Agência Câmara Notícias A presidiária gestante ou que for mãe ou responsável por crianças ou pessoas com deficiência poderá mudar de regime se não tiver cometido crime com violência ou grave ameaça a pessoa O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (28), o Projeto de Lei 10269/18, do Senado, que prevê a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar no caso de mulher gestante ou se ela for mãe ou responsável por crianças ou pessoas com deficiência. A matéria será enviada à sanção presidencial. Atualmente, o Código de Processo Penal (Decreto-Lei 3.689/41 ) já permite, a critério do juiz, substituir a pena de prisão preventiva no caso de gestantes e em outras cinco situações, dentre as quais a mulher com filho de até 12 anos e quando a pessoa for indispensável aos cuidados especiais de pessoa menor de seis anos de idade ou com deficiência. O texto também disciplina o regime de cumprimento de pena privativa de liberdade de condenadas na m...

O relatório do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) aponta que apenas em Paulista, 4.454 idosos e deficientes que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ainda não realizaram a atualização dos dados do Cadastro Único da Assistência Social. Esse público deve ficar atento aos prazos para continuar recebendo o benefício, pois a partir de janeiro as pessoas que não tiveram com os dadosatualizados nos últimos dois anos terão o benefício suspenso. Quem ainda não regularizou sua situação deve comparecer ao CRAS mais próximo de sua casa, ou na Secretaria de Políticas Sociais e Esportes até o final de dezembro e assim conseguir evitar transtornos e a suspensão do BPC. Manter os dados na base do Cadastro Único sempre atualizados não só evita transtornos com o BPC. Isso também possibilita que o beneficiário se insira em programas sociais como o Minha Casa Minha Vida, Tarifa Social de Energia Elétrica e o Bolsa Família. Para atualizar os dados é necessário comparecer a...

Andreia*, que contraiu vírus após sofrer estupro, defende mais informações. Foto: Gabriel Melo/Esp.DP Diário de Pernambuco A cada dois minutos, um adolescente é infectado pelo HIV no mundo. Até 2030, a estimativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) é de que 76 adolescentes morrerão todos os dias por doenças relacionadas à Aids caso não sejam revistos e ampliados os investimentos em prevenção. Trinta anos depois do início da luta contra o HIV e a Aids, o Brasil, mesmo já tendo sido considerado referência mundial na temática e ter reduzido nos últimos quatro anos em 16% a taxa de mortalidade pela doença, não está livre do desafio de conter a epidemia na população mais jovem. Neste Dia Mundial da Luta Contra Aids, comemorado amanhã, especialistas reforçam a necessidade de políticas de educação sexual. De acordo com o relatório Crianças, HIV e Aids: O mundo em 2030, divulgado ontem pela Unicef, cerca de 360 mil adolescentes morrerão por doenças relacionadas...

JC Online No próximo sábado (1), véspera do Dia Nacional do Samba, a Mercearia do Braz, tradicional reduto do ritmo, localizada na Boa Vista, Centro do Recife, realiza mais uma edição do já aclamado Samba do Braz. Neste fim de semana, o sambista Xico de Assis celebra dois anos no comando da festa. Como convidado da festa de dois anos de Braz, Xico traz Marrom Brasileiro, artista pernambucano conhecido pela participação na programação carnavalesca recifense há muitos anos. Músicas Desenvolto e com estilo único no palco, Xico desfila composições de Cartola, Noel Rosa, Adoniran Barbosa, Ataulfo Alves e Nelson Cavaquinho, além de outros célebres do segmento. Também não pode faltar o partido alto do Fundo de Quintal, Zeca Pagodinho, Almir Guineto e Jorge Aragão; sem falar no romantismo de Alcione. A banda Canto da Madeira acompanha o intérprete. Xico não canta em cima do palco. Prefere circular junto ao seu público, inclusive oportunizando-o de cantar sucessos que m...