A Prefeitura da Cidade do Paulista vai realizar, nesta semana, a vacinação contra a Covid-19 em nove polos, de segunda (03/01) a sexta-feira (07/01). A imunização segue ocorrendo sem agendamento no município, sendo necessário apenas ir a qualquer um dos polos disponíveis e levar os documentos necessários para ser vacinado. O município reduziu o intervalo de aplicação da dose de reforço (D3) no público a partir de 18 anos para quatro meses (120 dias) após a aplicação da segunda dose. A medida está em conformidade com a orientação da Secretaria Estadual de Saúde e do Ministério da Saúde. As gestantes, por sua vez, passaram a receber a terceira dose (D3) cinco meses após tomarem a segunda (D2). Além disso, a aplicação da quarta dose foi liberada para os imunossuprimidos que receberam a dose de reforço há no mínimo quatro meses. Para receber a primeira dose, é preciso portar documento de identificação com foto e comprovante de residência. Para a segunda e terceira, devem ser levados o cart...

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (31) a suspensão do despacho do Ministério da Educação, de 29 de dezembro de 2021, que proibiu a exigência de vacinação contra a covid-19 como condicionante ao retorno das atividades acadêmicas presenciais em instituições federais de ensino. O ministro deferiu tutela de urgência formulada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 756. Em sua decisão, o ministro Lewandowski afirmou que as instituições de ensino têm autoridade para exercer sua autonomia universitária, assegurada pelo artigo 207 da Constituição Federal, e podem legitimamente exigir a comprovação de vacinação. Ele citou acórdão do STF na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3792, de relatoria do ministro Dias Toffoli, em que se tratou do alcance da autonomia universitária. No precedente, a Corte assentou que a autonomia, "embora não se revista de caráter de i...

O presidente da República, Jair Bolsonaro, apresentou melhora clínica após a passagem de uma sonda nasogástrica, segundo boletim médico divulgado na noite de hoje (3) pelo hospital Vila Nova Star, onde está internado desde a madrugada, na zona Sul da capital paulista. De acordo com o boletim, o presidente evolui sem febre ou dor abdominal. Ainda não há, no entanto, avaliação definitiva quanto à necessidade de intervenção cirúrgica. “O Hospital Vila Nova Star informa que o Senhor Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, apresentou melhora clínica após a passagem da sonda nasogástrica, evoluindo sem febre ou dor abdominal. O paciente fez uma curta caminhada pelo corredor do hospital e permanece em tratamento clínico”, diz o hospital. Bolsonaro foi internado na madrugada de hoje em razão de dor abdominal. Nas primeiras informações divulgadas hoje pela manhã, os médicos que atendem o presidente informaram que Bolsonaro tem um quadro de obstrução intestinal. O presidente desembarco...

A Prefeitura de Paulista, por meio da secretaria de Saúde, divulgou nesta segunda-feira (03) um balanço com o número total de doses aplicadas contra a Covid-19 no município. Até esta segunda-feira (03), o município aplicou um total de 441.218 doses desde o início do Plano de Imunização. Desse quantitativo, 224.523 pessoas receberam a primeira, 171.705 receberam a segunda dose, 3.067 a dose única, e 41.923 já tomaram o reforço. O município reduziu o intervalo de aplicação da dose de reforço (D3) no público a partir de 18 anos para quatro meses (120 dias) após a aplicação da segunda dose. A medida está em conformidade com a orientação da Secretaria Estadual de Saúde e do Ministério da Saúde. As gestantes, por sua vez, passaram a receber a terceira dose (D3) cinco meses após tomarem a segunda (D2). Além disso, a aplicação da quarta dose foi liberada para os imunossuprimidos que receberam a dose de reforço há no mínimo quatro meses. Imunossuprimidos São considerados imunossuprimidos os in...

Após uma propaganda sobre consumo sustentável, que circulou nas redes sociais na última semana, o Bradesco escreveu uma carta aberta se retratando com o agronegócio . Nesta segunda-feira (3), pecuaristas se reuniram para realizar um churrasco em agências do banco, informa a Folha de São Paulo. "A criação de gado contribui para a emissão dos gases de efeito estufa, então, que tal se a gente reduzir o nosso consumo de carne e escolher um prato vegetariano na segunda-feira?", sugerem as influenciadoras no vídeo que busca promover redução de carbono. Leia a matéria completa no site do IG

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) restabeleceu o prazo máximo de 12 meses para conclusão do processo para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), contado a partir de 1º de janeiro de 2022. A decisão é da semana passada e foi publicada no Diário Oficial da União como Deliberação Contran nº 248/21 . O prazo para tirar a CNH estava suspenso por tempo indeterminado, como medida para diminuir os impactos da pandemia da covid-19 no Brasil. Pela decisão do Contran, quem tinha processo ativo até 31 de dezembro de 2020, agora terá até 31 de dezembro de 2022 para conclui-lo. Atualmente, o processo para requerer a carteira de habilitação inclui exames de aptidão física e psicológica e aulas teóricas com duração de 45 horas/aula, seguidas de uma prova. Na etapa seguinte, é preciso fazer um curso prático de direção com, no mínimo, 20 horas/aula tanto para a categoria A (motocicleta) quanto para categoria B (automóvel). Após todas essas etapas, o candidato faz a prova prática. Autoes...

As vacinas contra a covid-19 para crianças de 5 e 11 anos de idade começarão a chegar ao Brasil na segunda quinzena de janeiro. A informação foi dada nesta segunda-feira (3) pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. "Na segunda quinzena de janeiro, as vacinas [para crianças] começam a chegar e serão distribuídas como nós temos distribuído", disse sem dar detalhes sobre quantidade. Sobre entrega de doses pediátricas do imunizante da Pfizer, o laboratório informou que está definindo as etapas de fornecimento com o governo brasileiro. "A Pfizer está atuando junto ao governo para definir as etapas do fornecimento das vacinas contra a covid-19 para imunização da faixa etária de 5 a 11 anos, com estimativa de entregas a partir de janeiro de 2022". Anvisa A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou, há duas semanas, a aplicação da vacina da Pfizer para crianças. Diante do aval da Anvisa, o Ministério da Saúde decidiu incluir as crianças no Programa Nacion...

Começou a valer no sábado (1º) o novo valor do salário mínimo, de R$ 1.212 por mês. A mudança foi oficializada na sexta-feira (31), por meio da Medida Provisória (MP) 1091/21, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro. O novo valor considera a correção monetária pelo Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC) de janeiro a novembro de 2021 e a projeção de inflação de dezembro de 2021, estimada pela área técnica do Ministério da Economia. No total, o reajuste será de 10,18% em relação ao salário mínimo anterior, que era de R$ 1,1 mil. O valor diário do salário mínimo corresponderá a R$ 40,40, e o valor horário, a R$ 5,51. Estados também podem ter salários mínimos locais e pisos salariais por categoria maiores do que o valor fixado pelo governo federal, desde que não sejam inferiores ao valor do piso nacional. Efeito em benefícios O novo mínimo altera o valor de cálculo de benefícios previdenciários, sociais e trabalhistas. No caso das aposentadorias e pensões por morte ou auxílio-doença...

Uma medida provisória publicada em 30 de dezembro permite abatimento de até 86,5% nas dívidas de estudantes com o Fies (Fundo de Financiamento Estudantil). O desconto pode aumentar para 92% caso o devedor esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A MP 1.090/2020 beneficia os alunos que aderiram ao Fies até o segundo semestre de 2017. Aqueles com débitos vencidos e não pagos há mais de 90 dias na data da publicação da medida podem ter desconto de 12% no pagamento à vista, ou parcelar o débito em 150 meses, com perdão dos juros e das multas. Quando o débito passar de 360 dias, podem se aplicar os descontos de 86,5% e 92% (para os devedores no CadÚnico). Para aderir à renegociação de dívida do Fies, o estudante terá que procurar os canais de atendimento que serão disponibilizados pelos agentes financeiros. O prazo para apreciação da MP pelo Congresso é 2 de abril; emendas podem ser apresentadas até 2 de fevereiro. A partir de 19 de março, a ...

A Lei 14.288/21 , sancionada na última sexta-feira (31), prorroga até 2023 a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia. A nova legislação teve origem no Projeto de Lei 2541/21, dos deputados Efraim Filho (DEM-PB) e Dagoberto Nogueira (PDT-MS) , aprovado na forma do substitutivo do relator, deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG) em novembro. São beneficiados os seguintes setores: calçados, call center, comunicação, confecção/vestuário, construção civil, empresas de construção e obras de infraestrutura, couro, fabricação de veículos e carroçarias, máquinas e equipamentos, proteína animal, têxtil, TI (tecnologia da informação), TIC (tecnologia de comunicação), projeto de circuitos integrados, transporte metroferroviário de passageiros, transporte rodoviário coletivo e transporte rodoviário de cargas. A desoneração da folha permite às empresas dos setores beneficiados pagarem alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários. A...

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) está acompanhando a situação de cinco cruzeiros que estão operando no Brasil. Na sexta-feira (31), a agência recomendou ao Ministério da Saúde a suspensão provisória da temporada de cruzeiros na costa brasileira, após ter identificado aumento de infecções por covid-19 em algumas embarcações. Os navios MSC Splendida, atracado no Porto de Santos (SP), e o Costa Diadema, atracado em Salvador, interromperam as atividades no dia 31, devido a surtos de covid-19 a bordo. Segundo a Anvisa, dados mostram que a variante Ômicron tem o potencial de se espalhar mais rapidamente do que outras variantes e que a proteção imunológica de vacinas e de casos anteriores de covid-19 pode não ser tão efetiva. MSC Splendida Em nota divulgada neste domingo (2), a Anvisa informou que, no caso do MSC Splendida, a empresa responsável foi notificada no dia 1º de janeiro sobre o impedimento de embarque previsto para aquele dia. Pediu também que os viajantes fossem...

Com 1,1 milhão de doses, chegou ao Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), o primeiro lote de 2022 de vacinas contra a covid-19. Segundo o Ministério da Saúde, a carga com os imunizantes do laboratório norte-americano Pfizer foi desembarcada na tarde de ontem (2). Neste ano, o Brasil deve receber mais 354 milhões de doses de vacinas, sendo 100 milhões de um contrato com a Pfizer e 120 milhões do imunizante da AstraZeneca, produzido pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O restante é referente a contratações assinadas em 2021 e que devem ser entregues ao longo deste ano. De acordo com o último balanço do Ministério da Saúde, já foram aplicadas 328,5 milhões de doses de vacinas contra o coronavírus em todo o país, sendo 143,7 milhões de segunda dose ou dose única. Mais de 20 milhões de pessoas receberam doses adicionais de reforço da imunização. Agência Brasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, autorizou o governo a prosseguir com a compra de imunoglobulina humana 5G, medicamento utilizado no tratamento de aids e de diversas outras doenças autoimunes, no valor de R$ 310 milhões. Com a decisão, Fux suspendeu decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que suspendeu o pregão eletrônico para aquisição do medicamento. A compra havia sido interrompida a pedido da empresa indiana Virchow Biotech, que apesar de ter ficado em primeiro lugar na licitação, acabou desclassificada da disputa após o Ministério da Saúde entender que seu produto não atenderia às qualificações técnicas necessárias. Entre os critérios que não teriam sido atendidos está uma pré-qualificação junto à Organização Mundial da Saúde (OMS). A companhia indiana argumentou que tal pré-qualificação não se aplicaria ao medicamento em questão, e que a decisão do governo acarretaria em gastos de R$ 160 milhões a mais pela compra do remédio. Em manifestação no Supre...

Foi sancionada na sexta-feira (31) a lei que altera o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte e do Regime Especial do Simples e muda a tributação de caminhoneiros autônomos inscritos como microempreendedor individual (MEI). A nova legislação ( Lei Complementar 188/21 ) teve origem no Projeto de Lei Complementar (PLP) 147/19, do Senado, que foi aprovado pela Câmara em novembro , onde foi relatado pela deputada Caroline de Toni (PSL-SC) . Com a nova lei, o limite de enquadramento para esses caminhoneiros como MEI passa de R$ 81 mil anuais para R$ 251,6 mil anuais. Já a alíquota a pagar para a Previdência Social será de 12% sobre o salário mínimo. Comitê gestor O texto ainda aumenta o número de integrantes do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), incluindo um representante do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), e um das confederações nacionais de representação do segmento das micro e pequenas empresas. Dos 4 membros indica...

O dinheiro pode ser utilizado na compra de terminais, cedidos aos alunos e professores, e na aquisição de soluções de conectividade móvel. Os investimentos deverão ser feitos para beneficiar alunos da rede pública das famílias que estão no cadastro único do governo para programas sociais (CadÚnico) e os matriculados em escolas de comunidades indígenas e quilombolas. Em nota, o governo destacou que a abertura do crédito extraordinário é uma ação emergencial e temporária, de caráter socioeconômico, e “não afeta o cumprimento da meta de resultado primário”. Histórico No ano passado, o presidente Jair Bolsonaro vetou um projeto que tratava do assunto. Na ocasião, o governo alegou que o projeto não apresentava estimativa do respectivo impacto orçamentário e financeiro. Os parlamentares, no entanto, derrubaram o veto e o Projeto de Lei 3477/20 virou a Lei 14.172/21 . Lei garante R$ 3,5 bi para conectividade de alunos e professores da rede pública Pelo texto aprovado no Congresso, o governo ...

A partir de hoje (3) entra em vigor a portaria publicada em novembro, pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, regulamentando o processo classificatório para programas exibidos em espetáculos públicos, TV, rádio, cinema, jogos eletrônicos, aplicativos, jogos de interpretação e estratégia (RPG, da sigla em inglês role-playing game) e serviços de streaming. A portaria prevê , entre suas determinações, a inclusão de símbolos de autoclassificação; análise prévia para filmes; e informações sobre a classificação em trailers e teasers, em seis faixas etárias: livre, 10, 12, 14, 16 e 18 anos. De acordo com o ministério, a classificação indicativa é uma “iniciativa pedagógica e informativa para garantir às famílias o conhecimento antecipado para decidirem sobre os conteúdos adequados ao consumo de crianças e adolescentes sob sua responsabilidade”. Com a entrada em vigor da portaria, as empresas devem informar se os conteúdos exibidos foram classificados previamente por quem o produziu ou...

A iniciativa faz parte do prêmio Oficinas Culturais, que escolheu 22 artistas olindenses A Oficina Corpo Expressão abre inscrições gratuitas para pessoas interessadas em aprender sobre técnicas corporais por meio da dança popular, yoga e improvisação com o dançarino olindense Breno Galvão. A oficina terá como base a obra do dançarino, coreógrafo, teatrólogo e musicólogo, Rudolf Laban. A iniciativa faz parte do prêmio Oficinas Culturais, que premiou 22 artistas olindenses, com realização da Secretaria de Patrimônio, Cultura e Turismo de Olinda, em parceria com a Secretaria de Cultura de Pernambuco. O laboratório propõe atividades práticas para estimular o sistema físico-motor, emocional e cognitivo, através da ativação corporal, criação e análise do movimento juntamente com a percepção e relação com ideias e sentimentos. As atividades são para iniciantes em técnicas de artes cênicas (Dança/ Teatro), professores da Educação Infantil e Fundamental assim como público interessado, não exig...

O presidente da República, Jair Bolsonaro, está internado desde a madrugada desta segunda-feira (3), no Hospital Nova Star, em São Paulo, onde passará por exames. Segundo a Secretaria de Comunicação (Secom) do governo federal, um desconforto abdominal foi o motivo da hospitalização. A Secom informa, ainda, "que o presidente passa bem e que mais detalhes serão divulgados posteriormente, após atualização do boletim médico”, diz a nota divulgada na manhã de hoje. Segundo o Hospital Vila Nova Star, Bolsonaro tem um quadro de obstrução intestinal. “Ele está estável, em tratamento e será reavaliado ao longo desta manhã pela equipe do Dr. Antônio Luiz de Vasconcellos Macedo. No momento, sem previsão de alta”, diz a nota do hospital. Bolsonaro desembarcou em São Paulo por volta de 1h30, após deixar o Forte Marechal Luz, em São Francisco do Sul, no litoral de Santa Catarina, onde passou a virada do ano. Agência Brasil