Blog do Antônio Assis

Abuso infantil Foto: Divulgação Folha-PE Entre os meses de janeiro de 2016 e agosto deste ano, 213 casos de abusos de crianças e adolescentes foram registrados em Pernambuco. Destes, mais de 80% foram estupros. Os dados foram apresentados nesta sexta-feira (18) pelo Ministério Público Federal (MPF) durante a audiência pública "Crimes contra dignidade sexual das crianças e adolescentes: a prevenção começa em casa". Outro índice que chama atenção é o local dos abusos. A maioria ocorre em casa, onde as crianças deveriam sentir-se protegidas. O MPF aponta que 8 em cada 10 abusos de crianças e adolescentes ocorrem por parte de parentes, geralmente de sexo masculino. A maior parte das vitimas são meninas com idades entre 7 e 8 anos. A audiência foi presidida pelos promotores de justiça Giani Maria do Monte e Salomão Abdo Aziz e teve o acompanhamento de autoridades federais, estaduais e municipais, além de ser aberta ao público. "Quando trabalhamos nesta área...

Folhapress Os magistrados estaduais de Pernambuco receberão R$ 7 milhões a título de pagamento retroativo de auxílio-alimentação durante as férias. O benefício foi obtido a partir de requerimento da Associação dos Magistrados de Pernambuco (Amepe) ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Inicialmente, o TJ/PE indeferiu o pedido.  Segundo o TJ/PE, "o pagamento está condicionado à disponibilidade financeira e orçamentária da instituição para ser liquidado". "A repercussão financeira do auxílio-alimentação, que fora suprimido dos magistrados, é de aproximadamente R$ 7 milhões". A assessoria de comunicação do TJ/PE informou que, "em decisão colegiada por maioria de votos, foi reconhecido o direito à percepção de pagamento de auxílio-alimentação nos períodos de afastamento, tais como férias". "Todos os servidores do TJ/PE, assim como magistrados e servidores de outros tribunais, incluindo tribunais superiores, receberam o auxílio-aliment...