Agência Brasil A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, pediu ao Senado Federal que explique a tramitação de projeto que altera a Lei Geral de Telecomunicações no prazo de dez dias. A advogada-geral da União, ministra Grace Maria Fernandes Mendonça, e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), foram oficiados da decisão . Em mensagem postada em uma rede social, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) destacou que a decisão da ministra atendeu a pedido feito por ela e pelo senador Paulo Rocha (PT-PA) para suspender a tramitação do projeto que modifica a Lei Geral das Telecomunicações. A senadora enfatiza que, no despacho, a ministra pede explicações ao Senado pelo rápido andamento do Projeto de Lei da Câmara (PLC), “que seguiria para aprovação sem nenhuma votação em plenário”. “Com a decisão, o Senado Federal tem dez dias para se posicionar a respeito da matéria, que não poderá seguir imediatamente para a sanção do presidente Michel Temer (PMDB)”, ...

PT pretende lançar a pré-candidatura de Lula ainda no primeiro semestre de 2017 Foto: Ricardo Stuckert/ Instituto Lula Estadão  O PT pretende lançar a pré-candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República ainda no primeiro semestre do ano que vem, entre fevereiro e abril. A estratégia tem dois objetivos. O primeiro é aproveitar politicamente a baixa popularidade do governo Michel Temer. O segundo é reforçar a defesa jurídica de Lula, réu em cinco processos penais, quatro deles provenientes da Operação Lava Jato e seus desdobramentos. A informação foi confirmada reservadamente por integrantes da direção petista e também do Instituto Lula. O PT defende formalmente a antecipação da eleição presidencial em caso de cassação da chapa Dilma Rousseff-Temer pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Parte dos líderes petistas defende que Lula seja lançado candidato logo no começo do ano, em fevereiro, para se antecipar a possíveis condenações ...

Agência Brasil Pelo menos sete países da América Latina anunciaram nesta sexta-feira (23) que vão investigar o suposto pagamento de propina de executivos da empreiteira brasileira Odebrecht, investigada na Operação Lava Jato, em troca de vantagens em contratos públicos. As medidas foram tomadas em reação à divulgação de documentos nos quais o Departamento do Estado dos Estados Unidos confirmou que a Odebrecht pagou mais de US$ 1 bilhão, cerca de R$ 3,3 bilhões, em propina a funcionários de governos em 12 países. As informações foram divulgadas na quarta-feira (21) após a confirmação de que anúncio de que a empreiteira assinou acordo de leniência com autoridades do Estados Unidos, Suíça e do Brasil simultaneamente. Peruano nega propina O presidente do Peru, Pedro Pablo Kuczynski, negou ter recebido dinheiro quando era presidente do Conselho de Ministros no governo do ex-presidente Alejandro Toledo, que ocupou o cargo entre 2001-2006. Kuczynski disse que apóia a invest...

Confira os horários do comércio no Natal Foto: ArteFolha-PE Durante a semana de Natal, o comércio do Centro do Recife e shoppings da capital, Região Metropolitana e Interior funcionam em horário diferenciado. As lojas do Centro do Recife abrem todos os dias, inclusive nos domingos e feriados; já os shoppings funcionam com horário estendido. Confira a programação: Centro do Recife Todos os dias (incluindo domingos e feriados), das 9h às 17h Shoppings RMR Shopping Boa Vista 22 e 23/12 – das 8h às 23h 24/12 – das 8h às 19h; cinema fechado 25/12 - lojas fechadas. Praças de Alimentação com abertura facultativa das 11h às 19h; Game Station abre das 11h às 19h; cinema com programação normal Plaza Shopping 21 a 23/12 – das 9h às 23h 24/12 – das 9h às 19h 25/12 – lojas fechadas. Alimentação e lazer facultativo, das 12h às 21h RioMar Shopping 21 a 23/12 – das 9h às 23h 24/12 – das 9h às 18h 25/12 - lojas fechadas. Alimentação e lazer facultat...

. Josias de Souza Um dos efeitos mais nefastos da crise moral brasileira é a ruína dos partidos políticos. Na origem, as legendas diziam representar ideias, grupos e corporações. Agora, representam apenas interesses mesquinhos e inconfessáveis. Os partidos brasileiros converteram-se em paraísos fiscais custeados por propinas, caixa caixa dois e déficit público. Não há mais ideologia. O problema não é saber se os partidos são de esquerda ou de direita. O problema é constatar que estão sempre por cima, esmagando o interesse público, sempre por baixo. Os partidos são contados em mais de três dezenas. Já não são a mosca na sopa. Viraram a própria sopa. Correm no TSE processos contra os três partidos mais enrolados no petrolão: PT, PMDB e PP. O escândalo da Petrobras apodreceu essas logomarcas. Você percebe pelos vermes. Os partidos serão julgados depois que a Justiça Eleitoral der um veredicto sobre o pedido de cassação da chapa Dilma-Temer. Pela lei, podem perder o registro....

Folha-PE A Reitoria da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) abriu um inquérito administrativo para apurar uma acusação de agressão contra contra dois professores, nesta sexta-feira (23), que teria sido cometida por estudantes. O caso aconteceu durante uma reunião para ajustar o calendário acadêmico, interrompido devido à greve dos professores do campus e das ocupações estudantis nos prédios da universidade. De acordo com a UFPE, treze estudantes que participaram das ocupações da instituição foram convidados a participar da sessão e teriam discordado do resultado, que determina a volta às aulas no dia 9 de janeiro. Eles teriam se colocado na porta do auditório da reitoria e tentado impedir a saída dos membros do Conselho Coordenador de Ensino, Pesquisa e Extensão. Um dos docentes teria, então forçado a saída e sido agredido por eles. Ainda de acordo com a universidade, outro professor tentou interferir e foi fisicamente atingido.  A Reitoria afirma que vai tomar pr...

Sérgio Moro estará de férias até o dia 20 de janeiro Foto: Reprodução Agência Brasil  Em quase três anos de trabalho, os procuradores da República que fazem parte da força-tarefa da Operação Lava Jato conseguiram 120 condenações de investigados na primeira instância da Justiça, a maioria deles condenados mais de uma vez pelo juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba. Somadas, as penas passam de 1.257 anos de prisão. Os dados fazem parte do levantamento mais recente elaborado pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Desde março de 2014, quando foi deflagrada a primeira fase da Lava Jato, foram realizadas 79 prisões preventivas, 103 prisões temporárias, 197 conduções coercitivas. Durante o período, foram abertos 1.434 procedimentos de investigação e realizadas 730 buscas e apreensões. Segundo o balanço, 79 investigados assinaram acordos de delação premiada. Os desvios na Petrobras envolveram pagamento de propina de aproximadamente R$ 6,4 milhões ...

Forças Armadas continuam nas ruas do Grande RecifeFoto: Alfeu Tavares/Folha de Pernambuco Marcílio Albuquerque Folha-PE O Governo resolveu repetir a estratégia, adotada na segunda quinzena de dezembro, e também cancelar as férias dos servidores da segurança pública no primeiro mês de 2017. A medida vale para policiais civis e militares. Em nova portaria, a Secretaria de Defesa Social (SDS) torna a justificar a decisão pela necessidade de reduzir a criminalidade em Pernambuco. Mesmo com as Forças Armadas nas ruas, o número de assassinatos cresceu, se comparado ao mesmo período do ano anterior.  De acordo com o secretário, Ângelo Gioia, a situação no Estado é de anormalidade. “Vivemos a retratação de grande parte do efetivo, o que gerou a necessidade de reeditarmos a portaria. Não há nenhuma satisfação em retirar o período de férias. Porém, enquanto não alcançarmos números confortáveis para oferecer mais segurança ao povo, essas medidas estarão valendo”, explicou o ges...

Blog da Folha O prefeito eleito de Olinda, Professor Lupércio (SD), recebeu, nesta sexta-feira (23), relatório da comissão encarregada do Carnaval 2017. O grupo foi criado no dia 2 de dezembro, é formado por 17 pessoas e já realizou oito reuniões em secretarias do município. As sugestões apresentadas no encontro, ocorrido na Pousada São Francisco, têm foco na segurança, controle urbano, serviços públicos e conselho tutelar.  "Temos o desafio de em pouquíssimo tempo realizar uma festa que valorize as pessoas e a cultura popular. Mas temos uma equipe capacitada, experiente e que conhece a cidade e o Carnaval de Olinda", disse Lupércio. Com o intuito de garantir a segurança de quem circula pela cidade nas prévias, a gestão poderá expedir um decreto proibindo a venda de bebidas em garrafa no Sítio Histórico nos finais de semana até o término dos festejos.  Durante as prévias, as câmeras de segurança estarão ativadas para prevenir e identificar casos de violência....

Adolescente L.C.A que cumpre medida socioeducativa conseguiu uma bolsa para estudar Farmácia através do Enem.  MARCELO SANTANNA  FOTOS PÚBLICAS Luiz Ruffato El País O líder da bancada ruralista no Congresso, senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), comemorou a aprovação da PEC 241 que limita os gastos públicos afirmando que “não há mais espaço para discursos bolivarianos que levarão o Brasil ao caos”. Uma das áreas mais prejudicadas pela nova legislação será a educação, cujo orçamento, a partir de 2018, passa a ser reajustado apenas pelo valor da inflação do ano anterior. Cálculos otimistas da Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados avaliam que as perdas do setor alcançariam R$ 15,5 bilhões em 20 anos, enquanto a União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação fala em cifras bem maiores: R$ 58 bilhões somente nos primeiros 10 anos. A educação no Brasil já é um caos de proporções “bolivarianas”, para usar um adjetivo ao gosto do senador Ronaldo Cai...