Ministério da Saúde

Segue até o dia 04 de janeiro o prazo para renovação de matriculas para estudantes da rede municipal de educação do Paulista. Os pais ou responsáveis pelos alunos precisam comparecer as unidades de ensino dos seusfilhos para realizarem a rematrícula ou solicitar uma vaga para transferência. As matriculas para novos alunos terão início a partir do dia 07 de janeiro. Para realizar a renovação, os responsáveis precisam ir a uma das 62 unidades de ensino, tendo em mãos uma cópia do Registro de Nascimento ou RG do estudante; Histórico Escolar ou Declaração Provisória; Cartão doSUS; comprovante do fator RH; duas fotos 3x4 recentes e, caso seja necessário, documento de transferência da escola de origem. Os beneficiados do Programa Bolsa Família também deverão apresentar a cópia do Cartão do NIS. O atendimento nas escolas da rede municipal de ensino está reduzido, sendo realizado apenas das 8h às 14h. Estudantes maiores de 18 anos podem realizar suas matriculas ou renovação sem prec...

Agência Brasil O prazo para justificar a ausência no segundo turno das eleições gerais de 2018, dia 28 de outubro, termina nesta quinta-feira (27). Os eleitores que não votaram no segundo turno precisam regularizar a situação, sob pena de impedimento de fazer matrícula em universidades, tirar o passaporte, tomar posse em cargo público e receber o salário, no caso dos servidores. Segundo o Tribunal Superior Eleieotral (TSE), o não comparecimento injustificado no dia da eleição é irregularidade punível com multa. Pela Constituição, os brasileiros com idade entre 18 anos e 70 anos são obrigados a votar. Após três ausências consecutivas não justificadas, o título de eleitor é cancelado. Não precisam justificar a ausência os eleitores cujo voto é facultativo (analfabetos, os com 16 anos a 18 anos e os maiores de 70 anos), além dos portadores de deficiência física ou mental que torne impossível ou demasiadamente oneroso o cumprimento das obrigações eleitorais. A justificativ...