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Mostrando postagens de agosto 19, 2022

Prefeitura do Paulista realiza requalificação da Praça dos Ipês

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Intervenção favorece a convivência e estimula o Eu Vivo Paulista A Gestão Municipal, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, está devolvendo aos moradores do Paulista espaços requalificados para o desfrute e convivência social. As obras de manutenção fazem parte do planejamento de renovação dos logradouros da cidade. A primeira ação está concentrada na área que compreende a Praça dos Ipês. No equipamento se destaca a frase "Eu Vivo Paulista”. O equipamento fica na Avenida Marechal Floriano Peixoto, em frente à Prontoclínica Torres Galvão e ao Terminal Integrado Pelópidas Silveira, no Centro. A ideia é estimular o sentimento de pertencimento pelos equipamentos públicos, propiciando a conservação e o orgulho pela cidade. Outros 70 espaços serão contemplados com serviços de revitalização.

Marília Arraes defende a execução e finalização do Ramal de Entremontes durante agenda em Santa Filomena

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A candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, durante um evento em Santa Filomena, no Sertão do Araripe, afirmou que uma das prioridades do seu governo será o acesso à água para todos os pernambucanos. O ramal de Entremontes irá levar água da transposição do Rio São Francisco para os açudes do Chapéu e Entremontes, no município de Parnamirim. Após a finalização da primeira etapa, quando a água chegar ao açude do Chapéu, o sistema de abastecimento de cidades como Santa Filomena, Trindade, Serrita, Ipubi, Bodocó e Araripina será reforçado. “Aqui para o Araripe, nossa relação com o presidente Lula será fundamental para acelerar a conclusão do Ramal de Entremontes, que levará água da Transposição do Rio São Francisco para os açudes do Chapéu e Entremontes, em Parnamirim, reforçando o sistema de abastecimento de municípios como Trindade, Serrita, Terra Nova, Ouricuri, Ipubi, Bodocó e Araripina”, destaca Marília. O evento foi organizado por Wagner Mororó, uma das principais liderança...

Educação do Paulista inicia entrega do novo fardamento para o segundo semestre letivo

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São mais de 42 mil pares de shorts e camisas A partir da próxima segunda-feira (22/08), a Secretaria de Educação do Paulista vai iniciar a entrega do novo fardamento para o segundo semestre letivo dos 21 mil estudantes da Rede Municipal. De acordo com o secretário de Educação, Geraldo Lima, serão dois fardamentos por aluno. O trabalho de distribuição começa pelas escolas Paulo Freire e Edson Gomes. “Cada estudante receberá dois conjuntos de roupas, totalizando 42 mil fardamentos. Este é mais um compromisso com a educação do nosso município”, ressaltou o secretário. O prefeito do Paulista, Yves Ribeiro, reforçou que a entrega das fardas é um dos compromissos com a educação do município, a exemplo de outras iniciativas, como os oito mil tablets que, inicialmente, já foram entregues por meio do programa Conecta Legal, além do fornecimento de uma merenda de qualidade aos estudantes. “O fardamento será fundamental para a identificação do estudante e uma segurança melhor. Como sempre digo, ...

Paulista sedia Encontro Regional do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

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  O evento recebeu representantes de diversos municípios da RMR Foi realizado na Cidade do Paulista nesta sexta-feira (19), o 6º Encontro Regional do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). O evento, promovido pela Secretaria de Políticas Sociais e Direitos Humanos, teve como objetivo destacar a execução do SCFV nos municípios. O assunto foi apresentando por meio de vídeos e fotos das ações realizadas em seus territórios, mostrando a realidade do serviço na Região Metropolitana do Recife (RMR) e a capacitação dos servidores que atuam na área. O encontro foi no auditório do Bloco C da Uninassau, que fica no bairro do Nobre. O evento, gratuito e aberto para profissionais da Assistência Social, contou com apresentações culturais de grupos de crianças atendidas no SCFV de Paulista e São Lourenço da Mata. A programação trouxe ainda oficinas temáticas e debates. O evento reuniu cerca de 100 pessoas, entre servidores efetivos, técnicos sociais, educadores, orientador...

Paulista deflagra serviço de recuperação asfáltica dos grandes corredores

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    Ação vai contar com quatro frentes de trabalhos A Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Paulista inicia, nesta segunda-feira (22), às 18h, uma grande operação tapa-buracos para recuperar os principais corredores viários da cidade. A iniciativa está sendo feita agora com o fim das chuvas intensas. Tecnicamente não é recomendável aplicar o asfalto durante o inverno. A atividade contará com quatro frentes de trabalhos para dinamizar a operação. A intervenção será realizada, principalmente, no período da noite pra diminuir os impactos no fluxo do trânsito. Nobre, Maranguape II, Jardim Paulista Baixo e a Estrada de Manepá serão os primeiros locais contemplados.

Paulista divulga programação da vacinação contra Covid-19 para este sábado (20)

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  Não é necessário realizar agendamento Neste sábado (20), a Prefeitura do Paulista vai disponibilizar os polos do Shopping Norte Janga e do Paulista North Way Shopping, para a vacinação de todos os públicos da atual etapa de imunização contra a Covid-19. O polo da Câmara Municipal de Vereadores não terá funcionamento neste sábado. A imunização segue ocorrendo sem agendamento, sendo preciso apenas ir a qualquer um dos polos disponíveis. No momento da vacinação, é necessário apresentar documento de identificação com foto, CPF, comprovante de residência e cartão de vacina. Para os profissionais de saúde, além desses documentos, eles devem levar o comprovante de vínculo de trabalho. Confira a programação deste sábado (20): -SHOPPING NORTE JANGA (9h às 16h): Vacinação Infantil 4+ Quarta dose 40+ Vacinação 12+ (D1, D2,D3) Profissionais de Saúde -PAULISTA NORTH WAY SHOPPING (9h às 16h): Vacinação Infantil 4+ Vacinação 12+ (D1, D2,D3) Profissionais de Saúde

Jorge Carreiro inaugura comitê de campanha nesta sexta-feira (19)

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Jorge Carreiro inaugura comitê de campanha nesta sexta-feira (19) O candidato a deputado estadual, Jorge Carreiro, pela coligação Pernambuco na Veia, inicia oficialmente sua campanha eleitoral com a inauguração do Comitê de campanha, que acontece hoje, sexta-feira, 19, às 19h, na PE-22. A coligação "Pernambuco na Veia" tem Marília Arraes (Solidariedade) como candidata à governadora de Pernambuco, Sebastião Oliveira (PL) para vice-governador, e a André de Paula (PSD) como candidato ao Senado Federal. “Será um momento importante para nossa jornada. Conosco estará a Caravana Pernambuco na Veia, com a pré-candidata à governadora, Marília Arraes, o pré-candidato a Vice, Sebastião Oliveira, o pré-candidato a Senador, André de Paula, o nosso prefeito Yves Ribeiro, o pré-candidato a deputado federal Raul Henry (MDB) e lideranças políticas de todo o Litoral Norte”, diz o candidato. Jorge Carreiro tem visitado os municípios do Litoral Norte, buscado apoio junto aos gestores municipais...

Durante evento em Trindade, Marília Arraes crava: "Eu, André de Paula e Sebastião Oliveira temos uma missão que é resgatar Pernambuco

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   Integrantes da majoritária da coligação PERNAMBUCO NA VEIA começaram a sexta-feira em Trindade. Marília e André de Paula também irão para Santa Filomena, Dormentes e Santa Cruz A comitiva de Marília Arraes, candidata ao Governo de Pernambuco, e André de Paula, candidato ao Senado, iniciou a série de compromissos políticos nesta sexta-feira no município de Trindade, localizado no sertão do Araripe, um dos maiores polos gesseiros do Brasil. O evento foi organizado por Zé Capacete, uma das principais lideranças políticas da cidade e candidato a prefeito em 2020. A neta de Miguel Arraes reforçou o seu compromisso com investimentos para o Sertão do Araripe, que foi abandonado pela atual gestão estadual. "Hoje existe a possibilidade real de trazer o gás natural para a região. Outro problema que assombra todo o estado é a saúde. Como mãe de duas meninas e esperando a terceira, não posso admitir que crianças passem dias em filas esperando atendimento. Acontece aqui no Araripe, mas ...

Paulista inicia segunda-feira (22) a entrega da Carteira do Autista

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Usuários vão ser acionados por telefone A Prefeitura da Cidade de Paulista, através da Secretaria de Políticas Sociais e Direitos Humanos, começa a entregar, a partir da segunda-feira (22.08), a Carteira do Autista. A Diretoria da Pessoa com Deficiência, por meio do Departamento de Assistência à Pessoa com Deficiência (DAD), entrará em contato com todos aqueles que fizeram o cadastramento para o agendamento da retirada do documento. Para receber a carteira é preciso levar CPF e RG do responsável e do usuário. O agendamento para o cadastramento da Carteira do Autista continua sendo feito pelo WhatsApp: 9 9930-0298. Deixe a sua mensagem e o agendamento será realizado. O cadastramento continua sendo realizado, presencialmente, no Departamento da Pessoa com Deficiência (DAD), da Secretaria de Políticas Sociais e Direitos Humanos, de segunda a sexta, das 9h às 15h. O DAD fica no Centro Administrativo, localizado na Avenida Geraldo Pinho Alves, 222,(antigo Campo de Aviação), Maranguape I. P...

Marília Arraes encerra o primeiro dia de atividades no Sertão do Araripe na cidade de Ipubi

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  A comitiva da neta de Miguel Arraes percorreu cinco municípios na quinta-feira: Granito, Moreilândia, Exu, Bodocó e Ipubi A candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, e o candidato ao Senado, André de Paula, encerram o primeiro dia de atividades na região do Araripe no município de Ipubi. Convidados por Doutor Wilson Filho, candidato a prefeito da cidade em 2020, Marília e André participaram de um encontro bastante simbólico. Também estiveram na atividade o prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel, a candidata a deputada estadual, Socorro Pimentel, o candidato a deputado estadual, Julio Lossio Filho, o candidato a deputado federal, Waldemar Oliveira, Doutor Aluízio Coelho, liderança de Araripina, Julio Lossio, 1º suplente de Senador, os vereadores de Ipubi, Beta Nascimento e Josivan Gesseiro, e os vereadores de Araripina, Cabritinha e Luciano Belo.  Fotos: PH Reinaux

STF decide que mudanças na lei de improbidade não retroagem para condenações definitivas

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  O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o novo texto da Lei de Improbidade Administrativa (LIA - Lei 8.429/1992), com as alterações inseridas pela Lei 14.230/2021, não pode ser aplicado a casos não intencionais (culposos) nos quais houve condenações definitivas e processos em fase de execução das penas. O Tribunal também entendeu que o novo regime prescricional previsto na lei não é retroativo e que os prazos passam a contar a partir de 26/10/2021, data de publicação da norma. Prevaleceu o entendimento do relator, ministro Alexandre de Moraes, de que a LIA está no âmbito do direito administrativo sancionador, e não do direito penal. Portanto, a nova norma, mesmo sendo mais benéfica para o réu, não retroage nesses casos. Os ministros entenderam que a nova lei somente se aplica a atos culposos praticados na vigência da norma anterior se a ação ainda não tiver decisão definitiva. Segundo a decisão, tomada no julgamento do Recurso ​Extraordinário com Agravo (ARE) 843989, como o ...

Em Ipubi, Marília Arraes é recebida pelo vereador Cezar Vicente e por Valdemar Filho, que já foi candidato a prefeito da cidade

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A candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, esteve, na noite de ontem, em Ipubi, onde foi recepcionada pelo vereador Cezar Vicente e seu grupo político. No encontro, que também teve a presença de André de Paula, candidato ao Senado, o candidato a prefeito de Ipubi por duas oportunidades, Valdemar Filho, também se fez presente. Cezar e Valdemar são filhos do ex-prefeito Valdemar Vicente. Fotos: Tiago Calazans

Audiência pública debaterá direitos das pessoas com deficiência nas relações de consumo

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Os direitos das pessoas com deficiência nas relações de consumo, políticas públicas e garantias constitucionais relacionadas ao tema serão discutidos, nos dias 23 e 25 de agosto, em audiência pública online. A iniciativa é da Comissão Especial sobre Políticas Públicas para a Acessibilidade do Consumidor com Deficiência, do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor (CNDC), integrada por vários órgãos, inclusive o Ministério Público Federal (MPF). Como representante da Comissão, a procuradora da República Mariane Guimarães, coordenadora do Grupo de Trabalho Consumidor, vinculado à Câmara de Consumidor e Ordem Econômica do MPF (3CCR/MPF), ressaltou a importância da participação do público do MPF, em especial quem atua na Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), nas Procuradorias Regionais dos Direitos do Cidadão (PRDCs) e na 3CCR. A participação é gratuita e aberta ao público. As inscrições estão abertas para os interessados em participar como orador nas audiências públicas. A...

Entenda o que significa votar nulo ou em branco Fonte: Agência Senado

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À medida que as eleições se aproximam, surgem boatos sobre o processo eleitoral e as consequências dos votos. Alguns dos mais frequentes são sobre os votos nulos e em branco. Esse tipo de voto tem o poder de anular uma eleição inteira? A resposta do consultor legislativo Clay Teles é que não. De acordo com ele, a Constituição determina que esses votos não sejam contados como válidos. — No caso do presidente da República, o artigo 77 da Constituição Federal prevê expressamente que não são computados os votos brancos e os nulos. Essa regra se estende a governadores (artigos. 28 e 32) e prefeitos (artigo 29). Do mesmo modo, para os demais cargos, a legislação eleitoral também prevê que são considerados apenas os votos válidos — explicou. O voto em branco significa que o eleitor opta por não votar em nenhum candidato. Para fazer isso, ele aperta a tecla “branco” na urna eletrônica e depois confirma. Na época da votação em papel, esse tipo de voto era contado quando o eleitor n...

Olinda: MPPE recomenda a prefeito e vereadores evitar condutas vedadas pela legislação eleitoral

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Para evitar máculas ao processo eleitoral devido às ações de agentes públicos, a 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Olinda (Defesa do Patrimônio Público) recomendou ao prefeito e vereadores que se abstenham de praticar uma série de condutas vedadas pela legislação eleitoral. Segundo a promotora de Justiça Ana Maria de Carvalho, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recebeu notícia de fato apontando para a presença de servidores e uso de veículos da Prefeitura de Olinda em evento destinado a promover a candidatura da cônjuge do prefeito, Cláudia de Lupércio. A notícia foi juntada a procedimento administrativo já instaurado na Promotoria de Justiça. “Os princípios da administração pública -moralidade, impessoalidade, publicidade, legalidade e eficiência- indicam aos agentes públicos a necessidade de execução das normas, a sujeição dos seus atos ao controle externo e a responsabilização civil, penal e administrativa pela prática de atos que contrariem o interesse públi...