O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (1º), o nome de André Mendonça para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 47 votos a favor, seis além do mínimo necessário, e 32 contrários. Mais cedo, André Mendonça teve seu nome aprovado em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em uma reunião que durou cerca de oito horas. A relatora da indicação na CCJ, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), defendeu a capacidade técnica do indicado. Ela reconheceu que a indicação veio carregada de polêmica e discussão, principalmente por conta do aspecto religioso. A senadora disse, porém, que ninguém pode ser vetado por sua condição religiosa e afirmou que não foi esse o critério para sua indicação. — É uma votação simbólica para o Brasil. [André Mendonça] é um servidor federal, com muita dedicação ao serviço público. Mendonça tem todas as condições técnicas de ser ministro do STF — declarou. Polêmicas Entre a indicação pelo presidente Jair Bolsonaro e...

A Prefeitura da Cidade do Paulista vai inaugurar na sexta-feira (03), às 10h, um espaço cultural sustentável, localizado no entorno do Clube Municipal de Paratibe, no bairro de mesmo nome. A ação é fruto do projeto “Praça Viva, Viva Praça”, da gestão municipal, e de uma parceria com a Escola Paroquial Nossa Senhora de Fátima, que está promovendo uma gincana cultural para os estudantes. Através da iniciativa, a unidade de ensino disponibilizou o local para que os alunos realizem, no dia da inauguração, pintura e escrita de xilogravura da cultura popular nordestina no muro do clube, juntamente com uma equipe de artistas grafiteiros. Na obra, foi feita a revitalização de calçadas, a recuperação de bancos e mesas de jogos, além da pintura do muro com grafitagem cultural. A área foi transformada em um espaço sustentável e cultural de lazer e convivência para os moradores do bairro e para toda a população paulistense. A Secretaria de Obras e Serviços Públicos prevê a entrega, em breve, de ma...

Agência Brasil No Brasil, 694 mil pessoas estão em tratamento contra o HIV. Apenas neste ano, 45 mil novos pacientes iniciaram a chamada terapia antirretroviral. De acordo com o Ministério da Saúde, os números representam cobertura de 81% das pessoas diagnosticadas com HIV no país. Do total de pacientes em tratamento, 95% já não transmitem o vírus por via sexual por terem atingido carga viral suprimida. Os números foram divulgados pela pasta nesta quarta-feira (1º), Dia Mundial de Luta contra a Aids. Dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação, divulgados pelo Boletim Epidemiológico de HIV/Aids de 2021, mostram que, no ano passado, foram notificados 29.917 casos de aids no Brasil contra 37.731 em 2019 – uma queda de 20,7%. “Segundo especialistas, ainda que se observe um arrefecimento, a situação ainda preocupa, visto que os registros de óbitos pela doença continuam”, alertou o ministério. Em 2020, foram 10.417 mortes por aids contra 10.687 no ano anterior – uma queda de ap...

A Secretaria de Saúde de Olinda promove mais uma ação estratégica de enfrentamento à Covid-19 no município. A partir desta quarta-feira (01.12), inicialmente, oito Unidades Saúde da Família se integram aos 13 pontos de vacinação e ao serviço itinerante do Expresso Vacina Olinda, esses já existentes na cidade. Essas unidades vão poder atender à população, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h. A iniciativa da Coordenação da Vacinação de Olinda e a Diretoria de Atenção Básica visa promover mais opções de vacinação à população. O objetivo é facilitar o acesso e completar o ciclo de imunização das pessoas contra a pandemia. Essa iniciativa de vacinação é destinada ao público-alvo de primeira e segunda doses, bem como a de reforço e em atraso, sem agendamento, obedecendo os protocolos de intervalos entre as doses. Até o momento, Olinda já aplicou 550.506 doses, das 570.869 recebidas do governo. Unidades de vacinação Covid-19: USF Azeitona I: Rua Belmiro Odilon de Oliveira , n° 170; USF Ja...

Agência Brasil Famílias de baixa renda inscritas em programas sociais do governo passarão a ser incluídas, automaticamente, como beneficiárias da Tarifa Social de Energia Elétrica. Com isso, mais de 11,5 milhões de famílias podem passar a receber o benefício, com descontos de até 65% na fatura mensal da conta de luz, somando-se aos 12,3 milhões de famílias de baixa renda que já usufruem da redução. O protocolo que permite o cadastramento automático dessas famílias foi assinado nesta terça-feira (30), na sede da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em Brasília, com a presença do presidente Jair Bolsonaro e de diversos ministros. Antes, era necessário que cada família beneficiária de programa governamental requeresse individualmente o benefício, o que retardava e dificultava o processo, pois a maior parte era humilde, muitas moradoras de regiões distantes. Para o presidente Bolsonaro, o benefício imediato é a desburocratização do processo, beneficiando o maior número de pessoas ...

Em visita institucional à Assembleia Legislativa do Ceará, o Presidente da Associação dos Conselheiros Tutelares do Nordeste - CÍCERO DA ONG, destacou o Município do Paulista/PE como sendo um dos principais propulsores do avanço da categoria, em relação à gratificação do Risco de Vida e acredita na sensibilidade do Prefeito Yves Ribeiro. Na ocasião, afirmou que após findar a data limite da Lei Completar N° 173/2020 e da Recomendação Conjunta do TCE e MPCO de N° 09/2020, não terá dúvidas da execução da gratificação do Auxílio Saúde para Conselheiros Tutelares. No ensejo do debate, enfatizou de forma muita clara e objetiva, a atuação firme e todo apoio do Ministério Público da Infância nas pessoas das Ilustres Promotoras de Justiça Dra. Rafaela Melo de Carvalho Vaz e da Dra. Maria Izamar Ciriaco Pontes, bem como da importância do honroso trabalho do EXMO. Dr Ricardo de Sá Leitão Júnior no que tange a dar celeridade nos processos da Infância e Juventude no Município do Paulista/PE. A Ex- ...

Por maioria, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu, nesta terça-feira (30), habeas corpus (HC 201965) e anulou quatro dos cinco relatórios de inteligência financeira (RIFs) elaborados pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) que embasaram a denúncia contra o senador Flávio Bolsonaro no caso das chamadas “rachadinhas”, ocorrido quando ele ocupava o cargo de deputado estadual. Para o colegiado, o compartilhamento desses dados foi ilegítimo, porque realizado a partir de comunicação direta entre o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) e o Coaf antes mesmo que houvesse autorização do Tribunal de Justiça local (TJ-RJ) para instaurar procedimento investigatório criminal contra o parlamentar estadual. Movimentações atípicas A investigação começou a partir do recebimento de um RIF em que o Coaf alertava sobre movimentações atípicas entre as contas do então deputado estadual e de servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janei...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia de normas do Estado do Pará que concedem pensões especiais a familiares de ex-ocupantes de cargos políticos (deputados federais e estaduais, prefeitos e vereadores) e de um ex-sindicalista. A decisão liminar, a ser referendada pelo Plenário da Corte, foi tomada na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 912. Tratamento privilegiado A ação foi proposta pelo governador do Pará, Helder Barbalho, que sustenta que os fundamentos para o pagamento dos benefícios são diversos, mas a maioria está ligada à honraria e à importância dos serviços prestados por pessoas já falecidas. Segundo ele, os atos questionados conferem tratamento privilegiado a familiares de pessoas que não mais exercem função pública ou prestam serviço público, em ofensa aos princípios da isonomia, da razoabilidade e da proporcionalidade. Barbalho argumenta que, encerrado o mandato, os ex-políticos retornam à situação jur...

Na abertura da sessão plenária desta terça-feira (30), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, falou sobre o Teste Público de Segurança (TPS) 2021 do Sistema Eletrônico de Votação. Barroso lembrou que, durante os seis dias de evento, realizado de 22 a 27 de novembro, 29 ataques às urnas foram planejados, mas somente cinco registraram achados relevantes. “Nenhum plano conseguiu chegar à potencialidade de manipulação do voto. Essa possibilidade não existiu e esses cinco achados estão sendo objetos de estudos por parte da [Secretaria de] Tecnologia da Informação do Tribunal. Esse é um momento muito importante dos processos de auditoria do sistema eleitoral eletrônico no Brasil”, destacou Barroso. O ministro Alexandre de Moraes, que conduzirá as Eleições de 2022, parabenizou o atual presidente do TSE pela condução dos trabalhos do TPS neste ano. “Cumprimento pelo sucesso dos testes nas urnas e, mais do que isso, pela competência, serenidade – que f...