Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco-TCE-PE O presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco, conselheiro Carlos Porto, abriu nesta quinta-feira, (02) no auditório da instituição no Recife, o II Encontro Nacional sobre Cooperação para Prevenção e Combate à Corrupção. O evento foi patrocinado pelo Focco-PE (Fórum Pernambucano de Combate à Corrupção) com apoio de diversas entidades, entre elas a Associação dos Auditores do TCE-PE. Participaram do primeiro dia de programação representantes do TCE, TCU, Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Ministério Público de Contas, Controladoria Geral do Estado e Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (ex-Controladoria Geral da União), Receita Federal e Enccla (Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro). Após dar as boas vindas aos participantes, o presidente Carlos Porto defendeu uma maior integração entre os órgãos de controle, frisando que essa cooperação é fundamental p...

Blog do Josias de Souza No início da noite de quarta-feira (1º), cinco deputados do PSDB reuniram-se com o ministro Henrique Meirelles (Fazenda). Atônitos, queriam entender um paradoxo. Uma semana depois de arrancar do Congresso autorização para fechar suas contas em 2016 com um rombo de R$ 170,5 bilhões, o governo havia autorizado seus apoiadores na Câmara a aprovar um megapacote bilionário de reajustes salariais e benefícios para corporações de servidores públicos. Indagado a respeito, Meirelles atribuiu o contrassenso ao Planalto. Michel Temer avalizara a aprovação de projetos que Dilma Rousseff represava desde 2015. O clima de ‘liberou-geral’ resultou num surto corporativo que manteve as fornalhas do plenário da Câmara acesas até as 2h47 da madrugada desta quinta-feira (2). Os deputados aprovaram 14 projetos de lei. Juntos, somavam 370 páginas. Continham bondades destinadas a 38 carreiras do Estado —de ministros do STF a funcionários do Ibama. Tudo foi decidido a toque de ...

Márcio Falcão Folha de São Paulo Por unanimidade, o STF (Supremo Tribunal Federal) manteve nesta quinta-feira (2) a decisão do próprio tribunal que transformou o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no primeiro réu da Lava Jato na Corte. Os ministros negaram recurso apresentado pela defesa de Cunha questionando pontos do julgamento de março do STF que aceitou a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República contra o peemedebista, abrindo uma ação penal. Os ministros seguiram o voto do ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato, pela rejeição dos chamados embargos de declaração. Segundo Teori, os recursos dos advogados de Cunha tinham o objetivo de rejulgamento do caso e representavam mero inconformismo com a decisão. Não houve debate na sessão, os ministros apenas acompanharam o voto do relator. Com isso, Cunha responderá pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. O deputado afastado é acusado neste caso de ter atuado em conjunto com a ex-depu...

Tribunal Superior Eleitoral Os 35 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) receberam o total de R$ 71.502.774,12 do Fundo Partidário.Esse valor é a soma de R$ 60.375.717,76 em duodécimos referentes ao repasse do mês de maio e 11.127,056,36 arrecadados com o pagamento de multas eleitorais no mês de abril. Em relação ao recebimento de duodécimos, o Partido dos Trabalhadores (PT) recebeu o maior montante: R$ 7.972.580,49. O Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) obteve R$ 6.540.147,35 e o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) recebeu R$ 6.736.120,75. Já os valores captados com o pagamento de multas eleitorais no mês de abril, o PT, o PMDB e o PSDB também foram os partidos que mais receberam, tendo sido distribuídos, respectivamente, os valores de R$ 1.469. 321,72, R$ 1.205.328,75 e R$ 1.241.446,04. Vários partidos tiveram parte de suas cotas bloqueadas, somando o total de R$ 205.513,06. Os valores correspondem aos votos dos...

Geraldo Moreira - Rádio Folha Uma operação da Polícia Civil, deflagrada nesta quinta-feira (2), no Recife e em municípios da Zona da Mata e Agreste pernambucanos, foi responsável pela prisão preventiva do prefeito de Catende, Otacílio Alves Cordeiro (PSB), e parentes e auxiliares do gestor. Ainda foi encontrado um montante de dinheiro. Denominada de Tsunami, a operação visava cumprir 11 mandados de prisão preventiva, 21 mandados de busca e oito de condução coercitiva contra integrantes de associação criminosa. Duzentos policiais estiveram envolvidos nessa operação. De acordo com o delegado Salustiano Albuquerque, a investigação versa sobre o emprego irregular de verbas públicas. “Essa associação criminosa agia cometendo delitos, falsificação de documentos, corrupção, lavagem de dinheiro. São vários crimes que estão sendo investigados e, certamente, uma das lideranças dessa associação é o prefeito”, afirmou. A polícia apreendeu documentos, dinheiro, armas de fogo, compu...

Renata Bezerra de Melo Folha-PE Os votos para definir se fica o presidente interino, Michel Temer, ou se volta a presidente afastada, Dilma Roussef, estão sendo contados nos dedos, em uma mão. E, se a votação do impeachment no Senado pautou a formatação do governo Temer, os áudios gravados pelo ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, podem ter levado a administração do peemedebista a rever suas prioridades. Ex-ministro da Advocacia-Geral da União, José Eduardo Cardozo cuidou de inserir, na defesa de Dilma Rousseff, protocolada ontem, as gravações que expuseram a cúpula do PMDB. Em suas declarações, Cardozo grifou que os áudios deixam “claro que o impeachment ocorreu não porque há crimes”. Ontem, Michel Temer, que já viu, em duas semanas, dois ministros deixarem seus cargos em função do “efeito Sérgio Machado”, fez questão de sublinhar: “Ninguém vai interferir na Lava Jato (...) Pela enésima vez, não haverá menor possibilidade de interferência do executivo nessa matéria”. Ca...

O bolero “Dois Pra Lá, Dois Pra Cá” é considerado uma de nossas músicas mais sensuais, cuja letra do psiquiatra, escritor e compositor carioca Aldir Blanc Mendes figurativiza a arte de amar tropical: quente, dolente, de pele suada etc. O bolero “Dois Pra Lá, Dois Pra Cá” foi gravado por Elis Regina no LP Elis, em 1974, pela Philips. DOIS PRA LÁ, DOIS PRA CÁ João Bosco e Aldir Blanc Sentindo frio em minh’alma te convidei pra dançar A tua voz me acalmava são dois pra lá, dois pra cá Meu coração traiçoeiro batia mais que um bongô tremia mais que as maracas descompassado de amor Minha cabeça rodando rodava mais que os casais O teu perfume gardênia e não me pergunte mais A tua mão no pescoço as tuas costas macias por quanto tempo rondaram as minhas noites vazias No dedo um falso brilhante brincos iguais ao colar e a ponta de um torturante band-aid no calcanhar Eu hoje me embriagando de uísque com guaraná ouvi tua voz murmuran...

A Polícia Civil deflagrou, nesta quinta-feira (2), a Operação Tsunami, que investiga integrantes de uma organização criminosa voltada para o emprego irregular de verbas públicas, falsificação de documentos e lavagem de dinheiro. Estão sendo cumpridos 11 mandados de prisão preventiva, 21 de busca domiciliar e oito de condução coercitiva. Os fatos investigados foram apurados na gestão da Prefeitura do município de Catende, na Zona da Mata Sul de Pernambuco.  Os mandados estão sendo cumpridos também no Recife e no Agreste. As investigações são realizadas pela Delegacia de Polícia de Repressão aos Crimes contra a Administração e Serviços Públicos (DECASP). Os presos e o material apreendido estão sendo levados ao Departamento de Crimes contra o Patrimônio (DEPATRI). Participam da operação 200 policiais civis.

Ricardo Melo e família, além de duas cunhadas, moram na parte de cima da barreira que caiu em Águas Compridas. Foto: Bobby Fabisak / JC Imagem JC Online A trégua da chuva, na terça-feira, não significou alívio para quem vive nas encostas de morros em Águas Compridas, localizado em Olinda, no Grande Recife. Foi lá que duas mulheres e um garoto morreram soterrados , segunda-feira passada, vítimas de um deslizamento de barreira. Em vários pontos do bairro famílias se queixaram da falta da prefeitura. Acima da barreira que caiu moram cinco adultos, três adolescentes (15, 13 e 12 anos), três crianças (5, 9, 1) e um bebê (9 meses). São três irmãs e suas respectivas famílias, distribuídas em três imóveis, um vizinho do outro. Segundo um dos moradores, o motoboy Ricardo Melo, 34 anos, somente nove horas após o acidente (por volta das 15h) houve a vistoria de uma pessoa da prefeitura para averiguar a situação das casas. “Disseram que os imóveis estavam condenados e o solo, e...

Luciano Nascimento - Repórter   Agência Brasil Um acordo dos líderes partidários da Câmara dos Deputados possibilitou a votação hoje (1º) de diversos projetos de leis que tratam de reajustes de servidores públicos. Inicialmente, o acordo previa o reajuste escalonado de oito categorias. Mas, no plenário, houve novo acordo para que os deputados votassem os reajustes de 16 categorias. O primeiro deles foi o dos servidores do Judiciário, que vão ter os vencimentos reajustados em 41% de forma escalonada, em oito parcelas, de 2016 a julho de 2019. A proposta tem impacto orçamentário para 2016 de R$ 1,160 bilhão. Houve negociação do Supremo Tribunal Federal com a presidenta afastada Dilma Rousseff para garantir os recursos para o reajuste a partir de 2016, sendo que o impacto financeiro total ocorrerá apenas a partir de 2020. Também foi aprovado o aumento dos Servidores do Ministério Público da União (MPU). O texto aprovado modifica as carreiras dos servidores do MPU e ta...

Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco-TRE-PE A Escola Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco realizará nesta quinta-feira (2) e sexta-feira (3), das 8:00 h as 18:00 h, o Encontro com Representantes Partidários no auditório do Fórum Rodolfo Aureliano, localizado na Ilha Joana Bezerra, na Av. Desembargador Guerra Barreto, s/n. O evento conta com a parceria da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PE e do Instituto de Direito Eleitoral e Público de Pernambuco (IDEPPE) e tem com a aproximação das eleições municipais 2016 o objetivo de debater sobre assuntos como Prestação de Contas, Registro de Candidaturas, Propaganda Eleitoral, Filiação Partidária e Biometria. Os responsáveis por abordarem esses temas serão o servidor da Seção de Auditoria de Contas Eleitorais e Partidárias (SECEP), Marcelo Morais, a secretária judiciária, Cibele Figueiredo, o assessor da corregedoria, Orson Lemos e o assessor da presidência e professor, Henrique Melo. O público-alvo são os r...

Agência Brasil O ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, entregou na noite desta quarta-feira (1º) à Secretaria-Geral da Mesa do Senado a defesa da presidente afastada Dilma Rousseff no processo de impeachment que tramita na Casa e deverá ser apreciado pelo plenário ainda este ano. O documento tem 372 páginas e esta quarta é o último dia do prazo para a entrega da defesa de Dilma ao Senado. A defesa da presidente pede que a comissão especial que analisa o mérito da denúncia de crime de responsabilidade analise o teor das gravações feitas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado com lideranças do PMDB. A defesa pede também a suspeição do relator da comissão, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG). Para o ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, responsável pela defesa da Dilma, o conteúdo das gravações mostram “claramente” que a intenção do processo de impeachment é paralisar as investigações da Op...

Gustavo Luchesi Folha-PE O encontro na elite nacional demorou exatos 15 anos para acontecer, mas um duelo para ninguém botar defeito. No primeiro Clássico das Multidões desde 2001 na Série A, o Sport levou a melhor diante do Santa Cruz, no Arruda, vencendo por 1x0, com gol de Edmílson no começo da partida. O triunfo encerrou um jejum de oito jogos sem vencer, inclusive conquistando a primeira vitória do treinador Oswaldo de Oliveira e neste Brasileirão. Com o três pontos, o Leão deixou a lanterna da competição, com quatro pontos ganhos. Já o Tricolor perdeu a invencibilidade de 18 jogos, sendo 16 com o técnico Milton Mendes, e ainda por cima deixou o G4 do Brasileirão, caindo para a quinta posição, com oito pontos. Caso tivesse assegurado ao menos um empate, a Cobra Coral teria atingido a marca de 19 jogos sem perder, feito que só alcançou em um torneio nacional em 2005, pela Série B.  Com fome de bola e com a faca nos dentes, o Sport fez um primeiro tempo excelente....

Agência Brasil O relator, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), pediu a cassação hoje (1º) do presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por quebra de decoro parlamentar. Ao apresentar seu relatório no Conselho de Ética, Rogério disse que Cunha quebrou o decoro parlamentar ao não informar a existência de contas no exterior durante depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras. “Houve uma intenção deliberada de escamotear a existência de toda uma estrutura montada para o recebimento de propina e ocultação de patrimônio ilícito”, disse Rogério, que acusou Cunha de ter agido dolosamente ao mentir na CPI. “A ida [de Cunha] na CPI constituiu muito mais que uma clara tentativa de colocar o Congresso Nacional contra as investigações que o procurador-geral da República [Rodrigo Janot] vinha conduzindo naquele momento. Aqui resta evidente que o falso praticado na CPI foi premeditado na tentativa de colocar o Congresso Nacional contra as in...

Alepe Após nove meses de trabalho, 21 reuniões e 151 pessoas ouvidas, a CPI que investiga a oferta irregular de cursos de extensão em Pernambuco apresentou o relatório final de suas atividades e anunciou, nesta quarta (1°), os encaminhamentos legais a serem dados ao processo. Para enfrentar o esquema criminoso que já lesou mais de 20 mil estudantes no Estado, a Comissão recomendou ao Ministério Público Federal (MPF) o indiciamento de 14 instituições e a abertura de diligências para aprofundar as investigações em outras duas entidades. Paralelamente, indicou-se ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) o indiciamento de 19 pessoas (lista abaixo). O documento aponta que as pessoas citadas praticaram pelo menos um dos seguintes crimes: propaganda enganosa, sonegação fiscal, falsidade ideológica, estelionato e associação criminosa. O documento será encaminhado, nesta quinta (2), à Presidência da Assembleia, que providenciará sua publicação oficial. Em sequência, o relatório será...

Folha de S.Paulo – Thais Bilenki As turbulências do governo interino de Michel Temer (PMDB) enfraqueceram o apoio de senadores ao impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff. No atual cenário, considerado imprevisível pelos congressistas, cresce a expectativa por novas eleições, e um eventual aceno de Dilma pela convocação de novo pleito ajudaria indecisos a optarem por garantir o seu mandato. "A volta dela assusta todo mundo, pela inconsequência, pela irresponsabilidade", observou Cristovam Buarque (PPS-DF), que aprovou a abertura do processo e ainda não declarou posição final. "E se ela propuser eleição direta, o que já devia ter feito uma ano atrás? E se ela acenar para a oposição? O jogo não está decidido, não." Acir Gurgacz (PDT-RO), que votou a favor e agora admite reavaliar a posição, disse que a crise no governo Temer "influenciará não só a minha opinião, como a da maioria". Se mantido o ritmo de tropeços do interino...