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Mostrando postagens de maio 12, 2022

Prefeitura de Paulista apresenta relatório de obras e projetos em execução no município

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A Prefeitura Municipal do Paulista, através da Secretaria de Infraestrutura, apresenta um relatório das obras e projetos em execução no município. São 14 processos em licitação, 10 obras e 4 (quatro) projetos. Confira: Em andamento Contratos em execução no município do Paulista: 1 - Obra - Fiscalização do contrato nº: 044/2021 - Requalificação da Praça Aníbal Fernandes 2 - Obra - Fiscalização do contrato nº: 035/2021 - Recapeamento asfáltico de diversas ruas do município: - Maria Farinha: Avenida Rui Barbosa, Avenida Pedro Augusto Carneiro Leão, Rua Teijipió, Rua José Pereira de Amorim; - Vila Torres Galvão: Rua São Francisco, Rua Alto da Roseira; - Engenho Maranguape: Rua Dona Leonor Porto, Rua André Carina; - Jaguarana: Rua José dos Passos, Avenida 02, Avenida 03 e Rua 22; - Janga: Rua Glauber Rocha, Avenida Nossa Senhora Aparecida, Rua Henrique Justa, Rua Acachoeirinha; - Paratibe: Rua José Tertuliano, Rua Januário de Andrade Eustáquio; - Arthur Lundgren I: Rua Sairé, Rua Petrolina,...

Yves Ribeiro concede reajuste salarial de 33,24% para todos os professores

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A Prefeitura da Cidade do Paulista, por meio da Secretaria de Educação, concedeu reajuste salarial de 33,24% para todos os professores efetivos que atuam na Rede Municipal de Ensino. Por determinação do Prefeito Yves Ribeiro, que ouviu e manteve diálogo com a categoria, o pagamento está previsto a partir deste mês de maio. Ao todo, são 1.227 professores contemplados. No município, os professores são divididos em classes profissionais: normal médio; licenciatura plena; especialização, mestrado e doutorado. A medida reafirma o compromisso do Prefeito Yves Ribeiro com a educação e com os professores.

Prefeitura de Paulista faz homenagem aos ACS pelos 30 anos de serviços prestados

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A Prefeitura de Paulista prestou uma homenagem, nesta quinta-feira (12), a todos os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) do município pelos 30 anos de serviços prestados. A secretária de Saúde, Socorro Fontinele, abriu a solenidade, acompanhada do Prefeito Yves Ribeiro, no auditório do Centro Administrativo, em Maranguape I. Atualmente, o município possui 596 ACS atuantes. Os profissionais foram efetivados nos mandatos anteriores do Prefeito Yves Ribeiro, entre 2004 e 2012, por meio da Lei Federal nº 11.350/2006. O Programa Agentes de Saúde existe em Paulista desde 1991. Em 2006, efetivamos todos os agentes de saúde de Paulista, e o trabalho desenvolvido por vocês é um exemplo para todos. Parabéns pelos 30 anos de serviços prestados ao povo do Paulista", disse Yves Ribeiro. O presidente em exercício do SINDACSPA-PE, Adalberto Filho, destacou a importância dos agentes para o sistema de saúde do município e elogiou a homenagem. Na ocasião, também estiveram presentes o Controlador Ger...

Sancionada lei que regulamenta bula de remédio digital

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A partir desta quinta-feira (12) os laboratórios farmacêuticos deverão inserir um QR Code nas embalagens dos medicamentos para acesso à versão digital da bula, com informações sobre a sua composição, utilidade, dosagens e as suas contraindicações. A mudança, publicada hoje no Diário Oficial da União , vai permitir, por exemplo, a transformação, por meio do aplicativo adequado, do texto em áudio, o que trará acessibilidade às pessoas com deficiência e analfabetos. O QR Code também poderá direcionar o público para links e outros documentos explicativos sobre o produto. Segundo a Lei Nº 14.338/22, as bulas digitais deverão ser hospedadas em links autorizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o laboratório poderá inserir outras informações, além do conteúdo completo e atualizado, idêntico ao da bula impressa. A bula digital não exclui a obrigação da versão impressa, que vem junto ao medicamento, na embalagem. Outra novidade da norma é que o detentor de registro de me...

Para conter inflação, governo zera imposto de importação de alimentos

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O governo federal anunciou nesta quarta-feira (11) que vai zerar a alíquota do imposto de importação de sete categorias de produtos alimentícios. A decisão foi tomada pelo Comitê-executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex), do Ministério da Economia. Em coletiva de imprensa para detalhar as medidas, o secretário-executivo da pasta, Marcelo Guaranys, disse que o objetivo da medida é conter o avanço da inflação no país. "Sabemos que essas medidas não revertem a inflação, mas aumentam a contestabilidade dos mercados. Então, o produto que está começando a crescer muito de preço, diante da possibilidade maior de importação, os empresários pensam duas vezes antes de aumentar tanto o produto. Essa é a nossa lógica com esse instrumento". Em abril, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial, fechou em 1,06% . Foi o índice mais alto para um mês de abril desde 1996 (1,26%). Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatí...

Maio Amarelo: associação alerta para riscos do celular ao volante

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Pelo menos 250 mil motoristas foram flagrados usando o celular no trânsito em 2021, mostra levantamento da Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (Abramet), com dados do Registro Nacional de Infrações de Trânsito (Renainf). O risco dessa prática ao dirigir é o alerta da entidade com a campanha “Toque pela Vida”, no Maio Amarelo, mês dedicado à conscientização para uma mobilidade saudável e segura. Entre os estados brasileiros que se destacaram negativamente no ano passado, por terem mais registros desse tipo, São Paulo lidera com mais de 37%, com 91.362 ocorrências. Em seguida estão Minas Gerais e Goiás, com 30.843 e 16.971 infrações, respectivamente. A análise revela que, a cada hora, 28 condutores negligenciaram a atenção ao volante pelo uso do celular, reforçando uma das principais causas de sinistros no Brasil. “A gente sabe que o telefone celular, durante a condução veicular, aumenta, de forma exponencial, a probabilidade de sofrer acidentes com lesões graves e até óbito”, a...

Compra e venda de itens usados evitou a emissão de 7,09 milhões de toneladas de CO² em 2021

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Blog do Ancelmo Góis A OLX, plataforma de compra e venda on-line, encomendou ao Instituto Ethos o estudo Second Hand Effect (SHE), que analisa o impacto das negociações de produtos seminovos e usados no meio ambiente. O resultado revelou que as transações feitas em 2021 por meio da plataforma pouparam potencialmente a emissão de 7,09 milhões de toneladas de CO² no meio ambiente, o que é equivalente a dois dias inteiros do total de emissões no país ou o mesmo que é gasto na produção de mais de 78 milhões de sofás. A pesquisa SHE revela que parte do volume que foi poupado com a comercialização de itens de segunda mão por meio da plataforma é relativa às transações de barcos e veículos seminovos e usados, respondendo por 3,96 milhões de toneladas de dióxido de carbono. Completam a lista os equipamentos eletrônicos e smartphones, com 1,5 milhão de tonelada de CO²; e itens habitualmente vistos nas residências, como eletrodomésticos e móveis, ficaram na terceira posição, com 1,2 milhão de to...

Câmara aprova MP que cria programa de serviço civil voluntário nos municípios

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) a Medida Provisória 1099/22, que cria um programa de serviço civil voluntário remunerado por bolsas pagas pelos municípios e vinculado à realização de cursos pelos beneficiários. A MP será enviada ao Senado. Por meio do Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário, vinculado ao Ministério do Trabalho e Previdência, os municípios pagarão bolsas, em razão da prestação de serviços em atividades consideradas pela cidade como de interesse público. O programa é direcionado a jovens de 18 a 29 anos e a pessoas com 50 anos ou mais sem emprego formal há mais de 24 meses. O substitutivo aprovado, da deputada Bia Kicis (PL-DF) , incluiu ainda como público-alvo as pessoas com deficiência. Terão prioridade os beneficiários do Auxílio Brasil ou de outro programa de transferência de renda que vier a substituí-lo e integrantes de famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico)....

Plenário autoriza prorrogação do Emprego PE por 90 dias

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Recebeu o aval do Plenário da Alepe nesta terça (10), em duas votações, o Projeto de Lei (PL) nº 3285/2022 , que amplia em 90 dias o tempo de vigência do Programa de Incentivo à Geração de Empregos em Pernambuco – Emprego PE. Essa iniciativa do Governo do Estado foi criada em 2021, por meio da Lei nº 17.401 , com o intuito de estimular novos postos de trabalho e promover renda no período pandêmico. A mudança aprovada visa adequar a regra original ao contexto do Decreto nº 52.505/2022 que, no último dia 1º de abril, prorrogou por mais três meses o Estado de Emergência em Saúde Pública em Pernambuco. Com o ajuste, as empresas beneficiárias poderão receber os incentivos financeiros até junho deste ano. PL 3293 – Teresa Leitão destacou mérito da proposta por “atender reivindicação histórica das comunidades quilombolas”. Foto: Roberto Soares Também foi aprovado nesta tarde, em dois turnos, o PL nº 3293/2022 , que simplifica as condições para a contratação, pelo Estado, de professores orig...

Estágio 2022: Instituições de ensino têm 15 dias para celebrar ou renovar convênio com MPPE

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  A Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco (ESMP) informa, por meio da publicação do Aviso nº 008/2022-ESMP no Diário Oficial Eletrônico desta quarta-feira (11) , que as instituições de ensino de níveis médio e superior têm um prazo de 15 dias para celebrar ou renovar convênio de cooperação com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a partir da publicação do aviso. A assinatura do convênio é uma etapa essencial para permitir que os estudantes matriculados nas instituições de ensino possam estagiar no MPPE. Para firmar ou renovar seus convênios, as faculdades e escolas de ensino médio devem encaminhar a documentação exigida (razão social da instituição de ensino; CNPJ; endereço completo; nome completo e cargo do responsável pela assinatura do termo de convênio, com cópia de documento comprobatório da concessão de poderes ao referido responsável; e cópia do credenciamento da instituição de ensino pelo órgão competente) para a Assessoria Jurídica Ministerial ou para a...

Transporte Escolar Seguro é assunto de reunião da diretoria da Amupe

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O presidente Ranilson participou, na manhã desta terça-feira (10), da assembleia da diretoria da Associação Municipalista de Pernambuco ( Amupe ), que contou com a presença de prefeitos e gestores de vários municípios. Na ocasião, o presidente do TCE falou sobre a operação Transporte Escolar Seguro , realizada pela equipe de fiscalização do Tribunal de Contas no último dia 27 de abril, para avaliar a qualidade e a segurança do serviço oferecido aos alunos de escolas públicas municipais do Estado. O trabalho de fiscalização, que apontou irregularidades em 99% dos 844 veículos vistoriados, foi apresentado aos participantes pelo auditor do TCE, Elmar Pessoa. Entre outros detalhes, ele explicou as irregularidades encontradas pelos auditores, como ausência de selo de inspeção emitido pelo Detran, falta de cinto de segurança, pneus em péssimo estado de conservação, problemas na habilitação dos motoristas e/ou na autorização para conduzir escolares. Elmar falou ainda da experiência dos munic...

Enem 2022 tem 1 milhão de inscritos no primeiro dia

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O ministro da Educação, Victor Godoy Veiga, anunciou que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022 registrou 1 milhão de inscritos em apenas um dia. Os candidatos têm até o dia 21 de maio para fazerem a inscrição. Se esse ritmo for mantido, a previsão é de que o total supere o do ano passado, quando 3 milhões de estudantes se inscreveram para a prova. Para a inscrição ser efetivada, é preciso pagar a taxa de R$ 85. O pagamento pode ser feito por PIX, cartão de crédito ou por boleto bancário até o dia 27 deste mês. Os estudantes que obtiveram o direito à isenção desse valor (como os alunos da rede pública) também devem se inscrever ou não poderão prestar o Enem. Como fazer a inscrição O interessado em prestar o Enem 2022 deve acessar a página do participante . No momento da inscrição, o candidato escolhe se quer fazer a prova de língua estrangeira em inglês ou espanhol. Ele escolhe também se quer o exame impresso ou digital e diz se precisa de algum atendimento especial (acessibilid...