Blog do Antônio Assis

O programa gerador da declaração para computador foi liberado no site da Receita Federalno dia 25 de fevereiro Foto: Marcelo Camargo Agência Brasil O prazo para entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoas Física 2016 (IRPF) começa na terça-feira (1º). As fontes pagadoras estão obrigadas a entregar o comprovante de rendimento aos trabalhadores até esta segunda-feira (29). O programa gerador da declaração para ser usado no computador foi liberado no site da Receita Federal no dia 25. A data limite para entrega das declarações é 29 de abril. Entre os que devem declarar, estão os contribuintes, pessoas físicas, que receberam em 2015 acima de R$ 28.123,91 em rendimentos tributáveis. Também deve declarar o IRPF quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados, exclusivamente na fonte acima de R$ 40 mil em 2015; quem obteve, em qualquer mês do ano passado, ganho de capital na venda de bens ou fez operações no mercado de ações; quem tem patrimônio individua...

Controladoria Geral da União - CGU A Controladoria-Geral da União iniciou campanha, nas redes sociais, sobre a Lei de Acesso à Informação (LAI), na qual apresenta informações que podem ser obtidas pelo cidadão, por meio da norma. A iniciativa tem como objetivo reforçar a importância da LAI como ferramenta para assegurar direitos da população. Os posts no Twitter e Facebook estampam questões que podem ser obtidas, como: a escala de horário de médicos nos hospitais públicos; o número de vagas disponíveis em escolas públicas; quantos ônibus fazem determinados percursos e em quais horários; entre outros. O acesso à informação é um serviço gratuito no qual a solicitação não precisa ser justificada. Confira todas as peças da campanha em http://ow.ly/YN45 G

Apenas 37% das escolas do estado têm biblioteca Carolina Sá Leitão Diário de Pernambuco Apenas 37% das escolas - públicas e privadas - de Pernambuco possuem biblioteca. A estatística, divulgada pelo Censo Escolar 2014, aponta ainda que o cenário não é muito diferente do observado no país, com média de 36%. O dado preocupante levou a Companhia Editora de Pernambuco (Cepe) e a Editora Cobzac a realizar, no próximo dia 10, o Seminário Biblioteca nas Escolas: da leitura na escola para uma vida de leituras. O evento vai focar em discussões sobre as implicações da ausência dessas instalações na educação e formação das crianças, além de ressaltar a importância desses equipamentos para o desenvolvimento. As três mesas redondas que vão compor o seminário serão realizadas no Teatro Eva Hertz da Livraria Cultura, no Shopping RioMar. Para debater os temas propostos para cada mesa, foram convidadas pessoas ligadas à área da educação de nível nacional e estadual. Ricardo Leitão, p...

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (1º) o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 315/16, do deputado Esperidião Amin (PP-SC), que suspende a forma de cálculo do desconto na dívida dos estados e municípios no âmbito de sua renegociação junto à União. Esse projeto é o item único da primeira sessão extraordinária de terça, marcada para as 13h55. Em outra sessão extraordinária marcada para logo em seguida, os deputados podem votar duas medidas provisórias que trancam os trabalhos. A MP 693/15 concede benefícios fiscais para as distribuidoras de energia elétrica durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016; e a MP 694/15 muda alíquotas de vários impostos. Dívida dos estados A renegociação das dívidas dos estados, do Distrito Federal e dos municípios com a União foi autorizada pela Lei Complementar 148/14, que prevê a troca do índice de IGP-DI mais 6% a 9% ao ano para IPCA mais 4% ao ano ou a taxa Selic, o que for menor. A forma de cálculo do...

No Nordeste, os maiores avanços do calote em janeiro foram em serviços de comunicação Foto: Valter Campanato/ Agência Brasil Estadão Conteúdo O efeito dominó do aumento do desemprego e da inflação apareceu no calote do pagamento de serviços básicos, como as contas de luz, água e de serviços de comunicação. A costureira Angela Rosa Alcon Velasques, de 56 anos, natural de La Paz, na Bolívia, e que há dez anos vive no Brasil, por exemplo, deixou de pagar a conta de luz porque perdeu o emprego. "Estou devendo seis meses de luz, mais de R$ 1,6 mil", contou Angela, que tem quatro filhos. "Devo também o telefone fixo, que foi cortado." Angela usava uma máquina de costura elétrica para trabalhar em casa e ficou inadimplente na conta de energia e no telefone porque perdeu o trabalho. "Costurava para um patrão brasileiro. Ele me demitiu, não tenho mais costura." A saída encontrada por Angela foi deixar o imóvel alugado. Agora ela tenta uma renegoc...

Menos contaminada que a pele da rã, a do peixe é esterelizada antes de ser usada como curativo Foto: Alexandre Gondim/JC Imagem Amanda Duarte Editoria de Cidades O tratamento de queimados com curativos e pomada pode estar com os dias contados, se depender do cirugião plástico pernambucano Marcelo Borges. Ele é idealizador do estudo pioneiro no mundo que propõe o uso da pele da Tilápia como curativo biológico temporário nos pacientes. O novo método promete diminuir a dor, o risco de infecção e melhorar a cicatrização das feridas. Os testes em humanos vão começar no segundo semestre deste ano. Se os resultados forem positivos, a tecnologia pode chegar na rede pública em três anos. "A pele da Tilápia funciona como um tampão feito com tecido vivo. Depois que o médico fizer a raspagem cirúrgica para retirar a pele morta do paciente, a ferida será coberta com a pele do peixe. Enquanto o material estiver sobre o queimado, vai proteger como se fosse a própria pele da víti...

O ex-líder do governo no Senado apresentou atestado médico de 15 dias e deve retornar ao trabalho no dia 8 de março (Foto: Wilson Dias/Agência Brasil) Agência Brasil Nos próximos dias, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nacional encaminha ao Senado um requerimento pedindo o afastamento imediato do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), enquanto durarem as investigações por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética da Casa. O presidente da OAB, Claudio Lamachia, disse que a entidade não faz juízo de valor quanto à culpabilidade do petista à medida que o processo que investiga o senador não está concluído. “Ao se manter no cargo, o senador debocha dos cidadãos, inclusive com poder para interferir no andamento do processo”, criticou o presidente da OAB. Na avaliação do relator do processo no Conselho Federal da OAB, André Godinho, autor do voto que originou o pedido para que Delcídio tenha o mandato suspenso, a gravidade dos casos relatados sobre o senador desgasta ...

A CâmaraMunicipal do Recife possui 39 parlamentares. Os vereadores são eleitos a partir do número de votos válidos (Foto: Bruno Campos/ArquivoFolha) Anderson Bandeira Folha de Pernambuco A pouco mais de um mês para o fim das filiações partidárias, os partidos políticos correm contra o tempo para atrair o número máximo de candidatos com potenciais eleitorais. No entanto, para quem tentará uma vaga na Câmara do Recife ou buscará se reeleger, prestar atenção na difícil matemática que envolve a disputa poderá ser sinônimo de sucesso no pleito. Enquanto os neomilitantes iniciam as suas vidas políticas com o abono de filiação, que se finalizará no dia 2 de abril, nos bastidores do Legislativo municipal, o foco é um só: a numerologia das eleições. Para conquistar uma vaga este ano, os parlamentares trabalham em garimpar militantes com potenciais de voto para bater o último coeficiente eleitoral. Evitando, com isso, que os partidos partam para o conhecido e temido “chapão” ou, n...

247 – Se a eleição à Presidência fosse hoje, em qualquer cenário, seja com Aécio Neves, Geraldo Alckmin ou José Serra como candidato do PSDB, o ex-presidente Lula iria ao segundo turno pelo PT, segundo novo levantamento Datafolha, com 20% das intenções de voto, em média. Os dados marcantes da pesquisa são o mau desempenho dos tucanos e a rápida ascensão do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), que aparece como quarto colocado. Ele deve ir para o PSC para ser candidato. Em um quarto cenário com 3 tucanos na disputa, caso Alckmin se lance pelo PSB e Serra pelo PMDB, Aécio ficaria tecnicamente empatado com Lula, com 20 e 19%, respectivamente. Alessandro Janoni, diretor de pesquisas do Datafolha, destaca a capacidade de recuperação de Lula: “A taxa de rejeição dele é alta hoje, mas ainda há um contingente grande (37%) que o considera o melhor presidente que o país já teve e uma percepção do eleitor de que haverá melhoras na economia" (leia aqui ) .