A Prefeitura da Cidade do Paulista, por meio da Secretaria de Saúde, vai inaugurar nesta sexta-feira (19), às 16h, o CAPS Infantil Meninos de Jesus (Centro de Atenção Psicossocial), no bairro de Vila Torres Galvão, localizado na rua Francisco Barreto de Menezes, nº. 2110. O Centro de Atenção Psicossocial é um espaço de tratamento da rede de saúde pública. As pessoas cadastradas no serviço recebem acompanhamento de uma equipe multidisciplinar formada por médico, psicólogo e assistente social. Os usuários do CAPS participam de palestras, atividades, passeios e outras medidas que auxiliam no processo terapêutico. Entre os serviços disponíveis estão terapia ocupacional, acompanhamento psicológico, psiquiátrico, atividades especiais, músicas, dinâmicas e oficinas.

Design de sobrancelhas, maquiagem e cabelo, e chocolates e doces estão com inscrições abertas A Prefeitura de Olinda – em ação promovida pela Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação do Governo do Estado – recebe três cursos nas áreas de beleza e gastronomia. As inscrições estão disponíveis até sexta-feira (19), meio-dia, através do site https://sistemas.seteq.pe.gov.br/sima/inscricao_login/ . O município receberá as orientações profissionais em “Design de sobrancelha com henna", “Maquiagem e cabelo para eventos” e “Chocolates e doces finos”. As aulas têm início na próxima segunda (22). Os dois primeiros cursos acontecem no Centro de Referência da Mulher Márcia Dangremon, na Rua Maria Ramos, 131, Bairro Novo, Olinda. Já o de chocolates e doces será na Associação da 5ª etapa de Rio Doce, Rua 28, n° 105. A iniciativa do Governo do Estado faz parte do projeto IDEIA – Incentivo ao Desenvolvimento dos empreendedores individuais e autônomos. Serviço Curso: Design de sobrancelha co...

Agência Brasil A Controladoria-Geral da União (CGU) contabiliza, em dez anos, 1.079.829 pedidos de informações a órgãos e entidades do governo federal, via Lei de Acesso à Informação (LAI) . As demandas são feitas a partir da plataforma Fala.BR . Publicada em 18 de novembro de 2011, a lei completa hoje (18) exatos dez anos. Como a portaria previa um prazo de 180 dias para entrar em vigor, os primeiros pedidos de informação começaram a ser feitos a partir de maio de 2012. Fala.BR Os pedidos de informação podem ser feitos “por qualquer cidadão, em qualquer localidade, sem a necessidade de apresentar motivo, sendo necessário apenas informar um número de documento válido, como RG, CPF ou passaporte, por exemplo”. A plataforma disponibiliza também outros canais de contato com o cidadão. Entre eles, espaços para denúncias, sugestões, elogios e reclamações. De acordo com a CGU, 99,6% dos pedidos feitos até o momento foram respondidos, enquanto apenas 0,38% estão em tramitação. Atualmente, o t...

A Secretaria de Saúde de Olinda estará, a partir desta quinta-feira (18.11), das 18h às 22h, com uma equipe de vacinadores no 4º Festival da Tapioca da cidade, que vai até domingo (21.11), na Praça do Carmo. Durante os quatro dias, além de fazer busca ativa, a equipe vai realizar testagem rápida contra Covid-19, distribuindo máscaras e orientando o público sobre os protocolos de enfrentamento à pandemia. Foto: Arquimedes Santos/ Prefeitura de Olinda Secretaria de Comunicação de Olinda

O presidente do Partido Verde de Pernambuco, Jorge Carreiro, esteve na manhã desta quinta-feira (18), com o presidente nacional da sigla, José, Luiz Penna, na sede do PV Nacional, em São Paulo. O tema principal do encontro girou em torno da análise do quadro nacional e do direcionamento do PV no estado, na defesa da democracia, da sustentabilidade e da economia verde. De acordo com os presidentes, "é necessário que forças progressistas se unam em prol do enfrentamento do grave momento pelo qual o país está passando".

Novo sequenciamento de amostras de pacientes com a Covid-19 reforça a necessidade de avanço da vacinação com ciclo completo A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) recebeu mais um sequenciamento genético feito pelo Instituto Aggeu Magalhães (IAM/Fiocruz PE) em amostras de pacientes positivos para a Covid-19. A informação foi anunciada pelo secretário estadual de Saúde, André Longo, durante coletiva do Governo de Pernambuco, nesta quinta-feira (18.11). Ao todo, de 126 genomas com qualidade para a análise, 124 (98,5%) apresentavam a linhagem e sublinhagens Delta. Apenas em dois deles (1,5%) foi constatada a variante Gamma. As amostras, coletadas entre o final de setembro e meados de outubro, são de pacientes de 18 municípios da Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata, Agreste e Sertão: Caruaru, Dormentes, Feira Nova, Igarassu, Inajá, Jaboatão dos Guararapes, Lagoa Grande, Moreno, Olinda, Orocó, Ouricuri, Paulista, Petrolina, Quipapá, Recife, Salgueiro, Santa Maria da Boa Vista, São ...

Primeira e segunda dose seguem sendo aplicadas; vacinação continua ocorrendo sem agendamento A Prefeitura da Cidade do Paulista inicia, nesta sexta-feira (19), a aplicação da dose de reforço contra a Covid-19 para o público a partir de 18 anos que recebeu a segunda dose há no mínimo cinco meses. A medida está em conformidade com a autorização anunciada pelo governo federal na última terça-feira (16). Para o público a partir de 55 anos, o intervalo mínimo exigido para receber o reforço permanece de 4 meses. Já para os imunossuprimidos, o prazo continua sendo de 28 dias. A vacinação segue ocorrendo sem agendamento no município, bastando ir até qualquer um dos polos disponíveis e levar os documentos necessários. Para receber a primeira dose, é preciso portar documento de identificação com foto e comprovante de residência. Para a segunda e terceira, devem ser levados o cartão de vacinação e um documento de identificação com foto. Vacina da Janssen O imunizante, que até então era utilizado ...

Reunindo 70 tapioqueiras, cervejas artesanais, artesanato e outras atrações Começa nesta quinta-feira (18.11) o 4º Festival da Tapioca, em Olinda. Além da iguaria mundialmente famosa, o evento da Prefeitura reúne outros pratos da gastronomia regional, cervejas artesanais, artesanato e espaço para crianças. Tudo isso vai até o próximo domingo (21.11), das 15h às 22h. Praça do Carmo, Sítio de Seu Reis e Alto da Sé serão os palcos das 70 tapioqueiras e das demais atrações do evento, que este ano acontece simultaneamente com a Feira Itinerante de Artesanato e Cultura (Fiarc). Ainda contará com um posto de vacinação e testagem para Covid-19. A expectativa é que o Festival repita o desempenho pujante da última edição e injete R$ 3 milhões na economia da cidade. A secretária de Patrimônio, Cultura e Turismo, Gabriela Campello, explica que os cuidados estão sendo tomados para a tranquilidade da população neste momento que ainda é de pandemia da Covid-19. Todos os protocolos sanitários serão...

Decisão é sobre o exercício financeiro de 2019 O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) aprovou, sem divergências, as contas de governo do prefeito de Olinda, Professor Lupércio, do exercício financeiro de 2019. A decisão saiu nesta quinta-feira (18.11) e atesta o compromisso e o zelo com o erário pela atual gestão da Prefeitura. Secretaria de Comunicação de Olinda

Sergio Moro visitou, nesta terça (16), o Instituto do Coração – Incor, em São Paulo, para colher informações sobre a excelência no tratamento de doenças cardíacas. Acompanhado da presidente nacional do Podemos, Moro conheceu alas e departamentos do Instituto, que é referência na América Latina e está entre os 25 melhores hospitais do mundo especializados em cardiologia e pneumologia. “Foi uma visita bastante produtiva para que possamos traçar propostas de melhorias tanto para o setor público quanto privado de nossa Saúde”, declarou Moro. Médicos do Incor fizeram questão de mostrar a isonomia no tratamento de pacientes do SUS, de planos de saúde e particulares. Cerca de 80% dos pacientes atendidos são do SUS. “Todos são beneficiados com o mesmo padrão de excelência. É isso que precisamos garantir em toda a rede de Saúde do País”, disse Moro ao diretor-presidente Roberto Kalil Filho. Sergio Moro, que se filiou ao Podemos no último 10, tem conversado com representantes da sociedade civil ...

Agência Brasil A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) reforçou o alerta sobre a situação de retorno da pandemia na Europa e lembrou que alguns países europeus com crescimento no número de casos têm índices de vacinação superiores aos do Brasil. O Boletim do Observatório Covid-19 , divulgado nesta quarta-feira (17), destaca que a doença ainda representa um grande desafio e reforça a preocupação com o retorno, nos últimos dias, de medidas restritivas em diversos locais da Europa. O aumento do número de casos e de mortes em alguns países europeus ocorre principalmente naqueles em que a cobertura vacinal não vem progredindo. A atual situação desses países, que vem sendo chamada de “pandemia dos não vacinados”, tem servido de alerta para a questão do avanço da vacinação nessas nações em que parcelas da população não vacinada vêm apresentando alto número de casos de covid-19. “O Brasil tem hoje cerca de 60% da população com esquema vacinal completo, com uma estimativa de 1.15 óbitos por milhão de...

Agência Brasil O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, se reuniu com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, para tratar da decisão da Corte que determinou a suspensão da execução dos recursos das chamadas “emendas do relator” relativas ao Orçamento da União deste ano. Segundo Pacheco, a decisão do STF gera substanciais reflexos em estados e municípios por suspender os repasses para hospitais, obras, compra de máquinas e equipamentos. "Estamos em uma luta contra o tempo. Há a necessidade desse recurso chegar a ponta dos quatro cantos do Brasil, independente dos critérios havidos para a definição da alocação", afirmou. No entendimento do presidente do Senado, é possível executar o orçamento com a transparência determinada pelo STF. "Há intenção de fazer um ato conjunto da Câmara e do Senado que possa aferir com detalhes a destinação dos recursos públicos de 2020 e 2021 e pensar para o ano de 2022, à luz da decisão do STF, um projeto de resolução das dua...

O Senado aprovou o substitutivo da senadora Eliane Nogueira (PP-PI) ao projeto de lei ( PL 1.012/2020 ) que Institui o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Feminicídio, Estupro, Violência Doméstica e Familiar contra a mulher (CNPC Mulher). A matéria segue para apreciação da Câmara dos Deputados. De acordo com a senadora Kátia Abreu (PP-TO), autora do projeto, atualmente o país possui apenas um cadastro unificado que traz informações sobre condenados por crime de estupro. Para ela, o PL 1.012/2020 amplia essa base de dados e pode colaborar no combate à violência contra a mulher. — Vai ser de grande utilidade para o poder público, para o poder de polícia de todo o Brasil. Hoje existe apenas um cadastro daqueles que foram condenados por estupro. Esse cadastro se encontra no CNJ, que é o Conselho Nacional de Justiça, e a nossa proposta propõe, também, que nesse cadastro se incluam: estupro de vulnerável; aqueles condenados por feminicídio, lesão corporal contra a mulher, pe...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) projeto de lei que prorroga até 31 de dezembro de 2023 a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia, considerados de uso mais intensivo de mão de obra. Pelas regras atuais, as empresas beneficiadas podem optar pelo pagamento das contribuições sociais sobre o faturamento somente até o fim deste ano. Os setores são: calçados, call center, comunicação, confecção/vestuário, construção civil, empresas de construção e obras de infraestrutura, couro, fabricação de veículos e carroçarias, máquinas e equipamentos, proteína animal, têxtil, TI (tecnologia da informação), TIC (tecnologia de comunicação), projeto de circuitos integrados, transporte metroferroviário de passageiros, transporte rodoviário coletivo e transporte rodoviário de cargas. A proposta tramitou em caráter conclusivo e, portanto, poderá seguir para a análise do Senado, a menos que haja um recurso para a votação p...

O Senado aprovou nesta quarta-feira a realização de auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), relativa à elaboração e aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). A iniciativa é da senadora Leila Barros (Cidadania-DF). Em seu requerimento (RQS 2.242/2021), a senadora observa que as crises sucessivas que motivaram as trocas de gestores do Inep, associadas às reduções no orçamento daquele instituto e às manifestações de servidores e de setores da academia, levam a crer na provável deterioração da capacidade operacional daquela autarquia federal, vinculada ao Ministério da Educação e responsável pela avaliação da educação no país. “Essa semana, poucos dias antes da data destinada à realização do Enem, fomos surpreendidos com mais uma crise, quando número expressivo de gerências de nível intermediário do instituto pediram afastamento, após g...

A XVI Semana Nacional de Conciliação realizada pelo Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Justiça Federal em Pernambuco – JFPE, de 8 a 12 de novembro, promoveu acordos entre devedores e a Caixa Econômica Federal, em processos das varas comuns, com a recuperação de valores na ordem de mais de R$ 550 mil. Já as audiências de conciliação em processos dos Juizados Especiais Federais (JEFs) do Recife, realizadas por videoconferência e com auxílio dos conciliadores do Cejusc da Subseção Judiciária de Petrolina, totalizaram R$ 196.234,16 em acordos. Juntos, somaram quase R$ 750 mil. As audiências presenciais foram realizadas no Cejusc, localizado no 10º andar do edifício-sede da JFPE, no bairro do Jiquiá. As ações que foram levadas para as audiências de conciliação tiveram como foco o crédito comercial, a exemplo de contratos bancários, entre outros. “A semana de conciliação proporcionada pela Justiça Federal em Pernambuco possibilitou a solução conciliada de inúmera...

Quais são os impactos da flexibilização da compra de armas de fogo nas rotinas de controle e fiscalização da Polícia Federal e do Exército? Quais são os reflexos disso na sociedade? Num cenário de regras mais brandas, como o Ministério Público pode aprimorar o controle externo da atividade policial? Para responder a essas e outras perguntas, a Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional do MPF (7CCR) realizará, em 30 de novembro, o debate Controle Externo e a Atuação do MPF com a Flexibilização da Compra de Armas. A atividade terá a participação de procuradores da República, policiais, representantes de órgãos como Ministério da Justiça e da Defesa, organizações não governamentais e especialistas. Os debates ocorrerão das 13h às 18h, via Plataforma Zoom e com transmissão ao vivo pelo canal do MPF no YouTube. As inscrições podem ser feitas até 26 de novembro. Haverá emissão de certificado para os participantes com 100% de frequência na atividade. A posse, venda ...

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de inquérito contra a deputada federal Bia Kicis (PSL-DF) pela suposta prática do crime de racismo, em razão de uma postagem em rede social. A decisão, na Petição (PET) 9198, atende a manifestação favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR). “Blackface” A notícia-crime foi apresentada por um professor de Bauru (SP) que se sentiu ofendido por um post da deputada nas redes sociais, de setembro de 2020, em que, para criticar os ex-ministros Sérgio Moro e Luiz Mandetta, que haviam saído do governo de Jair Bolsonaro, mencionou um programa de trainee exclusivo para candidatos negros idealizado pelo Magazine Luiza. Kicis ilustrou a postagem com fotos dos ex-ministros com o rosto pintado de preto. Na petição, o professor argumenta que a parlamentar induziu e incitou a discriminação e o preconceito de raça e cor,ao utilizar o recurso conhecido como “blackface”, que remete ao costume do século XIX de ...

Para combater os impactos negativos provocados pela disseminação de notícias falsas, uma das iniciativas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é o Programa de Enfrentamento à Desinformação. Em parceria com mais de 70 instituições e organizações, a Justiça Eleitoral trabalha para que a democracia não seja afetada pelo fenômeno das fake news. Para as Eleições 2022, o objetivo é intensificar o trabalho para que a escolha dos eleitores por meio do voto seja legítima, sem interferência de campanhas difamatórias. O programa foi instituído pela primeira vez em agosto de 2019, após a experiência de ataques sofridos durante a campanha de 2018, e como forma de se preparar para as Eleições 2020. E se tornou permanente em agosto deste ano, após a assinatura da Portaria TSE 510/2021 pelo presidente do Tribunal, ministro Luís Roberto Barroso. De acordo com o documento, a desinformação é um desafio global e potencialmente perene, capaz de prejudicar os eleitores de exercer o direito de voto de forma ...

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) apoia a campanha "24 Horas pelo Diabetes", organizada pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO), neste mês de novembro. A realização da campanha este ano por parte do CBO ocorrerá no dia 20, com conteúdo online que pode ser assistido nos canais oficiais do Conselho. A programação vai trazer entrevistas, reportagens, aulas e participações especiais, além de teleorientações com vários especialistas, reunindo sociedades de especialidades, entidades de saúde e profissionais de diversas áreas para falar sobre o diabetes. O objetivo da campanha é alertar a população sobre a importância do diagnóstico e do tratamento precoces da doença, bem como para adoção de medidas e comportamentos preventivos que podem ser incorporados à rotina de cada pessoa. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), 1 em cada 11 pessoas no mundo convive com diabetes. No Brasil, em um intervalo de 10 anos, houve um aumento de 60% no diagnóstico...

Em votação simbólica, o Senado aprovou nesta quarta-feira (17) o Projeto de Lei 3.819/2021 , de autoria da CPI da Pandemia, que institui o dia 12 de março como o dia nacional em homenagem às vítimas de covid-19. A data assinala a ocorrência da primeira morte por covid-19 no Brasil. Com a aprovação do texto, que segue para a Câmara dos Deputados, foi arquivado o Projeto de Lei 2.356/2021 , que tramitava em conjunto com o PL 3.819/2021 Os senadores Rogério Carvalho (PT-SE) e Humberto Costa (PT-PE), signatários do PL 2.356/2021, mencionaram o elevado número de mortes de covid-19 no país e lembraram que “cada uma dessas vidas perdidas importa muito e jamais as esqueceremos”. Eles enalteceram os esforços dos profissionais de saúde no combate à covid, avaliando que “o Sistema Único de Saúde (SUS) mostrou resiliência e não há dúvidas de que, sem um sistema público e gratuito que atendesse o povo brasileiro, tudo teria sido muito pior”. A relatora do PL 2356/2021 foi a senadora Simone Tebet (...

Fiocruz está conduzindo um estudo sobre validade e intercambialidade entre os diferentes tipos de vacina contra a covid-19. O objetivo é avaliar por quanto tempo se mantém a imunidade contra doença, gerando dados que ajudarão no planejamento do esquema vacinal de reforço, e analisar a resposta da combinação dos imunizantes na proteção contra as novas variantes do vírus. O projeto, iniciou a sua primeira fase de desenho em maio deste ano, tem encerramento previsto para 2023 e conta com financiamento do Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde. Ele faz parte de um conjunto de cinco pesquisas, com o nome “Rede de estudos observacionais para monitoramento da efetividade, imunogenicidade e segurança da vacinação contra Covid-19 no Brasil, e história natural da doença em crianças e adolescentes”, coordenado pelo Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos) por meio da médica Tatiana Noronha. A equipe do estudo é composta pelas pesquisadoras do IOC/Fiocruz, ...