Agência Estado A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática em todo o território nacional. O objetivo principal é prevenir e combater a prática de bullying no País, sobretudo nas escolas. Também está no rol de finalidades da lei "promover a cidadania, a capacidade empática e o respeito a terceiros, nos marcos de uma cultura de paz e tolerância mútua" e "evitar, tanto quanto possível, a punição dos agressores, privilegiando mecanismos e instrumentos alternativos que promovam a efetiva responsabilização e a mudança de comportamento hostil". A norma considera bullying "todo ato de violência física ou psicológica, intencional e repetitivo que ocorre sem motivação evidente, praticado por indivíduo ou grupo, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidá-la ou agredi-la, causando dor e angústia à vítima, em uma relação de desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas". De acordo...

Um dos problemas que mais afligem o Brasil é a educação. A má qualidade da educação brasileira e a grande discrepância entre escolas públicas e privadas são temas frequentes de projetos de lei e discussões em audiências públicas. O Senado está no centro do debate que busca medidas capazes de melhorar a qualidade do sistema de ensino. Conheça alguns dos projetos de lei que tramitam na Casa com o objetivo de melhorar a educação brasileira e opine sobre eles: 1) Projeto determina que Governo Federal ajude a pagar os professores - PEC 63/2015 O Piso Nacional de Valorização do Magistério Público determinou que, do total que cada estado recebe do Fundeb, 60% deve ser gasto com a remuneração de pessoal ativo e os outros 40% em ações de manutenção e desenvolvimento do ensino (MDE). Porém, com a inflação crescendo mais que o piso nacional e o próprio Fundeb, a média nacional de gasto com pessoal está em 77% do Fundeb. Desse modo, as ações de manutenção e desenvolvimento do ensino aca...

De acordo com os dados divulgados, o custo com cada um dos 49 deputados estaduais pernambucanos é maior do que o registrado na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, que possui 21 legisladores a mais. Foto: Raquel Melo/Esp.DP/D.A Press. Sávio Gabriel Diário de Pernambuco O Produto Interno Bruno (PIB) per capita de Pernambuco - soma dos bens e serviços produzidos em determinada região dividido pela quantidade de habitantes - é de R$ 13,1 mil, um dos menores do país. Mas o estado gasta mais com seus 49 deputados que o Rio de Janeiro, que tem um PIB duas vezes maior e uma Assembleia Legislativa com 21 parlamentares a mais. A tendência é observada em outras unidades da Federação, segundo levantamento realizado pela ONG Transparência Brasil. Os dados mostram uma realidade na qual estados mais pobres gastam, em média, 20% a mais que os mais ricos para manter os representantes do Legislativo. Nas capitais de menor poder econômico, a despesa com os vereadores é 16% maior que as...

João Pedro Pitombo Folha de São Paulo Num momento em que o país enfrenta uma sequência de escândalos de corrupção investigados por operações como a Lava Jato e a Zelotes, o principal fórum de discussão de políticas públicas anticorrupção no governo federal está inativo há 15 meses. Desde agosto do ano passado, o Conselho de Transparência e Combate a Corrupção da CGU (Controladoria-Geral da União) não reúne seus 20 membros para propor e discutir políticas no âmbito do governo federal. Seu regimento prevê reuniões a cada dois meses, mas desde 2010 há apenas uma reunião por ano. A última foi ainda na gestão do ex-ministro da CGU Jorge Hage. Cabe ao ministro, que preside o conselho, fazer a convocação. Não houve reunião na gestão do ministro Valdir Simão. Segundo a CGU, uma nova reunião está marcada para o próximo dia 11 de dezembro. O conselho passou ao largo de políticas como o pacote anticorrupção, lançado pela presidente Dilma Rousseff (PT) em março. O plan...

Horta urbana comunitária foi montada pelos moradores do bairro de Casa Amarela, na Zona Norte do Recife Foto e texto: Marina Barbosa/G1) Viver em um bairro saudável e sustentável. Este é o sonho dos moradores do bairro de Casa Amarela neste Dia do Urbanismo (8). Cansados com o crescimento desordenado desta área da Zona Norte do Recife , eles se uniram para buscar meios alternativos de desenvolvimento. E os esforços já estão dando frutos. O grupo criou uma horta urbana comunitária, conseguiu que a Estrada do Arraial ganhasse ciclovia e elabora o Plano Diretor do Bairro para dar continuidade aos demais projetos pensados para a vizinhança. O documento é o primeiro do tipo no Recife e, assim como os planos municipais, pretende estabelecer diretrizes de crescimento para a região. Há propostas de mobilidade, cultura, sustentabilidade e habitação para todos os setores de Casa Amarela. Mas a prioridade é sempre a mesma: qualidade de vida. “O plano diretor não é o objetivo, é um in...

Além de monumentos à própria empáfia e vaidade, os institutos criados por ex-presidentes da República constituem-se em arapucas destinadas ao seu enriquecimento. Prestam-se a amealhar dinheiro para o personagem empenhado em permanecer na mídia como se estivesse no poder. Tome-se o nebuloso Instituto Fernando Henrique Cardoso, funcionando em São Paulo em luxuosas acomodações comerciais, apresentadas como colaboração à história e à memória nacional. Acobertado pelo sigilo bancário, ignora-se o total verdadeiro dos gastos e despesas dessa entidade, assim como seus lucros. Uma ponta do tapete levantou-se recentemente pela denúncia de que, entre 2011 e 2012, apenas uma empreiteira doou 975 mil reais à entidade que leva o nome do sociólogo. E as outras? Teria sido em pagamento por palestras relativas ao seu passado governo? Ou por consultorias a respeito dos rumos da social-democracia? Quem sabe por opiniões sobre como gerir a economia nacional? INSTITUTO LULA Sempre existirá a ...

André Clemente Diário de Pernambuco “Não vou contratar temporário para nenhuma loja neste ano”, relata a sócia do Lojão do Cabelereiro, Graziella de Moura. “No ano passado, contratei 30 pessoas. A situação de hoje não permite”, acrescenta. O cenário mudou. Há um ano, a presidente Dilma Rousseff era reeleita, a condução do país mudava de rota e a conta chegou forte nos estados e na população. Pernambuco testemunhou os setores produtivos correrem pra se adaptar. Um ano e a economia pernambucana passou a tentar sustentar a geração de riquezas pelos cabelos. Não deu muito certo. A confiança do empresário industrial na economia caiu pela metade, o comércio acompanhou a queda mensal de vendas revisando custos, o setor de serviços parou de ser demandado. Além disso, mais de 65 mil pessoas foram retiradas do mercado de trabalho, principal indicador de aferição da economia. “Foi um ano de revisão de custos para não demitir, não perder faturamento e se equilibrar”, pontuou a empresár...

A internet virou ferramenta fundamental em um curso de alfabetização para jovens e adultos em Pombal, cidade a cerca de 325 quilômetros de João PessoaDivulgação/prefeitura de Pombal (PB) Agência Brasil A internet virou ferramenta fundamental em um curso de alfabetização para jovens e adultos em Pombal, cidade localizada a cerca de 325 quilômetros de João Pessoa, capital da Paraíba. As aulas práticas semanais desenvolvidas no laboratório de informática da Escola Municipal Francisco José de Santana possibilitam aos alunos estudar temas até então desconhecidos. A professora do curso, Jacqueline Liedja, disse que assim que no primeiro contato com os estudantes percebeu o distanciamento deles com o atual mundo dos computadores. “Eu percebi que eles eram totalmente desconhecedores do mundo tecnológico de hoje. Eles tinham dificuldade em manusear o mouse, em mexer no teclado e até de ligar o computador. Tudo era desconhecido para eles. No início, era uma coisa muito nova para el...