Fotos: PH Reinaux André de Paula, pré-candidato ao Senado, também participou da atividade em Igarassu Em evento na noite desta quinta-feira (26) na cidade de Igarassu, a pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, recebeu uma importante declaração de apoio de Chico Gomes, presidente do PT da cidade. "Marília Arraes representa a esperança do nosso povo, da nossa juventude, da nossa gente", iniciou Chico. "Com a nossa história de luta, não podemos nos submeter a um grupo que acha que é dono de Pernambuco e dono do nosso partido. Vamos resgatar nosso estado com Marília e resgatar o Brasil com Luiz Inácio Lula da Silva. A militância do nosso partido não vai perder a chance de libertar nosso estado da opressão", continua o presidente do PT de Igarassu. Em seu discurso, Marília fez questão de ressaltar a importância da vitória do presidente Lula nas eleições desse ano. "Tenho certeza que com o presidente Lula na presidência e André de Paula no Senado, nós...

  O Conselheiro Tutelar de Paulista/PE e Presidente da Associação dos Conselheiros Tutelares do Brasil "ACTBRASIL" , defende a ampliação nos Municípios em alusão ao adicional Risco de Vida para sua categoria, e por outro viés , vem trabalhando a implantação do Auxílio Saúde, assim valorizando os profissionais que atuam diretamente na área da Infância e Juventude. Um líder de personalidade forte e marcante, porém, com um currículo impecável, até porque acumula 13 honrarias de reconhecimento público de diversos órgãos do poder público bem como da iniciativa privada. Comenta-se que o Presidente Cícero da ONG é a lenda mais viva do Conselho Tutelar Brasileiro. É sabido é notório, que "Cícero da ONG”, é o legítimo representante da categoria de Conselheiros Tutelares pelos os seguintes fatos abaixo elencados: * Idealizador a implantar o adicional de Risco de Vida para Conselheiros Tutelares em todo Nordeste Brasileiro; * Idealizador da minuta para o adicional de Auxílio Saúd...

Fotos: PH Reinaux A pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, participou de uma série de atividades na manhã desta quinta-feira (26). No início do dia, Marília fez uma visita ao Porto Digital, onde participou de uma reunião com Pierre Lucena, presidente da instituição. Em seguida, a pré-candidata participou de um encontro com representantes da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e uma série de empresários do Recife, Olinda e Paulista. No Porto Digital, Marília esteve com Maria Arraes, pré-candidata a deputada federal, e ouviu de Pierre Lucena algumas sugestões para a construção do seu programa de governo. "O Porto Digital é um importante polo de tecnologia do nosso estado. Um governo capaz de aliar boas ideias com esse instrumento de desenvolvimento que temos em Pernambuco será capaz de transformar a realidade da nossa população", afirma Marília. No encontro com os representantes da CDL, Marília esteve ao lado do prefeito do Paulista, Yves Ribeiro, e do pré-cand...

A Apac prevê chuvas moderadas durante esta quinta-feira (26), em toda a Região Metropolitana do Recife (RMR) A Prefeitura de Paulista divulgou, na manhã desta quinta-feira (26), um balanço realizado pela Defesa Civil do município das ocorrências registradas nas últimas 24 horas, em virtude das fortes chuvas que estão caindo na cidade e em toda a Região Metropolitana do Recife (RMR). De acordo com o monitoramento da Apac - Agência Pernambucana de Águas e Clima -, choveu cerca de 18 milímetros de água nesse período. O órgão registrou as seguintes ocorrências, todas sem feridos: 19 ocorrências de possíveis deslizamentos ou deslizamentos de barreiras, sendo elas em: Arthur Lundgren II (4), Tabajara (3), Vila Torres Galvão (2), Mirueira (5), Jardim Paulista Baixo (2), Maranguape I (1) e Fragoso (2); um resgate de uma família no Janga, pois uma árvore foi derrubada por um raio. Também houve 5 vistorias residenciais: Maranguape I (1), Janga (2), Loteamento Conceição (1) e Jardim Paulista Baix...

 

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei 3.188/2021, que que mantém recursos para garantir empréstimos a micro e pequenas empresas por meio do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O texto foi aprovado em definitivo pelo Congresso Nacional no fim de abril. A norma que agora entra em vigor adia para 2025 a devolução ao Tesouro Nacional de valores não utilizados de um fundo relativo a empréstimos do Pronampe. O programa foi criado em maio de 2020 para auxiliar financeiramente os pequenos negócios e, ao mesmo tempo, manter empregos durante a pandemia de covid-19. No ano passado, o Pronampe se tornou uma política pública permanente do governo federal. A estimativa do governo é garantir pelo menos R$ 50 bilhões em crédito para micro e pequenas empresas com o programa, através do sistema financeiro. A nova rodada do Pronampe vai abranger também microempreendedores individuais (MEIs), que somam cerca de 13 m...

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou, na Justiça Federal, ação civil pública, com pedido de liminar, para que a União forneça imediatamente o medicamento brentuximabe vedotina a todos os pacientes em tratamento oncológico de linfoma de Hodgkin, na rede pública de saúde, nos casos em que houver indicação clínica ou prescrição médica. Os responsáveis pela ação são os procuradores da República em Pernambuco Mona Lisa Duarte Aziz e Rodrigo Tenório. Na ação, o MPF também requer que o Ministério da Saúde (MS) realize a compra direta do medicamento, revisando o valor da Autorização de Procedimento de Alta Complexidade (APAC) ou criando procedimento específico que assegure cobertura financeira ao fornecimento do brentuximabe. O medicamento é indicado para tratamento de pacientes adultos com linfoma de Hodgkin refratário ou recidivado após transplante autólogo de células-tronco hematopoéticas. Conforme destacam os procuradores da República, o brentuximabe vedotina já é incorporado à lis...

 

Em nota pública divulgada nesta quarta-feira (25), a Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional do Ministério Público Federal (7CCR/MPF) – órgão superior vinculado à Procuradoria-Geral da República – expressa preocupação com a recente operação policial na Vila Cruzeiro, localizada no Complexo da Penha, zona norte do Rio de Janeiro. Conduzida por agentes do Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar (Bope) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF), a ação resultou em, pelo menos, 24 mortos e sete feridos. No documento, o Colegiado ressalta o apoio à atuação dos membros ministeriais com atribuição natural para conduzir as investigações e apurar eventuais abusos e/ou ilegalidades praticadas. Pontua ainda que é indispensável analisar o padrão de atuação das instituições de segurança e dos gestores públicos responsáveis pelo desenho das políticas que norteiam a atuação policial. Confira a íntegra da nota abaixo: NOTA PÚBLICA DA CÂMARA DE CONTROLE EXTERNO DA AT...

O Tribunal de Justiça de Pernambuco tem agora um novo Núcleo de Justiça 4.0, totalmente dedicado a julgar de forma digital os casos de saúde infanto-juvenil. Com a iniciativa, o Judiciário Pernambuco pretende dar mais agilidade e eficiência à tramitação de processos cíveis e fazendários, individuais e coletivos, em que haja pedido de medicamentos e de tratamentos médicos para crianças e adolescentes e a parte contrária seja o estado de Pernambuco ou um dos seus municípios. A nova unidade foi instituída com a publicação do Ato Conjunto nº 19/2022 no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) da última sexta-feira (20/05). O documento foi assinado pelo presidente, desembargador Luiz Carlos de Barros Fiqueirêdo, e pelo corregedor geral de justiça, desembargador Ricardo Paes Barreto. O Ato Conjunto assinado pela Presidência do Tribunal e pela Corregedoria transformou o Núcleo de Justiça 4.0 - Juizado Especial Fazendário de Medicamentos na nova unidade e estabeleceu sua competência. O Núcleo de Jus...

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Ranilson Ramos, e o conselheiro Carlos Neves, diretor de Desenvolvimento do Controle Externo da Atricon , acompanhados de gestoras do TCE-PE, visitaram o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, na última terça-feira (24), para firmar um acordo de cooperação técnica para consolidação das fiscalizações ordenadas em Pernambuco. A diretora de Controle Externo do TCE, Adriana Arantes, e Ana Carolina Machado, diretora do Departamento de Tecnologia da Informação, também integraram a equipe. Durante a visita, os conselheiros Ranilson Ramos e Dimas Ramalho, presidente do TCE-SP, assinaram o acordo que vai possibilitar o direito de uso dos sistemas e soluções envolvidas nas Fiscalizações Ordenadas do TCESP, como aplicativo para tablet, painel de informações (dashboard) para acompanhamento em tempo real, sistema de questionário e geração de relatórios, bem como suas atualizações. Recentemente o Tribunal de Contas de Pernambuco fez uma ...

Milhões de eleitoras e eleitores brasileiros vão às urnas no próximo mês de outubro para escolher os representantes políticos para cinco cargos em disputa nas Eleições 2022: presidente da República, governador, senador, deputado federal, deputado estadual ou deputado distrital. A Constituição Federal estabelece o voto direto e secreto como o modo pelo qual cidadãs e cidadãos, aptos a votar, elegem as pessoas para chefiar o Governo Federal, os governos estaduais, as prefeituras, os representantes no Congresso Nacional, nas Assembleias Legislativas, nas Câmaras de Vereadores e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Confira, abaixo, as atribuições dos cargos em disputa nas eleições deste ano: Câmara dos Deputados As deputadas e os deputados federais são os representantes do povo no âmbito federal. Compete a eles elaborar leis de abrangência nacional e fiscalizar os atos da pessoa que exerce a Presidência da República. Cabe aos parlamentares apresentar projetos de leis ordinárias e com...

  O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (25) a medida provisória que cria o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário, pelo qual prefeituras poderão contratar trabalhadores para serviços simples, em jornada reduzida e com regras flexibilizadas ( MP 1.099/2022 ). O texto conta com mudanças feitas pelo Congresso Nacional e segue para sanção presidencial. O programa é direcionado a jovens de 18 a 29 anos, pessoas com 50 anos ou mais sem emprego formal há mais de 24 meses e pessoas com deficiência. Por meio dele, os municípios vão contratar os trabalhadores para atividades consideradas de interesse público, que não sejam de atribuição dos servidores municipais. A remuneração será feita por meio de bolsas no valor do salário mínimo por hora. O dinheiro recebido não contará para efeito de renda máxima para permanência no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal), e poderá ser acumulado com o recebimento do Benefício de Prestação Contin...