(Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr) Agência Brasil (Brasília) – A comissão de especialistas formada para discutir o pacto federativo entregou, nesta terça-feira (30), ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), os anteprojetos sobre o tema. O presidente da comissão, Nelson Jobim, explicou que o relatório final trata de questões como a redistribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE), o cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e royalties. No que se refere à redistribuição do FPE, cuja reformulação do cálculo foi determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao Congresso Nacional, Jobim, ex-ministro do STF, explicou que nenhum estado irá receber menos do que vem recebendo. Segundo ele, “não haverá redução sobre a base de 2012”, mas nova distribuição sobre o crescimento do fundo em 2013. A proposta, que teve como relator o ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel, prevê alteração gradual da alíquota do ICMS. As mudanças ...

Paulo Emílio_PE247 - Cortejado por partidos de centro direita, como o PSDB, e visto com desconfiança por partidos de esquerda, como o PT, a indefinição, ou mistério como preferem alguns, do governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, em firmar uma posição definitiva se irá concorrer ou não às próximas eleições presidenciais em 2014 começam a criar dúvidas de ambos os lados. A última traulitada veio de um dos mais respeitados pensadores da esquerda nacional, o filósofo Emir Sader. Sader colocou, nesta terça-feira (30), um post em sua conta no Tweeter em que expressa sua preocupação com o futuro político do pernambucano. “Se o Eduardo quer o suicídio politico, é facil: basta se candidatar a presidente em 2014 contra a Dilma”, postou.

Balaio do Kotscho Dilma Rousseff estava reunida em audiência no Palácio do Planalto com o vice Michel Temer quando Eduardo Campos ligou para a presidente na segunda-feira, antes de conceder uma entrevista coletiva em Olinda, na sede provisória do governo pernambucano (o Palácio do Campo das Princesas está em reforma), para celebrar os bons resultados do seu PSB nas eleições de domingo. No meio da entrevista, Dilma retornou a ligação. O governador pediu licença aos jornalistas para atender à presidente e, na volta, informou que Dilma o convidou para ir a Brasília. Na versão do Palácio do Planalto, foi Campos quem propôs um encontro com Dilma na próxima semana. Pode parecer irrelevante saber quem ligou para quem primeiro e quem tomou a iniciativa de propor um encontro, mas o fato é que o protagonismo federal conquistado por Campos, ao levar o PSB a importantes conquistas nas eleições municipais, com um crescimento de mais de 50% em número de votos na comparação com 2008,...

Gabriel Palma Agência Brasil Brasília - Em reunião hoje (30) na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado Federal, a ministra da Cultura, Marta Suplicy, defendeu mais transparência na gestão do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), entidade privada responsável por arrecadar e distribuir direitos autorais. “É preciso resolver a questão do Ecad”, defendeu Marta. A ministra informou que vai se reunir com os dirigentes da instituição, em data ainda não definida. “Eu já ouvi as críticas. Agora quero ouvir a parte deles”, disse.  A ministra argumentou que é necessária “uma proposta para resolver o problema dos direitos autorais, para que as obras sejam utilizadas para fins didáticos e para que os autores recebam o dinheiro”.

Por Anna Louie e Michael Erman NOVA YORK, 30 Out (Reuters) - Milhões de pessoas foram afetadas nesta terça-feira pela passagem da gigantesca tempestade Sandy por Nova York e por um amplo trecho da Costa Leste norte-americana, que sofreu grandes inundações e apagões generalizados. O número de mortos subiu para pelo menos 30. Sandy, que chegou à costa durante à noite em Nova Jersey, com ventos semelhantes aos de um furacão, foi a maior tempestade a atingir o país em várias gerações. Entre outros transtornos, causou inundações no metrô de Nova York e no entorno da Wall Street, em Manhattan, interrompendo pelo segundo dia as atividades no mais importante mercado financeiro mundial. Enfraquecido, mas ainda abrangente, o sistema continuou avançando para o interior, e mais de 1 milhão de pessoas em 12 Estados permanecem sob ordens de deixar suas casas. Por onde passou, Sandy deixou um rastro de destruição, com casas submersas, árvores arrancadas e fiações de luz caí...

Miriam Leitão,  O Globo A eleição de Fernando Haddad para prefeito em São Paulo representa o segundo sucesso de um projeto do ex-presidente Lula: lançar novos quadros políticos no país. Os partidos precisam de renovação, e o PSDB deveria fazer o mesmo, como bem lembrou o ex-presidente Fernando Henrique. A cidade de São Paulo e seus gigantescos problemas precisam muito que ele dê certo no cargo. Haddad deixou a desejar como ministro da Educação. Cada problema que teve na execução dos testes de avaliação pode ter uma boa explicação; todos juntos mostram falha evidente de gestão. Lembra os casos de apagão. Cada um é um raio, um incêndio em subestação, um acaso; juntos mostram que há problemas graves de manutenção e de operação da rede interligada.

247 - Fernando Haddad ainda nem tinha sido eleito, no domingo, quando o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, já anunciava, baseado na provável vitória petista na capital e em algumas cidades do interior paulista, a derrota do projeto do PSDB "que era hegemônico no Estado de São Paulo". Segundo o ministro, o quadro "sinaliza o sentimento de desgaste do PSDB e mostra a qualidade do trabalho do PT que poderá ser reconhecida em 2014". Quem concedia a entrevista era um ministro e eleitor, mas quem parecia falar era o potencial candidato ao governo do Estado de São Paulo em 2014. Mal o PT levou a capital paulista, já começaram as especulações sobre quem deve representar o fortalecido partido contra a provável tentativa de reeleição do governador Geraldo Alckmin (PSDB). Na bolsa de apostas petista, os principais nomes são o do próprio Mercadante e o de outro ministro, o da Saúde, Alexandre Padilha, que já começa a ser tratado com o novo "poste" do ex-...

AE - Agência Estado Subiu para 35 o número de mortes provocadas pela supertempestade Sandy nos EUA, segundo números divulgados por autoridades de sete Estados atingidos pelo fenômeno climático. Com isso, passa de cem o total de mortos por Sandy. Além 35 mortes ocorridas nos Estados Unidos, pelo menos uma morte foi atribuída à tempestade no Canadá. No Caribe, atravessado pela tempestade na semana passada, Sandy matou 69 pessoas, a maioria no Haiti. A tempestade entrou nos EUA por New Jersey na noite de ontem, deixou pelo menos 8,2 milhões de pessoas sem luz na Costa Leste e na região Meio-Oeste do país e paralisou a campanha para as eleições presidenciais norte-americanas, marcadas para a próxima terça-feira.

PE247 – Operários da Refinaria Abreu e Lima e da Petroquímica Suape paralisaram as atividade na manhã de hoje (30). Os funcionários reivindicam equiparação salarial, pois argumentam que trabalhadores que exercem a mesma função no Complexo de Suape ganham salários diferentes. De acordo com a categoria, esta variação chega a 30% em alguns casos. “Não dá pra ficar desse jeito. Exercemos as mesmas funções e os salários são diferentes. Eu, por exemplo, ganho R$ 1,2 mil. Um outro funcionário que faz a mesma coisa que faço ganha R$ 1,7 mil. Isso é injusto”, afirmou em reserva um funcionário ao Portal NE 10. As informações dão conta de que a paralisação ocorre sem violência. O Batalhão de Choque está no local para garantir a segurança das pessoas. Os funcionários apenas bateram o ponto e resolveram cruzar os braços logo em seguida.

Fernanda Guerra Diário de Pernambuco Exibindo a barriga de oito meses de gravidez, Maria Rita cumpriu o penúltimo compromisso profissional na tarde desta segunda-feira, antes da pausa para descanso e nascimento do segundo filho - o último evento será, nesta terça-feira. Em coletiva de imprensa, a cantora discorreu sobre o lançamento do CD duplo e DVD Redescobrir, que chega às lojas no dia 6 de novembro. A versão em blu-ray será lançada em janeiro. Fruto da turnê nacional iniciada no ano passado com o projeto Viva Elis, no qual presta homenagem inédita à mãe, Elis Regina, a gravação foi feita no Credicard Hall, em São Paulo, em agosto. “Confesso que relutei um pouco para fazer a gravação. Me preocupo muito com o sensacionalismo. Isso de ter que honrar a arte da família. Mas, a partir do momento em que entendo a dimensão do projeto, não posso me dar ao luxo de ficar com receio”, relata a cantora, cujo pai é o pianista César Camargo Mariano, e os irmãos, João Ronaldo Bôscoli...

BRASÍLIA (ABr) - Ao comentar o primeiro ano do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), a presidente Dil­ma Rousseff disse, ontem, que cerca de 720 mil alunos já se matricularam no Ensino Técnico. “Queremos ampliar esse número ainda mais”, completou. No programa semanal Café com a Presidenta, Dilma lembrou que o Pronatec amplia o acesso ao Ensino Técnico oferecido em escolas federais e estaduais e também em escolas do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e do Serviço Nacional do Comércio (Senac). “Com o Pronatec, queremos que o País, cada vez mais, tenha uma geração de jovens com formação técnica de qualidade, capazes de melhorar nossos produtos e serviços, além de contribuir para ampliar a competitividade da nossa economia”, destacou Dilma. Para a presidente, o programa também auxilia na redução da evasão escolar, uma vez que fortalece o Ensino Médio integrado, direcionado para a formação profissional, o que torna a escola mais atraen...

G1 São Paulo O site oficial do Rock in Rio informou que esgotaram os 80 mil Rock in Rio Card, cartão que equivale um ingresso para o festival de 2013. A venda do lote, que começou no primeiro minuto desta terça-feira (30), durou apenas 52 minutos depois, embora nem todas as atrações tenham sido divulgadas. Quem não conseguiu o cartão ainda pode tentar comprar um ingresso a partir de abril, informa mensagem no site do festival. Para a edição do Rock in Rio 2013, o bilhete terá o valor de R$ 260 (inteira) e R$130 (meia-entrada). Não haverá cobrança de taxa de conveniência. Continue lendo

Agência Brasil Acordo entre as centrais sindicais e a Caixa Econômica Federal pretende ampliar o acesso dos trabalhadores a informações sobre suas contas no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). A partir de agora, o cidadão poderá receber dados sobre saldo, depósitos ou saques no FGTS por meio da internet e de mensagens SMS (serviço de mensagens curtas - short message service, na sigla em inglês) no celular. O trabalhador interessado deve cadastrar uma senha nos sites do fundo ou da Caixa e solicitar o serviço, que é gratuito e já está disponível. “Além da celeridade na movimentação do saldo e no saque do FGTS, o trabalhador passa a ser o fiscal mais eficiente da própria conta, acompanhando se a empresa está ou não depositando as parcelas descontadas”, disse, em nota, o vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias da Caixa, Fábio Cleto.

Ana luiza Machado Diário de Pernambuco O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, concedeu coletiva na tarde desta segunda-feira (29) para comentar o resultado do PSB após o segundo turno das eleições ocorrido domingo. Falou como presidente nacional do partido e apresentou números do crescimento socialista e, meio que sem querer, respondendo a perguntas de jornalistas, deixou a mensagem que "ficou a lição" de o PSB ter apoiado mais o PT nestas eleições do que o contrário. "Notícia é onde nós não apoiamos", brincou. Segundo o socialista, na semana passada, já havia comentado que o PSB apoiava o PT em 11 locais e o PT só apoiava o PSB em um, Duque de Caxias (RJ). "Nem citei essa disputa porque poderia parecer que eu estava reclamando e hoje não é dia de reclamar. É dia de comemorar. Mas fica a lição", afirmou. Por outro lado, Eduardo Campos negou qualquer tipo de mal estar como os petistas. 

Agência Senado O pai ou responsável que não comparecer à escola e acompanhar o desempenho de seu filho poderá ser punido. Projeto de lei com esse objetivo já recebeu parecer favorável e está pronto para ser votado na Comissão de Educação, Cultura e Esporte. O senador Cristovam Buarque (PDT/DF), autor da proposta (PLS 189/2012), afirma que a educação é um direito de toda criança e que a participação dos pais é essencial no processo educativo. “A escola sozinha não consegue cumprir integralmente o papel de formadora, a educação não se faz apenas pela escola, isolada da responsabilidade e da ação dos pais no acompanhamento do desempenho de seus filhos”, afirma o autor.

Agência Brasil O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) estima que a indústria deve gerar 1,1 milhão de empregos de nível técnico e de média qualificação nos próximos três anos, além da necessidade de qualificar 6,1 milhões de trabalhadores para acompanhar os avanços tecnológicos, de acordo com o diretor-geral do Senai, Rafael Lucchesi. Ele disse que o levantamento Mapa do Trabalho Industrial 2012, feito pelo Senai para subsidiar o planejamento da oferta de formação profissional, prevê que 625 mil vagas (52% do total) serão concentradas em seis setores da indústria: construção civil, prestação de serviços à indústria, montadoras de veículos, máquinas e equipamentos, alimentos e bebidas e produção de roupas e acessórios. Segundo Lucchesi, o Mapa do Trabalho Industrial serve como apoio aos jovens na escolha da profissão e aumento das chances de ingresso no mercado de trabalho. Ele ressalva, contudo, que a criação das novas vagas de trabalho está condicionada à...

AGUIRRE TALENTO ENVIADO ESPECIAL A MANAUS FOLHA DE SÃO PAULO Primeiro prefeito eleito em uma capital pelo Partido Socialismo e Liberdade, o PSOL, Clécio Luís implementará em Macapá o que chama de "socialismo do século 21", com auditorias em contratos e participação popular na gestão.  "Socialismo do século 21" é a mesma expressão usada por Hugo Chávez para definir seu governo. Clécio, no entanto, não citou o presidente venezuelano.  Uma revolução socialista, atualmente, é "impossível", diz o prefeito eleito.  Seu governo real socialista, diz, convocará a população para definir prioridades de investimento e concentrará as ações de governo na população mais pobre.  As prioridades dos cem primeiros dias serão mais pragmáticas: limpeza de ruas e rios e a realização da primeira licitação para o transporte coletivo da capital do Amapá. 

Agência Globo Entre políticos, é muito comum se ouvir que "o segundo turno é uma nova eleição". Em São Paulo, maior cidade do país, a máxima virou realidade: após terminar o primeiro turno em segundo, com 1,8 ponto percentual a menos do que o primeiro colocado José Serra (PSDB), Fernando Haddad (PT) foi eleito prefeito de São Paulo com 55,57% dos votos - um avanço de 26 pontos percentuais em relação ao primeiro turno. No entanto, a virada eleitoral no segundo turno não é exclusividade paulistana: em outras 12 cidades, dentre as 50 onde houve segundo turno, os candidatos que terminaram o primeiro turno em segundo lugar viraram o jogo e saíram eleitos. Até agora, esse é o maior número de viradas já registrado em eleições municipais, batendo o antigo recorde, 12 viradas, de 2004. Dentre os 13 municípios onde houve inversão nos resultados, a virada mais impressionante aconteceu em Londrina, no Paraná, onde Alexandre Kireef (PSD) foi eleito com 50,53% dos votos. Ele ter...

Do G1 PE Sessenta e nove localidades da Zona Norte do Recife e a comunidade de Jardim Paulista, em Paulista, ficarão sem água a partir das 8h de terça-feira (30). A suspensão no abastecimento pelo Sistema Alto do Céu é para um reparo que a Compesa vai fazer em uma tubulação ao lado do Estádio do Arruda. A água deve voltar as torneiras a partir das 8h da quinta-feira (1°). Outras informações podem ser obtidas pelo telefone 0800 081 0195 Continue lendo

Josias de Souza Dilma Rousseff encomendou à pasta da Fazenda um estudo sobre as dívidas das prefeituras com o Tesouro Nacional. Quer saber também qual foi o real impacto das isenções tributárias concedidas pelo governo à indústria no caixa das prefeituras. O objetivo é verificar se há espaço para socorrer os municípios. Com isso, Dilma tenta antecipar-se ao que um de seus auxiliares chama de “romaria” de prefeitos a Brasília. Prefeitos em fim de mandato, com a corda no pescoço, e também os eleitos, incomodados com a perspectiva de receber heranças molestas ao tomar posse, em janeiro. Na prática, a “romaria” foi inaugurada nesta segunda-feira (29). Em visita a Dilma, Fernando Haddad, prefeito eleito de São Paulo, levou à mesa, entre outros temas, a encrenca da dívida do município com a União –hoje, o espeto corresponde ao dobro da receita anual da cidade.

Folha de São Paulo O setor público e os bancos são os principais responsáveis pela quantidade de ações na Justiça brasileira que, em 2011, conviveu com 90 milhões de processos.  Dois levantamentos estatísticos divulgados ontem pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) revelam que o Judiciário do país recebeu mais de 26 milhões de casos novos em 2011 --8,8% a mais do que o registrado no ano anterior.  Por causa disso, os tribunais têm mantido um estoque anual que ultrapassa 60 milhões de ações.  "O número é avassalador. Os casos novos têm apresentado uma majoração a cada ano. É importante para mostrar que a litigiosidade do brasileiro tem aumentado", afirmou o conselheiro do CNJ José Guilherme Vasi Werner. 

O deputado Sérgio Leite já entregou suas propostas de emendas ao Orçamento do Estado para 2013. Os projetos contemplam, por ordem alfabética, os municípios de Abreu e Lima, Araçoiaba, Goiana, Sirinhaém, Escada, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Igarassu, Itamaracá, Ipojuca, Itapissuma, Jaboatão dos Guararapes, Moreno, Olinda, Paulista, Recife e São Lourenço da Mata. Entre as Emendas Modificativas, o deputado solicitou: 1- Ampliação e Manutenção dos Serviços de Orientação, Defesa. Fiscalização e Atendimento ao Consumidor – Procon com valores entre R$ 50 e 100 mil reais nos municípios acima; 2- Expansão da Rede de Atenção e Apoio as Pessoas Idosas, 3- Requalificação de espaços e equipamentos públicos; 4- Consolidação, ampliação e manutenção do atendimento ao cidadão; 5- Implantação e manutenção das estações do Governo Presente; 6- Execução de ações do Programa Mãe Coruja Pernambucana na Secretaria da Criança e da Juventude (SCJ); 7- Qualificação d...

O Grupo JCPM inaugura, neste dia 30, um dos mais modernos centros de compras do País Foto: Igo Bione/JC Imagem Do NE 10 Terreno de 202 mil metros quadrados. 470 lojas. Quatro pisos. R$ 600 milhões. O Recife esperou 14 anos para ganhar um novo shopping, no bairro do Pina, Zona Sul, que será inaugurado, nesta terça-feira (30), com números superlativos. O RioMar Recife abre as portas com empreendimentos que também são novidade na capital pernambucana. Casas Bahia, Perini, Etna, Kalunga, Abuela Goye, Sunglass Hut, Burberry, Luigi Bertolli, Outback são apenas alguns nomes.  O shopping terá 18 lojas âncoras, sete megalojas, 12 restaurantes, praça de alimentação, 12 salas de cinema (sendo duas salas Vip e 1 XD), parque de diversões eletrônicas e boliche, teatro com cerca de 720 lugares, academia de ginástica Companhia Athletica, espaço ecumênico, Expresso Cidadão e 6.200 vagas de estacionamento. O centro de compras abre, nesta terça, a partir das 9h, com 75% das lojas entreg...

Diário de Pernambuco De segunda a quarta, o Cine-Teatro Apolo passa a exibir, às 19h, o documentário Tropicália. No horário das 17h, continua em cartaz o filme O Ditador, com Sacha Baron-cohen. Será que há algo sobre o tropicalismo, movimento comandado por Caetano Veloso e Gilberto Gil no fim dos anos 1960, que ainda não tenha sido dito ou mostrado? Para o cineasta Marcelo Machado, a resposta é sim. Na verdade, há várias. E ele fala isso embasado em vasta pesquisa coordenada por Eloá Chouzal, que resultou no documentário Tropicália, dirigido por Machado e roteirizado por Di Moretti. A película é uma imersão no mundo tropicalista, e se utiliza de narrativa fragmentada, com fotos, depoimentos, vídeos inéditos e raros, acervo de outros pesquisadores e direção de arte caprichada (de Ricardo Fernandes) para contar a história de quando Caetano, Gil, Tom Zé, Gal Costa, Os Mutantes e outros personagens abalaram as estruturas da música popular brasileira. O filme revela pass...