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Mostrando postagens de agosto 25, 2021

CCJ aprova proposta que permite convenção partidária online

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Geninho Zuliani: tecnologia garante a confiabilidade das convenções virtuais A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2197/20 , das deputadas Soraya Santos (PL-RJ) e Margarete Coelho (PP-PI) , que permite a realização de convenção partidária online. Segundo o texto aprovado, as convenções precisam seguir a certificação de todos os requisitos exigidos na legislação eleitoral e em estatutos dos partidos. O relator, deputado Geninho Zuliani (DEM-SP) , apresentou parecer favorável à proposta, que ainda depende de análise pelo Plenário. De acordo com Zuliani, “é preciso reconhecer que as fronteiras físicas à comunicação e à deliberação coletiva foram drasticamente reduzidas por soluções tecnológicas ao longo das últimas décadas”. Pandemia “Desde o início da pandemia de Covid-19, observamos a rápida e profunda transformação de diversas relações e métodos de trabalho e de organização da vida em sociedade. As eleições municipais de 2020 demon...

Prefeitura faz reordenamento do Pátio da Feira livre de Paratibe

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A Prefeitura da Cidade do Paulista, por meio da Secretaria de Adminstração das Regionais, vem promovendo há cinco semanas o reordenamento do Pátio da Feira livre de Paratibe. No próximo domingo (29.08), seguindo o mesmo horário, a ação inicia às 3h e vai até às 13h. De acordo com o secretário de Administração das Regionais, Pedro Marinho, e a secretária executiva, Edirce Pinto, o objetivo do reordenamento é deixar o meio do Pátio da Feira sem interrupções de espaços no acesso para a circulação das pessoas. A medida é importante, também, para evitar a aglomeração de pessoas, num momento de cuidados e prevenção contra o novo coronavírus. A ação conta com a participação de 15 funcionários, entre fiscais, diretores, coordenadores e assessores.

Prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, assina termo de adesão ao Selo Unicef edição 2021-2024

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  O prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, assinou na última sexta-feira (20) o termo de adesão do município ao Selo Unicef edição 2021-2024. O Selo é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), para estimular e reconhecer avanços reais e positivos na promoção, realização e garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes. Inicialmente Paudalho não poderia participar porque o Selo só abrange municípios do Semiárido e da Amazônia Legal Brasileira, mas o prefeito do município demonstrou interesse através de ofício para a participação e foi contemplado pela UNICEF. “Nós temos realizado políticas públicas voltadas para as crianças e adolescentes e com adesão ao Selo nós só iremos intensificar cada vez mais essas ações na Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, para os nossos pequenos paudalhenses. Mas, vale lembrar que com a adesão ao Selo todas as famílias serão beneficiadas porque as nossas crianças e adolescentes de hoje são os adultos de amanhã”, ...

Câmara dos Vereadores em Paudalho aprova contas da gestão de Marcelo Gouveia em 2018

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Em sessão nesta quarta-feira (25), a Câmara dos Vereadores em Paudalho aprovou as contas da gestão do prefeito do município, Marcelo Gouveia. “Foi aprovado e foi muito tranquilo porque o Tribunal de Contas já tinha recomendando e nós podemos perceber que é uma gestão transparente, então foi tudo tranquilo”, comentou o presidente da Câmara dos Vereadores em Paudalho. Heristow Aragão (DEM). Paudalho está entre os municípios mais transparentes de PE De acordo com dados do Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco (ITMPE 2020), Paudalho segue como uma das cidades mais transparentes entre os municípios do estado, apresentando nível “Desejado”, de acordo com o Tribunal de Contas do Estado (TCE). “Nós estamos felizes com o resultado, mas permanecemos em constante trabalho para que cada vez mais possamos avançar quando o quesito é transparência. É um trabalho diário em que nós estamos comprometidos”, afirmou o prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia (PSD).

Paudalho montará ponto itinerante de vacinação contra a covid-19 amanhã (26) na comunidade Chã Alegre

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Amanhã (26), a Prefeitura do Paudalho, através de sua Secretaria Municipal de Saúde, promoverá um ponto itinerante de vacinação contra a covid-19 na comunidade Chã Alegre, na zona rural da cidade. O atendimento estará disponível das 8h às 13h e ocorrerá na Unidade Básica de Saúde (UBS) Chã Alegre. No local, poderão ser imunizadas pessoas a partir dos 18 anos de idade. Ao longo desta semana, outros pontos de vacinação foram montados nas comunidades de Chã de Conselho, Chã de Cruz e, nesta quarta-feira (25), em Guadalajara. O atendimento no drive-thru continuou disponível para os paudalhenses que residem nos demais bairros da cidade. A parada está localizada em frente a Praça Pedro Coutinho, no Centro. O ponto funciona de segunda a sábado, das 8h às 16h, com horário estendido nas terças e quintas-feiras até às 20h. Para ter acesso ao imunizante é essencial realizar o pré-cadastro no site da Prefeitura. Durante o procedimento será necessário conceder algumas informações pessoais, como o ...

Covid-19: terceira dose da vacina será aplicada a partir de setembro

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Agência Brasil O Ministério da Saúde informou que iniciará, na segunda quinzena de setembro, a aplicação da dose de reforço da vacina contra a covid-19 a “todos os indivíduos imunossuprimidos após 28 dias da segunda dose e para as pessoas acima de 70 anos vacinados há 6 meses”. A decisão pela aplicação da terceira dose foi tomada de forma conjunta na noite de ontem (24), em reunião da pasta com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass),o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) e a Câmara Técnica Assessora de Imunização Covid-19 (Cetai). Segundo o ministério, a imunização deverá ser feita, preferencialmente, com uma dose da Pfizer ou, de maneira alternativa, com a vacina de vetor viral Janssen ou AstraZeneca. Também foi decidido, durante a reunião de ontem, que haverá redução do intervalo entre as doses da Pfizer e AstraZeneca, de 12 para 8 semanas.

Pernambuco avança no Plano de Convivência com a Covid-19 e libera solicitação para eventos-teste

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Dados da Saúde que apontam cenário epidemiológico de estabilidade permitiram flexibilizações anunciadas nesta quarta-feira O Governo de Pernambuco anunciou por meio de coletiva de imprensa, nesta quarta-feira (25.08), novas flexibilizações no Plano de Convivência com a Covid-19. A partir da próxima segunda-feira (30.08), eventos-teste de até 1,2 mil pessoas ou 50% da capacidade do local, o que for menor, poderão ser solicitados à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico. O anúncio foi feito pela secretária executiva da pasta, Ana Paula Vilaça, que explicou os detalhes da nova medida. Segundo ela, esses eventos-teste poderão ter duração de, no máximo sete horas e com horário limite de até meia-noite e será necessário controle seguro de esquema vacinal. “Oitenta por cento da venda dos ingressos será para pessoas com 2ª dose da vacina, com acesso permitido a partir do 15° dia após a aplicação ou 1ª dose, no caso de vacina de dose única, e 20% para pessoas com 1ª dose e teste de an...

Tóquio: Gabriel Bandeira fatura ouro e Gabrielzinho prata na natação

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  Agência Brasil O paulista Gabriel Bandeira e o mineiro Gabriel Geraldo Araújo, também conhecido como Gabrielzinho, conquistaram as duas primeiras medalhas para a natação brasileira na Paralimpíada de Tóquio (Japão). Bandeira levou o ouro com o tempo de 54s76, alcançando o novo recorde paralímpico na prova de 100 metros borboleta da classe S14 (deficiência intelectual).  Já a prata veio na prova dos 100m costas da classe S2 (deficiência físico-motora). Gabrielzinho fez o tempo de 2min2s47. As competições de natação serão disputadas no Centro Aquático de Tóquio. Nos 100m borboleta, atrás de Gabriel Bandeira, de 21 anos, ficou o britânico Reece Dunn, que levou medalha de prata, tendo obtido a marca de 55s12. Ele é o atual recordista mundial. Na sequência tivemos o australiano Benjamin Hance, com o tempo de 56s90.   Reprodução Twitter/Comitê Para...

Futebol: Senado aprova projeto da lei do mandante para transmissões

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Em sessão semipresencial nesta terça-feira (24), o Plenário do Senado aprovou o PL 2.336/2021 , projeto de lei que atribui exclusivamente ao clube mandante das partidas de futebol os chamados direitos de arena, referentes à transmissão ou reprodução de jogos. O tema já havia sido abordado pela Medida Provisória 984/2020, que acabou perdendo a vigência sem ter sido votada. Depois disso, o próprio Executivo encaminhou esse projeto de lei ao Congresso Nacional, em regime de urgência. Relatada pelo senador Romário (PL-RJ), a matéria foi aprovada de forma unânime, com 60 votos, e segue agora para a sanção da Presidência da República. As mudanças previstas no projeto serão feitas na Lei Pelé ( Lei 9.615, de 1998 ), que hoje prevê a divisão dos direitos de imagem entre o dono da casa (o mandante) e o adversário (o visitante). Com a mudança, a emissora de TV ou rádio interessada em transmitir a partida precisará negociar apenas com um time, e não mais com os dois. Além disso, o próprio clube p...

Escola de Contas lança novo curso sobre licitações de medicamentos

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A Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), está lançando curso inédito de “Irregularidades mais frequentes em licitações de medicamentos”. Disponível no formato autoinstrucional, quando o participante acessa os materiais e conteúdos de acordo com seu ritmo de aprendizagem e sua disponibilidade de tempo, o curso tem 20h/aula de carga horária, e é gratuito. As inscrições podem ser realizadas no site da Escola, clicando aqui . O curso, que é dividido em quatro módulos, irá abordar as irregularidades relacionadas aos critérios de habilitação técnica nas licitações públicas em medicamentos, lançando mão de questões relacionadas aos requisitos de aceitabilidade das propostas de preços, fornecendo informações ao participante sobre as principais irregularidades praticadas nas situações compras em geral. Serão apresentadas, ainda, diretrizes sobre aquisições públicas de medicamentos voltadas tanto para gestores públicos quanto para o controle social. Ao abordar a...

Câmara aprova projeto que obriga poder público a identificar demanda por vagas em creches

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (24) proposta que determina aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios a realização anual de levantamento de demanda da educação infantil para crianças de zero a 3 anos de idade. A medida consta do Projeto de Lei 2228/20, do deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB) . O texto será enviado ao Senado. De acordo com o substitutivo aprovado, da Comissão de Educação, esses entes federados poderão criar, com o apoio da União, mecanismos para realizar a busca ativa de crianças dessa idade fora da escola, divulgando o levantamento, os métodos utilizados e os prazos de sua realização. A relatora do projeto, deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) , propôs que o esforço desse levantamento seja viabilizado, preferencialmente, pelo uso das instâncias permanentes de negociação e cooperação previstas na lei do Plano Nacional de Educação (PNE). A intenção é permitir a atuação intersetorial entre órgãos e políticas públicas de saúde, assistência social,...

Eliminatórias: Brasil e Argentina terá público de 12 mil pessoas

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Agência Brasil O clássico entre Brasil e Argentina, programado para acontecer no dia 5 de setembro na Neo Química Arena, em São Paulo e válido pelas Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa do Mundo de 2022 (Catar), terá um público de até 12 mil torcedores, anunciou a CBF na última terça-feira (24). A partida será o primeiro evento teste com presença de torcedores no Estado de São Paulo. A CBF informou que criou um protocolo conjunto com o Governo paulista. “O jogo seguirá as normas estabelecidas pelo Protocolo de Recomendações para Retorno do Público aos Estádios, da Comissão Médica Especial, com a supervisão das autoridades sanitárias estaduais e municipais, que têm sido importantes aliadas para garantir a presença segura dos torcedores no estádio. A decisão foi tomada em reuniões entre a CBF, o Governo de São Paulo e a Federação Paulista de Futebol”, diz o comunicado da CBF. A seleção brasileira é a atual líder das Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa do Mundo de 2022 (Catar), ...