GUSTAVO URIBE RANIER BRAGON FOLHA DE SÃO PAULO O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), criou oficialmente nesta quinta-feira (3) comissão especial que analisará a abertura do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. A iniciativa, anunciada formalmente após a leitura do parecer do peemedebista pelo acolhimento do pedido de afastamento da petista, é o primeiro passo para o início da discussão na Câmara dos Deputados em relação ao processo de impeachment. O peemedebista marcou para a próxima segunda-feira (7) a escolha dos 65 integrantes da comissão especial que analisará a abertura do processo. Na terça-feira (8), o órgão legislativo será instalado, com a escolha do presidente e do relator do processo. Os partidos que integram a base aliada do governo federal indicarão mais da metade dos deputados federais que farão parte da comissão especial. Ao todo, o bloco governista contará com 36 de 65 integrantes do colegiado parlame...

Os chefes de Executivos estaduais do Nordeste provocaram Cunha e afirmaram que, em vez de "golpismo", "o Brasil precisa de união, diálogo e de decisões capazes de retomar o crescimento econômico Foto: Wilson Dias/Agência Brasil Estadão Um dia após o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acolher o pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT), os nove governadores do Nordeste, região que mais apoiou o PT nas últimas eleições presidenciais, repudiaram nesta quinta-feira (3) a decisão do peemedebista. Em nota, eles classificaram a abertura do processo como "absurda tentativa de jogar a nação em tumultos derivados de um indesejado retrocesso institucional".  A nota diz que o processo de afastamento, "por sua excepcionalidade, depende da caracterização de crime de responsabilidade tipificado na Constituição, praticado dolosamente pelo Presidente da República". "Isso inexiste no atual momento brasileiro. Na ...

Cerca de 120 mil trabalhadores da construção civil e pesada em Pernambuco voltaram a trabalhar depois de 17 dias de greve. A categoria decidiu retornar as atividades depois de aceitar a proposta do Sindicato da Construção Civil que ofereceu reajuste salarial de 9,9%, pagamento dos dias parados no mês de novembro e cumprimento da data base do dia primeiro de outubro.  A assembleia para decidir o retorno dos trabalhadores foi nesta quarta-feira (2), na sede do sindicato da categoria, Marreta, no centro do Recife, e reuniu aproximadamente 800 pessoas. A presidente da Marreta, Dulcilene Morais, diz quais os fatores que pesaram para o fim da paralisação. “O que pesou foi o reajuste salarial e os dias parados da greve. Além da questão mais importante dessa campanha, que foi a manutenção da data base em 1º de outubro que eles só queriam reajustar o salário em março de 2016”, detalhou. Representando as construtoras, o presidente do Sindicato da Construção Civil, Gustavo Miranda, a...

O juiz Sander Fitney Brandão de Menezes, em exercício cumulativo da Comarca de Belém de Maria, decidiu pelo imediato afastamento temporário do prefeito de Belém de Maria, Valdeci José da Silva, e de mais seis integrantes de cargos da Prefeitura, por atos de improbidade administrativa. O magistrado decidiu também pelo bloqueio imediato das contas bancárias da Prefeitura. A decisão liminar faz parte de uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e a Promotoria de Justiça de Belém de Maria. Da decisão cabe recurso. A denúncia do MPPE aponta a existência de uma organização criminosa atuando no município de Belém de Maria para desviar ilicitamente recursos públicos, mediante dispensas indevidas de licitações e a promoção de licitações fraudulentas, com a participação de empresas fantasmas, sem a correspondente prestação dos serviços contratados. Os atos ilícitos teriam resultad...

ALDO FORNAZIERI - ESTADÃO A decisão de Eduardo Cunha de dar encaminhamento ao pedido de impeachment contra a presidente Dilma é um ato gravíssimo que poderá mergulhar o País numa convulsão política e grave crise institucional. Trata-se de um ato de aventura e irresponsabilidade política, um ato de chantagem consumada e de vingança. Nesse contexto, independentemente das razões que possam ou não fundamentar tal pedido, o processo nasce contaminado pela marca do golpe político. Não é um ato que nasce de uma decisão fundada no bom senso, na prudência que todo líder político deve ter. Bastou o PT decidir que se posicionaria favoravelmente à continuidade do processo de cassação de Cunha no Conselho de Ética para que o ato de vendeta política fosse desencadeado, desnudando à luz do dia a chantagem que vinha sendo urdida nos bastidores. O PT e o governo têm sua responsabilidade em tudo isso, pois foram longe demais na aceitação dessa chantagem. O problema agora se coloca no segu...

GloboNews O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa disse, em entrevista ao jornalista Roberto D’Avila, exibida nesta quarta-feira (2) na GloboNews, que não vê, hoje, condições para o impeachment da presidente Dilma Rousseff. A entrevista de Barbosa foi gravada antes de o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, aceitar o pedido de abertura de processo de impeachment contra Dilma. "Impeachment é um mecanismo regular do sistema presidencialista, mas é traumático. Pode trazer consequências que não temos condições de avaliar hoje”, afirmou. Para Joaquim Barbosa, parte das instituições brasileiras não está funcionando. "E a que menos funciona, a meu ver, é a mais importante delas, a Presidência da República. Acho que há uma crise na Presidência da República. No nosso sistema político a Presidência é o centro de gravidade. O presidente é o catalisador de todas as ações, ele se comunica diretamente com a nação, esse é o seu papel mais importante. Isso nã...

Agência Brasil O autoteste para detecção do vírus HIV deverá estar à venda nas farmácias do país no primeiro semestre do próximo ano, informou nesta terça-feira o ministro da Saúde, Marcelo Castro. A Agência Nacional de Vigilância Sanitári (Anvisa) publicou as regras para o registro do autoteste na edição de segunda-feira do Diário Oficial da União. O Brasil será um dos poucos países a adotar a estratégia. “Esperamos que isso esteja disponibilizado para o mercado já para o primeiro semestre do próximo ano. A pessoa vai fazer o teste em casa e, se tiver o vírus, vai precisar de confirmação e de fazer o tratamento. Nossa recomendação é que, identificado o vírus, a pessoa se submeta imediatamente ao tratamento, que é disponibilizado gratuitamente pelo governo federal em todos os postos de saúde do Brasil”, disse o ministro em entrevista a jornalistas. A Resolução N° 52 da Anvisa determina que os produtos devem trazer informações claras sobre o uso eficaz e seguro e para a co...