Uma das organizadoras Beatriz Kicis, integrante do movimento Revoltado...

Diário de Pernambuco Entre janeiro e setembro deste ano 436 mil pessoas perderam o plano de saúde no Brasil. O aumento do desemprego, cuja taxa se aproxima de dois dígitos, a redução de 800 mil postos de trabalho com carteira e a queda de renda famílias provocaram a debandada de beneficiários. O recuo de 0,86% no número de usuários acontece pela primeira vez após 10 anos de crescimento no setor de saúde suplementar. A expectativa da Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge) é que até o fim do ano meio milhão de pessoas fique sem a cobertura dos planos de saúde privados e procurem a assistência médica do Sistema Único de Saúde (SUS). Atualmente, os planos empresariais são responsáveis por 80% do número total de 50,3 milhões de beneficiários das operadoras. O aumento da taxa de desemprego, medida pela PNAD Contínua do IBGE, atingiu o patamar de 8,9% no terceiro trimestre do ano, deixando 8,9 milhões de desempregados em setembro. Como consequência, houve a perda de usu...

KENNEDY ALENCAR  De acordo com dados obtidos na internet até ontem à noite, governo e oposição preveem menos gente nas manifestações de hoje do que nos protestos de 15 de março, 12 de abril e 16 de agosto. É provável um protesto em maior número de cidades, devido à expansão de grupos organizados a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff. Mas um menor número de pessoas nas ruas, levando em conta o termômetro das redes sociais. Há menos confirmações de presença nos atos, segundo mapeamento do governo federal e dos partidos de oposição. Em São Paulo, epicentro do antipetismo e maior cidade do país, sempre há um número significativo na avenida Paulista. Portanto, será importante aguardar a movimentação em São Paulo a partir das 13h para fazer um balanço mais acurado do alcance dos protestos de hoje. Também será preciso averiguar o peso dos atos nas principais capitais, como Brasília e Rio, por exemplo. Os opositores do governo escolheram uma data que, simboli...

Juristas opinam sobre processo de impeachment aberto contra a presidente Dilma Rousseff Clemilson Campos/Acervo JC Imagem JC Online O processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), em curso no Congresso Nacional, tem movimentado discussões acaloradas no meio político e nas redes sociais.O JC conversou com dois expoentes juristas pernambucanos sobre o assunto e ouviu opiniões diferentes sobre o tema. A favor da presidente Dilma e contra o impeachment está o diretor da Faculdade de Direito do Recife, Francisco Queiroz Cavalcanti, que integra o grupo “Juristas em Defesa da Democracia”. Favorável à tese do impeachment está José Paulo Cavalcanti, membro da Comissão Nacional da Verdade e ex-secretário executivo do Ministério da Justiça no governo José Sarney. PEDALADAS Francisco Queiroz: Acho a manifestação do Tribunal de Contas da União (TCU) equivocada, porque não tem um norte, é como se fosse uma colcha de retalhos, uma peça de quase 900 páginas. Nessa peça,...

A Entidade Paulistense de Saúde, responsável pela administração do Hospital Central de Paulista, firmou Termo de Ajustamento de Conduta perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) que objetiva o cumprimento das normas jurídicas que regulam as condições técnicas e relativas à estrutura para funcionamento do hospital. Assinaram o termo, além da empresa de administração, a promotora de Justiça de Paulista Christina Ramalho e o coordenador do Caop Saúde Édipo Soares. Segundo eles, foram considerados para a construção do TAC o teor dos relatórios de inspeção formulados pela Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa). Dentre os ajustes, estão a apresentação de um plano de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde, implantar e implementar a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) e a apresentação à Apevisa dos contratos de dedetização, desratização e da qualidade da água. Entre os locais listado...

Rubens Valente Folha de São Paulo Na semana que vem serão quatro meses sem o STF (Supremo Tribunal Federal) decidir se acolhe ou não as denúncias feitas em agosto pela Procuradoria-Geral da República contra o deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e o senador Fernando Collor (PTB-AL) por suposto recebimento de propina ligada a desvios na Petrobras. Levantamento feito pela Folha mostra que a realidade é bem diferente na vara do juiz federal Sergio Moro em Curitiba (PR), responsável pelos casos da Operação Lava Jato. Em dez das principais ações penais abertas pelo juiz, incluindo as que envolvem José Dirceu, João Vaccari Neto e os ex-deputados federais Pedro Corrêa (PP-PE) e André Vargas (ex-PT), o tempo médio que Moro levou para acolher a denúncia do Ministério Público Federal foi de apenas 3,5 dias. Sem o acolhimento das denúncias pelo STF, Cunha e Collor não são réus, mas tão somente investigados. O suspense deixa em situação política mais confortável o preside...

Este ano, o diretório estadual do PPS fará sua confraternização em Olinda para prestigiar o advogado João Luiz, pré-candidato a prefeito do município. O encontro anual será realizado no próximo sábado, pela manhã, no Hotel Sete Colinas. João Luiz já foi vereador de Olinda e atualmente é secretário de Desenvolvimento Urbano de Paulista. Foto: Arquivo

“A corrupção é um fenômeno que precisa ser diuturnamente combatido, e nós precisamos de estratégia para isso. É claro que a atuação repressiva é a face visível do Estado no combate. Mas é muito importante que nós tenhamos também ações preventivas, educando as crianças, mas, em especial, protegendo as organizações públicas com instrumentos de controle qu e as tornem invulneráveis à corrupção.” Confira a mensagem completa do ministro, que conversou com o  Portal Brasil  sobre a importância da disseminação de valores relacionados à ética entre as crianças, sobre o combate às pequenas e grandes corrupções e sobre a atuação da CGU no enfrentamento desse mal, nos últimos 12 anos. CGU

Agência Brasil Mães de bebês prematuros estão mais perto de ter a licença-maternidade ampliada. O Senado aprovou na última semana a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 99/2015, que estende o benefício pelo mesmo número de dias em que o recém-nascido permanecer internado. Assim, embora a mãe já esteja acompanhando o bebê no hospital, a licença só passa a contar a partir do dia da alta da criança, mas a licença não pode ultrapassar um ano. Para virar lei, a proposta ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados. Na avaliação do neonatologista do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA), Ilson Enk, membro da Sociedade Brasileira de Pediatria, a proposta representa avanço importante. Segundo ele, a partir do momento em que superam as primeiras complicações na fase crítica da recuperação, os bebês vão se estabilizando, passam a ter melhoras significativas e ficam mais seguros ao perceber a presença da mãe. Cuidados em casa Para o especialista, os prematuros ab...

A Universidade Federal do Rio de Janeiro foi covarde pela segunda vez ao cassar o título de doutor honoris causa que deu ao general Emílio Médici. Foi covarde pela primeira vez quando concedeu-lhe o título. Seria mais didático inaugurar uma placa na sala do seu Conselho Universitário dizendo o seguinte: "Sendo reitor desta universidade o professor Djacir Menezes, nesta sala, em 1972, a UFRJ concedeu o título de doutor honoris causa ao presidente Emílio Médici, em cujo governo (1969-1974) foram assassinados 24 estudantes e dois professores da Casa". Cassar títulos e condecorações foi uma das primeira violências da ditadura, já em 1964 .

Vera Magalhães O governo de Minas Gerais aumentou o jetom pago pela participação em conselhos de empresas públicas. O valor subiu 50% na Codemig e 62% na Cemig, por exemplo. Com isso, secretários do governador Fernando Pimentel passaram a receber quase 30 000 reais, além dos salários. O titular do Planejamento, Helvécio Magalhães Jr., responsável pelas medidas de corte de gastos no governo, fatura 28 856 reais mensais só por participar de três conselhos, para completar os modestos 8 239 reais líquidos de salário.

O número de deputados suspeitos ou acusados formalmente de crimes cresceu 12% no Supremo Tribunal Federal (STF) em apenas quatro meses. Saltou de 130, em 1º de julho, para 148, em 19 de novembro. Ou seja, pelo menos dois em cada sete deputados respondem a inquérito (investigação preliminar que procede a abertura de processo) ou ação penal (processo que pode resultar em condenação) no Supremo Tribunal Federal (STF). Os dados são de levantamento exclusivo doCongresso em Foco. Mas o número pode ser ainda maior, já que alguns ministros do Supremo mantêm em sigilo a existência de alguns inquéritos, impedindo que o cidadão tenha conhecimento das suspeitas que recaem sobre seus representantes no Parlamento. A lista dos delitos atribuídos aos parlamentares é extensa: crimes de responsabilidade, contra a Lei de Licitações, corrupção, lavagem de dinheiro, sonegação de impostos, crimes eleitorais, ambientais, entre outros. VEJA AQUI A LISTA DOS INVESTIGADOS O total de investigados s...