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Mostrando postagens de agosto 3, 2019

Auditoria sobre aquisição de medicamentos no SUS aponta fragilidades nos processos de contratação

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TCU O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou fiscalização sobre os processos de aquisição de medicamentos que ocorreram de forma centralizada pelo Ministério da Saúde e as realizadas pelas secretarias de Saúde selecionadas, mediante transferência de recursos federais. A auditoria avaliou o atendimento aos pressupostos legais das licitações e contratações selecionadas e apontou a necessidade de adoção de medidas para aprimorar os controles internos e promover mais transparência dos gastos públicos. Foram constatados indícios de direcionamento e montagem de licitações, contratações diretas não justificadas e adoção de modalidade de licitação inadequada. O Tribunal também identificou deficiência no controle de estoque dos medicamentos, sobrepreço e superfaturamento quantitativo, ou seja, quantidade de medicamentos entregue inferior à quantidade contratada. O ministro Augusto Nardes, relator do processo, destacou, em seu voto, que as inconformidades identificadas se de...

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