Mariângela Gallucci, de O Estado de S. Paulo O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira, 3, que deverá abrir o sigilo de parte das informações existentes no inquérito que apura um suposto cartel de trens em São Paulo e no Distrito Federal. Entre os dados que deverão se tornar públicos estão os nomes dos investigados. Apenas serão mantidas em sigilo informações protegidas pela legislação brasileira, como dados bancários e fiscais. Relator da ação, Marco Aurélio também deverá analisar um pedido de compartilhamento de informações do inquérito que tramita no STF com uma comissão de sindicância instaurada no Ministério Público para apurar suposto desvio de conduta de um procurador que atuou no caso.  Há ainda a expectativa de que o ministro determine o desmembramento do inquérito. Ou seja, somente deverão serão investigadas perante o STF as autoridades que têm direito ao chamado foro privilegiado. O restante das apurações ...

Roberta Jungmann Após período em recuperação devido a um infarto que sofreu em agosto, o escritor paraibano Ariano Suassuna voltou a ministrar suas aulas-espetáculo. A partir das 20h desta terça (4), ele realiza uma delas, "Arte como missão" no Teatro de Santa Isabel, com entrada gratuita. A dica para quem pretende comparecer é chegar cedo, já que o ingresso será por ordem de chegada. O autor de “O Auto da Compadecida”, aliás, é tema de dois lançamentos na Caixa Cultural nos próximos dias: da expô “O decifrador”, do genro Alexandre Nóbrega, que estreia dia 11, e do livro “Ariano Suassuna – Vida e obra em almanaque”, de Carlos Newton, que será lançado no dia 13. Ensaísta retomou suas aulas-espetáculo em dezembro

Blog do Jamildo Representantes da OAB-PE estiveram na manhã desta segunda-feira (03) no Complexo Prisional do Curado – antigo Aníbal Bruno –, e detectaram a precariedade do sistema. O alvo da inspeção foi a superpopulação carcerária. São aproximadamente cinco presos para cada vaga nas unidades do Estado. O Aníbal abriga atualmente 4.493 presos, mas tem vaga para apenas 1.448 homens. Na visita constatou-se que existem presos que esperam julgamento há anos e, enquanto isso, se aglomeram em espaços mínimos, onde faltam condições básicas de higiene e, consequentemente, saúde. Outros itens analisados na vistoria tratam da acessibilidade à advocacia e segurança.

NE 10 O Facebook completa 10 anos nesta terça (4) com o desafio de enfrentar a forte concorrência em um mercado e até mesmo uma “velhice precoce”. Mas sua maior dor de cabeça é conter a saída de usuários adolescentes e atrair gerações mais novas, que podem ter uma visão mais restritiva quanto à privacidade. Quando nasceu em 2004, o Facebook se destacou por uma interface inovadora que tornava sedutor a exposição da vida pessoal e a interação de amigos em rede. Apesar de não ter sido a primeira rede social criada, o site, que nasceu como um projeto de universitários, alcançou destaque no mundo inteiro. No Brasil, conseguiu suplantar o Orkut, que inaugurou o conceito de redes sociais no País.

Barraqueiros que foram retirados, definitivamente, do Mercado de Jardim Paulista Baixo pela prefeitura, hoje (03/02/2014), informaram ao Movimento Paulista de Verdade que, além do desrespeito pelo trabalho e sustento de diversas famílias que realizam suas atividades comerciais no local ha 16 (dezesseis) anos, a Secretaria de Administração das Regionais que foi responsável pela ação, agiu com intolerância diante dos comerciantes após terem sido informados da reunião que os prejudicados tiveram com a promotora de justiça Andréa Carla. Soubemos, também, que representantes do governo municipal, ao saber da reunião através de Ata, à qual estava em mãos dos interessados, reagiram com ignorância utilizando até de palavras de baixo calão. O MPV, anexa a esta matéria fotos do documento gerido pelo Ministério Público de Paulista e do local disponibilizado pela prefeitura para os barraqueiros realizarem as suas atividades, comprovando que as alegações registradas em reunião através de Ata, sã...

247 –  O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, reassumiu o cargo nesta segunda-feira 3 após cerca de um mês de férias marcadas por polêmicas. Em sessão solene realizada nesta manhã, Barbosa abriu o Ano Judiciário de 2014 com um discurso rápido e em tom amistoso com os demais membros da corte. Desejou a todos um ano "profícuo e muito produtivo". Em sua curta fala, o ministro não tocou em temas polêmicos como a prisão do deputado João Paulo Cunha (PT-SP), condenado na Ação Penal 470. Quando saiu de férias, no dia 7 de janeiro, Joaquim Barbosa expediu o mandado de prisão do ex-presidente da Câmara, mas não assinou o documento. Durante sua ausência, os ministros que assumiram seu lugar não deram sequência ao processo, o que gerou críticas do presidente da Corte, que estava na Europa.

O julgamento do deputado estadual Silvio Costa Filho (PTB), no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), foi adiado. O revisor do processo, desembargador José Fernandes de Lemos, está em Portugal fazendo um curso liberado pelo tribunal e, em sua ausência, não pode haver o julgamento. A sessão foi adiada para a próxima segunda-feira (10).   O petebista é acusado pelo crime de peculado por conta da suspeita de uso de documentos falsos quando era vereador do Recife. O deputado, ao lado de 26 vereadores que tinham mandato em 2006, foi envolvido no chamado “escândalo das notas frias”. Na época, o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) apontou o prejuízo de R$ 1,2 milhão nos cofres municipais. Os vereadores foram condenados a pagar multas que variavam de R$ 2,5 mil a R$ 9 mil.

Representação pede que os réus sejam multados em quase 34 milhões; há pedido de liminar para suspender inserções Dando continuidade ao trabalho de fiscalização das propagandas veiculadas fora do período eleitoral, a Procuradoria Regional Eleitoral no Estado de São Paulo (PRE/SP) protocolou, no último dia 29 de janeiro, no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE/SP), representação por propaganda antecipada contra Paulo Skaf, a Federação da Indústria do Estado de São Paulo (Fiesp), e as unidades paulistas do Serviço Social da Indústria (Sesi) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). Essa é a 16ª representação proposta pela PRE/SP para fiscalizar propagandas dos pré-candidatos. 

El País Os europeus têm a sensação de viverem em um ambiente de corrupção generalizada. Três em cada quatro aderem a essa percepção, segundo um amplo estudo publicado nesta segunda-feira pela Comissão Europeia, com base em uma pesquisa de opinião pública e em análises próprias. Essa opinião é praticamente universal na Grécia (99%), Itália (97%) e Espanha (95%), mas também alcança níveis preocupantes em países com reputação de seriedade, como a Alemanha, onde 59% da população acredita que as irregularidades administrativas estão muito difundidas. Buscando legitimidade nessas cifras, o Poder Executivo da União Europeia elaborou seu primeiro relatório sobre a corrupção no bloco continental, um assunto delicado para os Estados membros, que relutam em aceitar um escrutínio externo. Bruxelas não se atreveu a realizar sua própria classificação dos países mais ou menos corruptos, mas analisou a situação de cada um, com casos concretos de pontos fracos e más práticas na luta contra ess...

Tribuna na Internet Vale ficar no período em que os companheiros chegaram ao poder, ainda que o estigma venha de longe. José Dirceu acabou na cadeia, Dilma Rousseff, no papel de feitor da senzala, seguiu por isso no rumo da presidência da República. Erenice Guerra foi para as profundezas. Antônio Palocci, para o rol dos proscritos. Gleise Hoffmann mergulhou no vazio antes mesmo de sair. Fala-se na maldição da Casa Civil, que a partir de ontem Aloizio Mercadante começa a enfrentar. A coincidência não está nos malfeitos que cada um praticou , mas no fato de nenhum deles haver escapado da exposição ampla de seus vícios e de seus infortúnios. Descartando-se a hipótese da existência de fantasmas esvoaçando pelos corredores do principal ministério do governo, sobra a alternativa de que foram, todos, vigiados e monitorados por seus próprios auxiliares. As denúncias de seus deslizes grandes e pequenos não brotaram do nada. Foram diligente e pacientemente recolhidos e depois divulgados p...

Blog da Folha Apesar de o PSDB ter deixado formalmente a oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), os deputados estaduais Daniel Coelho – ex-líder da bancada de oposição –, Betinho Gomes e Terezinha Nunes anunciaram nesta segunda-feira (3), que vão continuar ocupando o espaço pertencente aos oposicionistas na Casa. “Estou deixando a liderança de oposição, mas não pretendo mudar em nada minha postura. Continuarei tendo uma posição crítica em relação ao governo do Estado, sempre que achar necessário”, afirmou Daniel Coelho, que nesta terça-feira (4) deve fazer seu primeiro discurso após deixar a liderança da bancada de oposição. Com a decisão, os parlamentares continuarão discursando no plenário como bancada de oposição – e não de governo, como seria possível. Durante o recesso parlamentar, o presidente estadual do PSDB, Sérgio Guerra, anunciou a entrada do partido na base do governo. A notícia pegou os deputados tucanos de surpresa, pois até então, todos eram fe...

Com a saída de Felipe Andrade da Secretaria de turismo e cultura, surge comentários que caso o prefeito Júnior Matuto não defina a questão com uma medida administrativa(incorporar a secretaria de Turismo a de Desenvolvimento Econômico e o titular seria Rafael Siqueira), o prefeito resolveria a questão com ênfase política: Nomeando o  Vereador Robertinho(PC do B) como secretário de Turismo e quem assumiria a vaga de vereador seria Sílvio Moura e não o primeiro suplente Augusto Costa que segundo se comenta, não estaria disposto a deixar a secretaria de políticas Sociais. Lembrando que em contato com o vereador Robertinho, o mesmo nega qualquer convite até o momento, mas, revela que já escutou comentário a respeito .