Blog do Antônio Assis

Foto: Tito Moraes / Divulgação Blog do Jamildo O afastamento do prefeito de Itamaracá, Paulo Batista Andrade (PTB), não durou 48 horas. Na tarde desta quinta-feira (25), o juiz José Romero Maciel de Aquino determinou imediata suspensão do afastamento do gestor municipal. Na última terça-feira (23), Batista foi afastado por 90 dias pela Câmara Municipal da ilha, acusado de improbidade administrativa. O prefeito virou alvo de todos os nove vereadores da Câmara, unidos após uma CPI dos contratos do lixo. Em novembro do ano passado, uma inspeção surpresa em penitenciárias de Itamaracá encontrou mais de 100 toneladas de lixo. “Não é preciso muito esforço para se concluir que o ato da Câmara de Vereadores que afastou cautelarmente o impetrante do cargo de prefeito é de todo ilegal. Na verdade, tal providência sequer poderia ser deliberada pela Câmara, visto que não se encontra prevista na legislação”, diz a sentença. Nesta quarta, o Ministério Público de Pernambuco (...

Controladoria Geral da União - CGU Com informação, você pode contribuir com a correta aplicação desses recursos, ajudando a melhorar a vida de todos. Saiba mais sobre o uso do dinheiro público na sua cidade, baixando gratuitamente a cartilha da CGU  http://goo.gl/xYYKD W

Diário de Pernambuco – Júlia Schiaffarino Preocupado em recuperar o espaço do PTB em Pernambuco, o ex-presidente da sigla, Armando Monteiro, vai colocar o pé na estrada para visitar bases e tratar pessoalmente da recomposição de alianças. Amanhã está prevista uma reunião do partido, quando serão traçadas estratégias e uma agenda de viagens que deve começar no início de março. A iniciativa busca apaziguar os ânimos de lideranças petebistas que têm reclamado da ausência de Armando. A queixa, intensificada nos últimos meses, é de que ele teria deixado de lado os assuntos da legenda desde que assumiu o Ministério do Desenvolvimento. O atual presidente do partido no estado, José Humberto, nega a queixa, mas reconhece que a agenda do ministério dificulta a presença dele no estado. “Quando ele era senador, havia maior liberdade, e é natural que as pessoas queiram ver seu líder.” As primeiras incursões de Armando devem ser nas cidades consideradas prioridade para o partido, como Gar...

O prefeito Paulo Batista Andrade tomou posse em 2013 Foto: Reprodução/Facebook Marcos Oliveira JC Online O afastamento do prefeito de Itamaracá, Paulo Batista Andrade (PTB), recebeu hoje apoio do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO). A defesa do petebista acredita que ele volte até a manhã desta quinta-feira(25) ao posto. Por meio de nota, o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Patrimônio Público e Social (CAOP/PPS), Maviael de Souza, e o procurador geral do MPCO, Cristiano da Paixão, afirmaram que "os órgãos de controle da Administração Pública no Estado de Pernambuco, de forma recorrente, têm recebido denúncias fundamentadas contra o prefeito eleito".  Paulo Batista foi afastado por 90 dias nessa terça-feira(23) pela Câmara dos Vereadores de Itamaracá, com os votos da maioria dos nove vereadores da Casa, que investigavam por meio de duas CPIs possíveis irregular...

Sítio do agricultor Caetano, em Chã GrandeFoto: Monique Lupe/Divulgação Mayra Cavalcanti NE 10 Você sabe de onde veio o alimento que consome? Quem o produziu? Se você fizer parte de uma Comunidade que Sustenta a Agricultura (CSA), com certeza saberá responder estas perguntas. O CSA é a uma associação sem fins lucrativos que nasceu no Japão nos anos 60 e chegou ao Brasil há quatro anos. A ideia é tão simples quanto sustentável: um grupo de famílias de uma cidade da Região Metropolitana se propõe a custear a produção orgânica de uma família do interior e, em contrapartida, recebe semanalmente os alimentos produzidos naquele sítio. No Recife, o projeto começou a ser desenvolvido em junho de 2015. Participam dele agricultores de Chã Grande, na Zona da Mata, e cerca de 40 famílias do Grande Recife, chamadas de coprodutoras. De acordo com o gestor do projeto em Pernambuco, Valter França, as CSAs buscam a valorização da agricultura orgânica, sustentável e familiar a curto, médi...

Tão logo antecipei, há uma semana, que o ministro do Desenvolvimento, Armando Monteiro Neto (Desenvolvimento), poderia abrigar a deputada Priscila Krause no PTB, notícia que corre solta em Brasília, entre o salão verde da Câmara e os gabinetes dos deputados pernambucanos, alguns duvidaram pelo fato da legenda estar na base do Governo Dilma. Como o DEM se reveste de uma postura hostil ao Governo, mesmo não atuando em Brasília, Priscila não daria uma guinada tão grande. Mas o fato novo que apurei, ontem, tem muito mais lógica: a democrata, que insiste em ser candidata, mesmo a contragosto do seu partido, tende a se filiar a um partido pequeno, não vinculado ao Planalto. Fala-se no PMN ou outro penduricalho. Para agregar tempo na televisão, entretanto, ela ganharia o apoio oficial do PTB na sua nova legenda numa coligação. Mas o PTB já tem um pré-candidato, no caso o deputado estadual Sílvio Costa Filho. Armando o rifaria? Não. O ministro é adepto da tese de múltiplas candidatura...

Folha-PE As mulheres acima de 40 anos que desejam realizar exames de prevenção ao câncer de mama devem ficar atentas. A Secretaria de Saúde do Paulista disponibiliza nesta quinta-feira (25), das 8h às 17h, exames gratuitos de mamografia por meio do projeto “ Amigo do Peito”, na comunidade do Tururu, no bairro do Janga, em Paulista, na Região Metropolitana do Recife.  A unidade móvel contemplará também os bairros de Jardim Paulista Baixo, na próxima sexta-feira (26), e Aurora, na próxima segunda-feira (29). Neste mês de fevereiro, o veículo já percorreu seis bairros oferecendo o serviço. O cronograma de visitas da unidade móvel foi elaborado pela Diretoria de Atenção Básica do município.

Peemedebista consegue adiar mais uma vez a decisão sobre sua possível cassação (Foto: Alex Ferreira/ Câmara dos Deputados) Folhapress Em mais uma manobra protelatória, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), antecipou o horário das votações em plenário nesta quarta-feira (24) e, com isso, inviabilizou o funcionamento da sessão do Conselho de Ética que discutiria a sua cassação. Diferentemente do que ocorre às quartas, quando as votações começam no fim da tarde, Cunha convocou sessão extraordinária para o período da manhã, tendo atingido número suficiente de deputados para começar a ordem do dia já no início da tarde. Como a sessão do Conselho de Ética estava marcada para as 14h30, ela foi aberta pelo presidente do conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA), mas acabou sendo suspensa por causa da ordem do dia no plenário. Araújo até tentou levar adiante a sessão, mas sofreu protestos até de deputados contrários a Cunha, receosos de que acabasse havendo uma anulação e o ...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na sessão desta quarta-feira (24) o julgamento conjunto de cinco processos que questionavam dispositivos da Lei Complementar (LC) 105/2001, que permitem à Receita Federal receber dados bancários de contribuintes fornecidos diretamente pelos bancos, sem prévia autorização judicial. Por maioria de votos – 9 a 2 – , prevaleceu o entendimento de que a norma não resulta em quebra de sigilo bancário, mas sim em transferência de sigilo da órbita bancária para a fiscal, ambas protegidas contra o acesso de terceiros. A transferência de informações é feita dos bancos ao Fisco, que tem o dever de preservar o sigilo dos dados, portanto não há ofensa à Constituição Federal.  Na semana passada, foram proferidos seis votos pela constitucionalidade da lei, e um em sentido contrário, prolatado pelo ministro Marco Aurélio. Na decisão, foi enfatizado que estados e municípios devem estabelecer em regulamento, assim como fez a União no Decret...

Foto: RInaldo Marques / Alepe Blog do Jamildo O deputado Silvio Costa Filho (PTB), líder da Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), acusou o Governo do Estado de ter destinado cerca de R$ 8 milhões à Arena Pernambuco apenas neste ano. Ainda de acordo com a denúncia, apresentada na tarde desta quarta-feira (24), o aporte foi realizado antes de o governador Paulo Câmara apresentar à população pernambucana o tratamento que dará ao empreendimento após a realização de um estudo de viabilidade encomendado à Fundação Getúlio Vargas (FGV). “O Estado fechou 2015 com mais de R$ 1 bilhão em restos a pagar, hospitais enfrentando falta de material e de medicamentos, escolas de referência sem merenda, mas, no mês de janeiro e parte de fevereiro, já foram aportados quase R$ 8 milhões para a Arena Pernambuco. Isso para um contrato que está sendo questionado pelo Tribunal de Contas do Estado e investigado pela Polícia Federal”, destacou o líder da Bancada de Oposição. ...

El País - Afonso Benites Com parte de seus quadros investigado pela operação Lava Jato, o PT passa por uma profunda crise de imagem. Mas a percepção negativa não é o único problema da sigla: nos próximos três meses, o partido estará em uma situação financeira complicada. Seu diretório nacional deixará de receber toda a verba do fundo partidário a que tem direito e, para completar, terá de pagar uma multa milionária. A situação se deu porque, no ano passado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reprovou parcialmente as contas de 2009 do partido. Os ministros do tribunal entenderam que o PT usou recursos do fundo partidário para pagar um empréstimo fictício contraído no Banco Rural (a mesma instituição financeira envolvida no escândalo do mensalão, descoberto em 2005). O resultado foi uma sanção de 4,9 milhões de reais, além da suspensão dos cerca de 27 milhões de reais do fundo partidário deste trimestre. A fatura chegou agora e o partido teve de se reestruturar para os temp...

As causas que levam a maior parte dos cidadãos comuns a traduzir a rotina com a frase “matar vários leões por dia” são inúmeras, se eles vivem, sobretudo, nos grandes centros urbanos. Mas, vamos convir, a falta de educação contribui enormemente para piorar tudo, ainda mais se ela é fruto de uma cegueira tamanha que não permite nem mesmo enxergar os direitos do outro quando esses direitos nem precisariam, em outra situação, virar lei – ainda assim, que ninguém respeita. Sujar as ruas, ignorar o direito dos pedestres, depredar o patrimônio público são provas diárias e inequívocas desta falta de “verniz social”, mas poucas manifestações explícitas de incivilidade incomodam tanto quanto não se sensibilizar com deficiências e limitações físicas de alguém com quem se esteja dividindo o mesmo espaço. Nem se fala no quanto uma dose mínima de gentileza ajudaria para tudo funcionar melhor, mas apenas em não se fazer vistas grossas às necessidades de gente já muito castigada pela própria condiçã...