Blog do Antônio Assis

Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral - MCCE Está prevista para quarta, 10 de agosto, a continuidade do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) dos Recursos Extraordinários n° 848826 e 729744. Neles há controvérsia sobre de quem é a competência para julgar as contas dos prefeitos que atuaram como ordenadores de despesa, se dos tribunais de contas ou das câmaras de vereadores. A Lei da Ficha Limpa é clara ao afirmar que os prefeitos que atuaram como ordenadores de despesa ficam inelegíveis após o pronunciamento negativo do Tribunal de Contas. Esse entendimento tem amparo no inciso II do art. 71, II, da CF, que dá aos tribunais de contas poderes para JULGAR as contas de todos os que atuaram como ordenadores de despesas, sem fazer diferença sobre serem estes chefes do Executivo ou não. Essa é de longe a causa de inelegibilidade que mais impede candidaturas de agentes ímprobos. Segundo dados da Faculdade de Direito da USP, 86% dos casos de inelegibilidade se referem ...

Diário de Pernambuco O espaço destinado a programações religiosas nas emissoras Record, Rede TV, Band e TV Gazeta é alvo de inquérito instaurado pelo Ministério Público Federal. "O inquérito foi instaurado a partir da solicitação de um cidadão, que pediu a investigação do espaço dado às igrejas nas emissoras", destacou o procurador da República Sérgio Suiama, do Rio de Janeiro.  De acordo com um estudo divulgado pela Ancine em junho, igrejas ocupam mais de 20% da programação da TV aberta. No caso da Rede TV, 43,4% da grade é destinada a conteúdos da Igreja Universal. O SBT se destaca no estudo. É única emissora brasileira sem programas com fins religiosos. Segundo o Código Brasileiro de Telecomunicações, emissoras não podem vender espaços na grade para terceiros, prática ilegal chamada de subconcessão. Dar abertura maior que 25% do tempo de transmissão para publicidade também é ilegal.  O inquérito instaurado por Suiama ainda está em andamento. Contratos das ...

Blog do Jamildo  Os investigadores da Operação Lava Jato conversaram com executivos da Odebrecht para recolher informações sobre o pagamento de propinas a políticos. Nas declarações, os executivos da empreiteira afirmaram que a campanha José Serra (PSDB-SP), à Presidência da República, em 2010, recebeu R$ 23 milhões da empreiteira  Serra é atualmente ministro das Relações Exteriores do governo interino de Michel Temer. Segundo a reportagem da Folha de S. Paulo, o valor hoje corrigido pela inflação do período, equivale a R$ 34,5 milhões. Além disso, os executivos revelaram que parte do dinheiro foi entregue no Brasil e parte foi paga por meio de depósitos bancários realizados em contas no exterior. O acordo de delação entre a força-tarefa da Lava Jato e os executivos da empreiteira ainda não foi assinado. A empreiteira Odebrecht pretende apresentar extratos bancários de depósitos realizados fora do país que tinham como destinatária final a campanha p...

A viagem mais longa feita por Vinícius e Alexandre foi para a praia de Atapuz, percorrendo 126 quilômetros (ida e volta) Luiz Pessoa/NE10 JC Online Para o jornalista Vinícius Passos, de 24 anos, os únicos obstáculos para andar de bicicleta nas ruas da Região Metropolitana do Recife (RMR) são os buracos. Deficiente visual, ele é apaixonado por esportes. Pratica futebol e frequenta academia. A bike entrou na vida dele ainda quando criança. "Perdi a visão aos 13 anos e, antes disto, já andava de bicicleta. Depois que fiquei cego, fiquei impossibilitado". A situação mudou em 2013, quando Vinícius recebeu o convite do vizinho, o músico e empresário Alexandre Costa, para acompanhá-lo nos passeios em uma bicicleta dupla.  "Fiquei muito feliz, pois pude dar continuidade ao que já fazia antes", afirma o jornalista. A história aconteceu ao acaso: Alexandre havia comprado a bike para estimular a esposa a andar com ele. Ela inicialmente recusou o convite e Alexan...