Agência Brasil A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou, nesta sexta-feira (12), a aprovação do primeiro medicamento com indicação em bula para tratamento de pacientes infectados pela covid-19, o antiviral Rendesivir. A mesma medicação, da biofarmacêutica americana Gilead Sciences, também foi aprovada no ano passado para uso como medicamento oficial para o tratamento da covid-19 pela Food and Drug Administration (FDA), órgão norte-americano equivalente à Anvisa. Vacina de Oxford No anúncio, o gerente-geral de Medicamentos e Produtos Biológicos da agência, Gustavo Mendes, disse que a Anvisa também concedeu o registro definitivo à vacina da AstraZeneca/Oxford, que já tinha autorização para uso emergencial no país, assim como a CoronaVac, produzida pelo Instituto Butantan, em São Paulo. O primeiro imunizante a obter o registro definitivo no Brasil foi o da Pfizer. Com a liberação, a vacina do consórcio AstraZeneca/Oxford terá uma etapa de produção no Brasil, na Fund...

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Itapissuma, recomendou ao prefeito José Bezerra Tenório Filho que revogue imediatamente o Decreto Municipal nº 014/2021, que reconheceu atividades religiosas como essenciais e "a serem mantidas em tempos de crises", em contrariedade ao Decreto Estadual nº 50.346/21. O decreto permite apenas atividades de preparação, gravação e transmissão de missas, cultos e demais celebrações religiosas pela internet ou por outros meios de comunicação. O decreto estadual proíbe, até o dia 17 de março, o exercício de atividades econômicas e sociais não essenciais. A proibição vale de segunda a sexta-feira, das 20h até as 5h do dia seguinte, e aos sábados e domingos, em qualquer horário. Em todos os casos, as restrições às atividades econômicas e sociais não se aplicam aos estabelecimentos e serviços descritos no rol do Anexo Único do Decreto nº 50.346/21 (serviços públicos, farmácias, postos de gasolina, serviços ...

Agência Câmara de Notícias A Câmara dos Deputados concluiu, no início da madrugada desta sexta-feira (12), a votação em segundo turno da PEC Emergencial. No total, foram três dias de votações (incluindo primeiro e segundo turnos). A Proposta de Emenda à Constituição 186/19 permite ao governo federal pagar, em 2021, um novo auxílio emergencial aos mais vulneráveis, com R$ 44 bilhões por fora do teto de gastos; e impõe mais rigidez na aplicação de medidas de contenção fiscal, controle de despesas com pessoal e redução de incentivos tributários. Uma análise da consultoria da Câmara deve recomendar a promulgação da PEC sem necessidade de retorno ao Senado. Na sessão desta quinta-feira (11), o Plenário aprovou somente dois destaques surgidos de acordo entre os partidos da base aliada e o governo na votação da matéria em primeiro turno. Com a aprovação desses destaques, foi retirada da PEC a proibição de promoção funcional ou progressão de carreira de qualquer servidor ou empregado público. ...

Agência Brasil O governo federal iniciou os testes de embarque aéreo 100% digital, no Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, a partir do uso de reconhecimento facial e sem apresentação de cartão de embarque ou documento de identificação. O projeto piloto Embarque + Seguro, criado pela Secretaria Nacional de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura e desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) objetiva tornar mais ágil, seguro e eficiente o processo de embarque nos aeroportos. De acordo com a Infraero, que administra o terminal aeroportuário, essa ferramenta já era oferecida no mercado mundial e agora chega ao Brasil, mas com o diferencial de contar com tecnologia do Serpro, que usa uma base de dados unificada, capaz de checar e validar, em poucos segundos, a identidade do passageiro. Após a aprovação do projeto piloto do Embarque +Seguro, o governo federal pretende dar continuidade ao processo visando a implantação da tecnologia nos principais aeropor...