Parecer técnico sobre rodeios e avaliação das provas de laço foi citado por magistrado Foto: Divulgação Estadão O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu manter a proibição a qualquer tipo de prova de laço e/ou vaquejada no município de Barretos. O pedido foi feito pelo procurador-geral de Justiça de São Paulo em Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) requerendo a revogação de lei, de fevereiro de 2015, que permitia as práticas. "O direito deve acompanhar a evolução do pensamento da sociedade. E, certas atividades, por mais que fossem consideradas manifestações culturais outrora, não devem permanecer se a própria sociedade na qual está inserida não mais é conivente com esse tipo de situação", disse o desembargador Péricles Piza, relator da ação, em sua decisão. "Incutir medo, dor, sofrimento e morte a outros seres não é algo que queremos perpetuado em nossa cultura, não sendo este o objetivo do nosso constituinte originário ao vedar a crueldade a ani...

Quem adquiriu o ingresso do camarote oficial do evento, terá o valor devolvido a partir da próxima terça-feira (19) Foto: Ricardo B. Labastier/JC Imagem JC Online O bloco Virgens Abraça Brasil, que desfila na orla de Olinda dois domingos antes da semana de Carnaval, cancelou o desfile deste ano. Em nota, a diretoria reforçou que tentou realizar a saída do bloco para este ano, que aconteceria no domingo dia 24 de janeiro, porém, diante da crise econômica brasileira e falta de patrocínio e apoio cultural governamental, ficou inviável a realização da 16º edição do desfile. Ainda, a diretoria informa que quem adquiriu o ingresso do camarote oficial do evento, terá o valor devolvido a partir da próxima terça-feira (19). Leia a nota na íntegra: Há mais de 15 anos, o tradicional bloco das Virgens de Olinda arrasta cerca de 1 milhão de foliões na prévia do carnaval olindense e de Pernambuco fazendo a alegria de uma multidão sempre dois domingos antes da festa oficial de Momo...

O advogado, cantor e compositor paraibano Geraldo Pedroso de Araújo Dias, mais conhecido como Geraldo Vandré, na letra de “Se a Tristeza Chegar”, em parceria com Baden Powell, propõe que este sentimento possa deixar de existir, basta haver a união de todos os tristes. A música faz parte do Cd Geraldo Vandré lançado, em 1996, pela RGE. SE A TRISTEZA CHEGAR Baden Powell e Geraldo Vandré Se a tristeza chegar E seu coração Sozinho encontrar Você vai sofrer Você vai chorar. Mas se a tristeza chegar E você quiser E você lembrar Tanta gente aí de maior tristeza, Tristeza no olhar De trabalhar Pra depois dormir Depois acordar E trabalhar Se você quiser Se você lembrar Você vai saber, Nunca mais chorar, Que o amor mais lindo vai ensinar Que todos os tristes Querendo juntos Toda a tristeza Vai se acabar  (Colaboração enviada por Paulo Peres – site Poemas & Canções)

Pernambuco 247 - Foi adiada para a próxima segunda-feira (18) a reunião do Conselho Superior do Transporte Metropolitano (CSTM), que definirá o novo valor da passagem de ônibus na Região Metropolitana do Recife. O encontro estava marcado para esta sexta-feira (15), às 8h, no Centro de Convenções. Em nota, a Secretaria das Cidades informou que, até segunda, serão finalizados os estudos acerca do reajuste da tarifa do transporte público para apresentação ao Conselho. Segundo a pasta, o governo estadual está disposto a manter o valor da tarifa o mais baixo possível. Uma fonte ligada ao executivo informou, nesta quinta-feira (14), ao Jornal do Commercio que o aumento no valor das passagens de ônibus para 2016 "não chegará nem perto" do valor que é pedido pela Urbana-PE, sindicato que representa as empresas de ônibus que atuam no Recife e região metropolitana. O posicionamento acontece menos de 24 horas após o sindicato apresentar uma proposta de reajuste de 32% na ta...

As mulheres do município do Paulista contam com mais uma ótima oportunidade de formação profissional. A Prefeitura, através da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, abre inscrições a partir desta segunda-feira (18.01) até o dia 30 de janeiro, para cursos profissionalizantes gratuitos. Serão oferecidas 200 vagas nos cursos de marcenaria, auxiliar de pedreiro, assentamento de cerâmica, eletricista de automóveis, operação montagem e manutenção de computadores, cozinha industrial e confeitaria. Para se inscrever, as interessadas deverão comparecer à Secretaria da Mulher, localizada na Rua 86, s/n, Jardim Paulista Baixo, levando C.P.F, R.G, comprovante de residência e de escolaridade. Com essa formação, o município chegará à marca de mil mulheres formadas na cidade, ao longo de três anos. Os cursos terão duração de 10 semanas (200 horas). Outras informações pelo telefone 98179.4777. Confira a escolaridade exigida para cada curso: Auxiliar de pedreiro – Ensino F...

Perguntaram a Milton Campos por que havia perdido para João Goulart as eleições para vice-presidente da República, em 1960. Até que o velho professor de democracia se explicasse, mil versões corriam o país, a mais verdadeira delas de que havia sido traído por seu companheiro de chapa, Jânio Quadros, que na surdina estimulara a dobradinha “Jan-Jan”. Naqueles idos, mesmo apresentados em conjunto, os candidatos a presidente e vice eram votados em separado. A explicação do dr. Milton foi a mais simples possível, apresentada com humor: “Perdi porque o Jango teve mais votos do que eu…” Falta simplicidade hoje, nessa lambança em que se transformou a política nacional. Desde a criação da delação premiada que ex-presidentes da República, ex-ministros, ministros e agora até Madame, além de deputados e senadores aos montes, sem esquecer governadores, vêm sendo citados como envolvidos em atos de corrupção. Todos os dias a Polícia Federal, o Ministério Público e até tribunais fazem vazar ...

Blog do Jamildo Sem alarde, terminou a licitação promovida pela Assembleia Legislativa do Estado para compra de “pastas, carteiras em couro legítimo e de canetas personalizadas” para os deputados estaduais. O Blog de Jamildo revelou a despesa, com exclusividade, em 8 de dezembro, tendo a questão uma ampla repercussão em redes sociais. Apesar da população, em sua quase totalidade, não ter aprovado o gasto, o Poder Legislativo não desistiu da compra. Bem humorado, o presidente da Alepe, Guilherme Uchoa, chegou a brincar com o titular do blog que queria uma carteira bonita como aquela que ilustrou um card sobre a compra. Na licitação, a escolhida foi a empresa AJS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, que já fornece para o Poder Legislativo em outros contratos. O item de mais destaque são as carteiras para os deputados guardarem dinheiro e documentos. A Assembleia não aceita nenhum outro tipo de material, senão “couro legítimo”. Apesar de ser praxe, o blog não encon...

Agência Brasil Estados e municípios querem que o reajuste do piso salarial dos professores seja adiado para agosto e que o índice seja 7,41% e não 11,36%, como prevê a lei. O reajuste, concedido anualmente, é divulgado em janeiro.  A proposta de adiamento está em dois documentos enviados à presidenta Dilma Rousseff, um assinado por dez estados e pelo Distrito Federal, e outro pelas prefeituras representadas pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). Hoje (13), secretários estaduais de educação entregaram ao Ministério da Educação (MEC) uma carta em apoio aos documentos apresentados ao governo. A justificativa para o pedido de adiamento é que o contexto de crise econômica torna o reajuste insustentável nesse início do ano. Segundo cálculo previsto em lei, o aumento em 2015 deve ser 11,36%, mas estados e municípios defendem que o reajuste do piso seja 7,41%. “Os efeitos da crise já se fazem sentir nas despesas obrigatórias como na saúde e educação, com a diminui...

Paulo Victor Chagas e Wellton Máximo – Repórteres da Agência Brasil A presidenta Dilma Rousseff sancionou, nesta quarta-feira (13), com vetos, a Lei da Repatriação, que regulariza os recursos enviados por brasileiros ao exterior sem o conhecimento da Receita Federal. O texto da nova lei foi assinado no fim da tarde pela presidenta. Pelo menos três dispositivos foram vetados. Um deles é o que permitia a regularização de objetos enviados de forma lícita, mas não declarada, como joias, metais preciosos e obras de arte. Outro dispositivo vetado é o que permitia a repatriação de recursos em nome de terceiros ou laranjas, fazendo com que o dinheiro esteja em nome da pessoa realmente beneficiada para que possa voltar ao Brasil. A Secretaria de Imprensa da Presidência da República ainda não divulgou o teor completo dos vetos, nem a redação final da lei. O texto sancionado, bem como as justificativa dos vetos, serão publicados no Diário Oficial da União desta quinta-feira (14). ...

Pinga Foco JC Online Quando se diz que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) terá uma missão espinhosa este ano, diante do desastre no caixa dos municípios em meio à crise, às vezes parece até que seria uma questão só entre a Corte de Contas e os prefeitos. Mas não é. O início do ano eleitoral trouxe junto, a municípios do Brasil inteiro – e não poderia ser diferente em Pernambuco –, a fúria de vereadores e pré-candidatos interessados em se cacifar para a disputa de outubro. É crise política lá também. Não pense que o clima é pacato como no Recife, onde a oposição, de tão desidratada na Câmara dos Vereadores, vem cada vez mais da Assembleia Legislativa. Começam a pipocar em médios e pequenos municípios desde pedidos de CPIs a movimentos pelo impeachment de prefeitos, temor de quem pedia responsabilidade quanto ao risco de amarração jurídica fraca no processo contra a presidente Dilma Rousseff (PT). Não faltam municípios para se averiguar como o clima administrativo e polí...

Na Rua da República, bairro do Varadouro, na capital da Paraíba, a mulher foi arremessada do carro e o suspeito fugiu Foto: TV Cabo Branco/ Reprodução jC Online Uma pernambucana de aproximadamente 20 anos foi encontrada em João Pessoa, na Paraíba, no final da tarde desta quarta-feira (13) com sinais de estupro e agressão. As informações foram divulgadas pelo Portal Correio, parceiro do NE10. Segundo a Polícia Militar paraibana, a vítima foi raptada em Goiana, na Zona da Mata de Pernambuco, após sair de casa para ir ao mercado. Ela teria sido obrigada por um homem a entrar em um carro. A PM disse ainda que, no trajeto entre Goiana e João Pessoa, ela teria sido estuprada. Na Rua da República, bairro do Varadouro, na capital da Paraíba, a mulher foi arremessada do carro e o suspeito fugiu. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado para realizar o socorro à vítima, que, segundo o órgão, estava com as roupas rasgadas, ferimentos e em estado de choque....

Jânio de Freitas - Folha de S.Paulo EXPLICA-SE - Os R$ 172 mil que o juiz Sérgio Moro liberou para a PF de Curitiba, com um despacho incisivo sobre a necessidade de socorrer a Lava Jato de falta de dinheiro, têm explicação diferente da consolidada. Foi um lance da PF para não perder essa importância que sobrara do milhão recebido, para uso na Lava Jato, em 2014. As ameaças de demissão em massa na PF, em reação a um corte em sua verba que prejudicaria a Lava Jato, além de outras operações, também precisam clarear-se: o Ministério da Justiça tem mais de R$ 2 bi para gastos extraordinários, que podem suprir com folga qualquer possível necessidade da PF. Tudo se explica: os delegados querem equiparação de vencimentos à Controladoria-Geral da União. São, porém, atividades muito diferentes e exigem formações muito específicas. Mas já começaram as ameaças à segurança na Olimpíada .

Cremepe As entidades médicas de Pernambuco (Simepe e Cremepe) apresentaram na manhã desta quarta-feira (13), durante coletiva à imprensa, o resultado das fiscalizações realizadas em sete hospitais da rede pública (Hospital das Clínicas, da Restauração, Barão de Lucena, Getúlio Vargas, Otávio de Freitas, Dom Helder Câmara e Pelópidas da Silveira) . Na ocasião estavam presentes os diretores gerais das unidades de saúde já citadas, além dos hospitais Agamenon Magalhães, Correia Picanço, de Câncer, Miguel Arraes, Oswaldo Cruz, Palmares, Procape, Cisam e Imip. Eles foram convocados pelo Cremepe para informar as deficiências dos serviços. Assim como no resultado das fiscalizações, os diretores dos hospitais apontaram insuficiência de leitos, escalas incompletas, escassez de insumos, superlotação e condições de trabalho precárias. De acordo com o levantamento, há, no total, carência de 305 leitos e 732 médicos nos 16 hospitais mencionados. Todas as unidades tiveram dificul...

Ministério Público de Contas de Pernambuco Ao analisar a Concorrência Pública 014/2014 da Prefeitura do Recife cujo objeto era a construção de um Centro Municipal de Educação Infantil no bairro da Mustardinha, o Tribunal de Contas detectou falhas no edital e recomendou o seu cancelamento, proporcionando uma economia aos cofres públicos no valor de R$ 3.210.399,55. O relator do processo foi o conselheiro Carlos Porto, que vai ficar fora das relatorias pelos próximos dois anos por ter tomado posse, na semana passada, como presidente da instituição. Durante os trabalhos de acompanhamento, a equipe do Núcleo de Engenharia do TCE chegou à conclusão de que o terreno onde seria erguida a unidade educacional não apresentava as condições geotécnicas necessárias para suportar o peso da construção. Segundo os técnicos, mesmo com a adoção de fundações em estacas haveria o risco de abatimento contínuo do aterro, causando rachaduras nas construções auxiliares como cisternas, fossas, sumidou...

A incompetência de quem não admite que errou, chama-se hoje de CRISE. É hora de parar de falar e consertar o que ainda não está perdido e não manter esse ritmo veloz no qual afundamos gradativamente.  Frases sem sentido, marketing, quando a realidade é contraria ao que se diz. Algumas lideranças que vivem e convivem em um palco vergonhoso, omissos aos anseios de um povo que reivindicam apenas uma qualidade de vida melhor. Lideranças que tem a cara de pau de usarem a palavra ÉTICA, onde ninguém parece entender nada, somos uma nau sem rumo e sem comandante. A cada manhã tenho de reconhecer que nada mudou, reafirmações insanas ilustram nosso novo dia. Se constrói Unidades de Saúde FALTA MÉDICO, tem médico FALTA REMÉDIO, tem vacina FALTA SIRINGA, tem rua asfaltada, FALTA LIMPEZA NAS CANALETAS. Pagamos IMPOSTOS em tudo, mas temos uma qualidade de VIDA PRECÁRIA. 2016 é ano de ELEIÇÕES, que os eleitores Paulistenses possam repensar e salvar nossa cidade desse TSUNAMI de hipocrisia, m...

O Presidente do Conselho Municipal de Saúde Convoca os Trabalhadores de Saúde, Usuários e Prestadores de serviços de saúde para elegerem seus representantes, onde a Eleição se dará por CHAPA, com a seguinte ordem do dia: ⦁ Eleição do Conselheiro Municipal de Saúde do Município do Paulista, Segmento dos Trabalhadores de Saúde, Usuários e Prestadores de serviços de saúde em cumprimento ao disposto no Artigo 9º do Regimento Interno do referido Conselho, parágrafo 1º e 2º;  ⦁ A inscrição da CHAPA ocorrerá na Sede do Conselho Municipal de Saúde entre os dias 13/01/2016 ao dia 28/01/2016 das 08 às 12h.  ⦁ Serão eleitos 05 (cinco) representantes dos Trabalhadores de Saúde, 10 (dez) representantes dos usuários e 02 (dois) prestadores de serviços de saúde com seus respectivos suplentes; ⦁ Os representantes dos Usuários que forem trabalhadores de saúde não poderão concorrer nas vagas do Usuário, conforme Resolução nº 453/2012; ⦁ No ato da inscrição deverá ser comprov...

Wilson Maranhão, da Folha de Pernambuco A primeira reunião convocada pelo Sindicato dos Condutores de Ambulância do Estado (Sindconam-Pe) com órgãos de trânsito e de saúde para levantar a questão da negligência da vigilância dos veículos de emergência e de Tratamento Fora do Domicílio (TFD) será realizada na manhã desta quinta-feira (14), no auditório do Hospital da Restauração (HR), no Derby, na área Central do Recife. O sindicato pretende provocar o Estado para incitar maior fiscalização para as três classificações dos condutores: a do transporte de paciente ambulatorial, de transporte hospitalar e de motoristas de ambulância. Segundo o presidente do Sindconam-Pe, Cleidenilson José de Vasconcelos, dos cerca de 26 mil condutores de ambulância associados no Estado, apenas 30% possui o certificado de Condutor de Veículo de Emergência (CVE). "Isso é um ponto que demonstra a falta de atenção do Poder Público às condições de trabalho do condutor. Não é qualquer um pode cond...

Correio Brasiliense Um banco privado foi condenado a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 2 mil, o cliente que ficou cerca de 1h40 esperando para ser atendido e mais de 20 minutos para finalizar a transação bancária devido a um erro de identificação. A decisão foi unânime e ainda cabe recurso. O autor da ação esteve em uma agência do Banco Bradesco em agosto de 2014 para descontar um cheque. Após o longo tempo de espera, o cliente afirma que houve problemas na identificação do emitente do cheque. Assim, entrou com processo contra o banco por ter extrapolado o tempo máximo de espera em fila estabelecido em lei e o pagamento de indenização por dano moral. A 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios julgou procedentes os pedidos . “Ao consumidor devem ser asseguradas condições adequadas de atendimento no local destinado aos serviços disponibilizados no mercado de consumo, ou seja, no estabelecimento bancário, preservando a dign...

Entrada da festa de inauguração da sede da OAB-PE. Foto: Dayvison Nunes / JC Imagem Blog do Jamildo A partir deste mês, a Ordem dos Advogados do Brasil seccional Pernambuco (OAB-PE) irá cobrar uma taxa extra para colaborar com as obras da nova sede da instituição na Rua Imperador D. Pedro II, no bairro de Santo Antônio. Segundo nota enviada pela assessoria, por conta da crise econômica, o planejamento financeiro da continuidade das obras da nova sede, denominada de Casa da Cidadania, foi impactado. Além da anuidade, os advogados terão que desembolsar uma taxa de R$ 96, “aprovada por unanimidade pelo Conselho Estadual da gestão que se encerrou”. Confira a nota na íntegra: No último dia 1º de janeiro, uma nova gestão se iniciou na OAB-PE, tendo como um dos principais objetivos conseguir aprimorar e ampliar ainda mais as conquistas dos últimos anos, com mais efetividade e eficiência. Diante do momento de crise enfrentado pelo país, decidimos pelo uso de ferramentas de...

Blog do Josias de souza No meio de tantas investigações, delações e desmoralizações, o PMDB ilustra, de forma paradigmática, o estágio a que chegou a política brasileira. O partido está em ebulição. Prepara-se para uma convenção nacional que definirá quem serão seus dirigentes a partir de março. E articula a escolha do líder que indicará na Câmara os representantes da legenda na comissão incumbida de analisar o pedido de impeachment de Dilma Rousseff, depois do Carnaval. No comando das maquinações estão caciques investigados, delatados e desmoralizados. O PMDB se move como se não houvesse Operação Lava Jato. Nesta terça-feira, o vice-presidente Michel Temer reuniu-se com o presidente da Câmara, o notório deputado Eduardo Cunha. Os dois dividiram a mesa do almoço. “Eu falo com Michel Temer toda semana”, desconversou Cunha ao ser confrontado com a curiosidade dos repórteres. Espanto! Ao voltar das férias, nos primeiros dias de fevereiro, os ministros do Supremo Tribunal Fede...