O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o comprovante de vacina para viajante que chega do exterior no Brasil só pode ser dispensado por motivos médicos, caso o viajante venha de país em que comprovadamente não haja vacina disponível ou por razão humanitária excepcional. Barroso deferiu parcialmente cautelar pedida pelo partido Rede Sustentabilidade na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 913. O ministro pediu que a decisão seja enviada para referendo em uma sessão extraordinária do Plenário Virtual da Corte. Na decisão, ele entendeu que há urgência para o tema em razão do aumento de viagens no período que se aproxima e pelo risco de o Brasil se tornar um destino antivacina. “O ingresso diário de milhares de viajantes no país, a aproximação das festas de fim de ano, de eventos pré-carnaval e do próprio carnaval, aptos a atrair grande quantitativo de turistas, e a ameaça de se promover um turismo antivacina, dada a imprecisão das...

Blog do João Alberto Amanhã às 16h, a Orquestra Criança Cidadã volta a se apresentar em sua formação completa, em concerto aberto ao público, após um jejum de dois anos, ocasionado pela pandemia do novo coronavírus. O retorno aos palcos se dá após algumas apresentações de formações menores da Orquestra em lugares mais restritos, fazendo com que essa volta do público ocorresse de forma progressiva. A escolha da Igreja Batista Emanuel em Boa Viagem como palco para a apresentação é também muito significativa para todos, pois foi ali que o grupo realizou seu último concerto, em dezembro de 2019, antes do recesso causado pelas restrições sanitárias.

Agência Brasil Assinado pelo presidente Jair Bolsonaro em 10 de novembro, o decreto nº. 10.854/21 agregou e simplificou algumas instruções trabalhistas, entre elas o uso de vale-alimentação e refeição. Segundo o novo instrumento, estabelecimentos que aceitam receber vale-alimentação não devem fazer distinção entre as bandeiras das operadoras dos cartões. A norma diz também que as empresas não podem firmar parcerias economicamente vantajosas, como descontos em taxas ou recebimento antecipado de valores, com as operadoras e bandeiras de cartões. Uma novidade é a portabilidade de créditos para empresas que usam o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). Na prática, funcionários que acumularem valores não utilizados em seus cartões poderão, caso haja mudança na bandeira do cartão, transferir todo o dinheiro para a nova bandeira sem pagar taxas. O prazo de adaptação para as novas regras é de 18 meses. Para empresas que já possuem contratos vigentes com bandeiras e operadoras de cartão,...

Agência Brasil Empresas que ofertam serviços por telemarketing ativo deverão usar o código 0303, a partir do próximo ano. Com este número, o consumidor poderá identificar as chamadas de telemarketing e decidir se quer atender a ligação. A norma é uma determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que publicou no Diário Oficial da União o Ato nº 10.413 . O prazo para implementação das regras é de 90 dias para as prestadoras de telefonia móvel e de 180 dias para as operadoras de telefonia fixa. Segundo a Anatel, telemarketing ativo é a prática de oferta de produtos ou serviços por meio de ligações ou mensagens telefônicas, previamente gravadas, ou não. O código 0303 será de uso exclusivo e obrigatório para atividades de telemarketing ativo, e as redes de telecomunicações deverão permitir a identificação clara, no visor do aparelho do usuário, do número. Bloqueio As operadoras de telefonia deverão realizar o bloqueio preventivo de chamadas originadas de telemarketing ativo...

Agência Brasil Os ministros da Cidadania, João Roma, e do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, pousaram na noite de hoje (10) na capital baiana, Salvador. Segundo declarações em redes sociais, os ministros acompanham a situação de calamidade pública decretada em diversos municípios da região sul e extremo-sul do estado devido à intensas chuvas. O governo autorizou o emprego de tropas do Exército Brasileiro no resgate e realocação de pessoas desabrigadas pelas enchentes e inundações. "Equipes da Defesa Civil e de assistência social já estão no local. Solicitamos também apoio do Exército Brasileiro para minimizar o sofrimento de tantos baianos que estão vivendo essa calamidade em razão das fortes chuvas", disse o ministro João Roma em comunicado. Na última quarta-feira (8), três pessoas morreram em um deslizamento de terra na cidade de Teixeira de Freitas. Destas, duas eram crianças com menos de 10 anos. Elas estavam acompanhadas por um tio que também foi soterrado, infor...

Agência Brasil Os pesquisadores do Observatório Covid-19 da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), divulgaram hoje (10) nova edição do boletim de saúde em que defendem como medida fundamental o passaporte de vacinas, devido às mudanças no cenário epidemiológico no Brasil e no mundo com relação à transmissibilidade e à disseminação das novas variantes. Além disso, as notas técnicas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) apontam recomendações que visam estabelecer uma nova política de fronteiras e de restrições, alinhadas às medidas de outros países que estudam adotar a medida. Os pesquisadores afirmam que “mantemos a defesa incondicional do passaporte vacinal. Grande parte dos países põem restrições para evitar o alastramento da covid-19 nos seus territórios. O Brasil não pode caminhar na contramão, sob o risco de se tornar o destino de pessoas não vacinadas, que oferecem mais riscos para a difusão da doença”. Eles também observam que a ausência e a qualidade dos dados disponíve...

O Ministério da Saúde criou um hotsite para orientar brasileiros que precisem comprovar as a vacinação contra a covid-19. A informação foi dada nesta sexta-feira (10) durante coletiva de imprensa. No endereço é possível obter todas as informações necessárias para comprovar a vacinação até que os sistemas do Ministério da Saúde sejam restabelecidos. No momento, a comprovação digital está indisponível devido ao ataque hacker ao site do ministério e ao aplicativo do ConecteSUS, que fornece o Certificado Nacional de Vacinação contra a covid-19, nesta madrugada. O secretário executivo do Ministério da Saúde (MS), Rodrigo Cruz, adiantou as possibilidades de comprovação da imunização: a versão física do cartão de vacinação, que continua válida; a segunda via do cartão, que pode ser solicitada na unidade de saúde onde foi realizada a vacinação; município que têm base própria podem emitir certificados (no hotsite estão listados quais estados tem esse sistema). Por fim, o secretário executivo ...

A psicóloga Hermania Queiroz não pedalava há 20 anos. Deficiente visual, a atividade estava presente apenas na lembrança dos tempos em que brincava e andava de bicicleta no quintal da avó. Essa realidade mudou há dois meses, quando o Bike sem Barreiras começou a ser realizado em Fortaleza. “Como eu conhecia o espaço do quintal, que era uma reta, eu podia pedalar sozinha, mas faz muito tempo isso. Esse projeto é uma oportunidade de lazer e inclusão, espero que todos como eu possam aproveitar”, afirma. O Bike sem Barreiras chegou a Fortaleza por meio de uma parceria da Uninassau com a Prefeitura, por meio da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC). Com cinco edições já realizadas, a iniciativa evidencia uma nova realidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida por meio das bikes. Continue lendo no site  CICLOVIVO

O Expresso Vacina Olinda, um serviço itinerante de vacinação contra Covid-19, implantado na cidade pela Secretaria de Saúde do município, divulgou o cronograma de dezembro da vacinação contra Covod-19. Na próxima segunda e terça-feira (13 e 14), das 9h às 16h, o veículo estará estacionado na Rua Visconde de Guimarães, em Caixa D'Água. Na quarta e quinta-feira (15 e 16), das 9h às 16h, o ônibus estará ofertando a vacinação na Rua Araçá, s/n, em Jardim Fragoso. O serviço é fruto de uma parceria, desde maio, envolvendo a Prefeitura e a empresa Conorte. Dentro de uma programação estratégica de enfrentamento à Covid-19, o município está vacinando a população sem agendamento, sendo necessário cumprir os protocolos de intervalos entre uma dose e outra, bem como apresentar no ato da vacinação documento de identificação com foto, cartão de vacina e comprovante de residência. Programação de dezembro: - 18.12 (sábado): Praça Vitoriano Regueira (Parcão), das 16h às 21 h; - 20 e 21.12 (segunda ...