TCE O Tribunal de Contas do Estado celebrou, na manhã desta quarta-feira (5), um Termo de Ajuste de Gestão (TAG) com o Grande Recife Consórcio de Transportes, que firmou recentemente um convênio com a Secretaria de Defesa Social para realizar policiamento preventivo e repressivo nas estações de BRTs em substituição à vigilância privada nas estações de BRT.  Na reunião para assinar o documento, representaram o Tribunal de Contas o conselheiro relator, Carlos Neves, a coordenadora de Controle Externo, Adriana Arantes, a diretora do Departamento de Controle Estadual (DCE), Ana Luísa Furtado, e a gerente de Auditoria da Infraestrutura e do Meio Ambiente (GIMA), Camila Apolônio. Além deles, o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Bruto, esteve presente como interveniente, ao lado do diretor presidente do Consórcio, Erivaldo Coutinho e do Coordenador Jurídico do Consórcio, Roberto Ferreira Campos. O TAG, que visa à melhoria dos serviços de vigilância ...

Agência Senado Em votação simbólica, o Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (5) a Medida Provisória (MP) 894/2019 , que determina o pagamento de pensão mensal vitalícia, no valor de um salário mínimo, para crianças com microcefalia decorrente do Zika vírus. O salário mínimo atualmente vale R$ 1.045,00. Agora, a matéria segue para sanção na forma do projeto de lei de conversão (PLV 26/2019) apresentado pelo relator, senador Izalci Lucas (PSDB-DF). De acordo com o texto aprovado, será concedida a pensão às crianças afetadas pelo vírus e nascidas entre 1° de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2019. A MP original limitava o benefício àquelas nascidas até dezembro de 2018. Após o pedido perante o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a criança deverá passar por um exame pericial por perito médico federal para constatar a relação entre a síndrome congênita adquirida e a contaminação pelo Zika vírus. O INSS e a Empresa de Tecnologia e Informações da P...

Estivemos ontem na compesa e entre outros assuntos, fomos informados que a intervenção na rua Babilônia, Alto do Bigode, será iniciada na próxima semana. Foi definido também que no abastecimento de quinta(13/02), a compesa vai aumentar a vazão de água e o tempo de abastecimento para melhorar o abastecimento nas áreas da Dom PedroII e Ferrari. Vamos acompanhar. Lembrando que o próximo abastecimento na Vila Torres Galvão, começa no sábado (08/02).

Agência Brasil A partir desta semana, os municípios brasileiros com mais de 50 mil habitantes terão de usar o pregão eletrônico para comprar bens e serviços com recursos de convênios com a União e demais transferências voluntárias. A nova regra abrange 665 cidades e vale para a aquisição de mercadorias e de serviços usados no dia a dia. Apenas as obras estão fora dessa modalidade de contratação. Pregão eletrônico aumenta economia de recursos públicos, diz o secretário Cristiano Heckert - Arquivo/Agência Brasil Em 6 de abril, o pregão eletrônico se tornará obrigatório nos municípios de 15 mil a 50 mil habitantes. Em junho, será a vez de as cidades com até 15 mil moradores adotarem o sistema. O cronograma foi estabelecido pela Instrução Normativa 206 , editada em outubro do ano passado, pelo Ministério da Economia. Desde outubro, a obrigação vale para os estados e o Distrito Federal. Segundo o secretário de Gestão do Ministério da Economia, Cristiano Heckert, o preg...