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Mostrando postagens de novembro 26, 2021

Jorge Carreiro recebe o Prêmio Top 25

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Na noite desta última quinta-feira (26) o presidente do PV Pernambuco e secretário de Projetos Especiais do Paulista, Jorge Carreiro, recebeu o Prêmio Top 25 do Litoral Norte, na modalidade Político Destaque da cidade do Paulista. O prêmio está na sua terceira edição e é um reconhecimento à empresas e empreendedores que fomentam a economia do Litoral Norte de Pernambuco. Trajetória Jorge Carreiro foi presidente da Companhia Estadual de Habitação de Pernambuco, no governo de Eduardo Campos (PSB), coordenou a construção de mais de 20 mil casas no estado; geriu a presidência da Urb-Recife, onde fez parte de obras grandes e significativas para o Recife, a exemplo do Parque Dona Lindu, a Via Mangue, a duplicação do viaduto Capitão Temudo – antigo Joana Bezerra. Foi secretário de desenvolvimento do Paulista, vereador, vice-prefeito, prefeito, secretário de infraestrutura e atualmente, é secretário  de projetos especiais do município. De acordo com Carreiro, o Litoral Norte precisa de u...

Influência nas redes: Senadores do Podemos estão entre os mais influentes do Brasil

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Seis senadores do Podemos estão entre os mais influentes do país nas redes sociais. No levantamento feito pela FSB Influência Congresso, o senador Jorge Kajuru (GO) ficou em 3º ranking, o líder da bancada no Senado, Alvaro Dias (PR), em 4º, Marcos do Val (ES), em 11º, Styvenson Valentim (RN), em 12º, Eduardo Girão (CE), em 13º, e Lasier Martins (RS) ficou em 15º. Juntos os senadores somam mais de 8,9 milhões seguidores no Facebook, Instagram e Twitter. A metodologia utilizada pelo FSB leva em consideração a análise dos números de seguidores, alcance, posts, eficiência, interação e o engajamento dos 81 senadores nas redes sociais, que foram avaliadas no período de janeiro a outubro de 2021. Assim como nas redes sociais, o Podemos cresce com a chegada de importantes nomes ao quadro de filiados ao partido. No início de novembro, Sergio Moro se filiou, e na última quinta-feira (25) foi a vez do general Carlos Alberto dos Santos Cruz. Após se filiar ao Podemos, o ex-juiz Sergio Moro registr...

Banco Central regulamenta Pix Saque e Pix Troco

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Agência Brasil O Banco Central (BC) alterou o regulamento do Pix, sistema de pagamentos instantâneos, para incluir as modalidades de saque e de troco. A resolução foi publicada hoje (26) no Diário Oficial da União . As modalidades estarão disponíveis a partir da próxima segunda-feira (29). Segundo o BC, a oferta dos dois novos produtos aos usuários da ferramenta é opcional, cabendo a decisão final aos estabelecimentos comerciais, às empresas proprietárias de redes de autoatendimento e às instituições financeiras. Pix Saque O Pix Saque permitirá que os clientes de qualquer instituição participante do sistema realizem saque em um dos pontos que ofertar o serviço. Estabelecimentos comerciais, redes de caixas eletrônicos compartilhados e participantes do Pix, por meio de seus serviços de autoatendimento próprios, poderão ofertar o serviço. Para ter acesso aos recursos em espécie, o cliente fará um Pix para o agente de saque, em dinâmica similar à de um Pix normal, a partir da leitura de um...

Paulista anuncia artistas contemplados com o Prêmio Trajetórias Artísticas 2021

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A Prefeitura da Cidade do Paulista, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo, Esportes e Juventude, anunciou o resultado do Edital 002/2021, referente ao Prêmio Trajetórias Artísticas 2021, nesta sexta-feira (26). A iniciativa é promovida com recursos da Lei Aldir Blanc, através do Governo Federal. A prioridade do Edital do Trajetórias Artísticas é atender artistas que não tenham recebido, em 2020, recursos através da Lei Aldir Blanc - auxílio aos profissionais da cultura do Brasil que tiveram as suas atividades interrompidas em razão da pandemia da Covid-19. Em 2020, 157 propostas foram contempladas. Serão entregues 350 prêmios para artistas e grupos afetados pela pandemia. Ao todo, são 300 individuais, no valor de R$ 1.899,81 cada, e 50 coletivos, de R$ 3.000,00 cada, totalizando o montante de R$ 719.949,36. Os premiados, conforme lista em anexo, terão que comparecer à sede da pasta (Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude), localizada no Centro Administrativo - Av. Pre...

Paulista realiza testagem gratuita contra a Covid-19 nesta sexta (26) e no sábado (27), no Paulista North Way Shopping

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A Prefeitura de Paulista, por meio da Secretaria de Saúde, está realizando testes gratuitos contra a Covid-19 no estacionamento do Paulista North Way Shopping, no centro da cidade, nesta sexta-feira (26) e no sábado (27), das 15h às 20h. O serviço está disponível para sintomáticos e assintomáticos (pessoas com e pessoas sem sintomas), sendo necessário levar CPF e comprovante de residência para o preenchimento de uma ficha cadastral. Caso o munícipe já tenha se vacinado, é importante portar também o Cartão de Vacinação da Covid-19. O resultado sai em cerca de 20 minutos. A iniciativa ocorre através do TestaPE, programa do Governo de Pernambuco que visa a detecção de novos casos da doença para reduzir a transmissão do vírus. A campanha itinerante vai ao encontro do cidadão, principalmente nos locais de maior fluxo, alcançando o maior número possível de pessoas. No município do Paulista, em média 10% dos resultados diários do TestaPE dão positivos. Apesar do avanço na imunização e da disp...

Prefeitura do Paudalho assinará ordem de serviço para a construção de quadra poliesportiva na Escola Municipal Paulo VI

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O esporte pode proporcionar uma série de benefícios aos cidadãos, como melhorias na saúde e nas interações sociais. Com o objetivo de incentivar a prática de atividades desportivas entre os alunos da Rede Municipal de Ensino, a Prefeitura do Paudalho, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, realizará nesta sexta-feira (26) a assinatura da ordem de serviço para a construção da quadra poliesportiva da Escola Municipal Paulo VI. O evento terá início às 15h e ocorrerá em frente à instituição, localizada na comunidade Chã do Pinheiro. Como forma de prevenir o contágio da covid-19, o uso da máscara será obrigatório durante a ocasião. A nova quadra será utilizada para garantir bem estar aos estudantes, que poderão aprender por meio de diversas modalidades esportivas. Outras obras voltadas à valorização do esporte também foram iniciadas durante o mês de novembro em Paudalho. Atualmente, está em andamento a construção da quadra do Colégio Municipal de Guadalaj...

Câmara aprova MP que autoriza postos a comprar etanol diretamente de produtores

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (25) a Medida Provisória 1063/21, que autoriza os postos de combustíveis a comprarem álcool combustível (etanol hidratado) diretamente de produtores e importadores. Os distribuidores poderão continuar atuando. A MP será enviada ao Senado. A medida foi aprovada na forma do texto do relator, deputado Augusto Coutinho (Solidariedade-PE) , que incorpora trechos da MP 1069/21 , permitindo a venda direta aos postos também para as cooperativas de produção ou comercialização de etanol e as empresas comercializadoras desse combustível. Augusto Coutinho afirmou que a medida aprovada tem pontos inovadores para diminuir o custo dos combustíveis. "A usina pode vender para os postos da região, barateando os custos de frete", espera. A MP 1069/21, ainda pendente de votação, permitiu a antecipação das regras da MP 1063, que envolvem também o pagamento de PIS/Cofins. Assim, produtores e importadores poderão vender etanol diretamente a postos d...

José Paulo Cavalcanti é eleito novo “imortal” da Academia Brasileira de Letras

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Blog do João Alberto O jurista e romancista passa a ocupar a cadeira 39 da Academia Brasileira de Letras (ABL) a partir do ano que vem. José Paulo Cavalcanti recebeu 21 votos nesta quinta-feira (25) e vai assumir o lugar do Acadêmico e vice-presidente Marco Maciel, que morreu no dia 12 de junho deste ano. Ele é o quarto de cinco novos imortais que estão sendo escolhidos pela ABL na retomada aos trabalhos após paralisação devido à pandemia da Covid-19. Além de jurista e romancista, José Paulo é um profundo conhecedor da obra do escritor português Fernando Pessoa e tem mais de 18 títulos escritos. Alguns, inclusive, já publicados no exterior. Ele também já foi secretário-geral do Ministério da Justiça e ministro interino da Justiça, no governo de José Sarney. José Paulo chegou a ser presidente da Empresa Brasileira de Notícias (EBN), atual Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Plenário decreta perda de mandato do deputado federal Evandro Roman

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Por maioria de votos (4 a 3), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decretou, nesta quinta-feira (25), a perda do mandato do deputado federal Evandro Roman (Patriota-PR) por não ter apresentado a devida justa causa para se desfiliar do Partido Social Democrático (PSD). Para sair do partido, o parlamentar se baseou apenas em uma carta de anuência da sigla permitindo o desligamento. O Plenário do TSE julgou procedente uma ação proposta pelo suplente de deputado federal Reinhold Stephanes Junior (PSD) contra o parlamentar. Por maioria, os ministros consideraram que a apresentação de carta de anuência pelo partido, autorizando a desfiliação de Roman, não é suficiente para permitir o desligamento sem a apresentação da devida justa causa. O voto do ministro Edson Fachin, relator do processo, conduziu o resultado do julgamento. Na sessão de 21 de maio de 2020, ele votou pela perda do direito de Evandro Roman de exercer o mandato de deputado federal na condição de primeiro suplente. Na ocasião, ...

Comissão aprova proposta que reconhece vaquejada como esporte

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A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que qualifica e regulamenta como atividade desportiva a vaquejada, praticada nas modalidades amadora e profissional. A prática deverá seguir regras de proteção à saúde e à integridade física dos animais, desde o transporte até a montaria. O relator, deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE) , recomendou a aprovação do substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ao Projeto de Lei 2452/11, do deputado Efraim Filho (DEM-PB) , e dois apensados. Segundo o texto aprovado, a vaquejada é uma competição, em duplas, com montarias, de domínio sobre bovinos, no qual é julgada a habilidade dos atletas em dominar o animal com destreza e perícia. Somente poderão participar os animais liberados para competição conforme atestado de médico veterinário. “Na vaquejada, atualmente existe uma estrutura completa em torno do evento que pode gerar milhares de empregos”, observou o relator. “Com relação ao...

Câmara conclui votação de MP do programa Auxílio Brasil

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O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória 1061/21, que cria o programa Auxílio Brasil para substituir o programa O texto aprovado prevê como elegíveis ao programa as famílias em situação de pobreza, cuja renda familiar per capita mensal se situe entre R$ 105,01 e R$ 210; e as famílias em situação de extrema pobreza, com renda familiar per capita mensal igual ou inferior a R$ 105,00. Esses valores são maiores do que os previstos inicialmente pelo governo por decreto. Nas votações dos destaques apresentados pelos partidos na tentativa de mudar trechos do texto do relator, o Plenário aprovou emenda para incluir na lei o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), registro público eletrônico de informações socioeconômicas das famílias de baixa renda. A emenda, de autoria do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG) , foi aprovada por 187 votos a 115 . Os demais destaques foram rejeitados. Confira: - emenda da senadora Eliziane Gama (Cidada...

Congresso tem sessão solene pelo fim da violência contra as mulheres

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Agência Brasil O Congresso Nacional realizou uma sessão solene para marcar o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher lembrado nesta quinta(25). A sessão marcou o início da campanha dos "16 Dias de Ativismo", pelo fim da violência contra as mulheres, que é uma ação internacional que ocorre todos os anos. A data criada em 1999, por decisão da Assembleia-Geral das Nações Unidas foi escolhida em memória do assassinato de três irmãs, Patria, Minerva e María Teresa Mirabal, em 1960, na República Dominicana. Elas lutavam contra a ditadura do general Rafael Trujillo. O crime causou indignação mundial. A sessão foi realizada por requerimento das senadoras Leila Barros (Cidadania-DF) e Simone Tebet (MDB-MS) e das deputadas Tereza Nelma (PSDB-AL) e Celina Leão (PP-DF). Durante a sessão, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) ressaltou a importância da sessão solene para dar visibilidade ao problema. “Muitos perguntam "por que o dia disso, por que o dia daquilo...

Anvisa recomenda ao governo exigência de vacina para entrada no Brasil

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Agência Brasil A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou novas recomendações ao governo federal sobre viagens ao Brasil. As diretrizes trazem avaliações do órgão sanitário sobre os protocolos que devem ser adotados para a entrada no país. Mas a transformação em regra depende do governo federal. Em notas técnicas, a Agência defende que a política para as fronteiras seja revista, com o estabelecimento da cobrança de prova de vacinação para turistas e outros viajantes que desejam vir ao país de avião ou por via terrestre, em combinação com protocolos de testagem. A equipe técnica da agência argumenta que a medida pode dificultar que o Brasil se torne um destino para não vacinados. Sem essa exigência, pessoas que não se imunizaram podem trazer mais riscos aos brasileiros. Os viajantes teriam de ter concluído o esquema vacinal pelo menos 14 dias antes da partida para o Brasil. Como parâmetro de análise, seriam aceitos os imunizantes aprovados ou pela Anvisa ou pela Organi...

Vai à Câmara projeto que amplia alcance do teste do pezinho

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O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (25), projeto que amplia o alcance da triagem neonatal conhecida como teste do pezinho ( PL 3.681/2021 ). O texto modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente ( ECA – Lei 8.069, de 1990 ) para incluir no rol do teste do pezinho doenças como distrofias musculares e outras enfermidades neuromusculares. O projeto segue agora para análise da Câmara dos Deputados. Os senadores Mara Gabrilli (PSDB-SP) e Jorge Kajuru (Podemos -GO) são os autores do projeto. Mara Gabrilli lembrou que, recentemente, foi editada a Lei 14.154, de 2021 , que promoveu um “importante aperfeiçoamento” do Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN). A principal alteração efetuada, destaca a senadora, foi o estabelecimento de um rol mínimo de doenças a serem rastreadas pelo teste do pezinho. A matéria foi relatada pela senadora Nilda Gondim (MDB-PB), que destacou a importância da ampliação da triagem neonatal no Sistema Único de saúde (SUS). Destacou também que essa...

CMA aprova instituição de programa de incentivo para energia eólica e solar fotovoltaica

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A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (24), em decisão terminativa, um projeto que institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento da Energia Eólica e da Solar Fotovoltaica (Pides). O PL 3.386/2021 , do senador Plínio Valério (PSDB-AM), segue agora para a Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para exame do Plenário do Senado. O relatório do senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL) foi pela aprovação da proposta. O texto dispõe que o financiamento do Pides decorrerá de dotações do Orçamento da União. A União concederá subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com o fim de prover equalização de taxas de juros para o financiamento do programa. Os contratos de financiamento da União ao BNDES visando ao Pides terão custo financeiro equivalente à Taxa de Longo Prazo (TLP). O montante da subvenção é limitado a R$ 500 milhões por ano, a serem consignados no Orçamento Geral da União do exercício seguinte ao da aprovação lei r...