Blog do Antônio Assis

Proibir que sejam utilizados recursos públicos para contratação de artistas que cantem ou façam coreografias ofensivas a mulheres, homossexuais e negros, incentivem a violência ou exaltem o consumo de drogas ilícitas. Por estes motivos, o deputado estadual Professor Lupércio elaborou o Projeto de Lei nº 827/2016, que visa impedir a ocorrência desses tipos de agressões em shows financiados pelo Governo de Pernambuco e pelas prefeituras. A medida já foi publicada no Diário Oficial e vai seguir para a avaliação das Comissões da Assembleia Legislativa do Estado. A proposta foi motivada pelos frequentes casos de discriminações contra mulheres, homossexuais e afrodescendentes que ocorrem na sociedade. Atento a esses fatos, Lupércio frisou que, no âmbito da cultura, os recursos públicos devem ser empregados para garantir a realização das apresentações de cunho artístico, mas sem haver danos à dignidade da pessoa humana. “Se o papel do poder público é agir para eliminar qualquer forma...

Thiago Varella UOL No mês passado, 12 projetos realizados por estudantes brasileiros de ensino médio conquistaram prêmios na Intel ISEF (Internacional Science and Engineering Fair ou, em português, Feira Internacional de Ciência e Engenharia), realizado em Phoenix, no Estado norte-americano do Arizona. Trata-se de um dos mais importantes eventos de ciência do planeta. Dois desses projetos chamam atenção pelo número de conquistas – três premiações cada um - e também pela sofisticação de ideias. Os autores estão saindo da adolescência, ainda nem entraram no mercado de trabalho e já estão colocando em prática invenções que podem revolucionar suas áreas de atuação. Aos 17 anos, Luiz Fernando da Silva Borges, de Aquidauana (MS), misturou neurociência e robótica para vencer o primeiro prêmio da Intel ISEF. Seu projeto, talvez, seja o mais ousado: ele criou um software que possibilita uma pessoa amputada movimentar um braço virtual usando impulsos elétricos vindos do próprio mú...

Luiz filipe Freire Folha-PE Quarenta anos de atraso. É nesse parâmetro que o Brasil se enquadra no que diz respeito a calçadas. Diferentemente do que ocorre em vizinhos como Chile, Peru e Argentina, aqui elas estão em segundo plano. E não é de hoje. O “boom” rodoviarista da década de 60 absorveu investimentos e colocou o transporte motorizado, sobretudo o carro, no topo dos desejos de consumo. Faltou vontade política para garantir passeios públicos dignos e convidativos, o básico a quem faz deslocamentos a pé - dois terços da população. Uma escolha que impactou não só a mobilidade, mas também a qualidade de vida, o meio ambiente e a forma como o cidadão interage com o lugar onde vive. Afinal, caminhar tem tudo a ver com uma cidade viva. Falar de calçada vai além de discutir o planejamento urbano. Envolve bem-estar, inclusão, dignidade, muito do que não se vê em boa parte dos 25 milhões de metros quadrados de áreas destinadas a pedestres na capital pernambucana. Como num ...

Anderson Bandeira DaFolha de Pernambuco Desde que assumiu o governo interinamente, o presidente Michel Temer (PMDB) tem enfrentado protestos pelas reformulações provocadas na Esplanada dos ministérios. Se valendo do argumento de que buscava valorizar os órgãos de controle e fiscalização interna, extinguiu a Controladoria Geral da União (CGU), dando-lhe o status de Ministério. O gesto, no entanto, não tem surtido o efeito esperado e se tornou um grande calo para a gestão. O agravamento da crise demorará a estancar. Isso porque, na última semana, o recém-empossado no Ministério da Transparência, Torquato Jardim, tratou de acirrar os ânimos do baixo clero. Em videoconferência com servidores, sugeriu que quem não tivesse compatibilidade com o governo Temer que pedisse espontaneamente exoneração. O pronunciamento, contudo, foi visto como tentativa de partidarizar a instituição e causou reação. Em Pernambuco, o representante do Sindicato dos Analistas e Técnicos de Finanças e ...

Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles (Foto: Givaldo Barbosa / Agência O Globo) O Estado de S.Paulo - Alexa Salomão A decisão do presidente Michel Temer de autorizar, na semana passada, os reajustes salariais para diferentes categorias de servidores públicos abriu a primeira divergência entre a equipe econômica e os articuladores políticos do PMDB. No Ministério Fazenda, o entendimento é que não pode haver elevação de gastos, mesmo que seja para evitar desgastes ou pacificar relações, como defendem caciques políticos do PMDB. Para a equipe econômica, que têm a missão de imprimir o corte mais duro e socialmente penoso da história nas contas público do Brasil, é “incompreensível” que o governo em exercício faça a opção política de abrir concessões, aumentando os gastos em bilhões de reais, para beneficiar o funcionalismo público, parcela privilegiada de trabalhadores. A sinalização é contraditória. Indica que o sacrifício inerente ao ajuste fiscal não será para todos. ...

Paulo Henrique Tavares Folha de Pernambuco A derrota parecia certa. Era difícil acreditar em uma reação do Sport após descer para os vestiários com um desfavorável placar de 4x2. Mas o improvável aconteceu. Na reta final do segundo tempo, os rubro-negros marcaram duas vezes e empataram o jogo, na Ilha do Retiro. Evidente que o gosto de vitória ficou no paladar dos rubro-negros, mesmo com o 4x4, nesta sexta rodada da Série A do Campeonato Brasileiro. Isso porque a esperança está depositada em uma reação, agora, na competição. O resultado, inclusive, tirou o Leão da zona de rebaixamento. Ao final do primeiro tempo, seis gols. De fato, foi movimentado o jogo entre Sport e Atlético/MG. A vantagem no placar, no entanto, se deveu muito às falhas defensivas da equipe rubro-negra. Para construir o 4x2 nos 45 minutos inicias, dois pênaltis foram assinalados a favor do Galo. De um modo geral, a impressão que se tinha era a de que os visitantes se sentiam em casa na Ilha do Retiro. Com ...

Isabella Souto - Estado de Minas O juiz Luiz Guilherme Marques, titular da 2ª Vara Cível de Juiz de Fora, entregou ao Tribunal de Justiça (TJMG) um documento em que abre mão do reajuste salarial de 16,38% aprovado na quinta-feira pelo Congresso Nacional. Um juiz ganha hoje entre R$ 26.125,17 e R$ 28.947,55, dependendo da comarca em que atua. Com o aumento que será concedido em duas parcelas – este mês e em janeiro –, os valores variarão de R$ 30.404,47 a R$ 33.689,15.  O aumento foi concedido aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), mas como a Constituição Federal vincula o vencimento da magistratura ao que é pago em Brasília, em um efeito cascata, juízes federais, estaduais e desembargadores têm direito ao novo contracheque. No documento, o juiz alega que abre mão do aumento por “convicção pessoal”, até que se estabilize a situação financeira do país. O magistrado diz ainda que poderá requerer o novo contracheque quando verificar a estabilização da economia,...

O balanço ainda vai retratar o que o grupo poderá perder com a Lava Jato Foto: Acervo Estadão Conteúdo Quando as suas filhas brigavam, o empresário Marcelo Odebrecht perguntava quem tinha provocado, não necessariamente para punir quem levou ao desentendimento. "Eu talvez brigasse mais com quem dedurou do que com quem fez o fato", disse ele, em setembro do ano passado, em depoimento à CPI da Petrobras. A historinha era para explicar como via o acordo de colaboração na Operação Lava Jato. Prestes a completar um ano de prisão, em 19 de junho, o executivo está assinando um acordo de delação premiada. Mais do que aliviar a própria pena, o empresário busca salvar o grupo que carrega o seu sobrenome. A reputação arranhada, somada ao ambiente adverso - com recessão, alta do dólar e crises profundas em alguns dos setores em que o grupo atua -, "está fazendo a empresa sangrar", como definem executivos próximos à Odebrecht. O balanço consolidado de 2015, previst...

JC Online Enquanto o governo interino de Michel Temer (PMDB), deputados federais e senadores tentam desvincular a receita dos impostos pagos pelos cidadãos para dar mais liberdade ao Executivo no uso dessa verba pública, gestores, trabalhadores e usuários da saúde e da educação temem cortes e cobram prioridade a essas áreas, com indicadores distantes do ideal. O Brasil precisa ampliar a educação infantil (de 0 a 5 anos), diminuir a evasão nas classes seguintes, ao mesmo tempo que necessita vencer a mortalidade infantil e materna, preservar avanços na atenção básica e ampliar a saúde especializada. Antes de futuros cortes, o SUS já amarga déficit de R$ 50 bilhões (quase 50% do seu orçamento), conforme ex-gestores do Ministério da Saúde. E nunca recebeu os 30% da seguridade social que lhe cabem desde a Constituição Federal de 1988. “Somos contra a retirada de qualquer recurso da saúde. Os previstos em lei já são insuficientes. Reduzir a participação da União nessa conta só agra...

Bolsista do Proupe, Rodrigo Amaral, é aluno da autarquia de Arcoverde, no Sertão, e deseja ser professor Foto: Bobby Fabisak / JC Imagem Margarida Azevedo Folha-PE Rodrigo Amaral, 26 anos, mora na zona rural de Custódia, Sertão pernambucano. Cícera de Cássia, 21, também é sertaneja de Afogados da Ingazeira. Maria de Lourdes Gomes, 30, vive em um sítio em Canhotinho, no Agreste do Estado. São filhos de agricultores e os primeiros (ou únicos) da família a ingressarem na faculdade, graças a bolsas que recebem do Programa Universidade para Todos de Pernambuco (Proupe). Eles vibram com a possibilidade de conseguir diploma para construir um futuro diferente dos seus pais ou avós, que mal terminaram a educação básica e sobrevivem do que brota da terra. Mas os sonhos deles podem ser interrompidos porque as instituições em que estudam – todas autarquias municipais – estão acumulando dívidas e atrasando salários de professores e funcionários devido ao não repasse regular da verb...

Graças a delação premiada, a Justiça Criminal está dando início à tão almejada reforma de nossa política, diz André de Paula (PSD) Foto: Sérgio Bernardo/JC Imagem Paulo Veras JC Online Mecanismo capaz de provocar temor na alta cúpula de Brasília, a delação premiada, espécie de acordo que permite a corruptos contar detalhes dos esquemas de desvio de dinheiro público e denunciar cúmplices em troca de redução de pena, está no foco de políticos de diversos partidos no Congresso Nacional. Levantamento da agência Lupa, vinculada à revista Piauí, mostra que nove projetos de lei propondo mudanças na delação foram apresentados na Câmara e no Senado desde a primeira fase da Operação Lava Jato, em março de 2014. Pelo menos dois dos parlamentares que apresentaram os PLs são investigados hoje. Os textos em tramitação propõe, por exemplo, que pessoas que tenham rompido colaborações anteriores não possam fazer uma nova delação, que cada advogado só possa atuar na defesa de um delator...