Secretários também visitaram o Ministério da Justiça e trataram sobre o Programa de Fortalecimento da Segurança Pública. Paulista está entre os 20 primeiros contemplados no país A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) recebeu o secretário de Segurança e Mobilidade, Marcelo Menezes, nesta quarta-feira (10.08) , em Brasília. Na ocasião, foi citado o Projeto de Lei 4392/21, no âmbito federal, que cria o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (Pnami). Amanhã (11/08), a agenda será no Ministério do Desenvolvimento Regional. Durante a reunião com a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), o secretário executivo de Mobilidade do Paulista, Alessandro Rodrigues, também esteve presente. O titular da pasta Marcelo Menezes se reuniu com o coordenador de Relações Internacionais da FNP, Paulo Oliveira, e a secretária executiva Aline Andrade. Em discussão no legislativo, o PL 4392/21 prevê o aporte, por três anos, de recursos federais para subsidiar a tarifa gratuita de pes...

    Processo de Licenciamento Agilizado tem o propósito de fomentar o crescimento econômico no município   O Prefeito Yves Ribeiro assinou, na manhã desta quarta-feira (10/08), o Decreto de Processo de Licenciamento Agilizado, adequando o município aos parâmetros da Lei Federal nº 13.874, que trata sobre a liberdade econômica no país. O novo modelo estabelece garantias de livre mercado e dispõe sobre a atuação do Estado como agente normativo e regulador. A intenção é proporcionar maior simplificação administrativa para um ambiente de regras claras, além de estímulo à competitividade. Colocando em prática as diretrizes da lei, a Prefeitura de Paulista visa desburocratizar a emissão de licenças e alvarás de regularização de empresas. As empresas que desejam se instalar na cidade poderão exercer suas atividades dentro dos novos parâmetros. Na ocasião, Yves Ribeiro destacou que regulamentar as normas da Lei de Liberdade Econômica é fundamental para alavancar a economia do mun...

Foto: PH Reinaux Em mais uma reunião nesta quarta-feira, Marília Arraes, candidata ao Governo de Pernambuco, e André de Paula, candidato ao Senado, receberam o apoio de Marcelo de Gilda, vereador de Quipapá. "Estamos declarando apoio à Marília Arraes por enxergar nela a verdadeira mudança para Pernambuco. Tenho certeza que ela será uma grande governadora", afirma o vereador.

Foto: PH Reinaux Ainda na manhã desta quarta-feira, a candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, recebeu o apoio de Cezar Vicente, vereador de Ipubi. O presidente do MDB da cidade, Valdemar Vicente, também declarou apoio. A reunião também teve a participação de André de Paula, candidato ao Senado. "Marília Arraes representa a esperança do povo de Pernambuco. Tenho certeza que ela será uma grande governadora", afirma Cezar. "Vamos caminhar ao lado de Marília para resgatar o nosso Estado", complementa Valdemar.

Foto: PH Reinaux A candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, recebeu, na manhã desta quarta-feira, o apoio de Flávio do Cartório, vereador de Ipojuca e presidente municipal do PSD. Também participaram do encontro a candidata a deputada federal, Maria Arraes, e o candidato ao Senado, André de Paula. "Marília Arraes é a mulher que vai governar Pernambuco a partir do ano que vem. Eu tenho certeza que ao lado de André de Paula e Maria Arraes, Marília vai melhorar a vida do nosso povo", afirma Flávio.

O fenômeno do Conselho Tutelar Brasileiro - Cícero da ONG é oficializado Candidato a Deputado Federal por Pernambuco, no qual agora de fato e de direito os Conselheiros e Conselheiras poderão ter um representante genuíno da classe, sendo um marco histórico para os profissionais que atuam efetivamente na garantia dos direitos das crianças e adolescentes. Trata-se de um Conselheiro com um currículo invejável, e por outra via, sendo um gigante no que tange a valorização funcional dos Conselheiros Tutelares. A bagagem de "CICERO DA ONG" em Pernambuco e no Brasil é incrível, ou seja, Aumento Salarial e Adicional de Risco de Vida para mais de 700 Conselheiros, sem falar no apoio direito na execução de estruturação de muitos CTs. Segundo informações, O líder Nacional da Categoria já tem uma articulação em Brasília, com a finalidade de aprimorar a PL 559/2022, com o objetivo da Criação e Aprovação do Piso Nacional de sua categoria. É de suma importância destacar que, "CICERO D...

Assim como em 2020, pessoas e grupos criminosos usam sites e grupos de whatsapp para disseminar mentiras e agressões A COLIGAÇÃO PERNAMBUCO NA VEIA, encabeçada pela candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, ingressou na noite de ontem, com uma representação judicial junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE) denunciando e solicitando providências relativas à divulgação de graves Fake News publicadas através de site na internet e disseminadas em grupos e mensagens no aplicativo Whatsapp. Assim como aconteceu em 2020, quando foi alvo de uma intensa e agressiva campanha baseada em Fake News, a candidata Marília Arraes voltou a ter seu trabalho e sua trajetória atacados por pessoas e grupos que não conseguem conviver com a democracia, a transparência e a verdade. “Em 2020 sofremos ataques inimagináveis. Me agrediram como mulher, como mãe, como cristã, como política, como cidadã. Atacaram minha fé, minha família, minha história. Não me calei e jamais me calarei. M...

    Na quinta-feira (11), os serviços itinerantes serão disponibilizados na comunidade do Fragoso A Comunidade Cidade Jardim, localizada na antiga Vila Invadida, no bairro de Paratibe, em Paulista, recebeu uma ação integrada promovida pela Prefeitura, nesta quarta-feira (10). A atividade está sendo realizada nas localidades que estão sendo contempladas com o Programa de Regularização Fundiária Morada do Povo. Os moradores da região foram beneficiados com uma série de serviços itinerantes como vacinação contra a Covid-19, cadastramento e recadastramento no CadÚnico, informações sobre o Auxílio Brasil, orientação jurídica, entre outros. A iniciativa é da Secretaria de Projetos Especiais, em parceria com as Secretarias de Obras e Serviços Públicos, de Saúde e de Políticas Sociais e Direitos Humanos. O objetivo é percorrer 32 localidades do município que ainda não têm acesso a alguns serviços oferecidos pelo governo municipal. “Estou gostando muito dessa ação. As coisas estão bem ...

  Atividade foi realizada na USF Nossa Senhora dos Prazeres Em alusão ao Agosto Dourado, mês que marca o incentivo ao aleitamento materno, profissionais de Unidade de Saúde da Família (USF) Nossa Senhora dos Prazeres 2 realizaram, nesta terça-feira (09/08), uma atividade voltada para o tema. O objetivo foi enfatizar as ações de promoção, proteção e apoio ao aleitamento. O Agosto Dourado foi instituído pela Lei Estadual nº 14.726/2015 e Lei Federal nº 13.435/2017. O nome escolhido é uma alusão ao leite materno, que é considerado alimento padrão ouro para os bebês recém-nascidos.

Comitiva acreana visitou a Estação Ecológica de Caetés Dirigentes da Prefeitura do Paulista receberam nesta terça-feira (09.08) uma comitiva de representantes dos poderes Executivo e Legislativo, e um líder indígena do município de Mâncio Lima, no Acre. Dentro dos assuntos abordados no encontro, práticas de licenciamento ambiental e políticas municipais de preservação da natureza em Paulista. O encontro também versou acerca de governança, gestão, capacitação e fiscalização aplicadas nas duas cidades. A reunião aconteceu no Centro Administrativo, em Maranguape I. Após o intercâmbio técnico, a comitiva se dirigiu ao centro de preservação da Estação Ecológica de Caetés para conhecer a mata nativa do município e, na prática, as ações de preservação desenvolvidas por Paulista em parceria com o Governo do Estado. “Temos a satisfação de estar aqui em Paulista, que é um desses municípios de referência. Em Mâncio Lima, no Acre, nós temos três etnias indígenas e mais de 70% de nosso território ...

A propaganda eleitoral dos candidatos que disputam as eleições de 2022 será iniciada oficialmente no dia 16 de agosto. Essa data marca ainda o início da realização de comícios, distribuição de material gráfico, caminhadas ou outros atos de campanha eleitoral. Fica autorizada também a propaganda na mídia impressa e na internet. O horário eleitoral no rádio e na televisão terá início no dia 26 de agosto e vai até o dia 30 de setembro para os cargos que concorrem ao primeiro turno. O período da propaganda vai de 16 de agosto até 01 de outubro, véspera das eleições. No dia do pleito, qualquer ato de propaganda poderá ser caracterizado como crime de boca de urna.   A propaganda eleitoral é ato fundamental da campanha, um direito dos candidatos e dos eleitores, que precisam conhecer os candidatos e suas propostas para exercer o voto consciente. Os atos e divulgação obedecem a regras específicas da Lei das Eleições e quaisquer abusos serão coibidos pela Justiça Eleitoral. Além d...

O Conselho Nacional de Educação (CNE) admitiu ampliar o debate sobre as novas diretrizes curriculares nacionais (DCNs) da geografia, após entidades de geógrafos denunciarem “processo antidemocrático e autoritário” na atual revisão. O presidente da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, deputado Pedro Uczai (PT-SC) , sugeriu seminário nacional para avaliar teoria e método antes de eventuais mudanças. O tema foi discutido em audiência pública da comissão nesta terça-feira (9). A revisão curricular no CNE começou em 2020, em resposta a inquérito civil do Ministério Público de Minas Gerais. Novas diretrizes chegaram a ser elaboradas e submetidas a consulta pública, porém, sem diagnóstico prévio do ensino e “sem a participação de todos os estudantes, profissionais, departamentos, cursos e entidades de geografia”, conforme crítica apresentada em carta aberta da Associação dos Geógrafos Brasileiros (AGB). O relator do tema no CNE, Joaquim Soares Neto, reafirmou que a re...

Subtenente Gonzaga, relator do projeto de lei O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece punição para quem aplica golpes por meio das redes sociais. A pena será maior quando a vítima é idosa ou parte de uma relação amorosa. A proposta aprovada, que segue para o Senado, é o substitutivo do relator, deputado Subtenente Gonzaga (PSD-MG) , ao Projeto de Lei 4229/15, do ex-deputado Marcelo Belinati (PR). Gonzaga propôs a alteração do Código Penal para incluir novas hipóteses do crime de estelionato, que é a busca de vantagem por meio de fraudes que induzam a vítima a erro: estelionato emocional, fraude eletrônica, estelionato contra idoso ou vulnerável. Ele afirmou que o crime de estelionato foi potencializado pela internet e as novas interações por meio de redes sociais e outros aplicativos. “O criminoso utiliza-se da facilidade do meio virtual para enganar suas vítimas, o que enseja um agravamento da reprimenda a ser imposta nesses casos”, disse o relator. Novos cr...

Rede So Durante todo esse mês, intitulado Agosto Lilás, a Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realizará diversas atividades e ações que mais do que informar, visam conscientizar a sociedade pernambucana sobre a necessidade de alertar e combater a violência doméstica. Este ano, a campanha tem como tema "Direitos Humanos e a importância do Acolhimento à Mulher em Situação de Vulnerabilidade". À frente do órgão do TJPE, a desembargadora Daisy Andrade destaca que dentre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável sugeridos na agenda 2030 da ONU, a eliminação da violência contra a mulher representa um dos maiores desafios do Poder Judiciário. “Precisamos enxergar a mulher com um olhar de acolhimento diferenciado e assim, auxiliar na redução dos impactos causados quando elas se encontram em situação de vulnerabilidade”, ressalta a magistrada. Dentro desse enfoque, durante o mês de agosto, serão pautados todos os eventos da Coordenadoria da Mulher. Na...

  O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) firmaram termo de convênio para retomar, pelos próximos cinco anos, uma cooperação institucional que vai permitir a realização de testes genéticos de filiação para pessoas que não podem pagar por esse serviço. Por meio do convênio, formalizado pelo procurador-geral de Justiça Paulo Augusto de Freitas Oliveira e pelo reitor Alfredo Macêdo Gomes, o MPPE poderá solicitar a realização dos testes genéticos de até 360 casos judicializados por ano, mediante pleito do promotor de Justiça com atuação nas Varas de Família e análise da situação socioeconômica das partes. “O Ministério Público tem uma atuação relevante na promoção dos direitos do cidadão, e o direito de conhecer sua identidade é um dos mais elementares. Estamos retomando uma parceria exitosa com o Serviço de Determinação de Vínculo Genético do Departamento de Genética da UFPE para resolver processos de reconhecimento de paternidade atravé...