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Mostrando postagens de janeiro 7, 2022

Paulista tem programação da vacinação contra a Covid-19 neste sábado (08)

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A imunização segue ocorrendo sem agendamento no município, sendo necessário apenas ir a qualquer um dos polos disponíveis e levar os documentos necessários para ser vacinado. O município reduziu o intervalo de aplicação da dose de reforço (D3) no público a partir de 18 anos para quatro meses (120 dias) após a aplicação da segunda dose. A medida está em conformidade com a orientação da Secretaria Estadual de Saúde e do Ministério da Saúde. As gestantes, por sua vez, passaram a receber a terceira dose (D3) cinco meses após tomarem a segunda (D2). Além disso, a aplicação da quarta dose foi liberada para os imunossuprimidos que receberam a dose de reforço há no mínimo quatro meses. Para receber a primeira dose, é preciso portar documento de identificação com foto e comprovante de residência. Para a segunda e terceira, devem ser levados o cartão de vacinação e um documento de identificação com foto. Imunossuprimidos São considerados imunossuprimidos os indivíduos (com/em): imunodeficiência ...

O investimento na Educação tem mudado vidas - Prefeitura do Paudalho

Iago Miguel é um dos nossos estudantes da Rede Municipal do Paudalho. Ele passou no processo de seleção do Colégio de Aplicação da UPE, em Recife, concorrendo com 1.300 crianças. Sua mãe, Eudiane Fernandes, contou como nossa qualidade na Educação de Paudalho foi essencial para o momento. Como o Iago, 139 alunos da nossa Rede Municipal passaram em outras instituições como a ETE Senador Wilson Campos e o IEFPE.

Sancionado marco legal para quem gera a própria energia

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Foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (7) o marco legal para micro e minigeradores de energia ( Lei 14.300/2022 ). Essas modalidades permitem a consumidores produzirem a própria energia que utilizam a partir de fontes renováveis — como a solar fotovoltaica, a eólica, a de centrais hidrelétricas e a de biomassa. O projeto de lei que previa esse marco ( PL 5.829/2019 ) foi aprovado em dezembro no Senado e na Câmara dos Deputados. Na ocasião, o relator da matéria no Senado, Marcos Rogério (DEM-RO), afirmou que o objetivo é dar segurança jurídica às unidades consumidoras da micro e minigeração distribuída. A Lei 14.300/2022 permite às unidades consumidoras já existentes — e às que protocolarem solicitação de acesso na distribuidora em 2022 — a continuação, por mais 25 anos, dos benefícios hoje concedidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) por meio do Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE). Essa lei também define as regras que prevalecerão após...

07 de Janeiro - Dia do Leitor

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Secretaria da Mulher de Paulista recebe veículo para atender mulheres vítimas de violência no município

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A Secretaria Executiva da Mulher do município do Paulista recebeu, nesta sexta-feira (07), no Parque Aurora, um veículo que será utilizado para buscar as vítimas de violência doméstica e familiar em suas casas e levá-las aos órgãos de apoio. A iniciativa, que visa fortalecer as políticas de proteção às mulheres, ocorreu através de uma emenda parlamentar da deputada estadual Gleide Ângelo, em parceria com a Secretaria Estadual da Mulher. No evento de entrega do carro estiveram presentes o prefeito da cidade do Paulista, Yves Ribeiro, a Secretária Estadual da Mulher, Ana Elisa Sobreira, e a Secretária da Mulher de Paulista, Bianca Pinho Alves. "Está sendo realizada a entrega de muito mais que um veículo, mas sim de um instrumento de trabalho que vai enriquecer, fortalecer e nos dar condições de praticar de uma forma ainda mais intensa as políticas públicas para as mulheres no município, pois trabalhamos com diversos programas, atendendo mulheres diretamente nas comunidades", de...

Vacina contra covid-19 com IFA nacional será entregue em fevereiro

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Com a autorização dada hoje (7) pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para que a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) utilize o Insumo Farmacêutico Ativo (IFA feito pela própria fundação na fabricação da vacina contra covid-19 , as primeiras doses do imunizante 100% nacionais devem ser entregues ao Ministério da Saúde em fevereiro. De acordo com a Fiocruz, o Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos/Fiocruz) dispõe, no momento, de insumo o suficiente para a fabricação de 21 milhões de doses com o IFA nacional, que se encontram em diferentes etapas de produção e controle de qualidade. “A previsão é que as primeiras doses do imunizante sejam envasadas ainda em janeiro e entregues ao Ministério da Saúde em fevereiro, assim que forem concluídos os testes de controle de qualidade que ocorrem após o processamento final da vacina”, informou a Fiocruz. A presidente da instituição, Nísia Trindade Lima, destacou que é uma grande conquista para a sociedade ter uma vac...

Bolsonaro veta projeto de recuperação fiscal para micro e pequenas empresas

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O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o Projeto de Lei Complementar 46/21, do Senado, que instituía um programa de renegociação de dívidas para micro e pequenas empresas.vetou integralmente o Projeto de Lei Complementar 46/21, do Senado, que instituía um programa de renegociação de dívidas para micro e pequenas empresas.vetou integralmente o Projeto de Lei Complementar 46/21, do Senado, que instituía um programa de renegociação de dívidas para micro e pequenas empresas. A proposta havia sido aprovada em agosto pelo Senado e em dezembro pela Câmara dos Deputados , onde foi relatada pelo deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP) . Na mensagem de veto, o governo alega vício de inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público, pois o benefício fiscal implicaria em renúncia de receita, violando a Lei de Responsabilidade Fiscal ( Lei Complementar 101/00 ) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 ( Lei 14.116/20 ). O veto será analisado pelo Congresso Nacional, podendo s...

Paudalho divulga inscrições para o cadastro reserva do Programa Minha Casa Minha Vida

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A Prefeitura do Paudalho, por meio da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social (SEDAS), através da Portaria 163/2016 do Sistema Nacional de Cadastro Habitacional (SNCH), realiza inscrições para o cadastro reserva do Programa Minha Casa Minha Vida, Residencial Guadalajara I e II. As inscrições ocorrem na sede da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social (SEDAS), situada próximo a Praça de Santa Tereza, do dia 11 até o dia 17 de janeiro. O horário de atendimento do local é das 8h às 16h. No dia da inscrição será obrigatório RG, CPF, comprovante de residência, NIS, certidão de nascimento ou casamento, se casado (a) é necessário apresentar todos os documentos do companheiro. Seguindo os critérios do programa Minha Casa Minha Vida, os munícipes que realizaram suas inscrições nos Editais 001/2019(G I) e 002/2019(G II ), e não foram sorteados, participarão automaticamente do sorteio. Não será necessário novas inscrições. Confira abaixo a lista: RELAÇÃO DE PARTICIPANTES DAS ...

Paulo Câmara reúne prefeitos para debater ações de enfrentamento à Covid e à alta de casos de Influenza

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Governador informou que ampliação da rede de leitos, distribuição de testes rápidos e incentivo à vacinação serão intensificados e solicitou colaboração dos gestores no reforço do atendimento nas unidades municipais de saúde O governador Paulo Câmara se reuniu, na manhã desta sexta-feira (07.01), por videoconferência, com prefeitos de todas as regiões do estado para compartilhar o atual momento da pandemia da Covid-19 e a aceleração dos casos de Influenza. Paulo Câmara assegurou que a ampliação da rede de leitos de terapia intensiva, do número de testes rápidos e o incentivo à vacinação serão intensificados. O governador solicitou ainda a colaboração dos prefeitos para o reforço no atendimento nas unidades municipais de saúde. Também estiveram presentes na conversa o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota; o procurador-geral do Ministério Público de Pernambuco, Paulo Augusto de Freitas Oliveira; e o secretário estadual de Saúde, André Longo. “Aprese...

Anvisa avança em discussão sobre aplicação da CoronaVac em crianças

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Após autorizar, ainda em dezembro, o uso do imunizante da Pifzer contra a covid-19 em crianças de 5 a 11 anos de idade, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) analisa um pedido do Instituto Butantan para uso da CoronaVac em crianças e adolescentes de 3 a 17 anos. O Butantan, fabricante da CoronaVac no Brasil, pediu autorização da Anvisa para uso do imunizante nesse público em dezembro, mas à época a Anvisa cobrou mais dados do instituto afirmando que os fornecidos não eram suficientes para a decisão. Ontem (6) a Anvisa teve uma série de reuniões sobre o assunto dividida em três etapas: a primeira contou com a apresentação de estudos de efetividade feitos pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Na sequência, os dados foram debatidos por especialistas externos convidados pela Anvisa, tais como representantes da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI), do Departamento de Infectologia da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), da Sociedade Brasileira de Imunologia (SBI) e d...

Prefeitura do Paulista faz esclarecimentos após Agência Estadual de Meio Ambiente suspender obra no município

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Por meio de nota emitida na tarde da quinta-feira, 6 de janeiro, a Prefeitura da Cidade do Paulista fez críticas a atuação de agentes da Agência Estadual de Meio Ambiente(CPRH), que no último dia 5 lavrou auto de infração ambiental contra o município numa ação realizada pela gestão com o objetivo de cumprir um Termo de Ajustamento de Conduta( TAC), assinado em março de 2018 pelo então prefeito Júnior Matuto(PSB). A intervenção estava sendo executada em área degradada na comunidade do Chega Mais, no bairro do Engenho Maranguape. De acordo com o secretário de Desenvolvimento Urbano, Tecnologia e Meio Ambiente, Cláudio Nunes, as atividades de supressão e terraplanagem em área de manguezal são decorrentes do TAC N° 001/2018, firmado entre a prefeitura e o Ministério Público Federal, com a anuência da CPRH. “A iniciativa visa recuperar a área que sofreu desmatamento da vegetação de mangue no Rio Timbó, no período compreendido entre 2013 a 2020, esclareceu o secretário. Para ele, trata-se de...

Presidente Ranilson faz entrega de convites para a cerimônia de posse

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O novo presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Ranilson Ramos, fez, esta semana, uma série de visitas às autoridades do Estado para entregar o convite da cerimônia de sua posse, e da nova mesa diretora do TCE, que acontece na próxima segunda-feira (10). Na terça-feira (04), Ranilson Ramos, acompanhado do conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior (ex-presidente), foi ao Palácio do Campo das Princesas, onde se encontrou com o governador Paulo Câmara. Também participaram da reunião o Secretário da Casa Civil, José Neto, e o gerente de relações institucionais do TCE, Aldemar Santos. O governador confirmou presença na posse e parabenizou o conselheiro pelo novo cargo, desejando sucesso à frente da gestão, que ainda terá pela frente o desafio de fiscalização no cenário da pandemia de Covid-19. Na terça-feira, o presidente do TCE esteve também no Ministério Público Estadual, para fazer a entrega do convite ao Procurador-Geral de Justiça, Paulo Augusto Oliveira. Na ocasião, Ra...

Paulista retoma vacinação contra influenza nesta sexta-feira (07).

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  Com a chegada de 2 mil doses do Governo do Estado, a Secretaria de Saúde do Paulista, retoma a vacinação contra a Influenza e disponibiliza 4 polos para atender à população, nesta sexta-feira dia (07) e no Sábado dia (08), Estarão disponíveis com imunizantes os Polos: (Fasup) Faculdade de Saúde do Janga, Sesi Paratibe, Parque Aurora no centro do Paulista, Polo PE-22, Conceição. Os Polos estarão funcionando no horário das 9h às 16h. A campanha de imunização contra a gripe acontece em Paulista desde o mês de abril de 2021, quando o município passou a disponibilizar a vacina em todas as unidades de saúde. Até o momento, a Secretaria de Saúde aplicou 73.432 doses. No final do ano passado, após o surto da doença, o governo municipal intensificou a campanha e passou a disponibilizar a vacina contra a gripe em todos os polos de imunização contra a Covid-19. Diante do cenário epidemiológico da cidade, com a pandemia de Covid-19 e a epidemia de Influenza, é fundamental reforçar as ...

Renegociação do Fies pode atender mais de 1 milhão de estudantes

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A medida provisória (MP) que estabelece regras para a renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) pode atender pouco mais de 1 milhão de estudantes, que representam contratos no valor de R$ 35 bilhões. Os números são do Ministério da Educação (MEC) e levam em conta o total de 2,6 milhões de contratos ativos do Fies, abertos até 2017, com saldo devedor de R$ 82,6 bilhões. Desse total, 48,8% (1,07 milhão) estão inadimplentes há mais de 360 dias. O texto que facilita o pagamento dos atrasados foi editado no último dia de 2021 e ainda precisa de um decreto regulamentador. Dentre as principais propostas estão o parcelamento das dívidas em até 150 meses (12 anos e meio), com redução de 100% dos encargos moratórios e a concessão de 12% de desconto sobre o saldo devedor para o estudante que realizar a quitação integral da dívida. O desconto será 92% da dívida consolidada no caso dos estudantes que estão no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) ou foram benefi...