Na relação, o PMDB, partido do vice-presidente, Michel Temer, aparece com seis pastas BRASÍLIA - O Palácio do Planalto divulgou na noite desta terça-feira, 23, uma lista com a confirmação de 13 novos ministros do novo governo da presidente Dilma Rousseff. Além da confirmação, a presidente Dilma agradeceu a dedicação de outros 11 ministros. Abaixo, seguem as duas listas divulgadas pela Presidência:  SAIBA QUEM SÃO OS 13 NOVOS MINISTROS DO GOVERNO DILMA: 1.  Aldo Rebelo (PCdoB) - Ministério Ciência Tecnologia e Inovação; 2.  Cid Gomes (PROS) (Ministério da Educação; 3.  Edinho Araújo (PMDB-SP)- Secretaria de Portos; 4.  Eduardo Braga (PMDB) - Ministério de Minas e Energia; 5.  Eliseu Padilha (PMDB-RS) - Secretaria de Aviação Civil; 6.  George Hilton (PRB-MG) - Ministério de Esporte;   7.  Gilberto Kassab (PSD) - Ministério das Cidades);   8.  Hélder Barbalho (PMDB) - Secretaria de Aquicultura...

Agência Câmara Notícias Já está em vigor a lei ( 13.058/14 ) que determina a guarda compartilhada como regra no caso da separação dos pais. Nesta terça-feira (23), a presidente da República, Dilma Rousseff, sancionou, sem vetos, as mudanças no Código Civil aprovadas por deputados e senadores. Publicada hoje no Diário Oficial da União, a nova lei tem aplicação imediata. A norma surgiu de projeto apresentado pelo deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que tramitou por três anos na Câmara até ser aprovado e enviado ao Senado em dezembro de 2013. O texto, aprovado pelo Senado no final de novembro deste ano, altera a redação do Código Civil (Lei 10.406/02), que em geral resultava na determinação de guarda compartilhada apenas nos casos em que há boas relações entre os pais após o fim da união. Agora, esse tipo de decisão se estende a casos de separações conflituosas. A ideia é garantir uma divisão equilibrada do tempo de convivência com cada um dos pais, possibilitando a...

Policiais do Batalhão de Choque da PM participaram do curso de controle de distúrbios civis. Arquivo/Agência Brasil Agência Brasil Armas não letais, de menor potencial ofensivo, como gás lacrimogêneo, balas e cassetetes de borracha, spray de pimenta e arma de eletrochoque, também conhecida como taser, terão prioridade na ação policial em todo país, desde que essa opção não coloque em risco a vida dos policiais . É o que determina a Lei 13.060/14 publicada na edição desta terça-feira (23) do Diário Oficial da União  (D.O.U). De acordo com o texto – de autoria do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) aprovado pelo plenário do Senado no fim de novembro – armas não letais têm baixa probabilidade de causar mortes ou lesões permanentes e são projetadas para conter, debilitar ou incapacitar pessoas temporariamente. A lei proíbe o uso de armas de fogo nos casos de abordagem a pessoa desarmada em fuga ou contra veículo que desrespeite bloqueio policial, desde que o uso do arma...

Edson Sardinha Congresso em Foco A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nancy Andrighi recebeu R$ 420.880,34 líquidos em novembro, segundo informações publicadas no Portal da Transparência do próprio STJ. De acordo com o  detalhamento da folha de pagamento , a ministra, que também é corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), teve remuneração bruta de R$ 674.927,55 no último mês. Mas R$ 254.047,21 foram abatidos, entre Imposto de Renda, Previdência e outros descontos. Na média, seus colegas do STJ receberam entre R$ 40 mil e R$ 50 mil, com a parcela do 13º salário em novembro. Em nota enviada ao  Congresso em Foco , o STJ informou que a maior parte do valor pago a Nancy se refere a reajuste da chamada Parcela Autônoma de Equivalência (PAE), relativo ao período de setembro de 1994 a dezembro de 1997. “Os demais ministros do Judiciário federal já haviam recebido anteriormente tal pagamento”, informou a assessoria do tribunal. A Parcela Autônoma de Equ...

Sílvio Rodrigues, presidente do Cremepe Foto: Bobby Fabisak/ JC Imagem JC Online Após fiscalização realizada no Hospital Universitário Oswaldo Cruz (Huoc) na última quinta-feira, o Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) convocou uma reunião com chefes dos serviços, diretores e residentes para colher informações a respeito de problemas identificados na unidade, sendo o principal deles o desabastecimento de medicamentos e insumos essenciais. “Recebemos denúncias de chefes de serviço que afirmaram que o diretor-técnico do hospital pediu que eles suspendessem os internamentos para que os pacientes não fossem expostos a riscos. Além disso, no dia 12 de dezembro, uma carta dos médicos residentes da unidade nos foi entregue informando das condições precárias da instituição”, afirmou Sílvio Rodrigues, presidente do conselho, explicando os motivos da convocação. Ainda segundo Rodrigues, um relatório será elaborado com base nos dados coletados durante a fiscaliza...

Reprodução/TV Jornal O verão começou oficialmente nesse domingo (21) e muita gente aproveita para ir à praia curtir o Sol e se refrescar. O problema é que os muitos chuveirões possuem água contaminada e apresentam risco aos frequentadores. Segundo estudo divulgado no início deste mês pelo Departamento de Engenharia Química da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), a água dessas estruturas pode causar doenças como hepatite, amebíase, disenteria e cólera. Até agora, os comerciantes responsáveis pelos chuveiros não receberam nenhuma orientação ou fiscalização. Após a divulgação do estudo, o Ministério Público de Pernambuco levantou a hipótese de interditar os chuveirões. Para barraqueiros e frequentadores da praia, tal medida não representa a solução dos problemas. As análises foram realizadas em três coletas alternadas ao longo do ano. Dos 78 postos existentes na orla de Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, dez foram alvos do estudo. Em todos, os resultados foram alarmante...

Artigo 19 Advogados, comunicadores e representantes da sociedade civil de vários estados se reuniram no último dia 16 em São Paulo para o seminário “Vídeo Como Prova Jurídica na Defesa e Promoção dos Direitos Humanos no Brasil”, promovido pela  ARTIGO 19  e pela  WITNESS . O evento discutiu como o registro em vídeo pode ser usado de forma estratégica por ativistas de direitos humanos, trazendo à tona alguns casos emblemáticos. Organização especializada em promover o uso de vídeo como ferramenta de defesa e promoção dos direitos humanos, a WITNESS foi apresentada por Priscila Néri, que lembrou que a popularização dos celulares com câmeras permite hoje uma “contravigilância popular”. “No passado éramos vigiados, agora temos a capacidade de vigiar de volta”, afirmou, lembrando ainda que uma das poucas esperanças de que haja algum tipo de responsabilização em crimes cometidos pela polícia no Brasil é a existência de um vídeo que consiga gerar repercussão e trazer p...

Jane Wakefield Repórter de Tecnologia, BBC News O ataque virtual à Sony ─ creditado à Coreia do Norte, que nega a acusação ─ tem todos os ingredientes de uma megaprodução de Hollywood, especialmente depois de a multinacional japonesa cancelar a estreia do filme "A Entrevista", uma paródia do regime comunista. A decisão foi tomada após redes de cinema norte-americanos se recusarem a exibir a comédia por medo de ameaças feitas por um grupo de hackers, chamado Os Guardiões da Paz (GOP, em inglês). De acordo com serviços de inteligência americanos, o GOP está ligado à capital norte-coreana, Pyongyang. Ainda não se sabe, contudo, quem está por trás do ataque. Neste sábado, a Coreia do Norte, que nega envolvimento no episódio, ofereceu ajuda aos Estados Unidos para descobrir os responsáveis por invadir os computadores da Sony e acessar informações confidenciais, incluindo conversas de altos executivos da companhia. Confira abaixo o que já foi desvendado sobre o c...