Agência Brasil A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Maus-Tratos de Animais encerrou seus trabalhos, com a conclusão da análise do relatório final e aprovação de três destaques ao texto. Os deputados rejeitaram trecho do relatório que pedia o fim das vaquejadas, rodeios e clubes do laço no país por causarem sofrimento a animais. A recomendação de proibição foi retirada do texto sob o argumento de que essas práticas movimentam a economia em diversos municípios do interior do país e que estão incorporadas às tradições culturais do meio rural brasileiro. Apresentado no final do ano passado, o relatório do deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP) recomendava a aprovação de um projeto de sua própria autoria, que proíbe essas práticas no país. A proposta tramita na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara. Também foram retirados do relatório final a criação de novas regras para inspeção de abate humanitário de animais e a permissão para abate de ju...

DANIELE BELMIRO FOLHA DE SÃO PAULO Para evitar os tumultos recorrentes registrados durante as sessões parlamentares de Piancó, no sertão da Paraíba, o presidente da Câmara Municipal decidiu submeter os vereadores da Casa ao teste do bafômetro. O kit que mede a concentração de álcool etílico no sangue custou R$ 1.605 e não chegou a ser usado, segundo a assessoria da Câmara, que não soube dizer de onde saiu o dinheiro para a aquisição. Mas, segundo a assessoria, a ameaça foi suficiente para intimidar os parlamentares, que não voltaram a chegar bêbados no trabalho desde que o aparelho foi adquirido, em dezembro de 2015. O comportamento dos vereadores tem mudado. Em uma sessão, eles se comprometeram a não causar mais tumultos, para que o povo tivesse outra visão a respeito da Câmara, ainda segundo a assessora de imprensa da Casa. A medida extrema foi adotada para tentar mudar a imagem desgastada do Legislativo da cidade, que a população de Piancó, cidade de 16 mil ha...

Foto: BlogImagem Advogados criminalistas, sob reserva, avaliaram como graves, no aspecto jurídico, as declarações do secretário de Justiça do Estado, Pedro Eurico, em sessão na Assembleia nesta terça-feira (02), conforme revelou o Blog de Jamildo nesta tarde de terça-feira. Segundo os juristas, uma lei federal de 2009 (12.012) criou no Código Penal o crime de uso de celular em presídios, punido com pena de detenção no artigo 349-A do Código Penal. Ouvindo a gravação da sessão, um advogado afirmou que as falas de Pedro Eurico justificam a abertura de uma investigação preliminar criminal, por indícios de participação nesta infração. “Como ele teria em tese ciência da prática deste crime, nas várias ligações, deveria ter mandado investigar. Caso não tenha feito, pode se cogitar da prática em tese do crime. Vai depender das provas”, avalia um dos juristas. Como Pedro Eurico é secretário estadual, tem foro privilegiado e apenas o procurador geral de Justiça Carlos Guerr...

Estadão O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) terá de decidir em breve se o presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL), deve se tornar réu e responder a uma ação penal por peculato, falsidade ideológica e uso de documento falso. O caso remonta a um escândalo que está sob investigação na Corte desde agosto de 2007. Na noite dessa terça-feira, 2, o relator do processo, ministro Luiz Edson Fachin, liberou a decisão sobre o recebimento da denúncia para julgamento pelo plenário. Cabe agora ao presidente do Supremo, ministro Ricardo Lewandowski, incluir o caso na pauta do plenário. Como a liberação feita por Fachin ocorreu à noite, Lewandowski ainda não foi informado sobre a decisão e, por isso, ainda não há previsão no Tribunal de quando o caso deva ser pautado. Há mais de três anos, em 2013, a Procuradoria-Geral da República ofereceu a denúncia contra o peemedebista ao STF no inquérito aberto em 2007. O relator original do inquérito contra Renan era o m...

Controladoria Geral da União - CGU Os recursos federais ajudam a melhorar sua cidade em diversas áreas, como escolas, creches, saúde, estradas, poços, entre tantas outras. E todo cidadão tem o direito de saber onde e como está sendo gasto o dinheiro público. Fique de olho! Saiba como acompanhar a utilização desses recursos com as cartilhas da CGU sobre controle social: http://goo.gl/7CuVZ4

Diário de Pernambuco Durante o carnaval, as blitze da Lei Seca serão realizadas até no período da manhã. A informação foi divulgada ontem, em entrevista coletiva sobre o reforço na fiscalização do trânsito no período momesco, concedida pelo Detran-PE, PM, Polícia Rodoviária Federal, Bombeiros, DER, Samu, UPE e Guarda Municipal, entre outros órgãos públicos. Serão reforçadas as equipes de trânsito no Grande Recife, nas cidades de Vitória de Santo Antão, Bezerros, Pesqueira, Gravatá, Itamaracá e Nazaré da Mata, nas praias de Porto da Galinhas, Tamandaré, Maria Farinha e Janga, e nas vias pedagiadas.  Na sede do Detran, localizada na Estrada do Barbalho, no bairro da Iputinga, uma equipe ficará de plantão nos dias de carnaval e na quarta-feira de cinzas para atender, nos horários entre as 10h e as 16h, os motoristas que precisarem recuperar sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) apreendida em ações de fiscalização. A PRF vai intensificar a fiscalização das estrada...

Luiz filipe Freire Folha-PE O metrô como saída para o problema da mobilidade na Região Metropolitana do Recife (RMR). Pequenas unidades prisionais em vez de complexos, como o do Curado, construídas em regime de Parceria Público-Privada (PPP). Essas são algumas propostas defendidas pelo engenheiro civil Stenio Cuentro, com passagem por diversos órgãos públicos, entre eles, a diretoria de engenharia de tráfego do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE). Hoje, o especialista assume a presidência da Associação Brasileira de Engenheiros Civis de Pernambuco (Abenc-PE) com o compromisso de ampliar a discussão sobre esses temas junto ao Estado e à sociedade. À Folha de Pernambuco, Cuentro destacou a necessidade de buscar soluções exitosas fora das nossas fronteiras e ressaltou as propostas de elaboração de um plano estadual de habitação popular e de implantação de uma câmara permanente de meio ambiente, com uma missão desafiadora: o plantio de um milhão de árvores em Pernambuco em...

O deputado Mainha (SD-PI), filho de ex-prefeito de cidades do Piauí Foto: Lucio Bernardo Jr/Câmara dos Deputados Agência Pública Conhecida por debates acalorados quando se trata de discussões sobre a “família tradicional”, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara foi cenário de um debate inusitado sobre outros tipos de famílias – as de políticos – no fim de outubro, durante a votação do Projeto de Lei nº 6.217, de 2013. Proposta pelo deputado Esperidião Amin (PP-SC), a iniciativa pretende chamar a BR-101 em Santa Catarina de Rodovia Doutora Zilda Arns, excluindo naquele trecho a homenagem ao ex-governador Mário Covas. O nome do paulista batiza todos os quase 5 mil quilômetros da estrada desde setembro de 2001, seis meses após o falecimento do político. O clima ficou tenso na CCJ. Ninguém diminuía a importância de Zilda Arns, brasileira indicada ao Prêmio Nobel da Paz em 1999, mas muitos se mostravam incomodados com a retirada do nome de um polí...

Rádio Jornal O secretário de Administração do Estado, Milton Coelho, conversou nesta quarta-feira (3) com o comunicador Wagner Gomes sobre a greve da Polícia Civil decretada ontem . Em entrevista à Rádio jornal, o gestor afirmou que passou o ano de 2015 em processo de negociação e que o acordo. “Essa é um ato político e reflete uma chantagem do sindicato contra a população pernambucana na maior festa do ano”, afirmou. “Todos os pontos do acordo foram cumpridos. O ponto que está sendo questionado é o plano de cargos e carreiras que ficamos de remeter ao legislativo”, afirma o secretário. Milton Coelho disse ainda que a Alepe só teve uma seção este ano e que o plano será remetido até o dia 15 de janeiro.  De acordo com o secretário, os efeitos do plano de cargos e carreira só entram em vigor em abril, por isso, não se pode alegar que está sendo descumprido. Ouça a entrevista completa no player: O secretário também questionou a quantidade de representantes na reuniã...

No ano passado, cerca de 1,5 milhão de vagas de trabalho foram fechadas em todo o País Foto: Fotos Públicas JC Online A alta do desemprego foi uma das más notícias mais recorrentes ao longo de 2015. No ano passado, cerca de 1,5 milhão de vagas de trabalho foram fechadas em todo o País, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) . Apesar de o número ser o pior da série histórica, iniciada em 1992, algumas cidades de Pernambuco e do Brasil caminharam no sentido contrário, abrindo milhares de vagas de trabalho. Veja onde ficou mais fácil conseguir emprego:

Quem frequenta a feira de Caruaru já pode ter estranhado a presença de maquiadores, atores e câmeras no local, mas o que poucos sabem é que um filme está sendo rodado no local durante o mês de janeiro e fevereiro. Sob a direção do cineasta recifense Tulio Beat, o curta-metragem "Madalena", que conta com atores do TEA - Teatro Experimental de Arte, tem como cenário a famosa feira. Além do centro de compras, o mercado de carnes, cabarés e ruas da cidade compõe o universo dos personagens. Contando a história de Rogério, um trabalhador braçal da feira, que se apaixona pela prostituta Madalena, o filme tem previsão de lançamento para abril deste ano. No papéis principais, estão Herton Sanchez e Luciana Baptysta. O filme conta ainda com Andreza Rafaela, Zanna Oliveira Galo, Haianne Saiury, David Gadelha, José Neto e Paulo Henrique Conceição. "A produção cinematográfica ainda é muito concentrada, polarizada no Sudeste/Sul e capitais, cidades pequenas não ...

Raquel Freitas Folha-PE Mais um capítulo do impasse envolvendo o Mirabilandia Park e o Governo do Estado foi escrito nesta terça-feira (2). Em audiência entre funcionários, representantes do Sindicato Interestadual dos Empregados de Cada de Diversões, Parques e Similares (Sindiversões) e Empetur, na Superintendência Regional do Ministério do Trabalho, o parque solicitou a extensão do contrato com o Governo em dois anos para que, nesse período, tenha condições de ser transferido para o novo terreno, em Paulista. A gestão alega problemas com o licenciamento ambiental. O acordo preliminar prevê que a administração do empreendimento apresente um projeto à Empetur com todos os argumentos que justifiquem o atraso. A resposta deve sair em 20 dias. A Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, no entanto, reiterou - após a conversa - que o prazo para a retirada dos equipamentos do Parque Mirabilandia permanece o mesmo, ou seja, até o final do mês de março deste ano. A Sec...

Agência Brasil O prazo para a entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoas Física 2016 começa no dia 1º de março e termina em 29 de abril. As normas e procedimentos para o preenchimento da declaração estão publicadas no Diário Oficial da União. Entre os obrigados a apresentar a declaração está a pessoa física residente no Brasil que, durante todo o ano de 2015, recebeu rendimentos sujeito a imposto cuja soma foi superior a R$ 28.123,91. Está também obrigado a declarar quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil ou obteve, em qualquer mês, ganho de capital na venda de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou, por exemplo, operações em bolsas de valores. Relativamente à atividade rural, está obrigado quem obteve receita bruta em valor superior a R$ 140.619,55 . A pessoa física pode optar pelo desconto simplificado, que implica substituição de todas as deduções admitidas...

Diário de Pernambuco Os policiais civis de Pernambuco decretaram estado de greve, na noite desta terça-feira, em assembleia na sede do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol), em Santo Amaro. A categoria promete cruzar os braços a partir da 0h do Sábado de Zé Pereira. Somente flagrantes serão realizados e em esquema lento. Na quinta-feira, às 15h, agentes, escrivães e auxiliares legistas farão uma passeata de protesto da sede do Sinpol até o Palácio Campo das Princesas, sede do Governo de Pernambuco. De acordo com o presidente do Sinpol, Áureo Cisneiros, o governo desrespeitou o acordo coletivo firmado em dezembro, não realizou as reuniões de negociação que foram progamadas e deixou de encaminhar o projeto de lei que prevê a revisão de Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da categoria para a Assembleia Legislativa de Pernambuco. "O documento deveria ter sido entregue no dia 1º de fevereiro, para garantir que, com os trâmites, vigorasse em abril. M...

O delator afirmou que auditores que atuavam na Receita de Londrina reduziam dívidas tributárias de empresas em troca de contribuições Foto: ABr Estadão O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu pedido da Procuradoria-geral da República para que abra inquérito contra o governador do Paraná, Beto Richa, no âmbito da Operação Publicano, que investiga fraudes na Receita do Estado. Um dos delatores do esquema aponta que houve repasse de valores oriundos do esquema para a campanha de reeleição de Richa. O pedido de abertura de inquérito foi feito pela PGR no final de janeiro. Richa chegou a enviar reclamação à Justiça Criminal de Londrina, no Paraná, na qual alegou que não poderia ser investigado perante a Justiça de primeira instância em razão do foro privilegiado a que tem direito. Na ocasião, o Ministério Público do Estado do Paraná afirmou que, embora mencionado por delatores, o governador não havia sido indiciado perante a Justiça estadual. Na mesma reclamação, no...

Maíra Baracho Diário de Pernambuco A Política Municipal de Práticas Integrativas, implementada há 11 anos no Recife, está sob ameaça. Sem receber os salários desde o ano passado, terceirizados – que correspondem a 90% do quadro – pretendem acionar o Ministério Público, denunciam a falta de manutenção e estrutura nas unidades e cogitam suspender os cerca de cinco mil atendimentos que realizam todo mês. São cerca de 40 profissionais que auxiliam nas práticas corporais e mentais integrativas que são oferecidas gratuitamente pelo município e contemplam atividades como ioga, meditação, constelação familiar e reike. Ofertadas em duas unidades de saúde e dentro das próprias comunidades, através do vínculo com unidades de saúde da família, o serviço – que é, mais do que isso, uma filosofia de atenção à saúde – carece de atenção e, segundo denúncia de um prestador de serviço que não quis se identificar, está “impraticável”. “No Centro Guilherme Abaph o teto de uma farmácia ...

Principais mudanças para 2016 Tempo de campanha:  a duração da campanha eleitoral fica reduzida de 90 para 45 dias. Gastos nas campanhas:  para presidente, governadores e prefeitos, pode-se gastar 70% do valor declarado pelo candidato que mais gastou no pleito anterior, se tiver havido só um turno, e até 50% do gasto da eleição anterior se tiver havido dois turnos. Período de propaganda eleitoral no rádio e na TV:  diminuiu de 45 para 35 dias. Teto de gasto de campanha de prefeito em município com até 10 mil habitantes:  até R$ 100 mil. Propaganda em vias públicas:  permitidas bandeiras e mesas para distribuição de material, desde que não atrapalhem o trânsito e os pedestres. Bonecos e outdoors eletrônicos estão vetados. Redes sociais:  estará liberada, mas é proibido contratar direta ou indiretamente pessoas para publicar mensagens ofensivas contra adversários. Horários de comícios:  comícios de encerramento de campanhas podem ir até 2...

Nesta quarta às 15:00 hs, o Ex Deputado Estadual Sérgio Leite, candidato do Partido dos Trabalhadores a Prefeitura de Paulista, será o entrevistado do Jornalista Aldo vilela na Rádio CBN 105,7 FM.