Blog do Jamildo  Sem alarde, o Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) pediu a abertura de auditoria especial na Fundarpe e Empetur de janeiro de 2015 até junho deste ano para “apurar a eventual existência de comissões ilícitas cobradas de artistas por agentes públicos ou empresários intermediadores de shows e eventos”. O pedido do MPCO foi baseado em áudio divulgado pelos cantores André Rio e Cezzinha, no grupo de whatsapp “Artistas Unidos por Pernambuco” , na semana passada. O MPCO considera que, caso comprovadas as denúncias, haverá “infração, em tese, aos princípios da moralidade, legalidade, probidade e eficiência nas inexigibilidades de licitação promovidas pelo órgão, com potencial desvio de recursos públicos e prejuízos ao erário”. Leia as representações do MPCO

Bruno Marinho G1 PE As polícias civil, federal e científica descartaram, na tarde desta segunda-feira (27), a possibilidade de interferências externas ou de falhas na perícia nas investigações da morte do empresário Paulo Cesar Morato, encontrado em um motel em Olinda na noite de 22 de junho. Durante a manhã desta segunda, o Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol) cobrou transparências nas investigações alegando que o trabalho dos peritos não foi realizado como deveria .  Em coletiva de imprensa na sede da Secretaria de Defesa Social, o secretário em exercício de Defesa Social, Alexandre Lucena, garantiu que não houve falha na perícia, e sim de comunicação quanto à realização de uma perícia complementar no dia seguinte à morte do empresário. Também participaram da coletiva o chefe da Polícia Civil, Antonio Barros; a delegada responsável pela investigação da morte do empresário, Gleide Ângelo; o superintendente da PF, Marcello Diniz;a gestora da Polícia Cientí...

Tribunal de Contas de Pernambuco - TCE O Tribunal de Contas inicia na próxima sexta-feira (01) a consulta de dados nos sites das prefeituras para avaliar a situação dos Portais de Transparência dos 184 municípios do Estado.  O trabalho, desenvolvido em conjunto pela Gerência de Auditoria de Tecnologia da Informação com o Núcleo de Auditorias Especializadas, Inspetorias Regionais e o Departamento de Controle Municipal, se encerrará no dia 30 de setembro e vai resultar no novo diagnóstico sobre os Índices de Transparência dos Municípios de Pernambuco (ITMPE), com divulgação prevista para o final do ano. A finalidade é promover a melhoria da transparência pública e o controle social, tornando o exercício da cidadania mais efetivo. Todos os órgãos públicos devem viabilizar o acesso do cidadão a informações sobre receitas e despesas, pagamentos, licitações, entre outras. O acesso público é uma obrigação cujos critérios mínimos de conteúdo disponibilizado em meio eletrôni...

Blog do Jamildo A partir de quinta-feira (30), as emissoras de rádio e televisão não poderão transmitir programas que sejam apresentados ou comentados por pré-candidatos às eleições municipais deste ano. A data está prevista no calendário eleitoral, aprovado por uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral. Caso a regra seja descumprida e o pré-candidato seja escolhido na convenção do partido para concorrer às eleições, a emissora e o candidato poderão ser penalizados. Segundo o calendário eleitoral, as penalidades estão previstas em leis. O texto diz que, a partir desta data, é “vedado às emissoras de rádio e de televisão transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato, sob pena, no caso de sua escolha na convenção partidária, de imposição da multa prevista no parágrafo 2º do Artigo 45 da Lei nº 9.504/1997 e de cancelamento do registro da candidatura do beneficiário (Lei nº 9.504/1997, Artigo 45, parágrafo 1º)”.

Estadão O Tribunal de Contas da União (TCU) investiga a compra irregular de medicamentos por funcionários da Petrobras que lesou a empresa em R$ 6 milhões por mês. A denúncia foi divulgada neste domingo pelo Fantástico, da TV Globo. O programa de compra de remédios, benefício concedido a 300 mil pessoas, representava um gasto de R$ 20 milhões (30% deles sob suspeita de fraude). A compra só podia ser feita pelo beneficiário, em farmácias credenciadas, com receita em seu nome e cartão do plano de saúde da empresa. Foram identificadas mais de 13 mil receitas irregulares em seis meses. Em razão dos desvios, o programa foi suspenso em setembro. Ao Fantástico, a estatal petrolífera informou que os funcionários que cometeram irregularidades podem perder seus cargos e ter de ressarcir a empresa dos valores gastos indevidamente. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Agência Estado Do apoio do Planalto em disputas locais a indicações para cargos em estatais e até para o comando do BNDES - o maior financiador de empresas do País -, o presidente em exercício Michel Temer está sendo pressionado por senadores em troca de apoio no julgamento do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff. A votação final está prevista para acontecer até o fim de agosto. Por causa do assédio, Temer tem recebido parlamentares no Palácio do Jaburu para almoços, jantares e reuniões, marcados muitas vezes fora da agenda oficial. Nos encontros, escuta mais do que fala. "O Temer está comprando a bancada. É uma compra explícita de apoio", disse o senador Roberto Requião (PMDB-PR), peemedebista contrário à saída de Dilma. Para interlocutores do governo no Senado, o "movimento" nada mais é do que uma lista de demandas. O caso mais pitoresco, segundo relatos de três senadores próximos a Temer, é o de Hélio José (PMDB-DF). Ele pedi...

Congresso em Foco A junta de peritos responsável por analisar os documentos que embasam a denúncia contra a presidente Dilma Rousseff entregou na manhã desta segunda-feira (27) o laudo pericial à comissão do impeachment. Os peritos João Henrique Pederiva (coordenador), Diego Prandino Alves e Fernando Álvaro Leão Rincon analisaram os decretos de abertura de crédito suplementar sem autorização do Congresso e as chamadas “pedaladas fiscais”, contratações ilegais de operações de crédito junto a bancos públicos. O laudo pericial de 224 páginas diz que a presidente participou da edição dos decretos de crédito suplementar, porém, não foi identificada atuação de Dilma “que tenha contribuído direta ou imediatamento para que ocorressem os atrasos nos pagamentos” do Tesouro Nacional ao Banco do Brasil. Os peritos concluíram que os decretos de crédito suplementar, ao contrário do que as testemunhas de defesa vêm afirmando na comissão do impeachment, se mostraram de fato incompatíveis ...

Agência Brasil Já está valendo a regra que impõe limite mínimo de 39 semanas de gestação para que médicos possam fazer cesáreas em gestantes que optam por este tipo de parto. Mulheres que tinham o parto agendado para antes disso devem remarcar o procedimento. A norma do Conselho Federal de Medicina (CFM), que está em vigor desde quarta-feira (22), define critérios para cesariana a pedido da paciente no Brasil e estabelece que, nas situações de risco habitual, somente poderá ser feita a partir da trigésima nona semana de gestação, de modo a garantir a segurança do bebê. A regra não abrange cesárias que tiverem de ser feitas antes disso por questões de risco para mãe e filho. Segundo o obstetra Antônio Jorge Salomão, respeitar esse prazo é recomendação comum em muitos países, já que esse é o período necessário para maturidade plena da criança, e é o procedimento ensinado na faculdade. “Alguns obstetras desavisados ou por interesse econômico ou pessoal estavam adiantando ...

Marcílio Albuquerque Folha-PE A Secretaria de Defesa Social (SDS) afirmou neste domingo (26) que não vai se pronunciar sobre a morte de Paulo Cesar de Barros Morato, alvo da operação Turbulência da Polícia Federal, em um motel de Olinda. Na noite de sábado (25), o Sindicato dos Policias Civis (Sinpol) usou as redes sociais para denunciar irregularidades na investigações do crime. O Sinpol afirma que vai pedir, na segunda-feira (27), ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) que entre no caso. E aponta ainda que houve obstrução dos trabalhos periciais na cena do crime. Conforme a entidade, os agentes teriam sido impedidos de dar continuidade às análises e, ainda, induzidos a se retirar do local por orientação da Secretaria de Defesa Social (SDS). O órgão gestor, no entanto, rebate as acusações e alega tratar-se de um equívoco. De acordo com a gestora da Polícia Científica de Pernambuco, Sandra Santos, não haveria necessidade de uma segunda perícia. O entendimento é de ...

Gustavo Lucchesi Folha-PE Uma noite inesquecível na Praça da Bandeira. Em clima frio, acompanhjado do final de feriado, o jogo entre Sport e Chapecoense tinha um cenário melancólico para os que chegavam ao estádio da Ilha do Retiro. Mas, o Leão resolveu terminar a farra de São João aplicando uma sonora goleada nos catarinenses por 5x1, em atuação de gala. Pela primeira vez, os leoninos completaram três jogos sem perder neste Brasileirão. A boa sequência rendeu ao time a saída da zona de rebaixamento, ocupando agora a 16ª colocação, com os mesmos 12 pontos que o Botafogo, mas levando a melhor no saldo de gols. O Rubro-negro volta a campo nesta quarta-feira, contra o Vitória, fora de casa. Em metades distintas na tábua de classificação, Sport e Chapecoense inverteram os papéis dentro de campo na primeira etapa. Com um futebol veloz e envolvente, o Leão conseguiu mostrar agilidade na transição defesa/ataque e uma grande evolução nas trocas de passe, envolvendo uma assustada Cha...