Blog do Antônio Assis

A Frente Parlamentar de Combate ao Uso do Crack e Outras Drogas da Alepe fez uma vistoria no Presídio de Igarassu nesta terça-feira, 31. A visita foi realizada com o objetivo de avaliar o ambiente interno da unidade carcerária e propor à direção do espaço a criação de uma área de reabilitação para dependentes químicos no local. A iniciativa partiu do coordenador do grupo, deputado estadual Professor Lupércio. A criação deste espaço é uma alternativa proposta pela frente para amenizar a situação do sistema penitenciário de Pernambuco, considerado o pior do Brasil. Além do Presídio de Igarassu, a equipe vai propor a criação de alas de reabilitação para dependentes químicos nas outras unidades prisionais do Estado. O grupo utilizará os dados levantados na vistoria de hoje para protocolar, na Alepe, um projeto de lei a fim de lutar pela viabilização da ideia. Durante a visita, o coordenador da frente parlamentar, Professor Lupércio, aproveitou a ocasião para ouvir sugestões dos ...

O ministro da Transparência, doutor Fabiano Silveira, desafiou a lei da gravidade durante cerca de 18 horas. Afinal, ele chegara ao cargo por sugestão do senador Renan Calheiros. Com Romero Jucá, aconteceu coisa parecida. Ele se segurou no cargo de ministro do Planejamento por quase oito horas. Nos dois casos, o presidente Temer transformou uma solução (a rápida dispensa), num problema (a demora com o “por enquanto”). O atual governo só se mostrou rápido e implacável com José da Silva Catalão, um garçom de 52 anos que trabalhava no quarto andar do Palácio do Planalto. Ele servira a Lula e Dilma Rousseff e foi demitido no primeiro dia de expediente integral de Michel Temer. Pediu para ser poupado, pois bastava que o transferissem para outra copa, qualquer copa. Nada feito, rua. Catalão nunca conversou com Sérgio Machado, não está em grampo algum. Nunca foi investigado por coisa alguma. Antes de trabalhar no Planalto como contratado, fora paraquedista. Distinguia-se por ser dive...

O Projeto é de autoria do Vereador Paulo Uchôa. Antes as pessoas só podiam comparecer à Câmara para ouvir e não serem ouvidos Marcelo Santanna/Jornal PE da Gente/Foto: Reprod. Facebook (ArquIvo) Na Sessão Ordinária de ontem (31), cidadãos comuns da Cidade de Igarassu, RMR, puderam subir na Tribuna e fazer uso do microfone, podendo expressar seus sentimentos em relação a como andam os serviços públicos da Cidade. Este direito dado a qualquer cidadão da Cidade acontece em todas as últimas sessões ordinárias de cada mês na "Casa de Duarte Coelho". "Este Projeto do Vereador Paulo Uchôa garante a possibilidade não só dos vereadores nos ouvirem coletivamente e travar uma discussão, mas também nos aproximar do Legislativo ficando-nos mais à vontade para darmos nossa contribuição como cidadãos. É uma iniciativa muito louvável." - Disse o Sr. Fernando Bezerra (foto), Conselheiro Tutelar do Município que foi um dos oradores civis na Sessão de ontem. "É pre...

O convite ao deputado Miguel Coelho para ser ministro de Minas e Energia do Governo Michel Temer distanciou ainda mais o PSB de Pernambuco do PSB nacional. O ex-líder do PSB na  Câmara chegou ao ministério à revelia do presidente nacional Carlos Siqueira, do governador Paulo Câmara e do prefeito Geraldo Júlio, que eram radicalmente contrários à participação do  partido no governo. Foi a primeira prova incontrastável da perda de influência da secção pernambucana no comando nacional, já que Fernando Filho virou ministro de Estado com apoio da maioria esmagadora da bancada federal e contra a vontade dos seus próprios co-estaduanos. Esperava-se, agora, que com a saída dele para o ministério, o seu substituto na liderança fosse algum deputado de Pernambuco, que tem 25% da bancada federal. Danilo Cabral ou Tadeu Alencar eram os mais credenciados, mas foram atropelados pelo deputado Paulo Foletto (ES) .

Folha de Pernambuco Adiada em fevereiro, a exigência de habilitação para usuários de “cinquentinhas” começa a vigorar nesta quarta-feira (1º). Quem for flagrado sem Carteira Nacional de Habilitação (CNH) da categoria A ou Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) pode ser multado em R$ 574,62, o equivalente a três vezes uma infração gravíssima, e ter o veículo apreendido. A etapa é a que faltava de um ciclo de regularização iniciado em agosto de 2015, quando a placa e o uso de capacete pelos usuários passaram a ser obrigatórios. Entretanto, parte do público, segundo a entidade do setor, não se adaptou à medida. O entrave segue sendo a ACC, uma possibilidade ao alcance de qualquer condutor nos pátios do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE), mas ainda pouco ofertada nas autoescolas. A queixa é do presidente da Associação dos Usuários de Ciclomotores (Anuc), Leo Toscano. “A cadeia não está completa. Quem for ao Detran consegue dar entrada. O problema é achar onde fa...

Equipes vivem momentos diferentes na temporada. Foto: Diego Nigro/JC Imagem Blog do Torcedor Não é final de campeonato, mas o clássico desta quarta-feira, às 21h, entre Santa Cruz e Sport, no Arruda, tem um sabor especial para tricolores e rubro-negros. Pelo lado dos donos da casa, que estão em terceiro na Série A com 8 pontos, a chance de emplacar uma sequência de 19 partidas invictas na temporada, algo que ocorreu pela última vez em 2005. Já no lado dos visitantes, a oportunidade de acabar não só com o jejum de vitória, que já está em oito jogos, como também de aliviar a pressão que ronda a Ilha do Retiro ultimamente – o Leão é lanterna do Brasileirão com apenas um ponto. Além disso, vale o tira-teima das duas equipes na temporada. Até agora, foram quatro confrontos com uma vitória para cada lado e dois empantes. Portanto, mesmo sem taça envolvida, há um clima de decisão entre os times. Tricolor humilde Apesar de ter começado o campeonato melhor do que o rival, o...

Cristiana Lôbo G1 O ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado disse em delação premiada ao Ministério Público que repassou propina à cúpula do PMDB – e citou, nominalmente, Renan Calheiros (AL), José Sarney, Romero Jucá (RR), Jader Barbalho (PA) e Edison Lobão (MA).  Os recursos, segundo Sérgio Machado, eram distribuídos por meio de doações legais das empresas fornecedoras da Transpetro e até mesmo em dinheiro vivo. Nos termos da delação, Machado se comprometeu a devolver dinheiro proveniente de propina. O montante estaria em uma conta no exterior. Ele detalhou o "esquema Transpetro" revelando que a partir dos contratos com estaleiros e empreiteiras que participaram do Promef (Programa de Modernização e Expansão da Frota), a arrecadação variava entre 1% e 1,5% do contrato e aditivos. Na área de serviços, a propina era de 3% dos contratos. Machado contou que conversava diretamente com os donos das empresas. O primeiro depoimento da delação premiada de ...

Agência Estado Apresentada nesta terça-feira, 31, como a nova gestora da Secretaria de Políticas para Mulheres, a ex-deputada federal Fátima Pelaes (PMDB-AP) é evangélica e não concorda com a descriminalização do aborto. Ela já se manifestou contra o procedimento inclusive em casos de estupro, o que é permitido por lei no Brasil desde 1984. Com perfil que destoa das posturas de suas antecessoras - que tinham pautas mais liberais e alinhadas às do movimento feminista - a nova secretária, socióloga e deputada federal por 20 anos, de 1991 a 2011, não levanta “bandeiras contrárias aos valores bíblicos”, como o aborto e a constituição livre de família. Ela assume o cargo dias após o caso de estupro coletivo no Rio de Janeiro, que motivou protestos de mulheres em todo o País. As opiniões de Pelaes não vêm desde sempre. Em entrevista à editora Casa Publicadora das Assembleias de Deus, publicada três anos atrás, ela afirma que até 2002 defendia a descriminalização do aborto e não ...

Os idosos viviam em condições de cárcere privado com maus tratos, má alimentação e ainda tinham seus cartões retidos. Foto: Jorge Macrino/Prefeitura do Paulista. Diário de Pernambuco Cerca de quinze idosos foram encontrados em situação precária em abrigos clandestinos localizados em Jardim Paulista e no bairro da Aurora, no município de Paulista. Um denúncia foi feita ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e a Polícia Civil fechou os lares nesta terça-feira. Os abrigados foram reconduzidos aos seus familiares pelo Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS). Maus tratos, alimentos vencidos foram algumas das irregularidades encontradas na casa em Jardim Paulista, onde viviam 10 idosos. No local, foram flagrados três cuidadores de idosos, que foram presos em flagrante, além de uma cozinheira que foi liberada. Os suspeitos retinham os cartões de benefícios e utilizavam energia elétrica irregular. Segundo o presidente do Conselho Municipal do Idoso...

O Globo - Maria Lima e Fernanda Krakovics Em meio à crise política que atinge o governo interino de Michel Temer, que, em 19 dias desde a posse, já teve que afastar dois ministros flagrados em grampos telefônicos tentando barrar a operação Lava-Jato, os senadores Romário (PSB-RJ) e Acir Gurgacz (PDT-RO), que votaram pela abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, admitem agora a possibilidade de rever seus votos no julgamento final, que deve ocorrer até setembro. A virada desses dois votos, caso se concretize e os demais votos se mantivessem, seria suficiente para evitar a cassação definitiva da petista. O Senado abriu o processo de impeachment com o apoio de 55 senadores e, para confirmar essa decisão no julgamento de mérito, são necessários 54 votos. Romário não descarta que os novos acontecimentos políticos provocados pelos grampos do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, mudem seu voto. O senador do PSB votou pelo afastamento de Dilma, mas diz...

Agência Brasil Uma semana após se tornar público o caso do estupro coletivo de uma adolescente no Rio de Janeiro, ocorrido no sábado (21), o plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (31), por unanimidade, projeto de lei que tipifica os crimes de estupro coletivo e de divulgação de imagens desse tipo de crime. Pela proposta, de autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), a pena para o crime de estupro praticado por duas ou mais pessoas poderá ser aumentada de um a dois terços. “Temos que a reprovabilidade da conduta nos estupros perpetrados por diversas pessoas, na mesma ocasião, é mais elevada que nos demais crimes contra a dignidade sexual, pois a pluralidade de agentes importa, além da covardia explícita e da compaixão inexistente, em ainda mais sofrimento físico e moral, medo e humilhação para a vítima”, argumentou a senadora Simone Tebet (PMDB-MS), relatora da matéria. Uma emenda da relatora transforma em crime, com pena de reclusão de dois a cinco anos,...

MARIO CESAR CARVALHO BELA MEGALE FOLHA DE SÃO PULO As negociações do acordo de delação de Léo Pinheiro, ex-presidente e sócio da OAS condenado a 16 anos de prisão, travaram por causa do modo como o empreiteiro narrou dois episódios envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A freada ocorre no momento em que OAS e Odebrecht disputam uma corrida para selar o acordo de delação. Segundo Pinheiro, as obras que a OAS fez no apartamento tríplex do Guarujá (SP) e no sítio de Atibaia (SP) foram uma forma de a empresa agradar a Lula, e não contrapartidas a algum benefício que o grupo tenha recebido. A versão é considerada pouco crível por procuradores. Na visão dos investigadores, Pinheiro busca preservar Lula com a sua narrativa. O empresário começou a negociar um acordo de delação em março e, três meses depois, não há perspectivas de que o trato seja fechado. Pinheiro narrou que Lula não teve qualquer papel na reforma do apartamento e nas obras do síti...

Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco-TCE-PE O TCE julgou irregular nesta terça-feira (31), a prestação de contas da Câmara Municipal de Paulista, relativa ao exercício financeiro de 2013 e que teve como responsáveis os vereadores Antônio José Lima Valpassos, no período de 01/01/2013 a 25/04/2013 e Iranildo Domício de Lima, no restante do exercício, quando atuaram como presidentes e ordenadores de despesa da Casa Legislativa. O voto da conselheira Teresa Duere, relatora do processo 1403829-8, se baseou numa auditoria feita pelo Tribunal de Contas, que apontou irregularidades na concessão de diárias pagas aos vereadores da Casa. A Câmara Municipal de Paulista gastou em 2013 o total de R$ 556.912,88 com pagamento de diárias e inscrições de parlamentares em congressos, seminários e eventos voltados para capacitação de agentes públicos municipais. O que chamou a atenção dos auditores é que os eventos, apesar de realizados fora do estado de Pernambuco, eram organizados...