Diário de Pernambuco
O Conselho Nacional de Educação (CNE) promove, a partir dessa segunda até a próxima sexta, mais uma reunião ordinária itinerante, que, todos os anos, debate os rumos da educação básica e superior em um dos estados brasileiros, fora de sua sede, em Brasília. Neste ano, Recife e Olinda sediam o encontro, com o objetivo de trazer para as discussões, em nível nacional, o diálogo direto com a sociedade, permitindo conhecer e se aproximar das diferentes realidades e demandas regionais.
A reunião deve receber professores, gestores, profissionais de educação, autoridades locais, representantes de associações científicas e sindicais, bem como dirigentes de instituições educacionais públicas, privadas e comunitárias. O encontro tem o apoio da Secretaria de Estado de Educação de Pernambuco, do Conselho Estadual de Educação de Pernambuco, da Associação Nacional de Política e Administração da Educação (Anpae) e do Consórcio Pernambuco Universitas, formado pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), Universidadede Pernambuco (UPE) e pelas universidades federais de Pernambuco (UFPE), Rural de Pernambuco (UFRPE) e do Vale do São Francisco (Univasf).
No Recife, a Reunião Ordinária Itinerante do CNE ocorre nas instalações da Unicap e, em Olinda, no Centro de Convenções de Pernambuco, onde será realizado o XXVII Simpósio de Política e Administração da Educação, promovido pela Anpae. O encontro no Estado representa para o Conselho Nacional de Educação oportunidade de ampliar o diálogo com a comunidade da região e fortalecer o alcance das políticas educacionais em todo o País.
Programação – A abertura da reunião, marcada no Auditório Antônio Vieira/Unicap, propõe discussão pública sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores e deve contar com a presença do Ministro Interino da Educação, Luiz Cláudio Costa; da Ministra-Chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República, Nilma Lino Gomes; do Presidente do CNE, Gilberto Garcia; do Governador do Estado de Pernambuco, Paulo Câmara; do Prefeito do Recife, Geraldo Júlio; do Prefeito de Olinda, Renildo Calheiros; e da presidenta da Anpae, Márcia Ângela da Silva Aguiar, além de outras autoridades regionais.
A programação do evento segue com reunião conjunta das câmaras de Educação Básica e Superior do conselho, que traz como pauta o tema Gestão Democrática. Sessões públicas debatem o ensino médio brasileiro, a socioeducação e o atual cenário da educação superior no Brasil, que envolve a regulação e a avaliação de cursos, assim como os padrões de institucionalidade, a governança e o modelo de gestão das universidades.
Outros assuntos a serem tratados, no âmbito da educação básica, são as novas agendas nas áreas de política, avaliação e gestão educacional; o ensino médio noturno; a educação integral em tempo integral; a organização curricular; a cooperação federativa e o regime de colaboração entre os sistemas de ensino. A Reunião Ordinária Itinerante do CNE também vai abordar os dilemas, as tensões e as perspectivas do Plano Nacional de Educação (PNE) e da expansão da educação superior.
CNE/MEC – O conselho é um órgão ligado ao Ministério da Educação e tem como objetivo institucional elaborar atos normativos (súmulas, pareceres e resoluções) que regulamentam leis e políticas públicas educacionais. É formado por 22 conselheiros nomeados pela Presidência da República, indicados por sociedades científicas e instituições ligadas ao ensino e à pesquisa. Onze membros fazem parte da Câmara de Educação Básica. Os demais, da Câmara de Educação Superior. Entre os membros-natos, estão o secretário de Educação Básica do MEC e o secretário de Educação Superior do ministério, completando o Plenário com um total de 24 representantes.
O trabalho do CNE é organizado em comissões de estudos e análise dessas políticas. Entre as agendas prioritárias, estão o PNE; a formação de professores; a gestão democrática; a implementação da política de educação integral; o sistema socioeducativo; o marco regulatório para a educação a distância e os cursos de especialização lato sensu; e as diretrizes curriculares para educação profissional e tecnológica. Atualmente, são 15 temas em discussão, a partir dos quais serão elaboradas resoluções normativas que vão estabelecer, em nível nacional, parâmetros a serem seguidos pelos sistemas de ensino municipais e estaduais.
O CNE também delibera sobre processos relativos à avaliação, supervisão e expansão da educação brasileira. Vale ressaltar que as ações do conselho se pautam pelo amplo debate com a sociedade por meio, principalmente, de audiências públicas relacionadas à atuação dessas comissões.