Blog do Antônio Assis

Ponte começou a ser feita em 2012. Até os tapumes que cercavam a obra foram roubados pela população Foto: Sérgio Bernardo/JC Imagem Marcelo Balbino JC Online Com as obras paralisadas desde o fim de 2014, a construção da ponte que liga os bairros da Iputinga e de Monteiro, no Recife, está na mira de investigação do Ministério Público Federal (MPF) e é um nó que a gestão do prefeito Geraldo Julio (PSB) terá que desatar. Paralelo à apuração do MPF, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) também averigua irregularidades no projeto. No próximo mês, a Corte de Contas deve finalizar o laudo de engenharia da obra. Informações preliminares apontam que houve descompasso entre o valor pago e as ações executadas, além de possíveis erros no projeto. As falhas no percurso foram levadas ao MPF pelo TCE em conjunto com o Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO). "A obra parada também terá um custo de engenharia quando for retomada e vai encarecer muito. Por isso, resolvemos...

Senador do PT foi preso em  flagrante em 25 de novembro sob suspeita de tramar contra a Operação Lava Jato; ministro do Supremo impõe que ex-líder do Governo fique em casa 'no período noturno e nos dias de folga' Estadão Conteúdo O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, soltou o senador Delcídio do Amaral (PT/MS) , mas impôs a ele restrições. O ex-líder do governo Dilma no Senado terá de ficar em casa “no período noturno e nos dias de folga”. Delcídio não poderá deixar o País. A decisão foi tomada nesta sexta-feira, 19. O ex-líder do Governo no Senado foi preso no dia 25 de novembro, por decisão da Corte máxima, sob suspeita de tramar contra a Operação Lava Jato – com medo da delação premiada de Nestor Cerveró , que o envolve no esquema de propinas na estatal petrolífera, o senador teria oferecido apoio financeiro e fuga para o ex-diretor de Internacional da Petrobrás.  Em dezembro, o procurador-geral da República Rodrigo Janot chamou Delc...

Étore Medeiros e Bruno Fonseca, da Pública Os deputados federais da bancada ruralista, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), uma das maiores e mais organizadas bancadas da Câmara dos Deputados, reúnem-se semanalmente durante um almoço em uma mansão no Lago Sul, bairro nobre de Brasília. Divulgado com antecedência também para a imprensa, o “cardápio” – nome dado pela assessoria própria da FPA às pautas que estarão em debate – na terça-feira (16) incluiu a tributação de produtos agrícolas, a indenização de propriedades quando desapropriadas e a indicação de membros para as comissões permanentes da Câmara dos Deputados, cuja composição é renovada a cada ano. Além do colegiado de Agricultura, os ruralistas estão de olho especialmente em outros dois: o de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e o de Meio Ambiente. Além da FPA, diversas outras bancadas atuam diariamente no Congresso Nacional, reunindo deputados com ideologias, motivações ou objetivos semelhantes, ou aind...

Bernardo Mello Franco - Folha de S.Paulo Um velho ditado diz que a Justiça tarda, mas não falha. No Brasil, a prática mostra que a Justiça que tarda já falhou. Os criminosos sempre contaram com o tempo para escapar do castigo. A regra favorecia os réus mais ricos, com advogados capazes de estender seus processos até o infinito. Até aqui, todo condenado podia recorrer em liberdade enquanto a sentença não fosse confirmada em definitivo pelo Supremo Tribunal Federal. A corte alterou a regra nesta quarta, ao permitir a prisão após julgamento em segunda instância. A mudança deve reduzir a longa demora dos processos. Causas que se esticavam por 20 anos poderão ser encerradas em 5. É o que previa o ex-ministro Cezar Peluso ao defender um freio à farra dos recursos. "Nenhum país exige mais do que dois graus de jurisdição para que se dê efetividade a uma decisão criminal", disse nesta quarta o ministro Luís Roberto Barroso. "A sociedade não aceita mais a presunç...

247 - Artistas e personalidades culturais do Recife, liderados pela ex-BBB Bella Maia, organizam protesto para a próxima quarta-feira (24) contra a nomeação de filhos do ex-governador Eduardo Campos, morto em 2014, a cargos na prefeitura e governo do estado. Maria Eduarda e João Campos foram indicados, respectivamente, para gerente de Zoneamento Especial do Instituto Pelópidas Silveira e chefe de Gabinete do governador Paulo Câmara. "Queremos questionar qual é o argumento para que eles sejam nomeados. Eduardo não pregou tanto a nova política? Isso não é nova política", disse Bella Maia.  A nomeação de Maria Eduarda, de 23 anos, foi feita de forma discreta. A publicação ocorreu no Diário Oficial do dia 4 de fevereiro, quinta-feira da semana pré-carnavalesca, com data retroativa ao dia 1º de fevereiro de 2016. Ela foi efetivada como gerente no Instituto Pelópidas Silveira, após um ano e sete meses de estágio no mesmo órgão. João, de 22 anos, é estudante de Engenharia Civil...

O ministro Henrique Neves comunicou, na abertura da sessão de hoje (18) do Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que a Corte jamais proibiu ou restringiu que as convenções partidárias sejam feitas por comissões provisórias das legendas, ou pelo próprio diretório ou pela maneira como for estabelecida pelo estatuto do partido. Considerada a relevância do tema, o ministro informou que resolveu ouvir o Ministério Público Eleitoral (MPE) e deverá levar o assunto ao Plenário na próxima quinta-feira (25). “Espero que na próxima semana, com o exame mais aprofundado do tema, eu possa trazer ao Plenário, porque, se eventualmente houver alguma dúvida de interpretação, também cabe prestar os esclarecimentos que forem necessários”, disse Henrique Neves, que é o sub-relator para essa questão no TSE. “Nos últimos dias, não sei por qual razão, surgiu um entendimento, noticiado por diversos artigos doutrinários bem escritos, dizendo que este Tribunal teria proibido que as convenções p...

Diário de Pernambuco Depois de repercussão negativa nas redes sociais, Claudia Leitte desistiu de utilizar recursos da Lei Rouanet para financiar uma biografia. Sem revelar se o material ainda será publicado, a produtora que tem a baiana entre as sócias, a Ciel Empreendimentos, revelou que o recurso não chegou a ser captado. "A Ciel repudia notícias maldosas que sugerem que Claudia Leitte se beneficia de incentivos fiscais e informa ainda que o mesmo já estava abortado —sendo assim, como o recurso não foi captado, será arquivado no MinC", diz nota divulgada pela empresa.  A cantora chegou a receber autorização do Ministério da Cultura para captar R$ 356 mil e publicar duas mil cópias de um livro com entrevista exclusiva e fotografias pessoais. A liberação ocorreu em meio a discussões acerca da Lei Rouanet. O Tribunal de Contas da União (TCU) publicou, no início do mês, determinação de que projetos culturais "que apresentem forte potencial lucrativo, bem como cap...

247 - O senador José Serra deu uma explicação inusitada sobre sua funcionária fantasma, Margrit Dutra Schmidt. Segundo o blog do jornalista Lauro Jardim, Margrit, vai diariamente, de manhã e à noite, registrar sua digital na entrada principal do Congresso, a Chapelaria, mas não cumpre expediente. Ela é irmã de Mirian Dutra Schmidt, que manteve uma relação extraconjugal com o ex-presidente FHC e agora revelou que era bancada por ele no exterior através da empresa Brasif. Serra negou que ela seja fantasma e disse que Margrit trabalha de casa, prática vetada no Senado. Segundo reportagem do Globo, ele alega que pediu à liderança da oposição a cessão de Margrit porque “desejava que ela se dedicasse a um projeto na área de Educação”: “Ainda é um projeto sigiloso, peço que você não adiante o que é. Lançarei em breve. Queria alguém que me ajudasse em questões não econômicas. Conheço a Mag há muitos anos. Tenho relações pessoais e intelectuais”, afirmou Serra. Confrontado sobre o fato...

Congresso em Foco Em decisão administrativa, Câmara decidiu diminuir os gastos com assinatura de veículos de imprensa e, por outro lado, aumentou em R$ 2,3 milhões o valor anual da verba destinada à cota parlamentar – verba pública que deputados usam com gastos como alimentação, combustível e passagens aéreas. Os valores de ambas as despesas são semelhantes, o que sugere uma escolha na aplicação orçamentária – no ano passado, R$ 1,96 milhão foi consumido com a compra de jornais e revistas. Como foi uma deliberação interna, a medida não precisa passar pela análise dos 513 deputados. O aumento na verba de mandato vai custar aos cofres públicos mais R$ 371,86 por mês para cada um dos 513 deputados – que, a depender dos estados que representam, recebem entre R$ 30 mil e R$ 45 mil a título de cota parlamentar. A decisão foi da Mesa Diretora da Câmara, encabeçada pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que alega não haver aumento de gastos, mas redistribuição de valores. ...

O grupo representará o Brasil na competição na Universidade de Harvard-MIT Foto: Reprodução/ Google Street View JC Online Seis estudantes e uma professora da rede estadual de ensino embarcaram nesta quinta-feira (18) para os Estados Unidos para participar da Olimpíada de Matemática do Ensino Médio da Universidade de Harvard-MIT (HMMT), que acontece em Cambridge, no próximo sábado (20). Custeados pelo Governo do Estado, a turma é a única que representará o Brasil na competição. Os jovens são estudante das Escolas de Referência em Ensino Médio (EREM) Sizenando Silveira, Arnaldo Carneiro Leão e Padre Osmar Novaes. “Nós temos paixão pela Matemática. Começamos a pesquisar sobre a Olimpíada e encontramos depoimento de um participante de São Paulo. Nossa inscrição foi feita no último dia e começamos a correr atrás dos nossos objetivos”, diz o estudante Giovanni Rodrigues, do EREM Padre Osmar Novaes. Nilciede Cruz, professora que acompanhará o grupo ficou emocionada com o co...

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil Agência Brasil Cerca de 20 dos principais nomes do forró tradicional nordestino estiveram nos ministérios do Turismo e da Cultura para pedir, entre outras reivindicações, que o dia de São João se torne feriado nacional. Nesta quarta-feira (17), nomes como Alcymar Monteiro, Genival Lacerda e Adelmario Coelho cobraram empenho dos ministros Henrique Eduardo Alves e Juca Ferreira, já que em agosto de 2015, o deputado Valmir Assunção (PT-BA) apresentou um projeto de lei na Câmara dos Deputados para que o feriado seja nacionalizado. Atualmente, o São João, comemorado em 24 de junho, é feriado em alguns estados do Nordeste, como Alagoas, Sergipe, Pernambuco e Paraíba. Os artistas argumentam que, enquanto festas como o carnaval têm seus eventos concentrados em algumas poucas capitais brasileiras, o São João está mais presente nas pequenas cidades do interior. “Gostaríamos que o São João se tornasse uma festa do calendário oficial do gover...

Folhapress A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votou nesta quinta-feira (18) para que o tribunal declare constitucional a legislação que permite à Receita Federal acessar dados bancários sigilosos de pessoas físicas e jurídicas sem autorização judicial. O julgamento, no entanto, foi suspenso e deve ser concluído na próxima semana, com os votos de quatro ministros. Até o final da análise do caso, os ministros ainda podem mudar seus votos. Desde 2001, uma lei complementar autoriza que a Receita obtenha diretamente junto aos bancos e sem autorização judicial, informações sobre a movimentação financeira de pessoas ou empresas. Foi a partir desta norma que a Receita aumentou o controle sobre as movimentações financeiras, passando -a partir deste ano- a receber informações sobre qualquer transação mensal acima de R$ 2 mil para pessoas físicas e R$ 6 mil para empresas. Os ministros discutem cinco ações que foram apresentadas por partidos e entidades,...