Mudança vale a partir desta segunda-feira. Já os bares e eventos poderão funcionar sem restrição de horário O Governo de Pernambuco anunciou, durante coletiva de imprensa, nesta quinta-feira (28.10), a autorização para ampliação do público nos estádios de futebol profissional para até 30% da capacidade do local. Além disso, outras atividades econômicas, a exemplo dos eventos culturais, sociais e corporativos, bares e restaurantes, clubes sociais, cinemas, teatros, circos, academias e shoppings poderão funcionar todos os dias da semana, sem restrição de horário. As mudanças passam a valer nesta segunda-feira (01.11) em todo o Estado. Participaram da coletiva os secretários André Longo (Saúde) e Rodrigo Novaes (Turismo e Lazer), além da secretária-executiva de Desenvolvimento Econômico, Ana Paula Vilaça. Segundo ela, mesmo com os novos anúncios, permanece necessário o controle seguro do esquema vacinal. Em relação às competições esportivas, eventos sociais, culturais e corporativos, show...

Apenas quem não está inscrito no CadÚnico ou quem realizou a última atualização há mais de 24 meses precisa fazer o procedimento nos CRAS. Para receber o benefício, é necessário estar inscrito e ter o cadastro atualizado Os moradores da Cidade do Paulista inscritos no Cadastro Único há menos de 24 meses (dois anos) não precisarão atualizar as informações cadastrais para receberem o Auxílio Brasil, novo programa federal de distribuição de renda, que vai substituir o Bolsa Família. Apenas os que tiverem inscritos há mais de 24 meses (dois anos), sem nenhuma atualização nesse período, precisam realizar o procedimento. De acordo com o Ministério da Cidadania, os beneficiários do Bolsa Família migrarão automaticamente para o Auxílio Brasil, que vai utilizar a base de dados do atual programa. Aqueles que não estão no CadÚnico, contudo, precisam realizar a inscrição. Ter o Cadastro não garante a entrada automática no novo programa, mas é pré-requisito para que a entrada seja avaliada. A previ...

O Facebook anunciou nesta quinta-feira (28) que mudará a marca para Meta, uma mudança de nome que ocorre enquanto a empresa enfrenta críticas de legisladores e reguladores sobre seu poder de mercado, suas decisões algorítmicas e o policiamento de abusos em suas plataformas. O presidente-executivo da companhia, Mark Zuckerberg, falando na conferência de realidade aumentada e virtual transmitida ao vivo da empresa, disse que o novo nome reflete seu foco na construção do metaverso. "No momento, nossa marca está tão intimamente ligada a um produto que não pode representar tudo o que estamos fazendo hoje, muito menos no futuro", disse. A gigante da tecnologia disse que a mudança reunirá seus diferentes aplicativos e tecnologias sob uma nova marca. Informou que não mudaria sua estrutura corporativa. O metaverso, um termo cunhado pela primeira vez em um romance distópico três décadas atrás e agora ocupando os holofotes no Vale do Silício, refere-se amplamente à ideia de um ambiente ...

Por seis votos a um, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o mandato e tornou inelegível o deputado estadual eleito pelo Paraná, em 2018, Fernando Destito Francischini, por divulgar notícias falsas contra o sistema eletrônico de votação. A decisão ocorreu na manhã desta quinta-feira (28) e condenou o deputado por uso indevido dos meios de comunicação, além de abuso de poder político e de autoridade, práticas ilegais previstas no artigo 22 da Lei Complementar nº 64/1990 ( Lei de Inelegibilidade ). Francischini ocupava o cargo de deputado federal naquele ano e foi o candidato mais votado para deputado estadual, com quase 428 mil votos. No dia da eleição, ele fez uma live para espalhar notícia falsa de que duas urnas estavam fraudadas e aparentemente não aceitavam votos no então candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro. Na transmissão, ele também afirmou que urnas tinham sido apreendidas e que ele teria tido acesso a documentos da Justiça Eleitoral que confirma...

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quinta-feira (28), pela improcedência e arquivamento de duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que pediam a cassação dos diplomas e a consequente inelegibilidade por oito anos do presidente da República, Jair Bolsonaro, e do vice, Hamilton Mourão, por suposto abuso de poder econômico e uso indevido de meios de comunicação na campanha eleitoral de 2018. A acusação era de impulsionamento ilegal de mensagens em massa via WhatsApp durante a campanha, bem como uso fraudulento de nome e CPF de idosos para registrar chips de celular utilizados para garantir os disparos. Na mesma sessão, por maioria de votos (6x1), o colegiado fixou nova tese segundo a qual “o uso de aplicações digitais de mensagens instantâneas visando promover disparos em massa contendo desinformação e inverdades em prejuízo de adversários e em benefício de candidato pode configurar abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicaç...

A cidade de Paudalho, na Zona da Mata de Pernambuco, agora conta com uma data especial para celebrar a paz, a caridade e a fraternidade. Na quarta-feira (27), a Prefeitura Municipal sancionou a Lei nº 994/2021, onde fica instituído que o “Dia de Ação de Graças e da Oração” passa a integrar oficialmente o calendário de datas comemorativas e eventos do município. O marco será comemorado anualmente na 4ª quinta-feira do mês de novembro. Durante o período, poderão ser realizadas solenidades em comemoração a data por meio de cultos, apresentações artísticas e culturais, campanhas, debates, seminários, entre outras ações que promovam gratidão, generosidade, união e respeito ao ser humano. A cultura paudalhense é marcada pela religiosidade e a data surge para representar os costumes locais. De acordo com o Governo Municipal, a celebração deve simbolizar, para todos, a aspiração mais elevada ao bem supremo, como formação de ideais de existir em função do bem comum. Um dia para agradecer O Dia ...

Via é uma das principais do bairro de Ouro Preto e teve investimento de R$ 130 mil A Prefeitura de Olinda iniciou um importante trabalho de drenagem para beneficiar a população no bairro de Ouro Preto esta semana. Trata-se da instalação de um novo sistema de drenagem na Avenida Argentina Castelo Branco, que vai facilitar não só o escoamento das águas, como também contribuir para limpeza urbana, pois evita acúmulo de detritos na via. Já estão sendo instalados os equipamentos para nova tubulação e em breve as caixas de captação serão construídas. A previsão é que o serviço esteja concluído em 15 dias. Diariamente, uma equipe, com apoio de maquinário, está trabalhando. O investimento da Gestão Municipal é de R$ 130 mil. Fotos: Sandro Barros/ Secom Olinda.

Além da entrega da premiação, a Secretária Nacional de Juventude, Emilly Coelho, esteve no município do Paulista para discutir a implantação de políticas públicas destinadas aos jovens do município Nesta quarta-feira (27) o prefeito da Cidade do Paulista, Yves Ribeiro, recebeu o prêmio “Inovação em Políticas Públicas de Juventude”, do governo federal, na categoria Protagonismo Juvenil Por Meio da Inclusão Digital da Região Nordeste. A honraria foi entregue pela Secretária Nacional de Juventude, Emilly Coelho, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, em razão da iniciativa "Qualifica Jovem Paulista Digital". O Secretário Executivo Estadual de Políticas para a Criança e Juventude, Eduardo Vasconcelos, também esteve presente no encontro, com o objetivo de discutir a implantação de políticas públicas e a destinação de recursos aos jovens do município. "Nós, enquanto Prefeitura, estamos buscando novos mecanismos de oportunidades para os nossos jovens. Temos...

Agência Brasil Gustavo Alcides Díaz, pescador e caçador argentino de 40 anos e morador de uma ilha margeada por um rio, está em casa na água. Antigamente, o Rio Paraná banhava as margens próximas de sua casa de palafitas de madeira, que ele alcançava de barco. Os peixes lhe davam alimento e renda, e ele destilava a água do rio para beber. Agora, ele contempla um fio de água barrenta. O Paraná, segundo maior rio da América do Sul, só atrás do Amazonas, atingiu neste ano seu menor nível desde a baixa recorde de 1944, afetado por secas cíclicas e chuvas minguantes em sua foz brasileira. A mudança climática só piora essas tendências. O declínio da hidrovia, que conecta uma parcela enorme do continente, afeta comunidades ribeirinhas como a de Díaz, atrapalha o transporte de grãos na Argentina e no Paraguai e contribui para um aumento dos incêndios florestais, prejudicando sistemas de pântanos. "Isso é histórico. Nunca o vi tão baixo em toda minha vida", disse Díaz em sua casa de C...

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) , criticou nesta quarta-feira (27), durante a sessão do Plenário, o relatório da CPI da Pandemia do Senado. “Para mim, é motivo de grande indignação como presidente da Câmara e como cidadão brasileiro tomar conhecimento das conclusões encaminhadas pelo relator da CPI da Covid do Senado Federal. É inaceitável, repito, inaceitável a proposta de indiciamento de deputados desta Casa no relatório daquela comissão parlamentar de inquérito”, disse. O relatório aprovado nesta terça-feira, por 7 votos a 4, propõe o indiciamento de cerca de 80 pessoas, entre elas o presidente da República, Jair Bolsonaro, e os deputados Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) , Carlos Jordy (PSL-RJ) , Ricardo Barros (PP-PR) e Osmar Terra (MDB-RS) . A proposta, segundo Lira, “fere de morte os direitos e garantias fundamentais”, porque os deputados e senadores são, pela Constituição, invioláveis civil e penalmente por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos. Lira ...

Agência Brasil A pandemia está recuando lentamente na maior parte das Américas, disse a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) nesta quarta-feira, informando que na semana passada os números de casos e óbitos no continente foram os menores em mais de um ano. "Temos motivos para estarmos otimistas, mas devemos permanecer vigilantes", disse o diretor-assistente da Opas, Jarbas Barbosa. Ele pediu às autoridades que continuem implementando medidas de saúde pública, como o uso de máscaras, distanciamento social e limitação de grandes reuniões, especialmente porque muitos países ainda estão se esforçando para expandir a cobertura de vacinação. Quase 44% das pessoas na América Latina e no Caribe completaram sua imunização contra a covid-19, em grande parte graças a doações, feitas bilateralmente ou por meio do consórcio Covax, liderado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). "Hoje, o dobro de pessoas na América Latina e no Caribe estão totalmente vacinadas contra a Covid-19...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26) a criação do Dia Nacional dos Trabalhadores em Entidades Culturais, Recreativas e Conexas, a ser comemorada na 2ª segunda-feira do mês de maio. O Projeto de Lei 4353/08 agora segue para o Senado Federal. A proposta é derivada de uma sugestão feita à Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados pelo Sindicato dos Trabalhadores em Entidades Culturais e Recreativas no Estado de Minas Gerais (Sugestão 116/08). Presidente da Comissão de Legislação Participativa, o deputado Waldenor Pereira (PT-BA) destacou que a proposta é aprovada quando o colegiado celebra vinte anos de existência. “É uma comissão que faz uma ponte entre o Parlamento e segmentos organizados da sociedade brasileira, recebendo sugestões para transformá-las em propostas legislativas e, por fim, em lei”, disse. Ele destacou ainda que o lazer é direito social e a proposta faz uma justa homenagem aos trabalhadores. O líder do PT, deputado Bohn Ga...

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto de lei que protege vítimas de crimes sexuais de atos contra a sua integridade durante o processo judicial ( PL 5096/2020 ). O texto veio da Câmara dos Deputados, não foi modificado e agora segue para a sanção presidencial. A votação fez parte de uma pauta dedicada exclusivamente a proposições da bancada feminina do Senado, para marcar o encerramento do Outubro Rosa. Além do PL 5096, relatado por Simone Tebet (MDB-MS), também foram aprovados o PL 4.968/2020 , da senadora Rose de Freitas (MDB-ES), um substitutivo da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) ao PL 976/2019 e o Projeto de Lei 123/2019 , que teve a senadora Leila Barros (Cidadania-DF) como relatora (leia no saiba mais). O mês promove a conscientização sobre o câncer de mama e tradicionalmente dedica espaço para a deliberação de matérias que envolvem os direitos das mulheres. O Outubro Rosa de 2021 foi o primeiro após a oficialização da bancada feminina no colégio de ...

Agência Brasil A Pfizer informou que deve submeter pedido à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para aprovação do uso da sua vacina contra a covid-19, a ComiRNAty, em crianças entre 5 a 11 anos no mês de novembro deste ano. Conforme divulgou a Reuters, a vacina da Pfizer/BioNTech apresentou 90,7% de eficácia contra o novo coronavírus em um ensaio clínico com crianças de 5 a 11 anos , informou a farmacêutica norte-americana na sexta-feira (22). Atualmente, a vacina da farmacêutica tem autorização da Anvisa para ser aplicada em adolescentes com 12 anos ou mais . Sua aplicação para jovens de 12 a 15 anos foi autorizada no mês de ju nho deste ano pela agência sanitária.

Agência Brasil Nesta quarta-feira (27), 15 empresas e consórcios foram credenciados para o leilão marcado com o objetivo de selecionar as operadoras de serviços de conectividade móvel utilizando a tecnologia 5G. O certame está agendado para a próxima semana, no dia 4 de novembro. Na lista estão as principais operadoras de conexão móvel do Brasil: Vivo, Claro e TIM. Também entraram operadoras regionais, como Sercomtel e Algar Telecom. Para além dessas cinco, já tradicionais, outras 10 companhias ou grupos conseguiram oficializar a entrada. Para concorrer, contudo, esses pretendentes terão sua documentação avaliada pelos técnicos da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Os aptos a participar efetivamente do leilão no próximo dia 4 serão anunciados antes do início do certame. A lista de nome não deixa claro quais são os novos concorrentes, se empresas brasileiras com atuação regional ou em outros negócios ou se conglomerados de telecomunicações de outros países que podem querer a...

A validade do atestado de regularidade emitido pelo Corpo de Bombeiros deve ser ampliada para três anos em Pernambuco. A medida está prevista no Projeto de Lei (PL) nº 2722/2021 , acatado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico  da Assembleia Legislativa nesta quarta (27). Conforme o texto enviado pelo Poder Executivo, o novo prazo será a regra geral, cabendo ao Governo do Estado definir períodos menores para a certidão, a depender do tipo de ocupação e das características do imóvel. A relatora da proposta no colegiado, deputada Simone Santana (PSB), salientou que a iniciativa faz parte de um conjunto de ajustes legais com o objetivo de desburocratizar o ambiente de negócios em Pernambuco. “Será uma grande facilitadora para os empreendedores e favorecerá muito o Plano Retomada”, elogiou a parlamentar. O presidente da Comissão, deputado Erick Lessa (PP), comemorou a aprovação, destacando a articulação política para a elaboração do texto. “O processo teve a participação do Coman...

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (28), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5625, em que se discute a validade da Lei 13.352/2016, conhecida como Lei do Salão Parceiro, que permite a contratação de cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicure, pedicure, depilador e maquiador sob a forma de parceria. O julgamento foi suspenso após o voto do relator, ministro Edson Fachin, que considerou que a norma ofende a proteção constitucional da relação de emprego, e prosseguirá na sessão desta quinta-feira (28). "Pejotização" A Lei 13.352/2016 alterou a Lei 12.592/2012, que regulamentou as categorias profissionais da área de beleza, e criou a base de tributação do “salão parceiro” e do “profissional parceiro”. Na ação, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade (Contratuh) sustenta, entre outros pontos, que a lei precariza o trabalho no setor, ao possibilitar a denominada "pejotização", com perda de di...