DESINFORMAÇÃO                                P. foi estuprada e não sabia que a lei permitia o aborto nesse caso Natália Martino Istoé Foram dois longos dias de julgamento, mas os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) tiraram o País de décadas de atraso ao decidir, por 8 votos a 2, que as grávidas de bebês anencéfalos (sem cérebro) têm o direito de realizar aborto. Salvo raras exceções, esses fetos morrem ainda no útero ou poucos minutos após o nascimento. Por essa razão, mais de dez mil mulheres já recorreram à Justiça para conseguir interromper esse tipo de gravidez. Agora, o STF determinou que as mulheres não mais precisarão pedir autorização judicial para ter direito ao aborto nesses casos, assim como acontec...

Agência Câmara Uma audiência pública na próxima terça-feira (17) vai discutir o direito dos usuários da internet e a responsabilidade civil de terceiros por conteúdos publicados na rede. É o primeiro debate da comissão especial que analisa o projeto de lei do Marco Civil da Internet (PL  2126/11 ). Duas audiências públicas e seis seminários estão programados até junho. O relator da proposta, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), quer envolver especialistas e a sociedade na discussão da proposta. Ele explica que é preciso avaliar que direitos o usuário da internet deve ter reconhecidos, protegidos, respeitados. “Direito à privacidade, à proteção dos seus dados, por exemplo, à sua navegação. De que maneira isso deve ser tratado pela lei brasileira? Muitas vezes hoje blogs têm receio de publicar opiniões com medo de depois serem responsabilizados por terem publicado a opinião de um terceiro e eventualmente ter que responder na Justiça por danos à imagem de alguém que se sinta pre...

Almir Leite - estadão.com.br SÃO PAULO - São Paulo não vai receber jogos da  Copa das Confederações , pois o Itaquerão  só ficará pronto em dezembro de 2013, mas conseguiu uma maneira de participar da competição. A cidade vai receber, no início de dezembro, o sorteio dos grupos do torneio, que será realizado de 15 a 30 de junho do próximo ano. O local escolhido foi o Anhembi. Há meses os responsáveis pela Copa em São Paulo vinham trabalhando junto à Fifa para que a cidade tivesse o sorteio. Nesta sexta, o secretário especial da Copa, Gilmar Tadeu Ribeiro, confirmou a escolha. “A Fifa atendeu ao nosso pedido. É um reconhecimento de que estamos fazendo um bom trabalho. O sorteio é um importante evento para a cidade’’, disse. O evento-teste para a  Copa do Mundo de 2014  tem quatro sedes confirmadas até agora: Brasília, Fortaleza, Belo Horizonte e Rio de Janeiro. Pernambuco e Salvador ainda dependem de vistorias em seus estádios. A  Fifa  va...

Yara Aquino e Kelly Oliveira Repórteres de Agência Brasil Brasília – A presidenta Dilma Rousseff reafirmou hoje (13) que é preciso reduzir os juros e  spreads  bancários (diferença entre taxa captação pelos bancos e a cobrada dos clientes) para manter o crescimento sustentável do país. Esses dois itens e a elevada carga tributária foram citados pela presidenta como entraves para que a economia brasileira cresça de forma equilibrada e contínua. “Temos de desmontar alguns entraves do nosso crescimento sustentável e continuado. Esses entraves podem ser resumidos, simplificadamente, na necessidade de colocar nossos juros e spreads  nos padrões internacionais de custo de capital”, disse em discurso na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília, no evento que lançou o Programa de Apoio à Competitividade da Indústria Brasileira. A presidenta alertou também que é preciso impedir que mecanismos de combate à crise adotados pelos países desenvolvido...

Foto: Aluísio Moreira/SEI Raphael Coutinho _PE247  – Pernambuco terá US$ 500 milhões (cerca de R$ 900 milhões) para investimento nas áreas de infraestrutura, saúde, mobilidade, habitação, entre outras. A verba foi garantida a partir de um empréstimo entre o Governo Estadual e o Banco Mundial (BIRD), assinado nesta sexta-feira (13), no escritório da entidade em Brasília. A previsão é que o dinheiro esteja na conta até o final deste mês. “A maneira para fazer com que o Estado vença, gere emprego, oportunidade e não seja tão afetado por esse ambiente desfavorável, é exatamente seguir fazendo os investimentos públicos nas chamadas áreas estratégicas”, explicou o governador Eduardo Campos, após retornar de Washington, nos Estados Unidos, onde reuniu-se com o presidente mundial do BIRD, Robert Zoellick. O Estado entra na seleta lista de entes da federação a garantir essa modalidade de empréstimo do Banco Mundial, sendo o primeiro do Nordeste. O governador lembrou também que a negoc...

Sidney Rezende O presidente da França, Nicolas Sarkozy, defendeu sua política econômica e pesquisas realizadas apontam que suas perspectivas de reeleição estão caindo, faltando pouco mais de uma semana para o primeiro turno das eleições. O favorito é o candidato socialista, François Hollande, que está aumentando sua vantagem sobre Sarkozy. A pesquisa também mostrou que Hollande venceria no turno decisivo, que será em 6 de maio, com 57% dos votos, fazendo com que as chances de ser o primeiro presidente de esquerda do país cresçam. No último confronto, Sarkozy afirmou ter ajudado a França a lidar com a crise econômica pelos últimos anos, bem melhor do que países como Grécia e Espanha. Uma pesquisa do BVA, divulgada nesta quinta-feira, aponta a vitória de Hollande com 54% dos votos. Já a pesquisa realizada pelo instituto LH2 aponta a vitória do socialista com 55%.

G1PE A Polícia Civil de Pernambuco confirmou que os três suspeitos de assassinar, esquartejar e enterrar duas mulheres, em Garanhuns, no Agreste do estado, disseram, em depoimento na quinta-feira (12), que usavam a carne humana para produzir salgados, como empadas. Os alimentos seriam vendidos para a população e também serviam como refeição para o próprio trio e para a criança de cinco anos que morava com eles. Segundo informações da polícia, os suspeitos ainda confessaram que, após os assassinatos, guardavam parte dos corpos da vítima na geladeira. Os agentes, ao irem à casa do trio, não encontraram restos mortais no refrigerador. De acordo com o comissário da Delegacia de Garanhuns, Demócrito Oliveira, eles estavam numa fase de “entressafra”, já que planejavam assassinar outra mulher, na cidade de Lagoa do Carro, no Agreste pernambucano. A polícia acredita que as partes que seriam usadas para a produção das empadas seriam as nádegas e as coxas das vítimas. Segundo Demócrito O...

Sem espetáculo no conselho Líder do PT no Senado em 2011,  Humberto Costa  foi um dos senadores que mais discutiram com Demóstenes Torres nas vezes em que ele subiu à tribuna para desancar Dilma Rousseff e o governo, envolto em crises e sucessivas trocas de ministros. Agora, Costa será o senador que dará a primeira palavra sobre a cassação de Demóstenes. Será dele o relatório que orientará os demais colegas na votação do Conselho de Ética. Ciente do seu passado de atritos com o colega goiano, Costa se apressou a dizer que “irá seguir o regimento” e avisou aos integrantes do conselho que não vai abrir espaço para “espetacularização” do processo no colegiado. A ideia de uma acareação entre Demóstenes e o bicheiro Carlinhos Cachoeira está descartada no momento. Lauro Jardim

Jornal do Comércio Eu sou o candidato do governador, com o apoio do prefeito.” É assim que o vereador e pré-candidato à Prefeitura de Paulista Júnior Matuto (PSB) já vem se apresentando na cidade. Isso porque o prefeito Yves Ribeiro (PSB) estava dividido entre apoiar a pré-candidatura de Júnior ou a do atual vice-prefeito, Jorge Carreiro (PCdoB). Mas, após reunião entre Yves e o governador Eduardo Campos, que já demonstrava-se inclinado a apoiar o socialista, foi definida a candidatura: Júnior Matuto passa, agora, a comemorar o apoio também do prefeito. Diante disso, Jorge Carreiro está em negociações com o PSB, sendo o mais provável vice da chapa de Matuto. Carreiro considerou ontem “natural” a decisão de Yves e Eduardo. Afinal, é de interesse do PSB se manter na Prefeitura de Paulista. Além disso, considera a possibilidade de participação na chapa de Matuto mais conveniente do que o desgaste de ter uma candidatura alternativa dentro da Frente Popular. A decisão sobre o vi...

Do UOL, em São Paulo O governo prevê salário mínimo de R$ 667,75 para o ano de 2013, um aumento de 7,36% em relação ao atual valor de R$ 622,00. O salário mínimo está previsto no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013, divulgado nesta sexta-feira (13). Para  o novo valor entrar em vigor, a lei ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional. Segundo cálculos do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) divulgados nesta semana, o brasileiro precisaria de um  salário mínimo de R$ 2.295,58 , para conseguir arcar com suas despesas básicas. O índice de aumento do salário mínimo é calculado pelo governo com base na inflação nos últimos dois anos e no percentual de crescimento da economia no ano anterior.

A audiência do jornalismo online cresceu 29% no Brasil no ano passado, em comparação com 2010. A região que mais colaborou com esse número foi o Nordeste, onde os portais tiveram 50% a mais de acessos. Centro-Oeste (38%), Norte (33%), Sudeste (30%) também ficaram acima da média nacional, enquanto o Sul, teve crescimento de 21%, informou a pesquisa do Instituto Verificador de Circulação (IVC). Ainda segundo o IVC, os acessos de sites de notícias brasileiros através de celulares, smartphones ou tablets foi de 400%, impulsionados principalmente pelo crescimento de acesso nos tablets, que foi de 563%. Claudio Humberto

    Letícia Macedo    Do G1 SP A Prefeitura de  São Paulo  vai colocar em prática um projeto-piloto para a construção de apartamentos para aluguel direcionados à população com renda de até seis salários mínimos. Inspirado em Nova York, ela planeja ceder um terreno na região da Barra Funda, Zona Oeste de São Paulo, para que a iniciativa privada construa 600 apartamentos, sendo que 150 deles devem ser alugados por famílias de baixo poder aquisitivo. Ainda não há prazo definido para a licitação do projeto. Após conversas entre as secretarias da Habitação e do Planejamento Urbano e autoridades responsáveis pelas mesmas pastas em Nova York, a Prefeitura organizou um seminário e apresentou a ideia para a iniciativa privada. A Brookfield Incorporações elaborou uma “Proposta de Manifestação de Interesse”, com o objetivo de desenvolver o projeto de dois edifícios no terreno de 9,4 mil metros quadrados. Ele fica na esquina das ruas Cônego Vicente Miguel Marino...

Quem utilizar caneta laser (laser pointer) em eventos esportivos ou em casas de shows em Pernambuco poderá ser punido e pagar uma multa entre R$ 1 mil e R$ 10 mil. A determinação foi publicada no Diário Oficial do Estado na quarta-feira (11), com a sanção da Lei 14.619, que proíbe o uso do equipamento. Além da proibição do uso do laser pointer nos estádios, a lei proíbe também qualquer objeto similar que emita feixe de luz em casas de shows. A medida procura prevenir possíveis danos à saúde de artistas e do público. “O que me motivou foi ver em vários espetáculos, como shows e jogos, que o uso dessa caneta laser atrapalhava muito o brilho das festas. Anteontem [na quarta, 11], o governador em exercício [e presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco], Jovaldo Nunes, sancionou a lei e eu fiquei feliz. No jogo do Sport [também na quarta], o juiz Paulo César teve que interromper o jogo por conta do goleiro Paulo Rafael [do Paysandu], que foi alvo do laser", disse o deputado ...

Alegando que sua candidatura é “estratégica” para o PTB, o ex-prefeito de Paulista, Antonio Speck, vai disputar novamente a prefeitura daquela cidade nas eleições de outubro próximo. A informação foi dada ao Blog nesta sexta-feira, pelo próprio, atendendo a pedido do senador e presidente regional do PTB, que será candidato a governador. Speck foi prefeito de Paulista de 2001 a 2004, tendo sido derrotado na reeleição pelo atual prefeito  Yves Ribeiro  (PSB). Yves se reelegeu em 2008, derrotando-o pela segunda vez, só que por uma diferença bem menor: 800 votos. O candidato do prefeito e do governador Eduardo Campos será o vereador Júnior Matuto (PSB), que terá como vice o ex-vereador e atual secretário do planejamento Jorge Carrero. Inaldo Sampaio

Daniel Gonzaga, neto de Gonzagão, faz show com o Quinteto Violado no Guararapes Do NE10 No centenário de Luiz Gonzaga, não poderia ser outro ritmo senão o baião a tomar conta dos festejos na cidade. A Praça do Arsenal, no Bairro do Recife, será palco, às sextas e sábados do mês de abril, do projeto Recife canta Gonzaga, com shows musicais e exposição de objetos pessoais do Mestre Lua. São cantores, sanfoneiros e conjuntos que cantarão os clássicos do Rei do Baião. Quadrilhas juninas apresentam o forrobodó, num grande tributo a Gonzagão. O acesso é gratuito. Abrindo a programação nesta sexta-feira, foram escalados Santanna e Beto Hortiz. Sábado tem Joquinha Gonzaga, sobrinho do sanfoneiro; e Novinho da Paraíba [confira a programação completa abaixo]. TEATRO -  Neste final de semana, outro herdeiro do Rei do Baião também o homenageia. Daniel Gonzaga, filho de Gonzaguinha, e o Quinteto Violado, grande parceiro do Mestre Lua, dividem o palco no Teatro Guarara...

Antônio Carlos Garcia - Especial para O Estado de S. Paulo   ARACAJU - O juiz da 7ª Vara Cível de Aracaju, Aldo Albuquerque, manteve a decisão de não permitir que o polêmico livro "Lampião Mata Sete", que sustenta que o Rei do Cangaço, Virgulino Ferreira da Silva, era gay, seja lançado. No dia 25 de novembro do ano passado, Aldo expediu uma liminar suspendendo o lançamento, que iria ocorrer em uma livraria de Aracaju, em virtude de uma ação movida por Expedita Ferreira, filha do cangaceiro. Divulgação Lampião (à esq.) e seu bando, em posição de tiro O autor do livro, o juiz aposentado Pedro de Morais, disse que vai recorrer da decisão junto ao Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE) e tem 15 dias para realizar o procedimento legal. Caso não tenha sucesso e o livro continue sendo censurado pela Justiça, ele disse que vai jogar os 1 mil exemplares que lhe restam no Rio Sergipe. Aldo Albuquerque, que não leu o livro, disse que se baseou na Constituição Fe...

São estes os deputados que já abriram mão dos 14º e 15º salários de parlamentar: José Antônio Reguffe (PDT-DF), Lincoln Portela (PR-MG), Carlos Sampaio (PSDB-SP), Erika Kokay (PT-DF), Policarpo (PT-DF) e Severino Ninho (PSB-PE). O benefício é denominado na Casa como “ajuda de custo”. Na época da criação de Brasília, foi instituído para auxiliar no deslocamento porque a capital era longe e isolada. Leonardo Santos Poder Online

Com apenas 20 minutos de bola rolando, equipe alvirrubra já perdia a partida por 2 a 0   Superesportes O torcedor pernambucano está envergonhado. Cabisbaixo, sem forças e motivos para chacotear o rival, o principal combustível do futebol local. Há algumas semanas, o Santa Cruz se despediu da Copa do Brasil com uma derrota em casa contra o modesto Penarol. Quarta-feira, também diante do próprio público, o Sport foi goleado pelo Paysandu. Ontem, foi a vez do Náutico fazer feio. A derrota de 4 a 0 no jogo de ida contra o Fortaleza praticamente eliminou as chances de o Timbu avançar às oitavas de final da Copa do Brasil. O time cearense mostrou o poder como mandante desde os primeiros minutos. Aos 5, Marielson forçou Gideão a virar elástico para defender uma bomba de fora da área. Não deu nem tempo para a torcida lamentar a chance desperdiçada. Dez minutos depois, Rafinha abriu o placar. O lateral direito recebeu passe dentro da área, desequilibrou-se ao pisar sobre a ...

O governador de Pernambuco foi a estrela do programa nacional do PSB que foi ao ar na noite de ontem em cadeia nacional de televisão. “PSB, uma nova forma de governo para você”, foi o refrão do partido do governador, que começou a prepará-lo há mais de um ano para disputar a presidência da República no “pós Lula”. Lê-se frequentemente na imprensa do Sul que ele seria candidato em 2014, mas essa hipótese é pouco provável. Ele não romperia com o PT para entrar numa aventura. Se é que em política pode-se construir, à luz do destino, uma candidatura presidencial, Eduardo Campos fez tudo certo até agora. Expandiu o PSB em estados do Norte e do Centro-Oeste onde a presença do partido ainda é tímida e ajuda Gilberto Kassab a fortalecer o PSD nos estados do Sul e do Sudeste. Kassab declarou no Recife, 15 dias atrás, que o PSB-PSD têm um “projeto nacional” (não disse para quando, mas certamente é para a eleição de 2018) que se chama “Eduardo Campos”. O governador de Pernambuco ainda n...

Dois pesos e duas medidas não é com ele. Último a fazer vista grossa a “indecências”, sobretudo quando se trata do PT, e de críticas afiadas, das quais não escapa nem o próprio partido - o PMDB -, o senador Jarbas Vasconcelos, na presença do líder do Governo Dilma no Senado, Eduardo Braga (PMDB/AM), fez a seguinte advertência: “Quero colocar aqui um problema. A gente vai pegar Demóstenes (Torres). Mas quando houve a operação Boi Barrica (envolvendo o presidente do Senado, José Sarney), no Maranhão , a investigação da Polícia Federal foi anulada, levando à censura do Estado de São Paulo (em resposta a recurso de Fernando Sarney, a Justiça proibiu, em julho de 2009, o veículo de publicar informações da operação). Quero saber se quando surgir um caso desse, tipo o de Demóstenes, envolvendo Sarney, a Casa vai ficar silenciosa ou Sarney vai ao banco dos reús?”. Presentes, os senadores Pedro Taques (PDT/MT) e Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) reagiram com elogios. Estavam ainda Pedro Simon (PMDB...

O vereador Silvio Moura está realizando o projeto, VEREADOR NA MINHA CASA. O Projeto tem  o objetivo de interagir cada vez mais com a sociedade, e de levar o debate sobre a nossa cidade para as casas dos Paulistenses, construir a participação da família nas discursões sobre as políticas públicas aplicada no município. Paulista em 1º Lugar

De toda essa lambança envolvendo as relações do bicheiro, perdão, do corretor zoológico Carlinhos Cachoeira, começa a emergir a empresa Delta, acusada de distribuir contribuições eleitorais e propinas para políticos e governantes. Trata-se da maior concessionária de obras do PAC e de contratos polpudos com os governos de Brasília,   Rio de Janeiro e outros. As gravações promovidas pela Polícia Federal  envolvem ex-funcionários da Delta e comparsas de Cachoeira, além de referências a altas figuras  das referidas administrações. Já estão ocupados os dois maiores advogados criminalistas do país,  Almeida Castro, com Demóstenes Torres, e Márcio Thomas Bastos, com Carlinhos Cachoeira, mas não faltarão  grandes nomes para a Delta contratar, sempre a peso de ouro. Carlos Chagas