TV Jornal Quem está pensando em casar normalmente tem dúvidas sobre como oficializar a união em cartório. Mas, apesar da exigência de muitos documentos, o processo é simples e não precisa ser adiado. O primeiro passo é procurar o Cartório de Registro Civil mais próximo da residência de um dos noivos e levar certidão de nascimento, comprovante de residência, declaração do estado civil, CPF e RG. Cada um deve levar duas testemunhas, com mais de 18 anos, que não sejam parentes. Se o casal for adolescente, é obrigatório que o consentimento dos pais ou responsáveis seja por escrito. No caso de viúvos e divorciados, é necessário levar a certidão de óbito do cônjuge ou o registro da sentença de divórcio, respectivamente. Após esse processo, os noivos devem pagar as taxas obrigatórias para a realização da cerimônia civil. O valor tabelado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) é R$149,25, além das taxas de autenticação dos documentos dos noivos (CPF, RG, comprovante de re...

Dyelle Menezes - Contas Abertas No Projeto de Lei Orçamentária para 2017, encaminhado pelo governo ao Congresso Nacional na semana passada, estão listadas cinco obras públicas com indicativo de irregularidade grave. Ao todo, as obras somam o valor global de R$ 22,8 bilhões. Sobrepreço, superfaturamento e irregularidades nas licitações estão entre as infrações identificadas nos empreendimentos. A principal obra listada pelo TCU foi a de implantação da Usina Termonuclear de Angra 3, no estado do Rio de Janeiro. O empreendimento é responsabilidade da Eletrobrás. De acordo com a Corte de Contas houve fraude no contrato de prestação de serviços técnicos especializados de montagem eletromecânica, incluindo o fornecimento de materiais e componentes de apoio ao comissionamento para a unidade 3 da Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto. Outro obra com indícios de irregularidade grave é a construção de trecho rodoviário entre as cidades de Porto Alegre, Esteio e Sapucaia, na BR 44...

A orla de Olinda foi concluída no ano passado, mas as escadas implantadas já estão sem degraus Ashley Mello/ JC Imagem JC Online As obras inacabadas de Olinda refletem um problema financeiro e não de gestão, segundo o secretário de Comunicação da Prefeitura daquele município, Élcio Guimarães. Ele argumentou que a cidade tem cerca de 400 mil habitantes e “não possui arrecadação suficiente para fazer grandes obras de infraestrutura”. Ele não revelou quanto é a arrecadação da cidade. A reportagem do JC entrou em contato com a assessoria de imprensa pedindo uma entrevista com o prefeito Renildo Calheiros (que também foi contatado via WhatsApp pelo celular), mas não retornou. A assessoria de comunicação da Prefeitura também não respondeu a várias informações solicitadas por e-mail como quanto é o salário do chefe do executivo e dos 17 vereadores do município. A cidade tem 6,5 mil funcionários e gasta, em média, R$ 17 milhões, por mês, com a folha de pessoal. A prefeitura tamb...

O Mercado Eufrásio Barbosa está desativado desde 2006 para uma reforma que não acabou. Ashley Mello/JC Imagem JC Online Entra e sai prefeito e algumas obras permanecem inacabadas em Olinda. A recuperação do mercado Eufrásio Barbosa, a reforma do Cine Olinda, a implantação da Via Metropolitana Norte, também apelidada da Agamenon Magalhães da cidade patrimônio são obras que só serão inauguradas nos próximos anos, embora já tenham aparecido como promessas nas últimas eleições. Em 2012, o então candidato a prefeito Renildo Calheiros (PC do B) prometeu melhorar a mobilidade da cidade, implantar a Via Metropolitana Norte, estimular empreendimentos criativos, entre outras coisas. Olinda está sob a administração do PC do B em parceria com o PT - que ocupa o cargo de vice-prefeito - há 16 anos. Uma parte das promessas poderá sair do papel com o próximo gestor. Na administração de Renildo, as principais obras implantadas foram a pavimentação de cerca de 300 ruas em bairros como Ag...

Gustavo Lucchesi e Paulo Henrique Tavares, da Folha de Pernambuco É chegada a hora do tira-teima. O encontro final entre Sport e Santa Cruz em 2016, marcado para este domingo (11), às 16h, na Ilha do Retiro, não poderia acontecer em momento mais tenso que o atual quadro. O cenário ideal seria que ambos estivessem brigando pelo título, mas a realidade é que os dois estão em plena batalha árdua contra a degola. Sem vencer há três jogos na competição, com duas derrotas e um empate, o Leão ocupa a 16ª colocação e tem os mesmo 27 pontos que o Figueirense, 17º, só não integrando a Z4 por levar a melhor sobre os catarinenses nos critérios de desempate. Já os tricolores não sabem o que é comemorar uma vitória há oito confrontos, com a última tendo acontecido no dia 17 de julho, contra o América/MG, 3x0. Assim, o time ocupa a vice-lanterna desde a 19ª rodada. E não é apenas a luta para não cair que está em jogo. Paralelamente à Série A, os dois times disputam o Troféu Givanildo Ol...

Sávio Gabriel Diário de Pernambuco O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) concedeu uma liminar favorável ao atual prefeito do Recife e candidato à reeleição Geraldo Julio (PSB). Em sua decisão, a juíza auxiliar da propaganda eleitoral, Maria Auri Ribeiro, determinou que a coligação Recife Pela Democracia, que representa o petista João Paulo, retirasse do ar sua propaganda eleitoral sob pena de pagamento de R$ 5 mil a cada veiculação. De acordo com o coordenador jurídico da campanha de Geraldo Julio, Carlos Neves, no guia eleitoral veiculado nesta sexta-feira (9), João Paulo rebate as críticas feitas pelo adversário socialista. Na propaganda de Geraldo foi exibida uma página de jornal da época em que a cidade era administrada pelo petista citando problemas decorrentes de fortes chuvas. "João Paulo pegou essa capa do jornal, utilizada no nosso guia, e disse que era mentira. Ele afirma que a reportagem fala só sobre Jaboatão e Olinda", explicou Carlos ...

Agência Estado Em mais um capítulo da novela do impeachment, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber negou nesta sexta-feira (9) quatro pedidos de medida liminar que queriam suspender a habilitação da ex-presidente Dilma Rousseff para o exercício de funções públicas. Os pedidos haviam sido feitos em mandados de segurança ingressados pelo PMDB, PSDB, DEM, PPS e Solidariedade, pelos senadores José Medeiros (PSD-MT) e Álvaro Dias (PV-PR) e pelo PSL. Os partidos alegam que a votação fatiada ocorrida no plenário do Senado, que livrou Dilma Rousseff da inabilitação para assumir cargos públicos por oito anos, contraria o texto expresso na Constituição. A realização de duas votações criou um racha na base aliada do presidente Michel Temer, apesar da participação do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), na costura da estratégia que suavizou a pena de Dilma. PMDB, PSDB, DEM, PPS e Solidariedade alegam que foi inconstitucional a segunda votação do impeachme...

Geraldo Lélis Folha-PE Os produtores do setor sucroenergético de Pernambuco esperam moer cerca de 13 milhões de toneladas de cana na safra 2016/2017, que teve início na maioria das usinas há alguns dias. Das 16 usinas em atividade no Estado, quatro ainda vão iniciar os trabalhos, e o presidente do Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool de Pernambuco (Sindaçúcar-PE), Renato Cunha, estima uma produção de 900 mil toneladas de açúcar e entre 320 e 350 milhões de litros de etanol. Ao todo, o setor está empregando 70 mil trabalhadores e envolve 50 municípios. Para o Nordeste, a previsão também é de crescimento tímido em relação à moagem de 49 milhões de toneladas na safra anterior. “Não vai haver queda, mas deve haver um crescimento tímido por conta da falta de chuva. A chuva vinha de dezembro até maio, mas houve uma diminuição em junho e julho na Zona da Mata. No mês de julho, choveu cinco vezes menos do que no ano passado em alguns lugares”, analisou Cunha. O presidente do S...

Folha-PE A defesa do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), apresentou, no Supremo Tribunal Federal (STF), um novo pedido de liminar para suspender o processo de cassação contra ele. A votação está marcada para a próxima segunda-feira, no plenário da Casa. O peemedebista solicita, ainda, que seja autorizada a apresentação de emendas e destaques, durante o julgamento definitivo da ação. A medida abriria caminho para uma punição mais branda, em vez da cassação do mandato, ou até mesmo para impedir que fique inelegível, como ocorreu com a ex-presidente Dilma, no seu processo do impeachment. “A impossibilidade de emendamento acaba por encerrar um prejuízo ao devido processo legal em desfavor do impetrante (Cunha)”, diz trecho do documento assinado pelo advogado Marcelo Nobre. Ele afirmou, ainda, que o plenário deve ser também soberano para tomar sua decisão, ou seja, para aplicar sanções alternativas. Cunha é acusado de ter mentido à CPI da Petrobras ao negar a existência ...