Blog do Antônio Assis

Michel Temer, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes em cerimônia no Planalto Isadora Peron e Beatriz Bulla  O Estado de S.Paulo Diante da tentativa da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, de obter protagonismo em temas de relevância nacional, o presidente Michel Temer tem aproveitado a interlocução com o ministro da Corte e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, para tentar se aproximar dela. Segundo interlocutores de Temer, o peemedebista considera a presidente do Supremo “indecifrável” e recorre a Gilmar em busca de um elo entre Executivo e Judiciário. Desde que assumiu a presidência do STF, Cármen ajudou a costurar uma solução para o impasse após o afastamento de Renan Calheiros (PMDB) da presidência do Senado e tenta assumir destaque na mediação das crises do sistema carcerário e a financeira dos Estados. Neste último ponto, a ministra irritou o Planalto. Em meio a uma negociação entre o Estado do Rio de Janeiro e a Uniã...

Estadão O número de pedidos de impeachment de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) atingiu em 2016 o recorde absoluto das últimas décadas. Até o início da crise política que levou à cassação da presidente Dilma Rousseff, esses pedidos eram raros: de 2000 a 2014, houve apenas cinco. Em 2015, dois pedidos foram protocolados no Senado. O número explodiu em 2016, quando houve 11 requerimentos para impedir seis ministros da Corte. O movimento pode ser visto como uma reação à atuação cada vez mais política que o STF tem adotado nos últimos anos, quando tomou decisões polêmicas envolvendo autoridades de outros Poderes - e muitas vezes em caráter liminar. De 2015 para cá, por exemplo, a Corte determinou o afastamento do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), proibiu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de assumir ministério no governo Dilma e chegou até a remover o atual presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de seu cargo de maneira monocrática, dec...

Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil Embora o Brasil tenha uma das legislações sobre planejamento familiar mais avançadas da América Latina, o acesso das mulheres a contraceptivos no país é influenciado por correntes religiosas e grupos conservadores. A conclusão está no relatório Barômetro latino-americano sobre o acesso das mulheres aos contraceptivos modernos, que levantou dados sobre direitos reprodutivos no Brasil, México, Colômbia, Argentina e Chile. O documento, divulgado esta semana pela Federação Internacional de Planejamento Familiar/Região do Hemisfério Ocidental, aponta que a influência desses fatores na escolha dos métodos contraceptivos se dá porque as mulheres não têm acesso à informação nem a políticas públicas de educação sexual. A pesquisa foi realizada no fim de 2015 e ouviu 20 especialistas de cada país, dos setores público e privado. No Brasil, o estudo foi coordenado pela organização não governamental (ONG) Cepia, que se dedica ao desenvolvimento...

Numa mensagem interceptada pela Polícia Federal, o doleiro Lúcio Funaro chama Geddel Vieira Lima de "boca de jacaré". É uma referência à gula que, de acordo com ele, o ex-ministro demonstrava nas negociações para liberar empréstimos da Caixa. "Esse cara acha que eu tenho uma impressora", reclama. Uma impressora de dinheiro, claro. Na sexta-feira 13, a PF fez buscas em dois endereços de Geddel na Bahia. Os investigadores suspeitam que o ex-ministro beneficiou empresas e traficou informações sigilosas em troca de propina. Ele é acusado de integrar uma "quadrilha" com o ex-deputado Eduardo Cunha . Geddel e Cunha são velhos integrantes do PMDB da Câmara. No segundo volume dos "Diários da Presidência", Fernando Henrique Cardoso reclama do apetite do grupo para devorar nacos da máquina federal. Ele conta que Geddel ameaçou retaliar o governo se o aliado Eliseu Padilha não fosse promovido a ministro. "Não vou nomear Eliseu Padilha nenhum, ...

Tropa de Choque da PM do Rio Grande do Norte entra na penitenciária estadual de Alcaçuz, na Grande Natal (Foto: Fred Carvalho/G1) Anderson Barbosa e Fred CarvalhoG1 RN A rebelião na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, do Rio Grande do Norte , acabou após 14h20. Os detentos, que se rebelaram às 17h deste sábado (14) (horário local, 18h em Brasília), se renderam às 7h20 deste domingo (15) após a Tropa de Choque da Polícia Militar entrar nos pavilhões. Segundo a Secretaria de Segurança, não houve troca de tiros. Há ao menos dez mortes confirmadas durante a rebelião, informou o governo estadual do Rio Grande do Norte. A rebelião começou com uma briga entre presos dos pavilhões 4 e 5. Segundo o governo, a briga estava restrita aos dois pavilhões. O pavilhão 5 é o presídio Rogério Coutinho Madruga, que fica anexo a Alcaçuz. Há separação entre presos de facções criminosas entre os dois presídios. Um helicóptero da PM auxiliou na operação, que envolve Choque, Bope e GOE (Grupo ...

Posto de salva-vidas abandonado na praia de Boa Viagem, praia mais famosa do Recife (PE) Folha de S.Paulo – Kleber Nunes  Com a chegada do verão, o clima é de insegurança nas praias pernambucanas. O litoral com mais registros de ataques de tubarão do Brasil está há dois anos sem o monitoramento desses animais. Além disso, há postos de salva-vidas abandonados. O convênio entre a UFRPE (Universidade Federal Rural de Pernambuco) e a Secretaria de Defesa Social do Estado para a manutenção do projeto Protuba foi encerrado em dezembro de 2014. Durante dez anos, ele conseguiu capturar mais de 450 tubarões. Eles eram marcados com chips e soltos em alto mar. Em 2015, depois do fim do projeto, foram registrados dois ataques, em Olinda e Fernando de Noronha. Ao todo, desde 1992, o Estado soma 62 incidentes e 23 mortes. "O TCE-PE vetou o convênio devido ao alto custo para o Estado [foram gastos R$ 800 mil em 2014]", justificou na época o coronel Clóvis Ramalho, presi...

Novas tarifas valem a partir deste domingo Foto: Anderson Stevens Folha de Pernambuco Prepare o bolso. As tarifas de ônibus no Grande Recife ficam 14,26% mais caras a partir deste domingo (15). O Conselho Superior de Transporte Metropolitano, que aprovou o aumento na última sexta-feira (13), publicou o reajuste no Diário Oficial do Estado neste sábado (14). O aumento será aplicado nos anéis A, B, D e G, assim como nas tarifas dos serviços opcional e especial. O anel A vai subir de R$ 2,80 para R$ 3,20; o B, de R$ 3,85 para R$ 4,40; o anel D, de R$ 3 para 3,45; e o G, de R$ 1,85 para R$ 2,10.  A linha Aeroporto (Opcional) vai subir de R$ 3,5 para R$ 4; Candeias (Opcional) vai subir de R$ 5,25 para R$ 6; Recife/Porto de Galinhas (N. Sra. Ó) passa de R$ 9,40 para R$ 10,70; Gaibu/Barra de Jangada via Paiva (Opcional) passa de R$ 5,25 para R$ 6; Recife/Porto de Galinhas (Opcional) passa de R$ 13,70 para R$ 15,60; Piedade passa de R$ 5,25 para R$ 6; Shopping RioMar sobe de...