Agência Brasil A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) projeto de lei que cria as debêntures de infraestrutura, a serem emitidas por concessionárias de serviços públicos. A proposta também muda regras de fundos de investimento no setor. A matéria segue para análise do Senado. Debêntures são títulos ao portador emitidos por empresas com promessa de pagamento de juros após determinado período, negociáveis no mercado. Pelo texto do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), debêntures de infraestrutura poderão ser emitidas pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas para explorar serviços públicos. De acordo com parlamentar, o novo instrumento vai estimular o financiamento privado da infraestrutura brasileira. Segundo Jardim, os gastos do governo federal com investimentos têm diminuído ao longo dos anos. Em 2013, foram empenhados R$ 66,7 bilhões, já em 2019 os valores caíram para R$ 42,5 bilhões. O relator afirmou ainda que um dos objetivos da proposta é atrair os inve...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6) o Projeto de Lei 12/21, do Senado, que permite ao governo federal quebrar a patente para produzir medicamentos e vacinas nos casos de emergência nacional ou internacional em saúde. Devido às mudanças, a proposta retorna ao Senado. Foi aprovado o substitutivo do relator do projeto, deputado Aécio Neves (PSDB-MG) . Segundo o texto, o detentor da patente ou do pedido dela, caso ainda não obtida, receberá o valor de 1,5% do preço líquido de venda do produto derivado da patente a título de royalties até que seu valor venha a ser efetivamente estabelecido. Entretanto, no caso de pedidos de patente, os valores somente serão devidos se ela vier a ser concedida; e o pagamento corresponderá a todo o período da licença compulsória concedida a outros fabricantes não autorizados antes da quebra da patente. Aécio Neves lembrou que o tema da licença compulsória de patentes tem merecido destaque em todo o mundo, principalmente por causa do process...

O Prefeito Yves Ribeiro esteve na noite desta terça-feira (06), entregando a Praça Antônio Ferreira (Toni) aos munícipes totalmente requalificada, moderna e segura tornando-se um ambiente familiar com muitos itens de lazer. O Prefeito da cidade do Paulista mostrou que além de se preocupar em entregar um equipamento de qualidade, se importa em cuidar do meio ambiente. “O local possui diversos itens recicláveis, queremos incentivar os munícipes a cuidar da cidade e deixá-la cada vez mais sustentável”. Destacou o Prefeito. O Secretário de Serviços Públicos, George Freitas, esteve no local realizando a entrega do mais novo equipamento público de lazer da cidade. “Não é apenas um local de lazer, temos aqui acessibilidade, educação ambiental através das lixeiras de coleta seletiva e brinquedos recicláveis para estimular as crianças a preservar o meio ambiente”. A praça conta também com as modernas luzes de led. A iluminação pública do local traz mais segurança à população. “ As melhorias rea...

Governo de Pernambuco Boa notícia para quem já tomou a primeira dose da vacina AstraZeneca contra a Covid-19. Foi aprovado na Comissão Intergestores Bipartite (CIV) a mudança no intervalo da segunda dose deste imunizante, que poderá ser aplicado entre 60 e 90 dias após a primeira dose. O próprio fabricante informa e autoriza este intervalo em bula. A partir de agora, cada município de Pernambuco deverá informar o período para marcação desta segunda dose, levando em consideração sua operacionalização vacinal e os seus estoques. O Governo de Pernambuco aproveita para lembrar que a vacinação é uma atitude de proteção coletiva. Quanto mais pessoas vacinadas em menor espaço de tempo, mais protegida estará toda a sociedade - inclusive aqueles que ainda não podem se vacinar, como é o caso das crianças. Por isso, quando chegar a sua vez, vacine-se! Faça a sua parte para superarmos juntos esta pandemia.